Pedro Serrano: Afobação pode acabar invalidando investigações da Lava Jato
Tempo de leitura: 3 min
Trabalhadores da Comperj protestam em frente à sede da Petrobras no centro do Rio, no último dia 22. Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
Operação Lava Jato: a cautela necessária
A afobação causa falhas no processo, joga todo suspeito no tribunal das redes sociais e pode acabar invalidando as investigações
por Pedro Estevam Serrano, em CartaCapital
Nos últimos meses, a mídia tem feito de suspeitas de corrupção da Lava Jato um objeto de prioritária atenção. Quaisquer diligências, apreensões, suposições e possíveis provas são veiculadas de pronto, com feições de escândalo.
Inegavelmente a Operação Lava Jato é uma das mais relevantes dos últimos anos, apontando para condutas criminosas em quase todos os rincões da República.
Para que os louváveis esforços das autoridades não sejam em vão é necessário, contudo, manter-se o respeito aos ditames legais em todas as suas operações, sob pena de atentar contra os direitos dos réus, o que poderia invalidar as investigações.
Prisões preventivas com o propósito — não declarado — de se obter delações premiadas são indiscutivelmente as medidas de legitimidade mais duvidosa.
Há de se adotar ainda cautela com outras medidas. Tome-se como exemplo as missivas do Ministério Público Federal à Suíça, em busca de valores que teriam sido originados de transações com a Petrobras.
Parece-me haver motivos para preocupação. Para que um procedimento investigatório se dê em coerência com a Constituição brasileira, é fundamental que se observe com cuidado os direitos dos investigados. Garantir de maneira conservadora esses direitos dos investigados é o único meio de possibilitar uma decisão condenatória consistente — caso fique provado nos autos os requisitos para tanto. É o que chamamos de observância ao devido processo legal.
Ofendido o procedimento regular de investigação, falha o Estado em sua intenção punitiva, fica impossibilitada a punição dos acusados e à sociedade restaria a sensação de impunidade. E isso pode estar ocorrendo na Operação Lava Jato.
A coleta de documentos na Suíça exige o cumprimento de procedimentos previstos em acordo de cooperação do Brasil com aquele país, cujos termos precisam ser aplicados, ainda, segundo os preceitos fundamentais da Constituição brasileira.
Pelo acordo internacional, a coleta de elementos probatórios no exterior (Suíça) deve ser requerida por um órgão central, no caso o Ministério da Justiça. Dessa forma o país estrangeiro certifica-se que a solicitação de informações é legítima para a investigação em curso. Esse procedimento regular para a cooperação, entretanto, não teria sido empregado.
Aliás, pelo que se noticia, sequer a representação do Ministério Publico Federal é feita por seu chefe, o Procurador Geral da Republica.
É igualmente espantoso o volume de dados alegadamente obtidos no exterior publicados na grande mídia. Neste caso, há duas alternativas: ou são informações inventadas, para se dar força a notas ruidosas, ou há o vazamento de informações sigilosas, em mais uma ofensa ao processo legal. Note-se que no vazamento de informações sigilosas o ilícito não é da imprensa, mas do agente público responsável por guardá-las.
Não há dúvida que a imprensa tem um papel importante a exercer na democracia e no controle das atividades públicas. E destacar a busca por corruptos e corruptores importa para a sociedade, afinal é a gestão do interesse e os recursos públicos que está em jogo.
Mas na busca desenfreada por avançar a qualquer custo nas investigações, bem como trazer a público tudo o que chame a atenção, falham os agentes de Estado no seu papel de garantir um procedimento regular, ao final do qual deveriam ser condenados apenas aqueles que de fato tenham cometido ilicitudes.
Acaba-se, ao invés disso, por se compor um tribunal de praça, em que as instituições públicas e os veículos de imprensa conduzem o processo como desejam. Como resultado, os supostamente envolvidos acabam sendo julgados e punidos pelas mídias sociais.
É para cumprir bem suas funções que, mesmo diante da compulsão pela punição, os agentes de investigação devem proceder de forma objetiva e regrada, observando os direitos dos investigados, para então garantir a eventual condenação daqueles que assim merecerem.
