Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro

Tempo de leitura: 3 min

por Heráclio Mendes de Camargo Neto*

Noutro dia, li alguém acusando o Estado brasileiro: é obeso. Certamente, não é obeso na educação pública de parcas qualidades, na saúde pública desnutrida, na segurança pública deficiente ou na defesa civil fragilizada, no âmbito estadual. Da mesma forma, não haverá pneus de gordura, na Receita Federal do Brasil raquítica no número de fiscais, na Procuradoria da Fazenda Nacional sem carreira de apoio, ou no IBAMA sem recursos humanos suficientes para cuidar de nossas florestas, no âmbito federal. Esquálido nesses e em muitos outros setores, o Estado brasileiro não deve ser nem gordo nem magro, mas eficiente para fazer frente aos desafios inerentes ao crescimento econômico que se nos apresenta quase inevitável.

Nesse sentido, erigida a princípio constitucional da Administração Pública, a eficiência do Estado brasileiro terá de ir muito além de prover computadores para escolas ou tomógrafos para hospitais. Fulgurante edificação de escola de tempo integral significa nada, sem professores bem remunerados e bem preparados – binômio inseparável – para conferir-lhe a funcionalidade esperada. Daí, a valorização dos servidores públicos tornar-se componente indispensável da boa gestão. A professora, o policial, a perita, o médico, a advogada pública e o fiscal devem ter remunerações compatíveis com as responsabilidades que carregam.

De fato, é recorrente a generalização nas críticas contra o tamanho e o peso do Estado brasileiro, mas não se enfrenta a realidade de que professores e policiais mal-remunerados tendem a reproduzir serviços públicos pífios, perpetuando a escola fabricante de analfabetos funcionais e a polícia que se emascula diante do ilícito. É o famoso barato, que sai caro demais para todos.

O princípio constitucional do concurso público foi um dos maiores avanços da Constituiç ão Federal de 1988 e é verdadeiro oxigênio, em face da sufocante atuação de oportunistas sem vínculos duradouros com a Coisa Pública, que tentam apropriar-se de pedaços do Estado, como se estivessem num loteamento particular. Nesse aspecto, mas só para quem quer enxergar, o Estado brasileiro terá sempre a cara de seus servidores públicos de carreira, e resistirá aos escroques de ocasião, tanto mais, quanto mais bem estruturadas e remuneradas forem as carreiras públicas na fiscalização e cobrança de tributos, consultoria, policiamento, regulação e gestão pública.

Porém, o discurso enjoativo a favor de um Estado emagrecido raramente poupa os servidores públicos. Antes, vilaniza-os. Contudo, é justamente o Estado profissionalizado e bem condicionado que pode garantir a livre concorrência e o desenvolvimento econômico sustentável, conferindo lustro ao caro principio da livre iniciativa, ao profissionalizar a burocracia e ao combater os desv ios de conduta, que sempre perseguiram a máquina publica e que ficaram genericamente conhecidos como Custo Brasil.

Desse modo, contratações mediante concursos que prevejam boa remuneração para as funções típicas de Estado devem ser incentivadas. Exemplo notório e incontestável: a Policia Federal valorizada é paradigma de excelência a ser seguido por todas as policias estaduais. No caso, também os delegados das policias judiciárias estaduais devem ombrear juizes, promotores e advogados públicos, em face da evidente simetria das funções essenciais à instrução e distribuição da Justiça.

Demais disso, o concurso público com remuneração digna seleciona quem preza os livros, e não o dinheiro fácil. Nessa quadra, o servidor público é classe média, por excelência. Quem quiser ficar rico, mude de ocupação. Frise-se, sempre, o servidor público tem descontado seu imposto sobre a renda na fonte e o restante de seu salário encaminha -se para o consumo, contribuindo para o círculo virtuoso de crescimento do mercado interno.

Assim, quando lhe disserem que o Estado brasileiro é obeso, não acredite. Lembre-se das escolas públicas e dos hospitais públicos subnutridos e ávidos por servidores públicos bem remunerados.
Isso tudo, porque quem prescreve a dieta ao Estado, normalmente, toma a parte pelo todo, pois o inchaço injustificável do número de cargos comissionados ocupados sem concurso público, por exemplo, não pode ser confundido com o destino das carreiras de Estado.

Ao contrário, os “cabides de emprego” devem ser denunciados e combatidos por todos, pois, nesse caso, o primeiro prejudicado é o servidor público que trabalha corretamente e se vê preterido por “turistas acidentais”. Porém, mais importante: o segundo prejudicado é o cidadão-contribuinte, que testemunha a ocupação de cargos públicos por apaniguados políticos ou mesmo por ma us servidores, que pensam ser a aprovação num concurso público um fim em si mesmo, esquecendo-se do compromisso com quem os remunera.

Dessa forma, nem obeso, nem esquálido, mas despido de preconceitos estereotipados advindos daqueles acostumados a privatizarem o espaço público, o Estado brasileiro deve ter aprimorada sua compleição física, através da valorização e capacitação contínuas de seus servidores de carreira.

Finalmente, quais serão as contrapartidas fundamentais e inarredáveis de tudo isso? Uma burocracia estável competente e mais infensa ao aparelhamento do Estado, bem como a prestação de serviços públicos mais tempestivos e eficientes, notadamente, para aquele que mais depende da boa forma estatal: o Povo.

*Procurador da Fazenda Nacional


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Comentários

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Cesar Ferreira

Por que funcionário público tem que ter estabilidade?
Ah claro, é para protegê-los de demissões por interesses políticos que podem ocorrer particularmente na troca de administrações.

