Dilma veta aumento real para os aposentados (e os tuiteiros debatem)
Tempo de leitura: 3 minVeto retira de aposentado aumento real em 2012
Dilma veta artigo da LDO que garantia ganho para pensionista que recebe benefício com valor superior ao do salário mínimo; reajuste será pelo INPC
15 de agosto de 2011 | 20h 23
Edna Simão, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Para mostrar rigor fiscal e impedir pressão por aumento de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou a possibilidade de conceder reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo no ano que vem.
Esse foi apenas um dos 32 artigos que a presidente retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo recomendação da equipe econômica. Outros artigos vetados estabeleciam limites aos gastos públicos.
“Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2012, uma vez que, até seu envio, a política (de reajuste) em questão poderá ainda não ter sido definida”, justificou o Palácio do Planalto, ao vetar o artigo do INSS.
Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receberão a variação da inflação, medida pelo INPC.
A decisão da presidente, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais difícil para o País por causa da crise econômica em países ricos.
“Achei a decisão correta. Tem de preservar o poder de compra, mas não repassar ganho real. Não tem como sustentar isso no logo prazo”, disse o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em previdência. Ele ressaltou que num cenário de instabilidade econômica, a presidente Dilma precisa mostrar compromisso fiscal.
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Sensibilidade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS) e para o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, o veto à negociação de um aumento real só demonstra a falta de sensibilidade política.
“Era uma emenda que permitia uma negociação. Não havia garantia concreta de nada”, afirmou Paim. “Eu não vetaria isso. O ideal é estabelecer o diálogo. Todo ano de crise é a mesma coisa. O aposentado sempre acaba pagando a conta”, acrescentou o senador, lembrando que recentemente o governo anunciou medidas de desoneração de impostos para o setor empresarial.
Martins frisou que foi pego de surpresa com a notícia. “Os aposentados estão de luto. Na LDO havia a previsão de negociação, mas não estava nada definido. Na era Collor, os caras pintadas iam para rua. Na era Dilma será a vez dos caras enrugadas”, disse o presidente da Cobap.
Em 1.º de setembro já está marcado um encontro entre as 22 federações de aposentados do País para avaliar o que poderá ser feito para pressionar o governo a dar reajuste acima da inflação. Todos os anos aposentados e pensionistas tentam, sem sucesso, ter a correção dos benefícios equiparada à do salário mínimo, que atualmente é a inflação acumulada mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
A LDO de 2011, formulada no ano eleitoral de 2010, também foi aprovada com um artigo que permitia a negociação de ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo. Na ocasião, o ex-presidente Lula não vetou o artigo, mas, apesar das pressões dos beneficiários do INSS, o reajuste dado foi de apenas 6,47% – a variação do INPC em 12 meses. Desde 1997, o governo tem garantido ao aposentado a correção do benefício pela inflação.
[Reprodução parcial]
Interessante debate gerado pela medida no twitter:
@rodrigosferrari Essa matéria mostra que o Estadão é capaz, sim, de elogiar o governo. Desde que este prejudique os cidadãos.
@jhcordeiro impressionante como NENHUM jornal frisou que a maioria dos aposentados ganha 1 SM e por isso terão sim aumento real
@arlipacheco IMPRESSIONANTE como vcs tem coragem de fazer disso defesa do governinho adesista da velha direita…1 SM?
@jhcordeiro defesa dos fatos. Há aumento real para a maioria esmagadora dos aposentados. ou seja, maioria terá sim aumento real, esse é o ponto
@arlipacheco a MAIORIA ganha 1SM… e a velha reinvindicação do SM do DIEESE, agora é impraticável?
@jhcordeiro se não rolasse o veto, a maioria dos aposentados sairia prejudicado. Venceu o bom senso. SM pode até ser baixo, mas nao muda o essencial: a maioria dos aposentados no BR terá sim aumento real
@jprcampos A formula do salário mínimo e a inflação+aumento do PIB Isto corrigira seu valor a longo prazo
@jhcordeiro é justamente o que está sendo feito. Injusto (e irreal) é querer tudo ao mesmo tempo agora.
@arlipacheco a propósito, vc já viveu de salário mínimo com AUMENTO REAL? seja feliz com ele!!!
@conradoo O essencial é questão de ponto de vista. Pra mim, essencial é que a maioria dos aposentados no BR continuará na lama.
PNBL de Dilma é garantia de que nunca teremos um Google brasileiro
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