VIOMUNDO

Damous: “Dr. Gilmar comete erros grosseiros no conteúdo e na forma”

23 de fevereiro de 2014 às 15h43

SOBRE DOAÇÕES E TAGARELICES DE JUIZ

por Wadih Damous, especial para o Viomundo

Criou indevida controvérsia o fato de os condenados na ação penal 470 estarem recebendo doações de militantes partidários para o pagamento das multas, além das penas de prisão, a que foram condenados.

Logo, vozes se fizeram ouvir bradando contra o ato de solidariedade aos condenados. A mais estridente delas foi a do Dr. Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua verberação afirma que a pena não pode passar da pessoa do condenado e, por isso, as doações seriam ilegais.

O Dr. Gilmar comete erros grosseiros no conteúdo e na forma de seu pronunciamento. Brandir, para esse caso, o princípio de que a pena não pode passar da pessoa do condenado é equívoco rasteiro e para o qual não consigo encontrar justificativa válida, ao menos jurídica.

Ora, o princípio constitucional da intranscendência da pena (art. 5º, XLV ) é uma conquista do Direito Penal dos países civilizados, porque não permite que a condenação penal passe da pessoa do condenado e atinja seus parentes, amigos, etc.

Nem sempre foi assim. Basta lembrar a decisão condenatória de Tiradentes, à luz do Código Filipino: “…declaram o Réu infame, e seus filhos e netos”.

É óbvio – embora não para alguns poucos – que os doadores não estão cumprindo a pena no lugar dos réus. Não estão sendo coagidos a nada. Realizam, de forma espontânea, doações aos réus devedores. Os motivos para o seu gesto dizem respeito tão somente a eles.

A doação é ato previsto no nosso Código Civil (art. 538) e consiste na transferência, por liberalidade, de bens ou vantagens do patrimônio de uma pessoa para o patrimônio de outra pessoa.

A Constituição da República (art. 155,I) estabelece que sobre as doações incide o imposto de transmissão causa mortis e doação, o ITCD, a ser pago pelo donatário (aquele que recebe a doação) . O doador é responsável solidário pelo pagamento, em caso de inadimplência do donatário. Se o donatário não for domiciliado no Estado, caberá ao doador o pagamento do imposto.

É simples assim. Não, há, portanto, qualquer razão jurídica para tanta histeria com essas doações.

Cabe aduzir que considero a pena acessória de multa em condenação criminal anacrônica (duas penas pelo mesmo fato) e injusta, pois não leva em consideração a capacidade contributiva do cidadão apenado.

Por último, o juiz deve falar nos autos e não pelos cotovelos.

Wadih Damous é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Leia também:

Luiz Moreira: Dirceu como trampolim eleitoral de Joaquim Barbosa

Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelo [email protected]

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Carlos Lima

26/02/2014 - 09h45

Nenhum post ou comentário da fala do FHC no que ele diz “aniversário do plano real”. Disse FHC “que a inflação no seu governo, era o medo do LULA” e não incompetência de sua equipe econômica. E disse mais que a Dilma só sabe conter a inflação aumentando os juros selic. Ele dizer isso é muita cara de pau, pois fez isso e muito mais quebrou o país várias vezes. Gente, o príncipe da sociologia e da privataria, virou agora principie da dissimulação, os caras estão tão doidos e a palavra agora é mudança, na visão do THC as coisas “realmente melhoraram”, más precisa de mudanças, más justo mudar para os que não melhoraram nada? Ai o THC…ops…FHC virou gagá de vez. Os blogs Prog. não estão aproveitando as oportunidades, nem o PT. O Alexandre Maluf Magalhães Garcia Ustra disse que a oposição já tem as assinaturas e apoio a CPI da PETROBRAS e que os governistas vão querer e vão assinar o pedido do DEMPSDB, vejo silêncio nessa informação pois Alemaluf pode ter muitos defeitos mas é muito bem informado. os Blogs Prog. também fazem silêncio. Já há no mundo um consenso que uma bolha econômica de proporções gigante irá estoura na Europa e EUA, somente o Carta Maior deu a senha.

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José X.

25/02/2014 - 19h55

Gilmar Mendes não “comete erros”. Tudo que faz é de caso pensado.

Responder

Indio Kondá

25/02/2014 - 16h37

Penso que a ira desses que se transvestem de, não podendo com os blogueiros pacíficos e justos, que diariamente expõem suas contradições e parcialidades, até de encontros de gangster em Berlim, fora as aquisições em Miami, vingam-se nos duplamente condenados. Não mostrar provas, existente em profusão somente contra seus aliados, os deixam desnorteados. E todo dia escondem alguma coisa. Ora é o DARF inexistente, ora é o helipóptero preto. Louve-se o Farol que não esconde a compra de sua reeleição. Outro crime impune.

