Nota de Esclarecimento do Ministério da Cultura:
A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo.
Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.
Assessoria de Comunicação
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Comentários
Pisquila
Dou total apoio a ministra pelo seu ato de retirar o CC do portal do Ministério da Cultura. Simples assim. A democracia é isso: embate de idéias e de interesses também, é claro! Ninguém é santo nessa estória. O que está claro é o seguinte: há apoiadores e há os contrários pela medida efetivada pela ministra Ana de Hollanda. Cada um que defenda o seu interesse. É pecado isso? O que se vê na prática nesse imbróglio, é que não há um consenso. Se não há consenso, ninguém pode bater o martelo de que o ato foi certo ou errado não é mesmo? Fica cada um com sua própria opinião a respeito do assunto e estamos conversados. O meu humilíssimo apoio a ministra é fruto da minha opinião e se é minha, é própria e nao abro mão de expressar meu pensamento. Quem discordar, respeito; quem concordar, agradeço.
P.S.: Azenha, admiro muito o seu trabalho jornalístico e suas fundamentações sempre embasadas pelo bom-senso, como sempre demonstrou em seu blog. No entanto, creio que nesse debate você "esquentou" a cabeça prezado e se irritou à toa. Muita calma nessa hora…
rodrigo
A grande questão é realmente o que alguns comentaristas já escreveram: ninguém sabe nada de nada sobre o CC e a iniciativa da ministra e ficam falando de liberdade de expressão, uso do linux, etc. Como se diz em Minas: o que tem o ** com as calças? Nada!
Conteúdo produzido em sites dos governos são disponibilizados sem necessidade de autorização.
Vamos parar de enxergar fantasmas onde eles nao estão!
Fernando
Agora que entendi a questão.
Que barriga tomaram os blogs viúvos do Lula! Dilma neles!!
Mar.
Fernando você é um jênio, deveria ir trabalhar no Minc!
waleria
O MinC fala de legislação brasileira.
É a legislação que acaba de ser rejeitada pela OEA, quando se trata de crimes de tortura e assassinatos politicos em massa?
É a essa legislação brasileira que se refere o MinC?
Rodrigues
Creio que não. Me parece, pelo assunto e pelo contexto da mensagem, que o MinC se refere a legislação que rege sobre licenciamento e direitos autorias. Ou seja, o MinC também não está se referindo ao internacionalmente premiado ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente), por exemplo.
Não sei pra quê misturar alhos com bugalhos!
waleria
O MinC fala de legislação brasileira.
Será que é aquela administrada pelo STF do Peluso?
A legislação onde criminoso de colarinho branco não vai para a cadeia?
É a essa legislação que se refere o MinC?
Alvaro Tadeu Silva
Como diz o ditado, nesse campo há mais tolos que repolhos. O MinC mandou retirar a referência porque os sites do governo federal podem ser copiados sem problemas de copyright. Também pudera…Agora, gente mal-intencionada mistura alhos com bugalhos. Se há leis que não são respeitadas, se nem o ex-presidente do STF se fazia respeitar, emitindo 2 habeas corpus em menos de 48 horas para o mesmo bandido, a Ministra da Cultura não tem nada a ver com isso. Gente, cada macaco no seu galho.
Rodrigo Leme
Acho que há um problema de compreensão aí. TODO material produzido pelo governo é domínio público, o Creative Commons é uma redundância, uma bobagem que está mobilizando mais pessoas que devia. A mensagem do MinC não podia ser mais clara.
Ok, o CC é um padrão internacional, poderia manter o ícone lá sem prejuízo, mas removê-lo não quer dizer que o conteúdo é protegido por copyright pq a Constituição não deixa que ele seja bloqueado dessa forma. E a Constituição é maior que o CC.
Metade das pessoas que critica essa decisão (que não deveria nem ser debatida, o que me faz pensar se não tem algo por trás disso) nem usa CC em seus sites, ou então usa fotos e textos de terceiros que não usam CC. Então, menos. Muito menos.
Klaus
Mas Rodrigo, tem uma turma ligada à cultura que não engoliu a Ana de Holanda e qualquer coisa serve para desestabilizar a Ministra. Ela não vai a nocaute agora, são só uns jabs no fígado para minar as forças.
Jairo_Beraldo
Concordo com voce, mas ter colocado o advogado da ECAD no governo, foi um tapa na nossa cara.Pode-se colocar que governa em causa propria.
robsonsfranca
Usando uma metáfora musical: a emenda saiu pior que o soneto.
Sabe o que eu acho? A ministra Ana de Hollanda está mal assessorada.
