Mello: Sarney mandar arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Tempo de leitura: 3 min

por Antonio Mello, no seu blog

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), mandou arquivar o pedido de impeachment do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Sarney seguiu parecer do coordenador de processos Judiciais, Alberto Caiscais, e do Advogado Geral do Senado, José Alexandre Lima Gazineo, que, traduzindo o juridiquês, acharam que não havia fundamento algum no pedido, porque foi baseado numa reportagem.

Não viram nada demais no ministro ficar hospedado na casa do advogado Sergio Bermudes, viajar com a esposa às custas de Sergio Bermudes, ter a esposa como funcionária do escritório de Sergio Bermudes em Brasília – tudo o que apontam revista e pedido de impeachment:

“Evidente o caráter especulativo de apontar uma amizade entre um Ministro do Supremo Tribunal Federal e um advogado como sendo, por si só, motivo para abertura de um processo político institucional com as graves conseqüências para a estabilidade e credibilidade das instituições, como o é o processo de impeachment” – diz o parecer.

Não é só amizade não, senhores. Viagens ao exterior, hospedagem…

No pedido de impeachment, o advogado Alberto de Oliveira Piovesan não condenava Gilmar Mendes, mas pedia ao Senado e à OAB que examinassem as acusações e, caso confirmadas, que se votasse o impeachment de Gilmar Mendes:

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.
(…) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.
A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.
A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,

e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.

Em tudo isso o Advogado Geral do Senado não viu uma justa causa para o pedido de impeachment:

“O conceito de justa causa aqui manejado, apropriado da seara do Direito Penal, convida a repelir denúncias que não logrem afirmar, com exatidão, a existência do fato criminoso ou ilegal atribuído ao denunciado, sua tipicidade evidente, além de não se apoiar em conjunto probatório ou indiciário minimamente convincente.”

A mim me parece que o parágrafo “Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17” afirma existência de fato criminoso ou ilegal atribuído a Gilmar Mendes.

O advogado Piovesan listou ainda uma série de medidas que o Senado poderia tomar para provar ou não a existência de fato criminoso ou ilegal. Nada foi levado em consideração.

Piovesan terminava assim seu pedido de impeachment:

Confia o signatário desta petição que o Senado da República Federativa do Brasil cumprirá a lei, demonstrando a todos os brasileiros, e ao mundo, que o Brasil é uma República sólida e democrática, onde a Constituição e as leis são efetivamente cumpridas, alcançando tanto o humilde brasileiro do mais distante rincão, quanto o ocupante de elevado cargo público, todos sem privilégio de qualquer espécie.

Errou.

Quem acertou foi a mídia corporativa, todos os jornalões – Globo, Folha, Estadão – e mais a Veja, o “jornalismo independente” de Ali Kamel na Globo, que não deram uma linha sequer sobre o pedido de impeachment. Durante 13 dias mantiveram seus leitores e telespectadores sem saber de nada.

Todos eles sabem que para que certas coisas aconteçam é preciso que haja silêncio. Fizeram a parte deles. Sarney a sua. Nós temos que fazer a nossa exigindo que Gilmar Mendes seja chamado às falas e se explique, como já fez com o presidente da República por causa de uma gravação, que tal como Conceição, ninguém sabe, ninguém viu.

Leia aqui sobre o pedido de impeachment de Gilmar Mendes feito pelo advogado Alberto Oliveira de Piovesan à OAB e ao Senado.

Aqui, Antonio Mello diz  que o impeachment de Gilmar Mendes traz à tona “relações perigosas”.


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Comentários

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STF tenta enterrar impeachment de Gilmar, Mello joga água no chopp | Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Sarney manda arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes   […]

Pitagoras

Da mesma forma que esse cidadão o mais pernicioso na política brasileira viu a histórica defenestração do Collor um simples "acidente" e que "não deveria ter ocorrido" e, por consequência (acredite se quiser) em sua esdrúxula lógica, deve ser banido da História. É Stalin invertido, desaparece com os amigos.

Alexandre

Infelizmente no Brasil reina esta máxima de que de reportagens não podem embasar e iniciar processos. Quando o certo e mais justo para todos, para a sociedade e para o acusado, seria investigar as acusações e chegar-se as verdades, punindo os agressores da lei, sejam eles quem for. Na verdade esta história é só uma balela para que não se investigue as grandes figuras polítcas, afinal como um cidadão comum vai conseguir gerar o conjunto probatório para iniciar um processo? Cabe ao Estado investigar e este não pode se furtar de fazer isso!! existindo ou não indícios de crimes. Deve-se investigar antes para arquiver depois, essa é a lógica.