Responder

Lindivadlo

25/02/2014 - 15h03

Eis o que o FHC-PSDB fez com o plano real (de Itamar) em sua gestão:

http://www.youtube.com/watch?v=MeAOen8vyiQ

Hoje, quando os tucanos comemoram os 20 anos do plano real, é uma excelente oportunidade para a gente atrapalhar suas mentiras, divulgando na internet o vídeo acima.

Já divulguei no facebook e tem gente compartilhando…

Responder

Jose C. Filho

25/02/2014 - 08h22

Gilmar é juiz, mas age como uma “comadre fofoqueira”?

Responder

Hell Back

24/02/2014 - 23h44

Um sujeito “GROSSO” como o gilmar só pode cometer erros grosseiros. he he he

Responder

diego

24/02/2014 - 23h31

A campanha da direita começa mal. Aécio neves é vaiado por multidão em Maceió no ultimo sabado. Aecio achou q ia ser facil, tanto a capital quanto o estado são governados pelos tucanos e ele quis aparecer num evento tradicional das previas de carnaval mas teve de sair escoltado de lá rapidinho. Voou pena pra todo lado kkk

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FrancoAtirador

24/02/2014 - 18h49

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Visita de Aécio a Azeredo escancara inclinação partidária da grande mídia

A visita de Aécio Neves a Eduardo Azeredo não causou nenhum tipo de alvoroço na grande mídia comercial.
Por que será?

Por Daniel Quoist, na Carta Maior

No dia 20 de fevereiro de 2014 aconteceu um evento em Belo Horizonte que ilustra a conduta da grande mídia.
Esta mídia sempre incansável em afirmar sua independência e perseverante em refutar acusações de um claro e cristalino partidarismo político continua a ser a mesma mídia incapaz de transpor à realidade esse seu credo que com o passar dos anos se torna retumbante eco de um discurso vão e vazio.

Mas o que aconteceu em Belo Horizonte na data mencionada? Uma visita de cortesia do ex-governador de Minas Gerais, presidente do PSDB, senador da República e presidenciável tucano Aécio Neves ao ex-presidente do PSDB, ex-governador de Minas Gerais, ex-senador da República e agora, ex-deputado federal Eduardo Azeredo.

Acompanhando Aécio Neves estiveram também, dentre outros, Antônio Anastasia e o pré-candidato tucano ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.

A repercussão na grande mídia foi pífia.

Algo bem próximo do “inexistente zero” quanto ao valor-notícia do evento.
Onde o estardalhaço no Jornal Nacional da TV Globo?
Onde os editoriais inflamados da Folha de S.Paulo, Estado de São Paulo e O Globo?
Onde as virulentas abordagens – ditas políticas – nas colunas dos oráculos da grande imprensa representados por Merval Pereira, Eliane Cantanhêde e Josias de Sousa?

A visita do presidente do PSDB ao ex-presidente do PSDB recebeu destaque mínimo no jornal Estado de São Paulo (*) e apenas não “passou batido” nas engrenagens que dizem o que é (e o que não é) notícia no Brasil graças ao empenho de dezenas de cidadãos-jornalistas que proliferam na blogosfera e por menos que meia dúzia de sites de jornalismo na internet.

E ponto.

A reunião entre os próceres tucanos aconteceu menos de 24 horas após Eduardo Azeredo apresentar carta de renúncia ao mandato parlamentar exercido na Câmara dos Deputados.

Carta reunindo 596 palavras onde Azeredo destaca de importante o seguinte:

1. considera a pena de 22 anos de prisão proposta para ele pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot como“hedionda denúncia da Inquisição (mais) do que uma peça acusatória do Ministério Público”;

2. adianta logo de início a fragilidade de sua saúde com a sentença “minhas forças já se exaurem, com sério risco para a minha saúde e para a integridade de minha família”;

3. antecipa que com o ato de renúncia recebido na Câmara Federal, deixa de ter foro privilegiado que lhe garantia o direito de ser julgado pelo STF e entrevê que a Ação Penal em que figura como réu retornará a julgamento em primeira instância em “meu amado estado de Minas Gerais”;

4. deixa subentendido que sendo interrompido o julgamento na Suprema Corte do país, uma vez que não exercerá mais mandato público, aguardará o seu julgamento “certo de que, na serenidade que deve presidir os veredictos, fique definitivamente comprovado que não tenho culpa pelas acusações que sofri”;

5. entende que renunciando ao mandato evita que “o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam vítimas, como eu, de mais decepções, e que sejam atingidos o meu amado estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB.”

