Se depender de Alckmin, universidades não terão tostão a mais em 2015
Tempo de leitura: 3 min
por Conceição Lemes
O projeto de lei nº 1.291/2014, encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa, orça a receita e fixa as despesas do Estado de São Paulo para 2015.
Ele já está na Comissão de Finanças e a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) é a sua relatora.
Nos últimos dias, a bancada do PT obstruiu a votação. Mas hoje, tudo indica, ele deverá ser votado. E, se aprovado de acordo com a proposta da relatora à Comissão de Finanças, será péssimo para as universidades estaduais públicas do Estado de São Paulo.
Explico. Não é nenhuma novidade. As universidades públicas paulistas estão no vermelho. A USP é a que se encontra em pior situação financeira. Vai fechar este ano com um déficit de R$ 1 bilhão.
Detalhe: até setembro deste ano, elas tinham deixado de receber R$ 414 milhões, diferença entre o previsto e o realizado no orçamento de 2014.
Por tudo isso, para 2015, reitores e entidades ligadas à Educação solicitaram ao governador Geraldo Alckmin R$ 400 milhões a mais sobre o orçamento de 2014.
Isso significaria elevar o repasse para as universidades públicas de 9,57% para 9,907% do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
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Porém, se depender do projeto de lei do governo paulista, as universidades não terão um tostão a mais.
Pelo contrário. Terão dinheiro a menos. É o que mostra o voto em separado da bancada do PT ao orçamento de 2015.
Por exemplo, a USP. Comparando o orçamento de 2015 com o de 2014, ela terá uma redução real de investimentos de R$ 166 milhões (-74%). Essa queda se deve à retirada de verbas do tesouro estadual, que caiu de R$ 24 milhões para quantia simbólica de R$ 10 (dez reais), e à diminuição de recursos próprios em mais de R$ 158 milhões. Para amenizar a situação, houve aumento de R$16,6 milhões provenientes do governo federal.
Atentem à tabela abaixo.Faz parte do voto em separado da bancada do PT (na íntegra, ao final desta matéria). Refere-se à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015.Os itens em vermelho são onde haverá cortes.
*LOA significa Lei Orçamentária Anual.
**PLOA= Projeto de Lei Orçamentária Anual
***Os dados em vermelho referem-se aos itens onde haverá diminuição de recursos
Voto em separado da bancada do PT.pdf
PS do Viomundo: Por três votos a oito, a proposta de orçamento do governo Alckmin foi aprovada nesta quarta-feira 17 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Ou seja, as universidades públicas paulistas não terão um tostão a mais em 2015. Provavelmente, será votada em plenário.
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