Vamos por partes:
1) Na nota o Minc fala que a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Isso está, no mínimo, estranho, pois o direito autoral brasileiro é bem severo nesse assunto: se você criou, já tem direito autoral atuando. E os aproveitadores do direito autoral (ECAD, APDIF, etc.) já se aproveitam disso;
2) Noto uma falta de respeito com a inteligência dos leitores da supracitada nota. Ao não dar destaque a nenhuma forma de licenciamento (CC, Free Art, etc.) o conteúdo novo do Minc cai no mesmo limbo PREVISTO EM LEI, ou seja, todos os direitos reservados e a possibilidade de intermediários (os cartéis citados no item 1) sugarem até a alma dos produtores de conteúdo, e aí de você em tentar usar esse conteúdo de forma justa (fair use);
Uma questão que ninguém levantou, e que gostaria de perguntar a vocês: e o site dominiopublico.gov.br ? Será que essas iniciativas pró-ECAD e pró-APDIF vão fechar o site?
Por mais que tenha um povo defendendo a Ana de Hollanda, essas suas primeiras semanas no Minc foram um desastre completo. E agora?
Alvaro Tadeu Silva
Tem carne debaixo desse angu. Estão atacando a Ana de Hollanda, só porque mandou retirar um logo que garantia a cópia livre do conteúdo do site? Mais parece aquele sujeito que cuspiu na calçada, quase em cima do meu sapato. Repreendi o rapaz, se ele não tinha educação. Resposta: não há nenhuma placa proibindo cuspir no chão…
ZePovinho
Será que,mais uma vez,iremos contra o que os EUA fazem???
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011…
Demo-tucanos no divã: EUA amplia intervenção estatal no setor petrolífero
Depois dessa notícia já tem demo-tucano, inclusive jornalistas como Miram Leitão, Sardenberg, Jabor e assemelhados procurando psicoterapia para se tratar, não de TOC, mas de "TOCONEP" ("Transtorno obssessivo compulsivo pelo neoliberalismo privatista")… Deixando a piada de lado, vamos à notícia de fato:
Depois do derramamento de 4,9 milhões de barris no Golfo do México com a explosão de uma plataforma da British Petroleum, as autoridades estadunidenses criaram uma comissão responsável por apontar as causas e propor sugestões para evitar novos desastres.
Corrupção no governo dos EUA pelas petroleiras privadas igual no período neoliberal de FHC
O resultando deste trabalho levou a conclusões assustadoras. Descobriram o elevado grau de corrupção no interior do Mineral Management (agência encarregada de regular o setor petrolífero).
Martin Durbin, vice presidente da API (Americam Petroleum Institute), principal lobby petrolífero dos EUA, reconheceu este problema afirmando que "As relações entre o Mineral Managament e indústria petrolífera tornaram-se bastante acolhedoras". Tem mais: Nos Estados Unidos 3 em 4 lobistas da indústria do petróleo trabalharam no governo federal, apurou uma reportagem do Washington Post.
O discurso ideológico e fundamentalista liberal tornou-se o responsável por esta degeneração administrativa ao propor o afastamento do Estado de suas atividades regulamentadoras, legitimando ações de negligência da segurança em nome do maior lucro possível. O relatório da comissão oficial de investigação confirma estas afirmativas.
O Estado mínimo morreu
A crença ideológica no mercado auto-regulado promovendo a concorrência sem interferência estatal conduzindo ao paraíso do consumo mostrou-se falsa. O governo dos EUA encontrava-se diante de um quadro ameaçador para sua economia considerando-se a segurança energética somados aos problemas decorrentes da catástrofe ambiental presente e futura.
E qual foi a solução? Segurem a Miriam Leitão, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, FHC e José Serra para eles não desmaiarem: A solução foi ampliar a intervenção do Estado.
Os Estados Unidos reformularam todo processo de pesquisa, autorização e exploração offshore reduzindo o poder decisório das empresas a partir da criação de duas novas agências para o setor petrolífero.
Imaginem estas modificações ocorrendo em qualquer país produtor da América Latina, como Venezuela ou Equador. O apelo seria o de sempre: "Marines neles!"
Vejamos as novidades do processo de intervenção governamental nos EUA. O novo Ocean Energy Management (BOEM) vai analisar a viabilidade econômica das novas autorizações, aprovar ou negar permissão para pesquisa, administrar o plano de execução, promover estudos ambientais. Outra agência criada foi o Comitê de segurança ambiental responsável por fiscalizar todas as operações de campo e assumirá o controle dos programas de vazamento de óleo. Foi também estabelecido um Conselho Cientifico de caráter consultivo constituído por 13 membros representando o governo, setor petrolífero, universidades e institutos de pesquisa para assessorar diretamente o Secretário do Interior na elaboração de novas políticas de segurança e exploração.
