Guilherme Boulos: Gilmar Mendes e o bolivarianismo

Tempo de leitura: 4 min

Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes e o bolivarianismo

por Guilherme Boulos, na Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, saiu “às falas” mais uma vez. Na semana passada, o ministro deu uma entrevista à Folha alardeando o risco de “bolivarianismo” no Judiciário brasileiro.

Afinado, como sempre, com o PSDB e ecoando as vergonhosas marchas de Jair Bolsonaro (PP) e companhia, apontou a iminente construção de um projeto ditatorial do PT, que passaria pela cooptação das cortes superiores. Não poderia deixar de recorrer ao jargão da moda.

Gilmar Mendes, todos sabem, é um bravateiro de notória ousadia. Certa vez, chamou o presidente Lula “às falas” por conta de um suposto grampo em seu gabinete, cujo áudio até hoje não apareceu. Lula cedeu e demitiu o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Mais recentemente, o ministro comparou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um “tribunal nazista” por ter barrado a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. O único voto contrário foi o dele.

O próprio Arruda afirmou que FHC –que indicou Mendes ao STF– trabalhou em favor de sua absolvição. Para quem não se recorda, Arruda saiu do palácio do governo direto para a prisão após ser filmado recebendo propina.

Quem vê o ministro Gilmar Mendes em suas afirmações taxativas e bradando contra o “bolivarianismo” pensa estar diante do guardião da República. Parece ser o arauto da moralidade, magistrado impermeável a influências de ordem política ou econômica e defensor da autonomia dos poderes.

Mas na prática a teoria é outra. Reportagem da revista “Carta Capital”, em 2008, mostrou condutas nada republicanas de Mendes em sua cidade natal, Diamantino (MT), onde sua família é proprietária de terras e seu irmão foi prefeito duas vezes.

Lobbies, favorecimentos e outras suspeitas mais. Mendes, que questionou o PT por entrar com ação contra a revista “Veja”, processou a revista “Carta Capital” por danos morais.

Já o livro “Operação Banqueiro”, de Rubens Valente, mostra as relações de Mendes com advogados de Daniel Dantas, que após ser preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, foi solto duas vezes pelo ministro em circunstâncias bastante curiosas. Na época, ele também acusou uma ditadura da PF, mostrando o que parece ser seu estratagema predileto.

Mais recentemente, seu nome foi envolvido na investigação da Operação Monte Carlo, sob a suspeita de ter pego carona no jatinho do bicheiro Carlinhos Cachoeira, na ilustre companhia do senador Demóstenes Torres, cassado depois por seu envolvimento no escândalo. Em julho deste ano, Mendes deu uma liminar que permitiu a Demóstenes voltar ao trabalho como procurador de Justiça.

São denúncias públicas, nenhuma delas inventada pelo bolivariano que aqui escreve. Assim como é público que o ministro mantém parada há 7 meses a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que propõe a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas e que já obteve a maioria dos votos no Supremo, antes de seu pedido de vistas.

Ou seja, a trajetória de Gilmar Mendes está repleta de ligações políticas e partidárias, aquelas que ele acusa nos outros magistrados, os bolivarianos. Afinal, o que seria uma “corte bolivariana”? Se tomarmos os três países sul-americanos que assim são identificados –Venezuela, Bolívia e Equador– veremos que todos passaram por processos de reformas no Judiciário.

No caso da Bolívia, a reforma incluiu o voto popular direto para juízes, estabelecendo um controle social inédito sobre o Poder Judiciário. O mesmo controle que já existe sobre o Executivo e o Legislativo.

Por que o Judiciário fica de fora? Por que não presta contas para a sociedade? Não, aí é bolivarianismo!

Na Venezuela e no Equador o foco das reformas foi o combate das máfias de toga e dos privilégios de juízes. Privilégios do tipo do auxílio-moradia que os juízes brasileiros ganharam de presente do STF neste ano. Mais de R$ 4.000 por mês para cada juiz. A maioria deles tem casa própria, mas mesmo assim poderá receber o auxílio. Cada auxílio de um juiz poderia atender a oito famílias em situação de risco.

O Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo.

Este tal bolivarianismo produziu reformas estruturais e populares por onde passou. Os indicadores mostram redução da desigualdade social, da pobreza, dos privilégios oligárquicos e avanços consideráveis nos direitos sociais. Basta ter olhos para ver e iniciativa para pesquisar. Os dados naturalmente são de organismos bolivarianos como a ONU e a Unesco.

Pena que nessas terras o bolivarianismo seja apenas um fantasma. Fantasma que a oposição usa para acuar o governo e o governo repele como se fosse praga. Afinal, Gilmar Mendes pode chamá-lo “às falas”.

Guilherme Boulos, 32, é formado em filosofia pela USP, professor de psicanálise e membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Também atua na Frente de Resistência Urbana e é autor do livro “Por que Ocupamos: uma Introdução à Luta dos Sem-Teto”.