A condução do procedimento segundo uma posição diligente e conservadora, observando os direitos dos envolvidos, tal como se espera de um Estado Democrático de Direito, é a única maneira pela qual a sociedade poderá vir a ter resposta que espera.
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Comentários
Francisco
A Lava jato não está sendo feita para botar ninguém na cadeia.
A Lava jato está sendo feita para destruir a autoestima do brasileiro e da América do Sul.
Se fosse para fazer justiça, haveria algum DONO de empreiteira em cana.
Não há, nem haverá. Nunca.
Eduardo Cunha para presidente… do Brasil.
Euler
A legalidade do processo vai até onde interessar aos donos do PIB do Brasil. Simples assim. Quem não se lembra da AP 470? Condenaram quem eles bem entenderam, com ou sem provas. E os escândalos envolvendo os caciques tucanos? Estão todos soltos e os processos esquecidos e abafados pela mídia.
Enquanto tivermos esse latifúndio das comunicações no Brasil, controlado por meia dúzia de famílias que pautam o judiciário, o executivo e o legislativo, não há salvação.
A operação Lava Jato vem cumprindo os objetivos centrais da mídia golpista e demais membros da Cosa Nostra: desgaste do governo federal e desmoronamento da Petrobras. O resto é perfumaria.
O que poderia ter se tornado um exemplo de punição aos corruptos, de forma discreta e com trabalho técnico de elevado nível, acabou por se tornar um palanque para a oposição ao governo Dilma, com direito a vazamentos seletivos na mídia durante as eleições, com total conivência da justiça e do MP, além da PF, claramente ideologizada (anti-petista).
Ora, como levar sério esses sujeitos? Claro que o governo federal tem a sua culpa nesse processo, seja pela falta de comando junto à polícia federal, seja na fórmula de repartição do estado com aliados fisiológicos e corruptos, seja ainda na manutenção desse latifúndio midiático nas mãos de meia dúzia de figuras que pautam o que deve e o que não deve ser discutido (ou julgado, ou esquecido, ou condenado). Isso tem que acabar, né, pessoal, se quisermos viver num país verdadeiramente democrático.
FrancoAtirador
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A Imprensa perdeu seu Papel como Fator de Equilíbrio Social
e passou a ser um Mero Agente de Desestabilização Política
O crime só não bate a pauta sobre escândalos nos Governos Petistas,
o Pessimismo Econômico e as Fofocas anti-Dilma no noticiário dos jornais
O público é tratado como um conjunto de idiotas a serem anestesiados
por explicações triviais, para não dizer simplesmente enganosas.
Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa, via GGN
CÓDIGO ABERTO
Os Leitores Não São Idiotas
Vocês já notaram que quando alguém é atingido por uma bala perdida, a polícia invariavelmente atribui o fato a um tiroteio entre facções rivais do narcotráfico?
A explicação até pode ser verdadeira em casos pontuais, mas a frequência com que é usada gera algumas suspeitas de que passou a ser um clichê para explicar o que dá trabalho justificar, ou esconder a participação de PMs no incidente.
O exemplo é apenas um dos que aparecem com regularidade suspeita nos nossos noticiários envolvendo episódios de violência urbana, que hoje são a base dos telejornais e páginas web de empresas jornalísticas.
O crime só não bate [a pauta sobre] o escândalo da Operação Lava Jato, o pessimismo econômico e as fofocas anti-Dilma no noticiário dos jornais impressos,
que se especializaram no jogo do poder deixando para as televisões o filão do sensacionalismo.
O recurso regular a explicações batidas e quase automatizadas
põe em evidência o fato de que a questão central não é buscar uma solução
para o problema, mas simplesmente dar uma satisfação ao leitor,
ouvinte, telespectador ou internauta.
O público passou a ser um conjunto de idiotas a serem anestesiados
por explicações triviais, para não dizer simplesmente enganosas.
Explicar uma bala perdida na cabeça de um menino de dez anos dá trabalho para a polícia porque vai exigir investigar um entre 13 casos do mesmo tipo registrados em menos de quatro dias no Rio de Janeiro, por exemplo.