Mas e o pessoal da iniciativa privada, como se protegem quando troca o gerente da fábrica?
Ah claro, o gerente não demite irresponsavelmente porque favorecer o emprego de apadrinhados desqualificados só prejudicaria a competitividade da empresa o que no fim colocaria a si próprio em risco de ser demitido pelos eleitores… oops… quero dizer, acionistas!

A estabilidade para o servidor público não se justifica porque trabalho é trabalho seja qual for à atividade e o fato de determinada atividade ser monopólio do setor publico não muda isso…
Se um cidadão devota sua vida a uma especialidade e não sabe fazer outra coisa caso seja demitido, injustamente ou não, esse dilema vai ser encontrado tanto no setor público quanto no privado.
Se um cidadão executa um trabalho que não pode estar sujeito a pressões administrativas, mas apenas a lei e questões de ética profissional, é um caso igualmente encontrado em ambos os setores.
Portanto, se deve existir mecanismos legais de proteção, eles devem ser comuns… Trabalho é trabalho.

O caso é que a estabilidade é um privilégio assim como é privilegio dos legisladores poderem aumentar seus próprios salários! A coisa é pública, a sociedade paga e o resto que se dane!

O fato é que esse privilégio contribui para as deformações de competência e eficiência do setor público.
Querem melhorar o setor público?… Melhorar os salários e aumentar a eficiência?
Então primeiro acabem com esse privilégio que a sociedade vai apoiar em peso.

    antonio matarazzo

    O Sr. quer fim da estabilidade para esta farra de político entrando demitir todo o staff e colocar seus corregilionários e assim nunca a administração pública se profissionalizará… Aí só restará ao PIG culpar o serviço público pelo atraso do brasil…

    Tucuruí – Promotoria quer exoneração de
    temporários e nomeação de concursados
    Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará – 28 de Abril de 2009

    Por: Assessoria de Imprensa

    A Promotora de Justiça da Comarca de Tucuruí, Sandra Rebello Clos, expediu recomendação ao Prefeito Municipal para que exonere em até 60 dias todos os funcionários temporários contratados de forma ilegal, sem concurso público, pois ainda há candidatos aprovados e classificados aguardando a sua nomeação e posse.

    Promotora de Justiça de Pombos – PE pede anulação de
    contratos temporários irregulares no município
    Extraído de: Ministério Público de Pernambuco – 23 de Abril de 2009

    – Promotora de Justiça de Pombos pede anulação de contratos temporários irregulares no município

    Após constatar que contratos temporários de trabalho dos servidores municipais estavam sendo renovados irregularmente, a Promotoria do município de Pombos, localizado a 64 quilômetros da Capital, elaborou uma recomendação objetivando a rescisão de tais contratos e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para preenchimento das vagas.

    Samuel Velasco

    Eu sou servidor público regido pela CLT. Isso significa que nos 3 primeiros anos de efetivo exercício do cargo posso ser demitido, só depois serei estatutário. Outra coisa, Cesar, servidor público estatutário não tem FGTS… E a lei anterior à existência do FGTS era bem pior: depois de 10 anos de exercício (na iniciativa privada) o funcionário não poderia ser mandado embora… O que as empresas faziam? Demitiam o caboclo pouco antes dos 10 anos e contratavam outro! E o pobre coitado ia embora sem FGTS.
    Também penso que o funcionário na iniciativa privada precisa de mais estabilidade, mas daí a atacar um direito do servidor público é um retrocesso! O foco tá completamente distorcido, visto que você quer atacar um direito, ao invés de acrescentar outro. É uma nivelação por baixo.

    Cesar, você que é entusiasta da "eficiência" da iniciativa privada provavelmente não tem Net Vírtua (ou Speedy) instalado em casa!! =D
    Vá pra Santo Antônio da Platina no Paraná e você vai ver que beleza é a internet pública da COPEL. Vem pela fiação elétrica, é mais rápida e barata.

    Um abraço.

Jairo_Beraldo

Mas antes de valorizar, tem que ter competencia. E o que vemos, são irresponsáveis, que constantemente entram em greve para persuadir e atrapalhar a vida do cidadão que lhes paga os salários e o país.

Ubaldo

Por que não podemos ter um funcionalismo público que premie e pague mais para quem contribui mais?
É muito fácil criar um sistema de avaliação, recompensa e progressão de carreira para o funcionalismo.
Vamos admitir que haverão diversas categorias A,B,C…nas diversas carreiras e que os colaboradores vão passando de letra a letra, por mérito, não por tempo de serviço e que o mérito será pelas avaliações de desempenho. Para um determinado Departamento que tenha, por exemplo 100 funcionários, de antemão se estabeleceria que,por exemplo, teríamos 10% deles com desempenho excelente, 20% deles com desempenho muito bom, 30% deles com desempenho bom, 30% com desempenho regular e 10% com desempenho insuficiente. É uma distribuição normal de uma curva de Gauss. Após as avaliações e as escolhas pelos superiores os 10% excelentes caberiam um aumento de mérito de, por exemplo, de 8% acima do reajuste normal. Aos 30% com desempenho muito bom, aumento adicional de 3%. Aos que foram avaliados como insuficientes não poderiam repetir tal avaliação na próxima avaliação sob a pena de ser demitido por fraco desempenho. As pessoas iriam tendo aumento acima da base de reajuste normal, por mérito e passando pelas letras A,B,C…e ganhando novas posições e cargos de gerência.
Com certeza, haveria uma mudança radical em direção à eficiência que em resumo é atender bem o usuário ou cliente que é o cidadão. Também haveria o bom atendimento ao cliente interno, ou seja, como o funcionário responderia e faria suas tarefas internas e como ele se comporta com relação às tarefas e sua produção de trabalhos.
Isso é um sistema lógico que premiaria os mais eficientes e incentivaria os menos dedicados a produzir mais.
Na prática, o que acontece no emprego público é que uma vez contratado para uma determinada função você não pode mudar. O que é uma insanidade. O trabalho muda, o tempo passa, o funcionário muda, tudo é dinâmico.
A necessidade é mudar o sistema de remuneração. Quem contribui mais, tem de ganhar mais.

    patrick

    É assim que funciona, então? Você ganha por comentário postado?