    Pitagoras

    Provas anônmas também não, vídeos também não, fotos também não, testemunhas também não, desde que incriminem os bandidos de plantão.

edv

Não estamos mortos…
Um dia a casa cai…
VALEU, Piovesan!

henrique de oliveira

Nada demais bandido defendendo basndido.

Morvan

Bom dia.
É claro que Sarney arquivou o pedido de impeachment: manual básico de sobrevivência… ninguém, em sua sábia visão, cria corvos ou planta serpentes. Se atingir a um escroque, pode ser uma onda sem fim.

Morvan, Usuário Linux #433640

Zhungarian Alatau

Reportagem de jornal não tem força para prova nada… A menos que seja contra Lula e o PT.

SILOÉ -RJ

Mas a ministra Iriny Lopes pode questionar junto ao supremo o Habias- corpus concedido, ou não???

Gustavo Pamplona

Eu tinha comentando aqui outro dia que tinha visto a "empolgação" do PHA mas também tinha comentado que não via futuro algum nisto.

Pessoal… o Sarney já está com 81 anos… logo, logo ele morre. E vamos ficar livres do "Imperador do Maranhão"…

Eu até recentemente passei a concordar com o Marcelo Tas quando ele fala do Sarney… Este não larga o "osso" do poder.

Aliás outro que deveria ter morrido faz tempo se chama Itamar Franco… eu tenho até vergonha deste ter sido eleito pelo meu estado, MG. Deveriam ter eleito o Fernando Pimentel…

Detalhe: Fiquei feliz em saber que ele foi diagnosticado com leucemia recentemente e como tem 80 anos espero que morra bem rápido.

    SILOÉ -RJ

    Mas até lá meu amigo, muitas tramóias rolarão…

João Bahia

é uma quadrilha…

    Pitagoras

    Um morre, outro assume…

Pedro Teixeira

Reportagem de jornal não possui força probante suficiente pra alavancar processo algum, que dirá impeachment.
Isso é verdade tanto para o brasileiro médio, quanto para o Ministro do Supremo Tribunal Federal e, sinceramente, eu agradeço por isso.

Se Gilmar Mendes realmente cometeu o que a reportagem o acusa de ter cometido, que comprove devidamente.

    João Bahia

    Mas foi única e exclusivamente em cima de reportagem que se criou "o maior escândalo" do governo Lula, inclusive com impeachment de vários políticos… apesar de até hoje (10 anos) ninguém ter apresentado uma prova sequer do mensalão… são dois pesos e duas moedas?

    Pitagoras

    O jornalismo investigativo é essencial. O que pouco faz o PIG.
    Afinal de contas polícia, MP, TCU, TCE, etc. investigam pouco, denunciam menos ainda, e a Justiça se encarega de absolver o resto.

Elton

Só a morte ou a aposentadoria nos livra de alguns ilustres personagens nesse país, porque pelo caminho da lei……….

    igor

    Nada disso! Temos que mover acão popular aproveitar o embalo e colher assinaturas, milhões, mais que no ficha limpa temos direito a acão popular o sarnento nao pode ignorar o apelo popular, não se pode esperar aposentadoria nem lei pra esse tumor do Gilmar Dantas!

    SILOÉ -RJ

    O abaixo assinado já está em andamento, mas daí a conseguir destronar o Gilmar Dantas, são outros quinhentos…

Julio Silveira

Sarney, ACM tá te chamando.

    Marcio H Silva

    Roberto Marinho, também…..