Convido os caros leitores a refletirem se fosse outra a situação, outra a personalidade visitada, outro o partido político em evidência, outros os visitantes ilustres.
E também se a data retrocedesse exatos 9 anos, retroagindo ao último mês de dezembro de 2005.
Mas, praticamente similares tanto as circunstâncias quanto o objeto do evento – visita de cortesia em correligionários na vida política.

Nesse caso hipotético os leitores, telespectadores e ouvintes de emissoras de rádio saberiam que:

“No dia 2 de dezembro de 2005, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador do Acre, Jorge Viana, e do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, realizou visita de cortesia ao ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um dia após ter seu mandato parlamentar cassado pela Câmara dos Deputados.”

Mas, 10 em 10 pessoas saberiam que evento dessa natureza receberia tratamento “jornalístico” profundamente diferenciado, muitas seriam as ilações, inúmeras as tintas do escândalo, irreprimíveis os ânimos político-partidários dos profissionais da notícia que se vêem como paladinos da isenção e do respeito à pluralidade de pensamento.

Provavelmente fariam uso de adjetivos desabonadores a todos personagens envolvidos:

“O chefe oculto do mensalão petista visita o capo das falcatruas” teria sido o nome da coluna do Reinaldo Azevedo (revista Veja);

“Mais uma reunião de quadrilheiros?” poderia ser o título de alguma coluna do Merval Pereira (jornal O Globo);

“Comparsas” seria o lacônico título de editorial do jornal Folha de S.Paulo.

Além disso a foto da visita seria capa:

“DESAVERGONHADOS – Como um presidente da República desce tão baixo ao visitar meliante petista denunciado pelo PGR e logo após a cassação do mandato?”, seria provavelmente a manchete da capa da revista Veja, editada pelo Grupo Abril. E ao fundo da manchete avermelhada a estrela do PT.

Mas como o fato dessa semana envolveu o grão-tucanato, o falante presidenciável tucano e o elegante deputado que renunciou ao mandato para impedir o STF de ser célere em um julgamento que sempre teve tudo – menos celeridade! – a grande imprensa se faz, literalmente, de morta.

(http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Visita-de-Aecio-a-Azeredo-escancara-inclinacao-partidaria-da-grande-midia/4/30323)
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(*) 20/02/2014 | 19:52 |
Gazeta do Povo, via AGÊNCIA ESTADO (ESTADÃO)

Azeredo recebe visita de Aécio e da cúpula do PSDB

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do senador Aécio Neves, pré-candidato dos tucanos à Presidência da República, e de integrantes da cúpula do partido. Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e réu no processo conhecido como mensalão tucano, recebeu Aécio durante a tarde desta quinta.

Além do senador, o candidato ao governo de Minas pelo PSDB, Pimenta da Veiga, o governador do Estado, Antônio Anastasia, o presidente do PSDB de São Paulo, Duarte Nogueira, e o deputado federal Marcus Pestana também estavam presentes.

Segundo pessoas que acompanham a visita, o clima era de solidariedade. “Nós fomos lá prestar nossa solidariedade e reafirmar que acreditamos na idoneidade dele”, afirmou Duarte Nogueira. De acordo com os tucanos, Azeredo apresentava estar mais tranquilo. Ele relatou que conseguiu controlar sua pressão arterial e que tem se sentido melhor.


(http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1448983&tit=Azeredo-ve-motivacao-politica-na-acusacao-de-Janot)

Responder

JURIDICO

24/02/2014 - 18h35

Todo o pronunciamento do Gilmar tinha como objetivo desviar a atencao do contrato de sua empresa com RJ.BA ,,,,Parece que esta conseguindo

Responder

Sonia

24/02/2014 - 15h31

Não adianta dizer que a culpa e do FHC, afinal Lula indicou o JB. Penso que o melhor é defender um mandato para os membros do STF, da mesma forma que os outros poderes tem mandato!

Responder

    Maria Thereza

    24/02/2014 - 18h05

    Acho que reforma do judiciário já está até demorando, mas pode esperar até o início do próximo ano, porque agora ia tumultuar muito. Eu acho. Mas que tem que estar na pauta do próximo governo, não há dúvida.