    Ubaldo

    Patrick,
    Ganho por resposta aos meus comentários. Mas não é muito. Ganho a satisfação de contestar os bloguiados (alienados do blog) e deixá-los sem argumentos, o que faz com que eles façam críticas pessoais e fujam do assunto.

    Christian Schulz

    Senhores, eis um TREMENDO insatisfeito!

    Jairo_Beraldo

    Tá precisando de sócio, Ubaldo? Tô precisando de uns trocados!

    dukrai

    ubaldo, supomos que vc esteja com a razão, qual seria o fórum adequado pra discutir esta questão? Suponho que essa consulta deveria começar pela base, os trabalhadores do serviço público. Neste caso eu aconselho a não apresentar a sua proposta numa assembléia de servidores, porque apesar de discordar de vc eu não te desejo mal rs
    É uma proposta que trata o serviço público como um ser homogêneo, sem considerar as suas especificidades, segundo, segmentar o grupo aprioristicamente significa … segmentar o grupo. e vc não vai ver uma universidade funcionando assim, nem o Itamaty, nem um hospital.

    Ubaldo

    Dukrai,
    Resumindo, os funcionários públicos deveriam funcionar como na iniciativa privada. Nada de especificidades. Promoções por mérito, plano de carreira, foco no cliente (cidadão), avaliações periódicas de desempenho, mudanças de funções e de setores e tudo mais.
    Se trata de trabalho, como qualquer outro. Assim, quanto mais próximo do modelo da iniciativa privada, melhor.
    Quanto a segmentação de grupos, não é caso falado. Sugeri, níveis hierárquicos e salariais A,B,C, etc… a serem alcançados baseando-se em desempenho. Quem não desempenha a contento fica estacionado num determinado nível e consequentemente seu salário também não progride.

    patrick

    Quanto mais próximo da iniciativa privada, pior. Nela, o modelo é extremamente desigual: quem está na base recebe salário de fome, quem está no topo ganha R$ 200 mil por mês. O modelo dos sonhos dos tucanos, pois o seu grupinho fica no topo, nos cargos comissionados, ganhando horrores, e a base fica com o PSDB (Pior Salário Do Brasil).

Roberto

Enfim um texto decente sobre o serviço público, pois a mídia nativa (como diz o Mino Carta) não se cansa de imputar aos servidores públicos (sem distinção) a culpa pelos problemas do país.
Relembro que o artigo 37 da CF 88 foi dos primeiros a sofrer pedidos de emenda, posto que tentava (mas não consgui) barrar a contratação de servidores sem o devido concurso público. Diversos comentários feitos aqui são pertinentes para a melhora do concurso, mas qualquer sugestão que envolva discricionariedade e subjetividade de avaliação podem ensejar suspeição quanto à lisura do concurso, devendo ser bem avaliada. O período probatório deveria ser mais rigoroso, com certeza.
Porém, deixo aqui uma sugestão de bandeira a ser levantada pela blogosfera: INSERIR NO ARTIGO 37 DA CF88 UM PARÁGRAFO LIMITANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS "COMISSIONADOS" A 1% DO TOTAL, EM TODOS OS PODERES E EM TODAS AS ESFERAS!
Assim, se o Brasil tem 400 mil servidores públicos, apenas 4 mil poderiam ser contratados SEM CONCURSO.
1% JÁ!!

Supertramp68

O professor merece ganhar bem. Falta saber se tem qualificação. Tem cada professor na rede publica que dá dó. não merece nem o minimo. E é concursado, não pode ser demitido e ainda tem a isonomia. Então paga-se mal a todos.
Outro problema é que não existe plano de carreira. Entrou pra fazer café, vai morrer fazendo café. Ou novo concurso.
Alem do que, como não há demissões, finge-se que trabalha esperando a aposentadoria integral aos 25 anos de contribuição. Então é um trabalhando e carregando outros tres nas costas. isso sem falar nos cargos comissionados. Ah, os comisionados… isso que é teta!!

    Ivan Arruda

    Se é um professor é lógico que tem capacitação. O concurso que fez foi justamente para saber se ele estava capacitado a lecionar. Quem organiza os cncursos e são membros de bancas não são pessoas altamente capacitadas? Então?
    Muitos confundem capacitação com a comprar de um título no mercantilizado comércio de diplomas. E usam desse expedidente para remunerarem mal e humilharem os professores. Inclusive o Sr. Cristovan que diz: tem que ser dado aos pouquinhos. Quem não tem poder de compra não adquire conhecimentos e cultura para atualizá-lo continuamente. Por qual razão os pavões abandonam as salas de aulas e vão para cargos burocráticos só para vigiar e punir?