    SILOÉ -RJ

    Não adianta!!! Ele finge que não ouve…

    Pitagoras

    quq, qua, qua…

Giovanni

O problema, que eu havia apontado no site do PHA e do qual ele não tomou conhecimento, é que toda a argumentação do advogado é baseado tão-somente em REPORTAGENS, muitas naquele formato jornalístico que poucos juristas levariam a sério. Ora, já houve até uma tentativa de criação de uma CPI inútil encetada pela oposição — nem me lembro do motivo, de tantas que o DEM/PSDB tentou pespegar no Congresso, mas se não me engano a iniciativa foi do Arthur Virgílio — que foi barrada justamente porque era "fundamentada" apenas em REPORTAGENS E RECORTES DE JORNAL. Isso não cola. Esse advogado, embora bem intencionado, deve ser muito verdinho, mal saído do exame de ordem. O processo precisa ser reencaminhado com melhor embasamento para que possa ser apreciado como merece. Espero que alguem com mais experiência dê seguimento.

    filho

    meu caro Giovani, as denúncias contra Palloci não foram também com base em reportagens ?

    daniel

    Que eu saiba, o caso do Palloci não gerou pedido de impeachment até agora. Pra mim, é apenas uma cortina de fumaça e também para medir forças com a nova presidenta (algo como "abre o olho que seu teto é de vidro").

    Pitagoras

    Maior razão para a Procuradoria da República tomar a frente e abrir processo investigativo. Mas ninguém quer mexer com o cidadão acima de qualquer suspeita. Rabos estão inextricavelmente embaraçados entre si (ou vulgarmente, "presos").

Carlos

Então, parece que as instâncias internacionais terão que julgar esse monte de "não motivos" que foram arquivados.

    Giovanni

    O pior é que qualquer julgamento honesto que uma instância internacional venha a fazer será interpretado pelas partes afetadas como uma "ingerência à soberania da nação" por estrangeiros, mais uma vez escudando-se no "último refúgio dos canalhas" (Samuel Johnson) que é o patrioteirismo, antigamente explorado pela ditadura militar e atualmente por Aldo Rebelo, PHA, Ronaldo Caiado e a UDR.

Luis Fernando

Dessa vez a midia tupiniquim não caiu em cim do sarney né.

    Jairo_Beraldo

    Bem lembrado, Luis Fernando, bem lembrado!!!

FrancoAtirador

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Independentemente do indeferimento do pedido pelo presidente do Senado,

a Procuradoria Geral da República (PGR) pode determinar investigação pela Polícia Federal

e, após, com os elementos probatórios, ela própria PGR formular o pedido de impeachment.
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    fernandoeudonatelo

    Sim, mas a PGR deve intepretar como insuficientes, as justificativas presentes no parecer do advogado geral do senado e do coordenador de Processos Judiciais, tendo como base a suficiência de alguns elementos probatórios levantados pelo Advogado Pievesan.

    E o embasamento de Pievesan, deve ser sobre as fontes (sigilosas ou não) de informação da Revista Piauí, para que não fique inteiramente sobre a reportagem.

    FrancoAtirador

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    São procedimentos totalmente desvinculados.

    Só é necessário provocar a PGR para que esta investigue.

    Pelo visto, há indícios de várias irregularidades, não só as publicadas na Revista Piauí.

    Verificando o arrolamento das testemunhas, vê-se que constam, entre outros nomes,
    o juiz Fausto de Sactis, o delegado Protógenes e jornalistas da Folha de S.Paulo.

    Aí já temos 3 (três) casos a serem investigados.

    Sem contar este:

    "O EMPRESÁRIO GILMAR"

    "Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília.

    Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União.

    De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário.

    Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.[9] O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. "A Lei da Magistratura permite isso expressamente. Não há dúvida".

    Leia a íntegra da matéria da revista CartaCapital em:

    http://www.jusbrasil.com.br/noticias/121238/a-rep

    Fernando

    O Executivo Federal tem medo até de distribuir kit anti-homofobia, acha mesmo que vai mandar investigar o Gilmar?

    FrancoAtirador

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    A PGR é um órgão autônomo,
    independente dos 3 poderes da União
    (executivo, legislativo e judiciário)
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    SILOÉ -RJ

    Por aí quem sabe, se for mesmo "independente", talvez consigamos alguma coisa…

Rei das Citações

Não falem mal do Sarney. Como disse o ínclito Sr. Lula, "O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Dobrem a língua, portanto.

    Jairo_Beraldo

    Dem lembrado, Rei das Citações , bem lembrado!! Só se esqueceu da borrada nas calças de Lula no caso do grampo sem áudio!!! Rolaram cabeças como a de Protogenes Queiroz, Fausto De Sanctis, Paulo Lacerda…ficou no pescoço, como agora, deste rábula do diabo chamado Gilmar Mendes!!!

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