Elias

24/02/2014 - 14h02

“O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães)

Prefiro dizer que alguns temas que são bons para os Estados Unidos podem ser bons para o Brasil. Um deles é como um juiz da Suprema Corte é indicado para o cargo. Lá, sim, o povo influencia na escolha. Não é como aqui, uma simples sabatina e pronto, vai para o Supremo Tribunal Federal um juiz muitas vezes sem aptidão para tamanha incumbência. Mas também há pontos negativos na Suprema Corte estadunidense. Poderíamos desconsiderá-los e criar preceitos mais avançados e condizentes com a nossa realidade. Como fazê-lo? Na reforma do Judiciário, que obviamente deverá vir acompanhada de uma regulação da mídia e que por sinal já deveria estar em pauta há muito tempo, senão pronta, pois, seu atraso deixa cada vez mais em desespero os que não têm acesso à advocacia gratuita e de qualidade.

Responder

FrancoAtirador

24/02/2014 - 13h44

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E o povo brasileiro ainda terá de aturar esse Juris Pecus até dezembro de 2025, porque o Congresso Nacional se exime das atribuições constitucionais, em troca de um acordo tácito de ‘não-agressão’.

Por falar em Pecus, os Clãs dos Frias, dos Civita, dos Marinho e dos Mesquita já estão organizando a vaquinha para pagar a multa pecuniária do condenado Bob Jefferson, autor do Mentirão, que acabou de ser preso pela Polícia Federal.
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Responder

    FrancoAtirador

    24/02/2014 - 14h00

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    ETIMOLOGIA

    Quinta-feira, 13/05/10
    Língua Latina

    O significado das palavras

    A etimologia, isto é, o estudo da origem das palavras, ajuda-nos a perceber o seu significado e a discernir, muitas vezes, a sua especificidade.

    Há, na nossa língua, palavras que, à primeira vista, parece que nada têm a ver umas com as outras.
    No entanto, se procurarmos a sua origem, veremos que têm uma raiz comum.

    Assim, à primeira vista, parece que as palavras “pecuária” e “pecuniário” nada têm em comum.

    Pois se “pecuária” se refere à criação e tratamento de gado e se “pecuniário” diz respeito a dinheiro, que semelhança pode haver entre elas?

    É aqui que a língua e a cultura latinas nos ajudam a perceber que em ambos estes vocábulos está a palavra “pecus”, que em latim significa “gado”, “cabeça de gado”.
    Não admira, então, a palavra “pecuária”.

    Ora, antes do aparecimento da moeda, a riqueza media-se pelo número de cabeças de gado, daí a palavra latina “pecunia”, que significa “riqueza” e que mais tarde, depois da cunhagem da moeda (que, no início, tinha gravada a cabeça de um animal), passou a significar “dinheiro”.

    Do substantivo “pecunia” vem o adjectivo “pecuniarius”, que deu o português “pecuniário”.

    Outras palavras da mesma família podíamos encontrar.

    Na antiga Roma, ao escravo que guardava o rebanho do seu senhor era concedido um pequeno número de cabeças de gado, que eram propriedade sua (e que depois podiam servir para ele comprar a sua liberdade).
    Era o seu “peculium” (vindo de “pecus”, gado).

    Daí que a palavra “peculium” passasse a significar as pequenas economias do escravo, depois os bens próprios da mater familias e dos filhos, estendendo, mais tarde, o seu significado para “posses”, “bens” em geral.

    É esta a origem do vocábulo português “pecúlio”, isto é, “o dinheiro acumulado pelo trabalho de cada um”, “as economias”.

    E desta mesma raiz vêm também as palavras peculato e peculiar.

    Ora, neste tempo de crise, tendo o nosso país características muito peculiares, embora saibamos que, muitas vezes, o peculato é a causa do problema, convém que cada um tenha o seu pecúlio porque os tempos que se avizinham não vão ser fáceis no sector pecuniário.

    publicado por isa às 19:01 (Coimbra/Portugal)

    (http://delingualatina.blogs.sapo.pt/1086.html)
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maria do carmo

24/02/2014 - 10h10

Gilmar Mendes nao tem conciencia da sua posicao de juiz e ministro nao e vocacionado e so analisar a sua trajetoria como disse o barbosa outro nao vocacionado acha’ que todos sao seus capangas so que o supremo nao e Goias, nao passa de um irresponsavel. E uma pena pois apesar do judiciario estar desmoralizado com essa corja de juizes vaidosos e sempre querendo agradar banqueiros e midia com favorecendo partidos, temos magistrados honrados alguns que ja se aponsentaram entre esses destaco o ministro Massami Ayueda me perdoem os demais admiraveis juizes e ministros que tiveram suas carreiras como verdadeiro sacerdocio e muitos outros exercendo suas funcoes como um sacerdocio so que estamos esperando que deem um basta a esses deesreipeito a justica e a constituicao esta faltando acoes das vozes discordantes, chega de Gilmares e Barbosas e outros seguidores no mesmo Supremo que esta virando suprema anarquia, vai ficar na historia.