    Supertramp68

    Engano seu. Tem professores de ensino medio e fundamental que nem tem segundo grau. Tem areas do ensino como matematica e fisica que tem carencia de professores. Pedagogos e outros especialistas? Esquece…

    Ivan Arruda

    Uma minoria é que não tem diplomas. Mas, talvez, tenham mais conhecimentos e vocação que muitos emplumados que nunca enfrentaram uma sala de aula. Há quanto tempo se ouve e se divulga que todos os professores participam de cursos e foram todos qualificados? Quem ganha e ganhou para qualifica-los? Quem gerencia o ensino e as universidades, há muito tempo são os doutores mas os culpados pelos fracassos da educação são os que ganham menos que prostitutas. Não aceito essa desculpa da titulação, que mais parece hoje uma commoditie a justificar o ganho de alguns poucos. Não se para de aprender. Nunca. E precisamos de renda para adquirir conhecimentos e ferramentas atualizadas que nos ajudam a compreendê-las. Que interatividade pode ter um professor que está alijado dos bens e linguagens modernas que nos tornam analfabetos funcionais todos os dias? Noticia-se que domésticas ou babás já estariam sendo contratadas com salários de R$ 3.500,00 ou mais. Propostas no congresso para que o piso salarial de policiais militares seja de igual valor. E para o professor? R$900,000. Ah, mas eles não têm títulos. Tem que ser dados aos pouquinhos como diz o cardeal Cristóvan. E isso é repetido por quem está se locupletando com ONGs, OSCIPs e decorando seus apartamentos com vasos de ouro. Os maiores algozes do professor não são os políticos e governantes, são os pseudos professores, esses que apareceram e preferem outra denominação, mais nobre pensam eles, como se nobreza existisse na impostura que ostentam.

Mauro Silva

Caro L.C. Azenha e H.M. Camargo
Neste momento, 80 servidores do Poder Judiciário estão sitiados no Forum João Mendes há mais de 24hs, sem água, que foi cortada, e impedidos de receberem comida (um miliciano pisou numa pizza que servidores dolado de fora do prédio conseguiram passar por baixo da porta) porque sua 'alteza feudal', o Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ de São Paulo, está "magoado e ofendido" com as reinvidicações justas dos servidores, que denunciam o arrocho salarial e o descalabro, instaurado a partir desse tribunal e que se estende por todo o judiciário paulista.
Tal forma de tratar o funcionalismo público e os trabalhadores em geral mostra a necessidade de nós, cidadãos, de impormos a urgente e profunda reforma dessas estruturas de poder: estruturas arcaicas, medievais e a conferirem a indivíduos sem qualquer preparo um poder que não estão a altura de exercer e do qual a sociedade civil não tem NENHUM controle.
Observo que a "grande" mídia, previsivelmente, e a "bloogosfera" progressista, surprendentemente, passam ao largo dessa situação vergonhosa ao estado brasileiro.

Fernando

Os analistas do Incra tem os piores salários entre os servidores do Executivo.

Uma pena.

    Jairo_Beraldo

    Todos reclamam…mas quem ganha mal mesmo, são os lotados na educação e na saúde. Os outros ganham muito bem, obrigado!

alice romana

Eis, de novo, uma "tática" incompreensível para mim : Manchetes da mídia de esquerda que utilizam as mesmas palavras utilizadas pela ex-"grande mídia". O "inchaço" do Estado é expressao usada com frequência para bombardear os concursos públicos que o Lula, respeitando a constituição, implementou. Quando um desavisado lê uma manchete como a acima (Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro), a única coisa que pode pensar é que "lá vem outra matéria contra os concursos" e, se for interessado em fazer um concurso, por exemplo, vai ler outra coisa. Que tal dizer "Porque os concursos públicos são importantes" e, no conteúdo, explicar? Já atrairia a atenção de cara.

william porto

Quem desmoraliza o servico publico sao os politicos. Veja as prefeituras do interior, estao repletas de aspones, familiartes dos prefeitos, cupinvhas, apenas fazendo o que faz o peixe, nada, Ou o Brasio acaba com essa farra ou essa farra com o dinheiro publico acasba com o Brasil. Falo conhecendo apenas a realidade da minha regiao, interior de Pernambuco, mas creio que vale para todo o Brasil.

Ubaldo

Conheço alguns jovens brilhantes, dentre eles, sem falsa modéstia, um dos meus filhos, quais estão estudando para concursos públicos. Quando soube de sua intenção em ingressar na carreira para funcionário público meu primeiro impulso foi tentar persuadi-lo a ingressar na iniciativa privada. Após ouvir suas explicações, concordei. Disse-me ele que uma vez que ele passe no concurso e resolveria de vez a sua vida profissional. Assim, acredito que grandes talentos têm se direcionado para a carreira pública e muitos se perdido por lá. Perdido, como assim?
Sim, é mais ou menos como vender a alma ao diabo. Você ganha a estabilidade e nem que você cuspa na cara do chefe eles não mandam você embora. Também ganha aposentadoria integral o que não acontece com a iniciativa privada de maneira geral. Mas onde está a venda da alma ao diabo? Ah, sim. Você fica acomodado e na mesmice de sempre. Se você é brilhante, tanto faz. Não há critérios técnicos para medir e premiar os melhores desempenhos. Com o tempo você se atrofia e se acomoda e não se atualiza. Sempre fica com medo de cometer um deslize que o afaste e por isso age de maneira conservadora, sem riscos. Cumpre tabela, trabalho o mínimo e suficiente para ninguém falar nada.
A verdade é que se analisarmos função por função, horas efetivamente trabalhadas e produção, chegaremos a conclusão que se cortarmos pela metade dos funcionários, na maioria do serviço público federal principalmente, as coisas funcionam com a mesma eficiência ou ineficiência, se é que me entendem.
Sei que haverá chiadeira sobre esse comentário, mas é difícil de encarar essa pura realidade.
Aumentos? Iguais para todos. Para aquele que trabalha contra ou a favor dos cidadãos.
E os apadrinhados dos políticos? E os cargos comissionados?
Essa é uma outra história que dá alguns livros, principalmente na gestão do PT.

