G-20 dá aval para país controlar entrada de dólares especulativos

12/11/2010 –

Brasil pressionou por introdução de cláusula, mas, até agora, só elevou IOF

do Monitor Mercantil

O comunicado assinado pelos líderes do G20 admite o uso de controle de capitais por países emergentes que enfrentem a valorização indesejada de suas moedas em razão do aumento do fluxo de recursos externos, exatamente o caso do Brasil.

O dispositivo foi incluído por pressão da delegação brasileira, com a intenção de legitimar medidas defensivas que começaram a ser adotadas pelo governo mês passado e que podem ser ampliadas, caso a pressão pela alta do real continue.

“Isso é absolutamente inédito”, celebrou o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, após a conclusão da cúpula.

A expressão controle de capitais, porém, não consta do texto, no qual foi substituída pelo eufemismo “medidas macroprudenciais”.

Mas, na prática, o efeito é o mesmo: permitir que países levantem barreiras contra a entrada indesejada de capital externo, especialmente o de caráter especulativo.

A medida defensiva tem o objetivo de amenizar a apreciação da moeda local e impedir que surjam “bolhas”, em razão da alta artificial do preço de ações ou commodities.

Até pouco tempo, o uso de controle de capitais era um anátema para o pensamento único que controla a economia internacional. Enquanto vários analistas progressistas ouvidos pelo MM nos últimos anos recomendavam esse caminho, os neoliberais insistiam em defender o fim das barreiras para o fluxo de recursos.

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A situação começou a mudar, porém, após a crise asiática de 1997. Com a crise de 2008, que foi seguida, este ano, pelo aumento da liquidez internacional, com a consequente valorização das moedas dos países emergentes, cresce a pressão pelo controle de capitais.

Enquanto o Brasil lançou mão de medidas cosméticas, com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa, outros países já controlam a entrada de dólares especulativos.