Serra quer aprovar MP do petróleo antes do próximo leilão do pré-sal; só em 2018, representará renúncia de mais de R$ 16 bi
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Reunião de instalação a da Comissão Mista da MP 795/2017: senador José Serra, deputados Julio Lopes (relator) e deputado Lindomar Garçon.
Jefferson Rudy/Agência Senado
José Serra quer aprovar MP do petróleo antes do próximo leilão
Foram instaladas nesta quarta-feira (27/09) quatro comissões mistas para a análise de medidas provisórias.
O senador José Serra (PSDB-SP), eleito presidente da comissão que irá examinar da Medida Provisória (MP) 795/2017, que trata de incentivos fiscais à exploração de petróleo, pediu aos membros da comissão rapidez no exame da matéria.
Ele afirmou que deseja ver a MP aprovada até 27 de outubro, quando Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal, a exemplo da Bacia de Campos.
O relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), reconheceu que sua missão “não será nada fácil”.
Para concluir seu relatório terá que examinar 46 emendas apresentadas por deputados e senadores, mas prometeu concluir o trabalho o mais rápido possível.
A previsão de renúncia de receita com os incentivos fiscais à exploração mineral e de petróleo, somente em 2018, por parte do governo federal, será superior a R$ 16 bilhões.
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