    Milton Hayek

    E esses empresários apadrinhados do PSDB,emSão Paulo,que vão receber adiantado,Ubaldo?????????São eles que incham o Estado com essas mamatas privadas:
    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-heranc
    A herança maldita de Serra
    Enviado por luisnassif, qua, 09/06/2010 – 14:11

    Por Marcus Vinicius

    A herança maldita de Serra

    Nassif, um assunto pouco explorado pela imprensa é a herança maldita do Serra em relação aos investimentos no estado de São Paulo. Além de ter antecipado os recebimentos das concessões feitas em seu governo (como a Nossa Caixa), agora está antecipando os recebíveis pelos próximos governos.

    Não sei se isso é financeiramente interessante, mas me parece fazer apenas parte de uma estratégia clara de se projetar para a disputa presidencial. Assim, os investimentos em metrô, etc, se ampliaram muito, mas qualquer outro governante após ele terá dificuldades em mostrar obras, ele mesmo teria um segundo governo apagado em relação ao primeiro.

    SP antecipa receitas de concessões

    Carolina Mandl, de São Paulo

    09/06/2010

    O governo paulista vai vender a investidores os direitos sobre a receita futura com concessões rodoviárias realizadas em 1998

    O governo paulista vai vender a investidores os direitos sobre a receita futura com concessões rodoviárias realizadas em 1998. Com a operação, feita por meio de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), o Estado receberá agora recursos que, de outra forma, só teria entre 2011 a 2018.

    Serão incluídos no fundo R$ 1,1 bilhão em recebíveis das concessionárias Autoban, ViaOeste, Intervias, Centrovias e Autovias. Pela cessão desses direitos, o governo deverá receber R$ 708 milhões. A diferença se deve à remuneração que será paga aos investidores pela antecipação dos recursos. Caberá a esses investidores assumir o risco de inadimplência das concessionárias.

    Carlos

    Parece coisa de "caixa 2"…

    Jairo_Beraldo

    O Ubaldo, está cada vez mais lúcido. Acho que o tratamento ideologico que ele teve aqui no viomundo, curou suas tendencias. Espero que ele não tenha uma recaída!

    rafael

    Eu concordo integralmente, essa é a mentalidade vigente em quase todos os que estão prestando concursos, ou ingressaram no serviçoi público, repare que nas pautas de greve há sempre motivos nobres, mas uma vez resolvida a questão salarial o restante é deixado para o "proximo movimento".

    Roberto

    Acho que a afirmação "vender a alma ao diabo" ou "adquirida a estabilidade vem a acomodação" é totalmente falsa! Sou funcionário público há treze anos e aqui dentro tem gente da melhor qualidade. Sou da Poli e aqui tem mais gente da mesma faculdade, assim como do ITA, da São Francisco, UFRJ, etc. E ninguem está "acomodado". Isto vem do espírito de cada um.
    Ah! E se alguem quiser trocar a aposentadoria integral comigo eu aceito! Mas, já aviso que troco tambem o desconto no meu salário. Assim, pra começar vai ter que me pagar uma grana preta!

francisco.latorre

precisamos sim de um funcionalismo valorizado.

o rumo vem sendo corrigido.

mas a besta-fera é a terceirização.

que grassa nos feudos demotucanos.

mina de ouro pros 'amigos' do poder.

..

Lu Rangel

Sou funcionária pública da área de fiscalização do DF, e concordo com o Procurador, a terceirização só veio para avacalhar o serviço público. E na nossa função somos obrigado a trabalhar por três, uma vez que não se pode colocar um terceirizado a fiscalizar – função tipica do Estado – No entanto, o enchaço com os terceirizado impede que haja concurso para provimento das vagas, que existem, mas não são preenchidas, devido a quantidade de cargos em comissão de apadrinhados politicos e os terceirizados.

Marcelo Fraga

Meu pai (lá com seus 58 anos) é funcionário público. Chefe de uma agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que controla as pesquisas de 6 municípios (no total uma base de 450 mil habitantes). Este ano está havendo o Censo 2010. Eu juro que nunca vi alguém trabalhar tanto como este homem trabalha. Ele controla a parte das pesquisas e ainda a parte financeira de todos os gastos dos funcionários. Lembrando que o IBGE informatizou tudo o que pôde, com direito a PDAs e Netbooks para todos os recenseadores (190 mil em todo o Brasil). Agora imagine alguém que não tem afinidade nenhuma com computadores ter que administrar tudo isso.

Fernando

Parceria Globo – Governo Federal em pleno vapor, conseguiram demitir o diretor de um Parque Nacional:

NOTA DE REPÚDIO

Os servidores mobilizados em estado de greve no Estado do Acre repudiam a atitude do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Rômulo Mello ao exonerar do cargo de chefe do Parque Nacional da Serra do Divisor o analista ambiental Pablo De Ávila Saldo após este, estando em greve, recusar-se a acompanhar uma equipe da Rede Globo de Televisão na referida Unidade de Conservação.

