Depois de morto, Eduardo Campos ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina; PSB contesta

Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina

A transferência em espécie ocorreu no dia seguinte ao desastre que matou o então candidato. Coordenador afirma que foi legal

NONATO VIEGAS, em O Dia 

Brasília – No dia seguinte ao desastre que matou o presidenciável Eduardo Campos, sem que seus restos mortais tivessem sido recolhidos do local onde caiu o avião, seus partidários transferiram em espécie R$ 2,5 milhões de sua conta de campanha para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB, que, dias depois, anunciaria Marina Silva como substituta.

Segundo o coordenador financeiro da campanha, Basileu Margarido — homem de confiança de Marina — tudo está dentro da legalidade. “O escritório de Direito que nos atende consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer a operação. Segundo eles, não há nada de errado”, garantiu. O TSE informou que ainda vai analisar as prestações de contas.

A operação de transferência ocorreu no dia 14 de agosto, foi em dinheiro vivo e seu registro está na segunda prestação de contas dos candidatos, divulgada no sábado pelo TSE. O PSB também não fez nenhuma menção ao jato Cessna, usado por Campos, e que é alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por crime eleitoral e suspeita de caixa 2.

Para dois advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo DIA em condição de anonimato, a transferência não poderia ocorrer, já que, ao morrer, o CNPJ da candidatura de Campos deveria ser extinguido, e o dinheiro retido. Segundo eles, só no final da campanha o partido teria acesso à doação, como sobra de arrecadação.

“Provavelmente, eles não quiseram deixar parada a quantia, que é razoável, e antes mesmo de comunicarem oficialmente a morte do ex-governador retiraram o dinheiro”, interpretou um deles.

“Não deixa de ser estranho que uma campanha que se propõe a fazer a nova política, se valha de artifícios da velha”, opina outro.

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Os dois concordam que, neste caso, o pior que poderá ocorrer é a aprovação das contas pelo TSE, mas com ressalvas, “além, é claro, do constrangimento, já que é um subterfúgio contábil que criticariam se fosse outro partido”.

Marina Silva virá ao Rio na próxima quinta-feira. Seus coordenadores de campanha se reunirão hoje para decidir qual será a agenda. Uma das ideias é que ela participe de um ato em favor dos royalties de petróleo e do pré-sal para tentar afastar qualquer dúvida quanto às suas posições sobre os temas.

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NOTA DO PSB SOBRE A DOAÇÃO

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1. Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2. A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3. A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4. O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5. É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha.

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

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