Maria Izabel Noronha: A violência nas escolas tem de acabar

por Maria Izabel Azevedo Noronha

A notícia de que 62% das escolas estaduais de São Paulo tiveram episódios de violência em 2010, veiculada recentemente pela imprensa, mostra o grave quadro da rede estadual de ensino no que se refere à violência nas escolas.

Nós, professores e professoras das escolas estaduais, vivemos essa situação no nosso cotidiano e temos a percepção de sua extensão e gravidade. Por isso, consideramos que o número de escolas atingidas pode ser ainda maior, pois nem todas as ocorrências são registradas. Assim, as medidas que o governo estadual pretende tomar, segundo a reportagem, são positivas, porém insuficientes.

Esse não é um tema novo para nós e acreditamos que o Estado tem demorado muito para agir. Pesquisa realizada em 2006 pela APEOESP, em conjunto com o DIEESE, junto aos participantes de seu XXI Congresso Estadual indicou que 87% dos professores e professoras da rede estadual haviam tomado ciência de casos de violência na escola. A agressão física foi citada por 82% dos entrevistados como rotineira, só perdendo para agressão verbal (96%) e atos de vandalismo (88,5%). Além disso, 70% dos entrevistados afirmam saber de casos de tráfico de drogas no ambiente escolar e 67% de consumo pelos alunos. Acreditamos que essa situação tenha se agravado desde então. A superlotação das salas de aula é um dos fatores que mais contribuem para a violência nas escolas, para 77,3% dos entrevistados.

Em 1999, quando começaram a se generalizar casos de agressões e vandalismo nas escolas, a APEOESP realizou uma manifestação com mais de 10 mil pessoas no centro da capital, na qual a questão da violência ganhou destaque. Também lançamos a campanha “Paz nas Escolas”, com o objetivo de discutir com a sociedade civil as causas do problema e possíveis soluções. Uma das atividades da Campanha foi uma teleconferência, transmitida às escolas, que contou com a participação de professores de todo o Estado.

Diante da omissão das autoridades, a campanha foi intensificada em 2002. Naquele ano, a Secretaria da Educação divulgou índices parciais sobre a violência nas escolas, baseados apenas em relatórios de diretores e registros policiais. Em contraposição, a APEOESP realizou uma aula pública para demonstrar que os dados do governo não refletiam a realidade e, também, para denunciar a política de “aprovação automática” dos estudantes do ensino fundamental, o que, no nosso entendimento, contribui para reduzir a autoridade do professor e para o aumento da indisciplina e da violência.

Também quando o governo joga a culpa pelos problemas da educação sobre o professor e institui uma série de provinhas para “avaliar” nossa capacidade profissional, contribui diretamente para aumentar a indisciplina e o desrespeito para com o professor. Não são provinhas desse tipo que podem avaliar nossa experiência e nossa capacidade; elas servem apenas para punir e excluir docentes.

Em 2009, criamos o espaço “Observatório da Violência” no site da APEOESP, no qual os professores podem registrar casos de violência na escola e, se necessário, receber assistência jurídica do sindicato. Registre-se que o departamento jurídico da APEOESP tem atuado em diversos casos dessa natureza.

Mais recentemente, outra questão vem se somar ao já complicado quadro da violência escolar: o chamado assédio escolar (bullying). O trágico massacre de de Realengo, ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, despertou a atenção da sociedade para esse problema, que contribui sem dúvida para adensar o clima de insegurança vivenciado por professores, estudantes e suas famílias e demais segmentos da comunidade escolar.

Por isso, a APEOESP lançou no último mês de abril a Campanha “Cuidado: o Assédio Escolar (Bullying) Mata!”, destinada a promover nas escolas e demais ambientes sociais um debate sobre causas, consequências e formas de prevenir o assédio escolar. Também por iniciativa da APEOESP está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria, na primeira semana de abril, o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying).

A violência no interior das escolas não se resume a um problema de segurança, embora seja necessária a presença efetiva da ronda escolar no entorno das unidades escolares para prevenir a presença do tráfico de drogas, vândalos, gangues e outros criminosos. Entretanto, a grande saída é o investimento, não apenas material, mas na valorização dos profissionais da Educação e a instituição de mecanismos de gestão democrática que aproximem os alunos e suas famílias da escola.

Se a escola não se tornar um lugar prazeroso para seus alunos, respondendo a seus anseios e se a autoridade do professor não for reconstituída, por meio de políticas de valorização, a violência escolar vai persistir. Por isso, cabe ao governo desenvolver políticas coletivas, nas quais a questão da violência não seja vista de forma isolada, mas como parte de uma política educacional que assegure ensino de qualidade para todos.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação

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