SERVIDORES MOBILIZADOS EM ESTADO DE GREVE NO ESTADO DO ACRE

09 de junho de 2010

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Nós, servidores mobilizados em estado de greve no Estado do Acre expressamos nossa solidariedade ao analista ambiental Pablo de Ávila Saldo, exonerado do cargo de chefia do Parque Nacional da Serra do Divisor após recusar-se a atender às solicitações do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Gabinete da Secretaria Estadual de Turismo e da Rede Globo de Televisão para acompanhar uma equipe da citada empresa à Unidade de Conservação durante o período de greve. Entendemos que com essa atitude o servidor atrelou o interesse da Unidade aos avanços permanentes que podem ser obtidos com a estruturação da carreira de especialista em meio ambiente em detrimento ao interesse imediato de visibilidade da Unidade, que muitas vezes ocorre acobertando as reais condições de existência da Unidade.

SERVIDORES MOBILIZADOS EM ESTADO DE GREVE NO ESTADO DO ACRE

09 de junho de 2010

    Carlos

    "Parceria Globo – Governo Federal"
    ????????????????????????????????????????????????/

Carlos Cruz

Serviço público de qualidade = CIDADANIA. O Estado têm a obrigação da universalização do atendimento, com dignidade e qualidade. O cidadão, que paga impostos, é o dono de todo estado, de seus órgãos, empresas, e como dono deve ter qualidade em seu atendimento. Dono e patrão. Precisamos de qualidade e não luxo. Quem quer luxo, procure as empresas privadas.Os hospitais privados e seus planos de saúde. A falta de melhoria no serviço público tem como consequência a queda no atendimento privado. Não há parametro de comparação. Você acaba aceitando o que lhe impõe.. Aí vem os valores absurdos dos planos de saúde. Seus aumentos acima da inflação.O tratamento desumano que impõe quendo deles precisamos. Serviço público é cidadania. É qualidade.

Sagarana

"Isso tudo, porque quem prescreve a dieta ao Estado, normalmente, toma a parte pelo todo, pois o inchaço injustificável do número de cargos comissionados ocupados sem concurso público, por exemplo, não pode ser confundido com o destino das carreiras de Estado." Adivinhem qual foi o governo que dobrou o número de cargos comissionados ocupados sem concurso público. Nosso Estado é obeso e fraco.

    Milton Hayek

    "Adivinhem qual foi o governo que dobrou o número de cargos comissionados ocupados sem concurso público".

    Ora,Chuparana,foi FHC!!!!!!!!!!!!!!!!!As famosas terceirizações infestaram o Estado com gente sem concurso público(apadrinhadas por políticos do DEM/PSDB) e propiciaram o aumento da corrupção desenfreada(você deve saber acompanhado o fornecimento de merenda para as escolas da Prefeitura de São Paulo).

    Sagarana

    Eu disse COMISSIONADOS. Helloooooooô.

    dukrai

    dados, maibródi, embase os argumentos, o resto é papo de troll

    Carlos

    Dados e FONTES, FONTES, FONTES – como fez Hayek – e não números chutados.

    Milton Hayek

    Ora,Sagarana,os terceirizados são exponencialmente maiores do que os comissionados.

    Sagarana

    Exponencialmente maiores são os salários dos comissionados em relaçao aos salários dos terceirizados.

    Milton Hayek

    Você sabe o que é massa bruta salarial???Some os salários dos CONCURSADOS e dos COMISSIONADOS(cerca de 20 mil no governo federal) e compare com a soma dos salários dos milhares e milhares de terceirizados(fora a corrupção,o superfaturamento,o subfaturamento,o jogo de planilhas,etc nas administrações direta e indireta).A diferença vai ser escalafobética para os terceirizados,Sagarana.

    Milton Hayek

    Das 34.165 contratações irregulares, 12.407 estão na administração direta, 7.301 nas autarquias, 6.429 nas empresas estatais e 8.028 nas fundações. O governo, por meio do Planejamento, prometeu substituir mesmo nos órgãos da administração indireta, segundo Caixeta. “A União se comprometeu a resolver o problema da administração direta e de encaminhar solução para os outros órgãos. Há uma disposição de substituir”, garante. Têm que ser dispensados todos os terceirizados que estejam exercendo funções típicas de servidores. Pela legislação, podem ser contratados sem concurso público apenas trabalhadores que atuem em atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. http://www.edital.org/futebol-governo-federal-dev

    Milton Hayek

    A troca de trabalhadores terceirizados por servidores federais teve início em 2002 quando o governo federal começou a ser cobrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar seu quadro de pessoal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o primeiro, contratando, em 2003, 6,8 mil pessoas para atuar no atendimento à população e como médicos peritos. A perícia médica vinha sendo executada por clínicas credenciadas, descaracterizando uma atividade típica do Estado. Segundo o Ministério do Planejamento, somente no INSS a economia foi de R$ 150 milhões por ano. Desde 2003, mais de 32 mil terceirizados já foram substituídos pela União. Os outros 34.165 que ainda restam custam aos cofres públicos mais de R$ 1,9 bilhão por ano. http://www.edital.org/futebol-governo-federal-dev

    Sagarana

    Ok Hayek, você me convenceu. A culpa é das cozinheiras, dos faxineiros, jardineiros, recepcionistas e, principalmente, do estagiário.