Nos Estados Unidos , os oligopólios do petróleo cresceram graças ao apoio estatal efetivado na forma de incentivos fiscais e apoio militar sobre o controle de áreas produtivas de outros países. Lá não existe uma estatal do petróleo, entretanto as indústrias petrolíferas não atuam objetivando a exportação de óleo bruto devendo em primeiro lugar garantir o abastecimento interno. (Com informações do Pravda)
Francisco
Uma das funções do Ministério da cultura é gerar debates sobre cultura. Esse debate não deveria estar restrito à micro-fauna da internet, fica elitizado. Tinha que levar para a TV. O povo tem que participar. Sei que é um falso debate, pois o que vale é o contrato assinado com o Creative Commons e não qualquer marquinha num site. Para mim a questão é outra.
Sei que soa bizarro (a essa altura do campeonato…), mas me incomodava encontrar no site da CULTURA BRASILEIRA duas palavras em inglês: "criatividade em comum". Na boa, prefiro o site em português…
ana
É possível alguém neutro explicar esta história?
Glauber Viana
Grande explicação… O engraçado é que o governo brasileiro usa Linux em tudo quanto é repartição pública. Ou seja, na hora de economizar utilizando software livre, para não ter que gastar dinheiro público com licença do Windows, aí todo mundo dentro do governo adora a Creative Commons e a licença GNU. Agora, quando se trata de estender o mesmo conceito à esfera da cultura, não apenas do software, aí se curvam aos interesses da "indústria cutural" e malham a Creative Commons…
EDSON
Vá ao sitio http://pontoecontraponto.com.br/?p=5796 e leia:
Outra opinião sobre a “polêmica” do MinC – Postado por LEN
Ernesto
O que tem a ver tirar o selo do CC do portal do MinC com curvar-se aos nteresses da "indústria cultural" ?
Vcs precisam ser claros e transparentes, explicar exatamente em que se sentem prejudicados, lesados, feridos, injuriados.
Se não, fica parecendo coisa de grupinhos e grupelhos em briga por bocas e bicos.
Alessa
Qual era exatamente a explicação que você gostaria de ouvir? E por que?
Enriqueça o debate.
Fernando
Será que o MinC é da cota da Globo ou do Daniel Dantas?
Ernesto
Por que não da CIA e do Departamento do Estado? Ou da COBAL e das Lojas Americanas? Ou do Cirque de Soleil e da opera de Paris?
Alessa
Deve ser da cota de alguém que contrariou interesses poderosos. Poderosíssimos!
Marilene
Putz, como tem gente chucra por aí.
Quando não se coloca o tipo de licença é porque ela não existe.
Se não é especificada, é porque o uso do texto é LIVRE.
O problema é que quase ninguém conhece isso e fica dando pitaco errado por aí
a fim de arranjar motivo pra malhar a Dilma. Se informem, antes de censurar a presidenta.
Ernesto
Marilene
O objetivo é derrubar a Ministra. E se for possível, desgastar a Presidenta Dilma, uma cidadã culta e inteligentíssima, que se tomar conhecimento de tanto besteirol, certamente vai ficar intrigada, querendo saber das reais motivações para tanta "liberdade de expressão", ou seja, expressões livres de quaquer compromisso com a razão.
robsonsfranca
Na verdade, se não é colocada a licença, o uso não é – necessariamente – livre.
Recomendo este vídeo que trata oportunamente deste assunto.
[youtube izSOrOmxRgE http://www.youtube.com/watch?v=izSOrOmxRgE youtube]
Zepovinho
Um negócio dessa importância tratado em 4 linhas???????????????
Ernesto
Já outros que nada entendem nem de CC, nem de ECAD, nem de produção cultural, são capazes de escrever textos dramáticos e ameaçadores , aniquilar a Presidenta e a Ministra ,sem que ninguém entenda a causa de tanto horror perante aos céus!
Muito interessante mesmo.
Alvaro Tadeu Silva
Corrijam-me, mas entendi o seguinte: o logotipo do Creative Commons garante que as cópias de conteúdo dos sites que o exibem estão liberadas. Ok. Mas o conteúdo dos sites do governo federal que não sejam de intranet, estão sempre liberados para cópia, com ou sem logotipo. Quer dizer, vocês estão insinuando que como o logotipo foi retirado, não podem mais copiar conteúdo do site do MinC? Poupem-me!
waleria
Fui no site do MinC e vi.
Lamentável dona Dilma. Lamentável.
Por favor, devolva a Ana para a Holanda, de onde ela não deveria ter saido.
Ernesto
Profundo o seu comentário. Vc deve ter no mínimo um pós-doutorado em Assuntos Culturais!
Julgou, condenou e enviou Ana de Hollanda para o exílio.
D. Waleria, a senhora é um espanto de genialidade!
Mar.
Não Ernesto, o povo não tem condições de discutir cultura, você tem toda razão!! Só com pós-doutorado né não? Por isso que a ministra só agradou a pessoas como você, tucanos, globais e cia.
Alessa
A Presidenta deveria ter lhe consultado antes de nomear a Ministra. Que falha!