É claro que a polícia não tem condições de checar os detalhes de cada um desses episódios, mas recorrer a uma explicação simplista reproduzida incondicionalmente pela imprensa é sacramentar um procedimento burocrático que não mexe uma vírgula no problema da insegurança urbana.
A imprensa também não tem condições de resolver o problema, mas sua função seria investigar os casos mais representativos e tirar deles as lições sobre como preveni-los.
Um caso bem investigado pode fornecer dezenas de lições para a polícia e para os nossos gestores municipais, hoje mais preocupados em arrecadar votos do que em resolver o drama de quem foi alvo de uma bala perdida ao sair de uma pizzaria, por exemplo.
A contabilidade macabra da imprensa sobre as vítimas de balas perdidas em cidades como Rio e São Paulo não acrescenta nada ao dia a dia dos sobreviventes, salvo a sensação de que em algum momento a paciência vai acabar.
Se e quando isto acontecer, a imprensa vai reproduzir declarações de governantes, políticos e policiais culpando os vândalos de sempre, os radicais do PT ou, com alguma imaginação, até eventuais seguidores do Estado Islâmico ou da Al Qaeda.
O que se nota é que a reserva de tolerância está acabando, mas ninguém nos círculos tomadores de decisões parece que estar levando a sério os sinais de irritação do público, especialmente nas grandes metrópoles como Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.
A imprensa deveria funcionar como alarme avançado da exaustão social,
mas prefere ficar apostando neste ou naquele protagonista do jogo do poder.
Nossos editores, salvo raras exceções, preferem não olhar para o que rola na periferia e tratam a maior parcela do público leitor, ouvinte, telespectador ou navegador virtual como pessoas desprovidas de capacidade crítica.
Eu não sei até que ponto eles estão enganados, mas tudo indica que o que chamamos de audiência finge que concorda, mas no fundo tem seus próprios pontos de vista – que só se manifestam de forma emocional e pouco estruturada nas chamadas explosões populares.
Quando o circo pega fogo e o vale-tudo substitui a razão.
Um público como o carioca e o paulista, cujo contato com a violência urbana
deixou de ser esporádico para ser institucional, pode ser tratado
como idiota durante algum tempo, mas não o tempo todo.
Quando a paciência acaba, aí já é tarde demais e a espiral suicida da violência gerando violência passa a vigorar irremediavelmente.
A rotinização da violência pela imprensa tem um limite psicológico
determinado pela paracapacidade de tolerar o insuportável.
Quando este limite é alcançado, quem primeiro recorrer ao autoritarismo
assume o poder, porque oferece à sociedade a ordem e a paz que ela procura,
não importa se ela for inspirada pela direita ou pela esquerda.
A história está cheia desses exemplos
e não é preciso ser nenhum teórico para saber disso.
O papel da imprensa numa conjuntura difícil como a que estamos vivendo
é não tratar as pessoas como idiotas incapazes de pensar,
mas oferecer a elas os elementos para que possam tomar decisões.
Mas se a preocupação com a sobrevivência financeira determina as alianças políticas
e as estratégias editoriais, a imprensa perdeu seu papel como fator
de equilíbrio social e passa a ser um agente da desestabilização política.
(http://jornalggn.com.br/noticia/imprensa-e-fator-de-instabilidade-politica-por-carlos-castilho)
FrancoAtirador
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Graça Foster recebe o prêmio máximo da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo
Concedido a quem deu uma contribuição excepcional
para a indústria mundial de petróleo e gás
Foi a primeira vez que um profissional brasileiro recebeu a homenagem.
Jornal GGN – A presidente da Petrobras, Graça Foster, recebeu nesta sexta-feira (30) o prêmio Distinguished Award da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo – SPE [sigla do inglês Society of Petroleum Engineers].
Concedido a quem deu uma contribuição excepcional
para a indústria mundial de petróleo e gás,
é o prêmio máximo da SPE e a primeira vez
que um profissional brasileiro recebe a homenagem.
“Reconhecimentos como esse nos fazem ter a certeza de que é preciso seguir em frente. De que é imperativo enfrentar esse momento difícil, superar essa crise sem igual na nossa história e seguir adiante. A palavra agora é superação”, dissse Graça Foster, aos convidados do almoço de cerimônia.