Rodrigo Prado

É bom ver um artigo bem formulado sobre o funcionário público. Não fez nenhum ligação com partido político, porém basta para se ler na mídia nativa como o funcionalismo público é tratado. Perguntem para qualquer funcionário público do estado de são paulo o que a gestão tucana fez durante 20 anos…
O pior que quando fazem greves para reinvicações corretas, são rechaçados pela polícia como se fossem foras-da-lei. E com total cobertura da mídia contra os funcionários públicos.
Existem funcionários públicos que não são pessoas corretas, mas são minoria e pessoas assim tem também na área privada.
Falam muito mal de funcionário público sem saber de metade das dificuldades que eles passam.
Falam que eles tem estabilidade garantida, mas não falam que eles não tem recolhimento de FGTS.
Falam que quando aposentam eles recebem o salário integral, mas não falam que eles contribuem com 11% do que recebem, enquanto o celetista paga apenas o teto do salário fixado.
Falam mal de funcionário público, mas as vezes, é por inveja por não dar conta em passar em concurso público que é muito concorrido!

    Jairo_Beraldo

    Se assim fosse, não teriamos que ser intimidados com uma placa com os dizeres -" Desacatar funcionário público, dá cadeia, com pena de 6 meses a 2 anos de prisão". Funcionário público é para servir ao público, e não para achar que é meu patrão!

    dukrai

    véi, já vi isto até na UFMG, onde sou aposentado, é coisa de chefete fascista e do espírito autoritário que permanece nessas estruturas burocráticas e anti-populares.

Celso Reis

O probema não esta relacionado ao tamanho do estado, mas ao fato de que as atividades principais supridas não são valorizadas, ou seja, os funcionários não são bem remunerados (exemplo, Sáude, Educação e Segurança). Já as funções "de controle" e arrecadação são muito bem remuneradas (Finanças, Judiciário e Administração). Esta filosofia precisa ser alterada, com mais valorização das funções básicas providas pelo estado.
Outro detalhe é o tamanho "mascarado" do estado, proporcionado pela "terceirização", que aumenta de forma significativa a mão de obra ligada ao estado nos tres níveis, municipal, estadual e federal (para cada funcionário efetivo, existem de 1 a 2 terceirizados).

    Milton Hayek

    Na mosca!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

    beattrice

    Celso,
    essa contraposição que você aponta é perfeita.
    Mesmo os que reconhecem o valor e a importância do serviço público na formação e preservação dos interesses do estado e da população, como no texto acima, querem privilegiar de uma forma ou de outra as "carreiras do estado", e nela arrolam as funções de controle e de arrecadação, o resto? O resto que se dane.
    Isso aconteceu inclusive nas malfadadas "reformas" da Previdência.
    Em tempo,
    o des-governo fhc conseguiu terceirizar até setores das carreiras de estado, um espanto esse senhor.

embuscadoconhecimento

O termo inchaço é constantemente utilizado para desqualificar a máquina pública, no entanto, sabemos que o funcionalismo público é essencial para a garantia das necessidades básicas da população. Porém, não podemos esquecer que há assimetrias significativas neste funcionalismo em termos quantitativos e qualitativos.

Do ponto de vista salarial, temos uma diferença abissal entre os 3 poderes. Nesse sentido, o Poder Executivo (municipal, estadual e federal) é o que possui os menores salários, apesar de ser ele o responsável pelas funções mais essenciais (diretas) da população.

Muitos argumentam que, em média, um funcionário público não resistiria ao setor privado. Esse argumento não é muito válido, pois os objetivos do setor público e do privado são diferentes, às vezes, antagônicos. Portanto, é necessário que o funcionário público tenha perfil para o setor público, ou seja, que ele seja capaz de trabalhar em prol da Eficiência Pública e do Bem-Estar Geral. Infelizmente, a maioria dos concursos públicos ainda não conseguiu garantir a entrada de pessoas com esse perfil. Portanto, é necessário que eles sejam aperfeiçoados de tal forma que elimine os que estão apenas dispostos a garantir benefícios provenientes da burocracia estatal.

Recentemente, o MEC abriu uma consulta pública para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Eu gostaria de aproveitar este espaço pra divulgar o artigo que eu fiz sobre o assunto:

Política de Estado: Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente

dukrai

A questão é grana e quanto está sendo investido pelo Estado na educação, saúde, etc.
Em educação:

"Evolução do investimento público em educação em relação ao PIB:
2000 – 3,9%, 2001 – 4,0%, 2002 – 4,1%, 2003 – 3,9%, 2004 – 3,9%, 2005 – 3,9%, 2006 – 4,3%, 2007 – 4,5%, 2008 – 4,7%.
Fonte: MEC/Inep. Citado por http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2010/03/16/i

O crescimento das aplicações do Estado na educação sobe 0,1% do PIB ao ano durante a série e não é possível afirmar se daria sequer para cobrir o crescimento da clientela escolar.
As discussões no setor, na Conferência Nacional de Educação, levantam necessidades na ordem de 7% a 10% de 2011 a 2014. A questão é política e de responsabilidade dos três níveis de governo, se os estados e municípios estão resistentes em reajustar salários de professores, que está em R$ 660,00 aqui em MG, imagine dobrar a dotação da educação nos orçamentos.

Tweets that mention Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro | Viomundo – O que você não vê na mídia — Topsy.com

[…] This post was mentioned on Twitter by Luanda, Oz .. Oz . said: RT @VIOMUNDO; Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro – por Heráclio Mendes de Camargo Neto: http://tinyurl.com/2uv36o4 […]

Milton Hayek

O Estado brasileiro,proporcionalmente,é menor do que o Estado aqui dos EUA.