Responder

walter

24/02/2014 - 08h55

sucinto,direto e sem fla-flu

Responder

Batista Nogueira

24/02/2014 - 08h30

O que mas irrita eh ver estes senadores covardes que nao tomam uma providencia pra conter este sujeito.

Responder

Bode do Lula

24/02/2014 - 06h56

O que precisa dizer que um dos ponto fracos da nacionalidade brasileira é sua pouca solidariedade. Por exemplo, lembro de campanha da record para construir casas por cauda de inundação, acho que não deu para fazer nem 1000 casinhas

Responder

Celso Carvalho

24/02/2014 - 04h23

Como herança do FHC, sua Excelentíssima, Dr.Gilmar Mendes, está sempre abaixo de qualquer suspeita.

Responder

Adriano Medeiros Costa

24/02/2014 - 01h12

O erro mais grosseiro foi terem nomeado Gilmar para o STF…obra de FHC…

Responder

    IVAN MONTE

    24/02/2014 - 03h44

    O Dr. Dalmo Dallari já tinha avisado o que poderia acontecer à nação se esse elemento fosse nomeado para o STF. Mas FHC precisava de um representante para defendê-lo no STF…

Francisco

24/02/2014 - 00h38

Quanto falta para esse homem “prescrever” (fazer 70 anos e ser aposentado compulsoriamente)?

Responder

Pafúncio Brasileiro

23/02/2014 - 22h26

O hombre de toga, constituinte de Diamantino, já deveria ter a sua função retirada há tempos. Isto se tivéssemos SENADORES (maiúsculos). O hombre já passou da conta há muito tempo. Aliás, jamais deveria ter sido indicado.

Responder

Luís Carlos

23/02/2014 - 19h39

Gilmar não é juiz é militante político.

Responder

José Marinho

23/02/2014 - 19h35

Isso eh câncer sem tratamento, mais a cura já existe .
Dilma 2014 em primeiro turno !

Responder

MarcosLima

23/02/2014 - 18h40

Como pode um Ministro do STF cometer tantos deslizes e não serem tomadas nenhuma providência contra ele?
O certo é que não está em jogo o equilíbrio da justiça, mas sim os interesses particulares de cada um dos nossos Congressistas, pois se assim não fosse o Congresso Nacional já teria tomado providências contra os abusos do Ministros.

Responder

Fabio Passos

23/02/2014 - 18h28

” Por último, o juiz deve falar nos autos e não pelos cotovelos.”

O coronel de diamantino, fantoche do PiG, tomou um corretivo público desmoralizante.

Muito pior do que ser preso é ser gilmar dantas.

Responder

ricardo silveira

23/02/2014 - 17h39

Ah! Que falta faz um Senado da República consciente da soberania do povo brasileiro para pôr no olho da rua ministros do STF que agem como partidários políticos e não como juízes.

Responder

Irineu Roque Sberse

23/02/2014 - 16h25

realmente estamos muito mal de justiça no Brasil.

Responder

    Maria Apafrecida Jube

    23/02/2014 - 17h42

    Justiça? Nem sei mais o que essa palavra quer dizer, até o julgamento de exceção dessa famigerada AP-470, acreditávamos que o país tinha um ordenamento jurídico sólido, hoje sabemos que a tal Constituição Federal não passa de uma peça de ficção, que no STF se promulga uma constituição a cada sessão de acordo com a conveniência do freguês, então tudo é possível em se tratando de justiça no país.

Zhungarian Alatau

23/02/2014 - 15h51

Gilmar Mendes foi o grande presente deixado por FHC à nação brasileira. Obrigado, Fernando Henrique Cardoso! V.Sa., além de deixar um cenário de terra arrasada para seu sucessor, deixou, no STF, esse senhor que está longe de produzir alguma segurança jurídica em nosso triste cenário causídico.

Responder

    Julio Silveira

    23/02/2014 - 20h51

    Como você mesmo lembra teve outros tão ruins quanto, só que menos badalados. E outros ainda piores para o país calculadamente menos divulgados para evitar uma ojeriza ainda maior.

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