“Receber esse prêmio da SPE, formada por engenheiros e ícones da indústria mundial de petróleo, é uma emoção muito grande. Saber que o conselho dessa entidade tão respeitada reconheceu o tempo, o esforço e a dedicação que tive à indústria durante toda minha vida profissional é extremamente recompensador”, completou.
A presidente também lembrou que, apesar do momento difícil da estatal, os resultados da Petrobras de 2014 foram de destaque. “Dia 22 de dezembro, batemos o recorde de produção: a produção diária de petróleo da Petrobras no Brasil – Petrobras produtora e Petrobras operadora – foi de 2,3 milhões de barris de petróleo por dia. Foram produzidos, nesse dia, 3 milhões de barris de óleo equivalente. Só no pré-sal, já estamos produzindo mais de 700 mil barris por dia. Isso apenas oito anos desde a descoberta: é um marco na indústria de exploração e produção em águas profundas no mundo”, explicou.
O vencedor do prêmio só pode ser indicado pelo conselho da SPE, formado pelo presidente, ex-presidente e diretores, a partir da seleção de profissionais. A cerimônia oficial ocorreu em Amsterdã, mas Graça Foster não pode comparecer, por isso, a engenheira Anelise Lara afirmou que a equipe resolver fazer um almoço no Brasil, no Rio de Janeiro, para entregar a premiação.
Foster dedicou o prêmio ao ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, presente no evento, ao lado de outros diretores da Petrobras.
(http://jornalggn.com.br/noticia/graca-foster-recebe-maior-premio-da-sociedade-mundial-de-engenheiros-de-petroleo)
(http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/graca-foster-e-a-primeira-brasileira-a-receber-o-premio-distinguished-award-da-sociedade-mundial-de-engenheiros-de-petroleo.htm)
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Zanchetta
Wishful thinking do Serrano…
FrancoAtirador
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Moro deu isca pra Peixe-Espada
e acabou comido pelos Tubarões.
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FrancoAtirador
https://www.youtube.com/watch?v=HG0f7gDCcEc#t=33
FrancoAtirador
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REPÚBLICA DOS SHARKS
Poderes Republicanos
foram Devorados
por TuBarões de Mídia.
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\Godo
Se o primeiro governo foi medíocre o segundo vai ser medonho. Tudo culpa do Lula que por duas vezes respaldou uma escolha errada. Se =ele pensa que vai ganhar em 2018, dá vontade de rir. A grande questão é vender a caixa que salvou da buraqueira de 2008. É uma grande conspiração, quebrar a esquerda, a Maior empresa do país (eu não sabia) no mínimo, no mínimo para não dizer cumplice omissão, e em seguida o país. Se você pensa que São Paulo vai cair sosinho, dá vontade de rir. Sem água, SP vai pro buraco e o BR ídem, é isso q foi propositadamente tramado. Desde 2001 que diversos cientistasc vinham avisando.
SERGIO
Voces acabaram de ler o COMENTÁRIO DO CRIOULO DOIDO, uma reedição do samba do famoso SERGIO PORTO, totalmente sem pé nem cabeça. kkkkkkkkkk
Pedro Sanches
QUANDO O PAÍ FOI MELHOR, EMPREGOS, ACESSO A CURSO TÉCNICO CURSO PROFISSIONALIZANTE, FACULDADES ETC. ETC. ETC.?
ESTAMOS DO LADO DA DILMA E DO PT PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA NAÇÃO E AO NOSSO POVO. POIS SAÍMOS DO QUINTAL DE TRAZ DOS AMERICANOS E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. E ENTRAMOS NUM CÍRCULO VIRTUOSO QUE NÃO SE VE MAIS FILAS PARA BUSCAR EMPREGOS, NA REALIDADE FALTA MÃO DE OBRA, ACESSOS A FACULDADES, ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS, PRONATEC – ENSINO PROFISSIONALIZANTE GRATUITO PARA OS ADOLESCENTES DOS 16 AOS 90 ANOS DE IDADE, MINHA CASA MINHA VIDA, E INCONTÁVEIS OUTROS BENEFÍCIOS QUE NOS 12 ANOS DE LULA E DILMA NÃO SE VIU NOS OUTROS 502 ANOS DE BRASIL QUANDO AS ELITES NOS DESGOVERNARAM E NOS TRATARAM COMO GENTE DE 5ª CATEGORIA, E AGORA QUEREM VOLTAR COM O MESMO DISCURSO DE VIRA-LATAS. ENTREGUISTAS E ANTI-SOBERANIA NACIONAL.