Giovanni Gouveia

Concordo que o instrumento do Concurso Público foi uma das principais conquistas da Administração Pública na CF de 88, entretanto acredito que os gestores públicos ainda não se apropriaram devidamente desse instrumento, o Estágio Probatório merece ser encarado como parte integrante do concurso público, com critérios reais de avaliação, e não apenas como tempo a ser preenchido pelos servidores, para depois ganhar a tão sonhada estabilidade.
Sem essa apropriação iremos contratar não quem tem as melhores condições para exercer o cargo público, ou seja o melhor trabalhador, mas apenas aqueles que sabem fazer uma prova, independente de serem bons ou maus profissionais.
Acho, também, que a cota de cargos de "livre nomeação", mais que "oportunistas sem vínculos duradouros", trata-se da outra face da moeda da coisa pública, que é Governo. Governo e Estado, apesar de aparentemente indissociáveis num regime presidencialista como o Brasileiro, são coisa distintas. Mas o aproveitamento de funcionários de carreira nessas janelas não só é permitida como também é aconselhável, posto que a vivência e a memória das rotinas e ações pública só tendem a optimizar a gestão pública.
De toda Forma, parabéns Heráclio Mendes de Camargo Neto pelo texto, e azenha por nos ter brindado com esse debate assaz importante para a população.

Só esclarecendo, sou funcionário público concursado há 18 anos…

    Roberto

    A CF 88 m seu artigo 37 TENTOU barrar o ingresso no serviço público SEM concurso, incorporando até mesmo aqueles que não haviam prestado concurso, mas estavam no serviço público há mais de 5 anos. Adivinhem qual foi um dos primeiros artigos da CF a sofrerem "emenda"??
    Bem, que tal levantarmos a bandeira de LIMITAR os cargos comissionados a, no máximo, 1% do total de servidores, nos tres poderes e em todas as esferas?? UM POR CENTO JÁ! (Isto é percentual de país desenvolvido).

rafael

Concordo com o autor no tocante ao avanço que foi o concurso público, muito embora esses mereçam aperfeiçoamentos, só acho lastimável que apesar de medirem um certo nível de conhecimento, esse não verificam a vocação para o cargo. Digo isso como cidadão, boa parte do funcionalismo púiblico, nos tres niveis , que sou obrigado a conviver não durariam na iniciativa privadae ganham, muito, mas muito mais do que merecem.

    dukrai

    Ô Rafael, vocação é pra concurso de padre e vc está repetindo o senso comum vendido pela mídia de que aquele barnabé que te atende mal ganha muito pelo que faz e vc nem sabe quanto ele ganha.

    rafael

    Eu sei quanto ganha a maioria, to falando de cátedra, convivo com eles diariamente, a ideia do colega de um estagio realmente probatório é ótima, uma vez que o concurso mede só um conhecimento enciclopédico e capacidade para fazer a prova, fora isso…Salvo engano, na França os magistrados fazem concurso para uma escola e só então se tornam juízes, SE forem aprovados nos testes da escola.

Marat

Temos que ter um número bom de funcionários públicos honestos e competentes… Há muitas e muitas redações que estão obesas: pessoas desqualificadas opinando sobre tudo e todos. Tá certo que o dinheiro jogado fora nessas empresas é privado e não público, porém, quem investe em incompetentes e mal-intencionados não têm o direito de opinar sobre os outros!!!

    beattrice

    O dinheiro investido nelas também é público, basta ver os contratos sem licitação entre o des-governo de SP liderado pelo Zé Trolloló e a ABRIL.

Jairo_Beraldo

"….Estado brasileiro é obeso, não acredite. Lembre-se das escolas públicas e dos hospitais públicos subnutridos e ávidos por servidores públicos bem remunerados."
Já observaram, que todo funcionário de órgãos que não arrecadam, são os de menores remuneração? E pior…são ógãos que prestam serviços essenciais. Os professores municipais de Goiania estão em greve, por querer que o prefeito petista, o médico Paulo Garcia, faça cumprir a lei sancionada pelo presidente Lula de que todo professor ganhe o teto mínimo de R$1.200,00.

    Giovanni Gouveia

    na verdade "piso mínimo", mas há divergência quanto ao valor, CNTE e Ministério da Educação partem de base de cálculo diferentes, e esse valor é para 200 horas/aula mês, ou seja, quem dá uma aula por semana (caso hipotético) não teria direito a essa remuneração, por exemplo.
    Em tempo, não sei como está a situação em Goiânia, mesmo porque sou da prefeitura do Recife. :D

    dukrai

    na verdade o piso virou teto e aqui em MG é a mesma coisa, os professores estão há sete anos sem reajuste e em greve pelo mesmo motivo.
    A única divergência que existe é que o mini-faraó Aócio Never e o posteAsia, que assumiu o governo, acham que professor ganha bem e está tudo ótimo.

    rafael

    Não que a reinvidicação salarial não seja justa, mas nunca vi greve de por falta de livro em biblioteca ou água para alunos.

    Giovanni Gouveia

    Lembrei de outra coisa, o Piso do Magistério foi bombardeado por três Ações Diretas de Incontitucionalidade, impetradas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados governados por quem mesmo?

    beattrice

    Há uma "concorrencia" entre as aves bicudas dos tres estados para ver quem consegue a façanha de pagar MENOS ao professor.

    Christian Schulz

    Puxa vida, R$1.200,00 por mês é quase ganhar na Mega-Sena, hein?

    Acho que, se o prefeito cumprir a lei, nenhum prefeito goianiense vai mais à loteria!

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