Jairo_Beraldo
Dilma, não estrague sua biografia de luta pela democracia e direito de expressão…. por amor a seu povo, tire estes sinistros de seu governo! Agora acrescento na lista a moçoila Ana de Hollanda…que decepção!!!
Ernesto
Mais um especialista na área cultural!
Jairo_Beraldo
Nem na area politica sou especialista, mas vejo as coisa com a razão, não com a emoção. Mas voce deve ser em todas as areas.
Alessa
Poxa, a Presidenta devia ter lhe consultado. Você tem uma capacidade de julgar e condenar invejáveis!
Jairo_Beraldo
Nossa, voce deve ser nais capacitosa ainda, pois como todo petista, não aceita criticas…por isso existe LULA e inexiste PT…são intolerantes como Padim pade Cerra.AH…o prefeito daqui de Goiania é do PT!
Ok, fabulosa!
Alvaro Tadeu Silva
Li uns 50 ataques à Ana de Hollanda e nenhum ao Moreira Franco nem àquele Ministro do Turismo que pagou festa em motel com verba de gabinete a quel ele tinha direito no Congresso Nacional. Do Moreira, ninguém disse nada, do Ministro, desculparam porque já tem 80 anos. Quer dizer, nossa cultura foi pro vinagre porque retiraram um logotipo do site? Isso tem alguma coisa a ver com a tapioca do Ministro do Esporte que pagou com cartão corporativo a exorbitância de oito reais???
Jairo_Beraldo
Vc não teve ter lido meus comentarios…….
waleria
Se tirar não muda nada – porque não manter o CC?
Aí tem treta.
Ernesto
Qual é a treta possível, Amiga?
Alvaro Tadeu Silva
E por que manter? Precisa do logotipo para garantir que a cópia do conteúdo de sites do governo federal é livre? A palavra do governo não vale? Parece mais uma Valéria Desvairada que eu conheço.
Gerson Carneiro
E custava ter mantido lá? Era preciso ter causado toda essa celeuma.
Só por isso não dá pra crer nessa explicação.
Tá voando essa explicação aí.
Ernesto
Enumere as razões técnicas, administrativas e legais pelas quais vc considera que a Ministra errou, por favor?
Ou vc falou só por falar?
Gerson Carneiro
E precisa de " razões técnicas, administrativas e legais" pra isso?
Quanta burocracia pra essa bobagem.
Leia meu comentário sobre o melhor Ministro da Cultura, Gilberto Gil, lá no post "MinC rasga compromisso de campanha da candidata Dilma Rousseff” e você vai compreender o que estou dizendo.
Filipe Rodrigues
Só de pensar que o governo Lula teve dois ótimos ministros da Cultura (Gilberto Gil e Juca Ferreira), uma pena. A Dilma errou ao não manter Juca Ferreira, nomear a irmã do Chico Buarque só porque ela é mulher, uma tremenda bobagem.
Meu medo é que o Minc entre na mesma paralisia do ministério dos Esportes, o 1º ministro dos Esportes do governo Lula (Agnelo Queiroz) fez uma boa gestão, o seu sucessor (Orlando Silva) é fraco, deslumbrado, fala muito e age pouco (deveria se chamar "Orlando Lero"), vive passando a mão na cabeça desses dirigentes esportivos safados e gosta de aparecer na mídia (pelo que percebi, a Ana de Holanda também não vive sem um holofote), não parece que é do PC do B. Aliás, se pensou que com um comunista no ministério dos Esportes, o Brasil ia enfim democratizar a prática esportiva, o que está longe de acontecer.
Alessa
O que leva você a crer que a Presidenta Dilma nomeou a Ministra Ana de Hollanda só porque ela é mulher?
O que leva você a concluir que a Ana de Hollanda não vive sem um holofote?
Filipe Rodrigues
Alessa, ela pode ser uma boa ministra, más começou mal. O governo Lula foi muito bem na área da cultura, se o Juca Ferreira foi um ótimo ministro, por quê não mantê-lo?
Quanto ao holofote, quis dizer que a nova ministra da Cultura parece que gosta muito de aparecer na mídia, igual o ministro dos Esportes.
Tenho medo que o governo da Dilma mude muita coisa em relação ao Lula (pode ser ruim para ela e para as próprias mulheres que desejam entrar na política).
A Dilma deveria priorizar o que o Lula errou (Juros, Comissão da verdade, Saúde e etc) e não tentar agradar a mídia comércial (pois o discurso deles não é o do PT).
dukrai
tá
fulinaima
A meu ver o X da questão aí é a possível prsença de um Advogado da ECAD no MINc. A ECAD é uma máfia
Ernesto
Podia ser mais explícito?
Queimar a reputação das pessoas com insinuações pega muito mal.
Não faça aos outros o que não queres que te façam.
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