SOMOS DILMA pelo menos por 60 razões.
1 – Sim pelo Prouni.
2 – Sim pelo Pronatec.
3 – Sim pelo Pronaf.
4 – Sim pelo Minha Casa Minha Vida.
5 – Sim pelo Luz Para Todos.
6 – Sim pelo Água Para Todos.
7 – Sim pelo Ciências sem Fronteiras.
8 – Sim pela redução do desemprego a menos de 5%.
9 – Sim pelo pagamento da dívida com o FMI e ainda virar credor do mesmo.
10 – Sim pela inflação cortada pela metade.
11 – Sim pelo Fome Zero que matou a fome de 30 milhões de brasileiros.
12 – Sim pelos 50 milhões que agora tem consulta médica.
13 – Sim pela redução de 20% nas internações em hospitais como efeito do Mais Médicos.
14 – Sim pelo fim do uso privado do dinheiro público em aeroportos e afins.
15 – Sim pelo Brasil entre as 7 maiores economias do mundo.
16 – Sim pelas 18 Universidades Federais construídas.
17 – Sim pelas 370 escolas técnicas construídas.
18 – Sim pela destinação de 10% do PIB para a educação.
19 – Sim pelo governo que pune doa a quem doer os responsáveis por atos de corrupção.
20 – Sim pelo não racionamento de água em energia.
21 – Sim pela triplicação da destinação da verba pra saúde e educação.
22 – Sim pela quantidade de emprego farto.
23 – Sim pela facilidade de se fazer curso superior.
24 – Sim pela primeira vez em que cidades do interior se beneficiam de fato com investimentos federais.
25 – Sim pelo PAC Infraestrutura.
26 – Sim pelo PAC Mobilidade Urbana.
27 – Sim pelo PAC Saneamento Ambiental.
28 – Sim pela redução do desmatamento na Amazônia.
29 – Sim pelo Pre-Sal.
30 – Sim pelo Proinfa de estímulo à energia alternativa, limpa e renovável.
31 – Sim pelo fortalecimento do MPF, CGU e TCU no combate à corrupção.
32 – Sim pela política econômica de controle da inflação com inclusão social.
33 – Sim pela liderança na criação dos BRICS.
34- Sim pela instituição de uma política de relação internacional que abre mercados nos países emergentes sem fechar as portas dos países industrializados.
35 – Sim pelo fortalecimento do Mercosul.
36 – Sim pela valorização das relações culturais com os povos latino-americanos.
37 – Sim pela construção de uma nova imagem do Brasil perante o mundo.
38 – Sim pela aprovação da Lei Maria da Penha que aumentou em 390% a rede de atendimento à mulher.
39 – Sim pelo Mais Cultura, fortalecendo as artes, a tradição e o folclore brasileiras.
40 – Sim pela estruturação da Defensoria Pública da União – DPU.
41 – Sim pela realização das metas dos Objetivos do Milênio da ONU de redução da pobreza e da mortalidade infantil e aumento do abastecimento público de água potável.
42 – Sim pelo compromisso de novas metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
43 – Sim pela destinação de 75% para educação e 25% para saúde dos royalties do petróleo.
44 – Sim pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
45 – Sim para que o Brasil do neoliberalismo de 12 anos atrás não volte NUNCA MAIS!
