Ministério da Fazenda responde a J. Carlos de Assis: Desrespeitoso e equivocado, demonstra desconhecimento
Tempo de leitura: 3 min
por Patrícia Mesquita, da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda
O artigo de J. Carlos de Assis intitulado “Nelson Barbosa está cavando um emprego no FMI ou no Banco Mundial?”, publicado no site em 27 de abril de 2016, é desrespeitoso, equivocado e demonstra falta de conhecimento do autor sobre a política fiscal defendida pelo Ministro da Fazenda.
Ao citar uma declaração do ministro sobre o corte de gastos necessário para o cumprimento da meta fiscal vigente em 2016, o professor não conferiu o conjunto das declarações do ministro, amplamente divulgadas no sítio do Ministério da Fazenda e em toda a imprensa, conforme links anexos.
A proposta de readequação fiscal para 2016 encaminhada ao Congresso Nacional em 23 de março contempla uma solicitação de autorização para reduzir a meta de resultado primário, hoje de R$ 24 bilhões, com a possibilidade de abatimento de até R$ 96,6 bilhões em função de frustrações de receitas, para pagamentos de obras em fase de finalização e manter ações prioritárias de saúde.
Não é difícil entender que ao solicitar uma mudança na meta de resultado primário, o ministro Nelson Barbosa está, ao contrário do que diz o professor, atuando para preservar programas prioritários e os investimentos que podem ajudar a recuperar o nível de atividade, de modo a estimular o emprego e a renda.
Segue transcrição da entrevista concedida pelo Ministro da Fazenda em 20 de abril, após reunião com o Presidente do Senado, Renan Calheiros:
“Boa tarde. Eu fiz uma breve reunião com o presidente do Congresso para discutir basicamente dois pontos que eu já tinha apresentado ontem. Uma é a situação dos estados. Nós temos um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados que dentre várias coisas concede um auxílio aos estados numa forma de alongamento do prazo de pagamento da dívida em troca de contrapartidas, que é muito importante para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal. Então nós estávamos discutindo a atual situação, tanto como está isso no Supremo Tribunal Federal, quanto no Congresso e quais são as possibilidades de atuação do governo no parlamento nessa iniciativa. E a outra questão é a necessidade da mudança da meta fiscal do governo porque, diante da redução da arrecadação tudo indica que será necessário fazer um novo contingenciamento. E esse novo contingenciamento no atual estado da economia brasileira não é a melhor medida. Na verdade, pode ser uma medida com efeitos negativos sobre o nível da atividade. Por isso, eu vim transmitir a necessidade de urgência dessa matéria, de mudança da meta que tem que ser apreciado pelo Congresso Nacional. Transmitir a importância desse tema para que nós possamos manter serviços essenciais para a população, para que a gente possa manter os programas em andamento e, principalmente, a partir dessa autorização, o governo pode recuperar e aumentar alguns investimentos. Principalmente, investimentos em infraestrutura, transporte e desenvolvimento urbano que vão auxiliar a recuperação da economia brasileira nesse momento que a economia brasileira precisa mais de auxílio.”
A prioridade de todas as medidas propostas é estabilizar o nível de renda e o emprego no atual momento de retração do nível de atividade econômica e aumento da taxa de desemprego, bem como promover uma reestruturação fiscal duradoura e sustentável.
O comportamento do colunista revela um total desconhecimento da legislação em vigor sobre temas fiscais e orçamentários, bem como em nada acrescenta ao debate de ideias que possam se transformar em propostas efetivas de recuperação da economia brasileira.
Ministério da Fazenda
Nelson Barbosa apresenta proposta de readequação fiscal para 2016
http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/marco/ministro-da-fazenda-comenta-projeto-de-lei-que-propoe-alteracao-da-ldo-2016-1
Portal Brasil — Flexibilidade fiscal é estratégica para recuperar economia, diz Barbosa
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2016/03/deficit-fiscal-e-estrategico-para-recuperar-economia-diz-barbosa
GGN — Objetivo de déficit é estabilizar economia, diz Barbosa
http://jornalggn.com.br/noticia/objetivo-de-deficit-e-estabilizar-economia-diz-barbosa
Ministério da Fazenda Barbosa defende no Congresso urgência na alteração da meta fiscal
http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/abril/barbosa-defende-no-congresso-urgencia-na-alteracao-da-meta-fiscal
Folha de S. Paulo — Barbosa pede a Renan urgência na votação da mudança da meta fiscal
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1763070-barbosa-pede-a-renan-urgencia-na-votacao-da-mudanca-da-meta-fiscal.shtml
O Globo — Barbosa pede a Renan urgência na votação de alteração da meta fiscal
http://oglobo.globo.com/economia/barbosa-pede-renan-urgencia-na-votacao-de-alteracao-da-meta-fiscal-19133059
Agencia Brasil — Nelson Barbosa pede a Renan urgência para mudar meta fiscal
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-04/nelson-barbosa-pede-renan-urgencia-para-mudar-meta-fiscal
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Comentários
FrancoAtirador
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O Professor de Economia Internacional, José Carlos de Assis,
é um Brilhante Pesquisador Acadêmico e um Ótimo Articulista.
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Porém, em Meio a esta Guerra Golpista de Contra-Informações
para gerar o Caos Político, Econômico e Social em todo o País,
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precipitou-se em reagir, ao se deixar conduzir emocionalmente
por Reportagens Distorcidas, como é Praxe, pelos Donos da Mídia.
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(https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Carlos_de_Assis)
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tori
Este é um dos poucos baldes d’água que o governo Dilma joga no milharal da crise. Só que o milharal já está esturricado. Já foi tudo pro saco. Nem carro pipa resolve mais o problema.
É nisso que dá ficar mais de cinco anos rodeada de correligionários incompetentes disfarçados de republicanos e golpistas canalhas disfarçados de aliados.
Nesse período de subserviência e alienação o povo foi diuturnamente bombardeado pela mídia, que não sobrevive sem dinheiro público, com programas do tipo “O Brasil é uma merda, o Lula é um corrupto safado, a Dilma é uma anta” e coisas afins, num oferecimento da “Petrobrás, o desafio é a nossa energia”, ou outra merda de propaganda qualquer, sempre com chamamentos propositalmente mal elaborados, de terceira categoria.
E a pergunta que fica é: De que valeu financiar os adeptos da meritocracia que não sobreviveriam a um inverno sem financiamento público e cumprir integralmente a agenda neoliberal em detrimento da agenda dos milhões de votos que recebeu?
Dilma financiou o golpe, é uma suicida.
Urbano
Eita! Enfim uma ação lépida e fagueira…
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