46 – Sim pelo aumento das reservas de 360 bilhões de dólares negativos no governo FHC para meio bilhão positivo no governo trabalhista;
47 – Sim pela redução da inflação de 1,5% ao mês no governo neoliberal para 0,01% em julho 2014;
48 – Sim pela abertura de 17 mil leitos hospitalares na rede preventiva de saúde pública; 49 – Sim pela estruturação da órgão competente, formado por Procuradores da República, Delegados da PF e Auditores da Receita Federal para a recuperação de U$ 20 bilhões de ativos desviados pela prática de crimes de corrupção, exportação e lavagem de capital;
49 – Sim pelas 2.300 operações da Polícia Federal – FHC de Lula e Dilma de combate à corrupção, comparadas às 40 realizadas durante 8 anos durante o governo FHC;
50 – Sim pelo combate sistemático, organizado e institucionalizado de combate à corrupção (Paulo Octávio, do PSDB/DEM – DF, por ex., foi obrigado a devolver R$ 600 milhões aos cofres públicos);
51 – Sim pela aprovação da Emenda Constitucional que enquadrou a corrupção como crime hediondo;
52 – Sim pela aprovação e regulamentação das leis penais de tipificação dos crimes de quadrilha, organização e associação criminosa, tornando possível acusar, julgar, condenar, prender os criminosos de colarinho branco, além de recuperar o produto do crime (dinheiro e bens) para o patrimônio público e o erário;
53 – Sim por liderarem um partido que, embora há 12 anos no Poder Central, é o menos corrupto do Brasil, segundo dados do TSE;
54 – Sim pelo fortalecimento do esporte olímpico brasileiro, que passou a conquistar medalhas em setores nobres como ginástica;
55 – Sim pelo PRONAF de estímulo à agricultura familiar e à reforma agrária;
56 – Sim pelo Brasil Sorridente que incluiu o tratamento de dentes na rede pública de saúde;
57 – Sim pelo Viver Limites de atenção à pessoa portadora de deficiência física;
58 – Sim pelo apoio à luta do Movimento dos Sem Teto e do Movimento dos Sem Terra;
59 – Sim pelo Brasil Sem Miséria, o maior programa de ascensão social do Mundo;
60 – Sim por um punhado de outras conquistas, porque tenho que dormir para retomar o batente amanhã cedo…
Leo
Por que gastar tanto tempo com esses itens? Se tivesses acompanhado pelo menos um desses supostos feitos pessoalmente, verias que a verdade é outra. Não te espantes com o que digo, mas, infelizmente, a Dilma, o Lula, o PT e o PSDB fatiaram e lançaram este país num buraco de dar inveja a alguns países africanos. Não te pautes por notícias da imprensa, pois ela é golpista em ambos os lados, e nem de partidos, já que sua própria denominação o caracteriza como parcial. Procures assistir com teus próprios olhos o que os Governos brasileiros têm feito nos últimos 30 anos e depois vejas se encontrarás alguma fundamentação para listar todos esses itens.
Abraços.
Everaldo
Pedro, a 61 razão certamente deve ser a grana que vc recebe para escrever tanta baboseira. Nem FHC pagou tantos juros qdo fizemos no ano passado – o equivalente ao bolsa família de 10 anos. Nunca a dívida pública foi tão grande. Nunca a indústria nacional esteve tão decadente – nem mesmo nas negras eras do neoliberal FFHH. E o pior: jamais se roubou tanto em um único país (estádios da Copa superfaturados, monotrilhos superfaturados, hidrelétricas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, transposições, olimpíadas, refinarias, TUDO SUPERFATURADO). Bem vindo ao Brasil, Pedro, ao Brasil que tua amada Dilma atirou ao buraco!
Heitor Brasil
“Garantir de maneira conservadora esses direitos dos investigados é o único meio de possibilitar uma decisão condenatória consistente — caso fique provado nos autos os requisitos para tanto. É o que chamamos de observância ao devido processo legal.”
A mídia garante a legalidade de tudo. O STF baixa as calças para a Globo.
Vlad
“Prisões preventivas com o propósito — não declarado — de se obter delações premiadas são indiscutivelmente as medidas de legitimidade mais duvidosa.”
Pois é…”não declarado”, mas sim “inventado”.
A torcida é grande, hein?!
guilherme
A mídia presta um grande desserviço a democracia e ao direito. Logo começa a cair em descrédito o noticiário.
sergio m pinto
Aí, o resultado vai ser o mesmo da CPI do Banestado, lembra?
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