Leia também:

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Comentários

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Marat

Entre o “Bolivarianismo” que ele tanto denuncia, e a República de Bananas, que pretende chancelar, fico com a primeira opção.

Thiago de Sá

Edvaldo, só pra constar: nos EUA, assim como na Bolívia, vota-se em cargos do Judiciário. Seriam eles bolivarianos também?

Abs;

O Mar da Silva

Agora Gilmar Mendes pode derrubar a Dilma. k k k k k k

Essa notícia é pior do que a seca na Cantareira.

Urbano

O maior risco para o Brasil vem a ser o decente e seus iguais. Alô, alô danoso ferrando henriqueaux! Capricha no cinismo, senão irás perder o cetro…

Marat

Aliás, seria bom esse senhor trabalhar, trabalhar de verdade. De defender seus princípios. Não foi ele que disse que é contra a espetacularização das prisões? Pois é… Um dia desses eu estava num local onde havia uma TV ligada num desses programas “espirra-sai-sangue”. Creio que fosse o do tal do Marcelo Rezende. A faixinha inferior não cansava de debochar acerca da prisão de “Elton John”… Além de focarem o tempo todo no infeliz, algemado nas canelas e nos pulsos, dando pulinhos, eles inseriram o RG do rapaz, onde se lia o tal nome “Elton John” mais dois complementos de nome brasileiros (que não vou reproduzir)… Pois é, cadê o algoz da espetacularização? defendendo algum amigo graúdo? Produzindo algum grampo sem áudio???

FrancoAtirador

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BANDA PODRE: FECHANDO O CÍRCULO NO PODER JUDICIÁRIO

ERA SÓ O QUE FALTAVA: GILMAR JULGARÁ CONTAS DO PT

Por Paulo Moreira Leite

O Planalto não é capaz de esconder sua perplexidade diante da mais nova notícia de Brasília.

Em meio às denúncias da Petrobras, celebradas pela oposição como a nova esperança de colocar o governo contra a parede,
Gilmar Mendes acaba de ser escolhido para ser relator do ponto mais delicado da campanha de 2014: as contas de Dilma Rousseff.

Até agora, as contas da campanha de Dilma estavam sob os cuidados do ministro Henrique Neves, indicado pelo Judiciário para integrar o TSE.
Mas o mandato de Neves expirou na quinta-feira e, menos de 24 horas depois, por determinação do presidente do tribunal, José Antonio Dias Toffoli, ocorreu a escolha de seu substituto.

Neves poderia ter sido reconduzido para o posto, através de Dilma Rousseff.
Mas a presidente se encontrava fora do país, nas reuniões do G-20, e isso não ocorreu.

A verdade é que não havia a menor urgência no caso.

Isso porque as contas final de Dilma ainda não foram entregues ao tribunal – o prazo legal não venceu – o que eliminaria qualquer pressa para encontrar um substituto.

Ainda assim – e este detalhe surpreendeu os petistas que acompanham o TSE – Toffoli determinou que o caso fosse redistribuído imediatamente, decisão que permitiu que Gilmar fosse escolhido.
Pelas normas do TSE, o caso deveria ter ficado com um ministro da “mesma classe” que Henrique Neves.

Gilmar está fora desse critério, pois ingressou no STF como advogado.
Mas acabou ficando com o caso.

Este ponto – a diferença de classe entre os dois ministros – será usado pelos advogados do PT para recorrer da decisão e conseguir a indicação de um novo ministro.

A escolha de Gilmar integra um cenário de pesadelo para o PT por um conjunto de motivos compreensíveis.

O primeiro é que desde 2012, quando afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma tentativa de chantagem as vésperas do julgamento do mensalão – denúncia desmentida por seu colega Nelson Jobim, presente ao encontro – Gilmar Mendes tem-se notabilizado por votos contrários ao Partido dos Trabalhadores.

Foi um dos mais duros críticos do PT no julgamento da AP 470.
Apoiou penas duríssimas e recusou, inclusive, os embargos infringentes
que beneficiaram determinados réus.

Em 2014, no debate de uma emenda constitucional sobre mudanças nas regras de campanha, que pede o fim da contribuição de empresas privadas, Gilmar pediu vistas para examinar o caso com mais cuidado.

Mesmo enfrentando a pressão de uma campanha de entidades da sociedade civil, num leque muito mais amplo do que a esfera de siglas que costuma acompanhar o PT, o ministro não dá o menor sinal de que pode perturbar-se com isso.

A votação está interrompida há sete meses e não dá a menor ideia de quando ela poderá ser retomada.

Durante a campanha presidencial de 2014,
Gilmar deu uma liminar [favorável à Editora Abril/Naspers] que prejudicava o PT,
embora ela contrariasse frontalmente uma decisão por 7 a 0 no Tribunal [Superior Eleitoral (TSE), que concedeu Direito de Resposta na Revista Veja].

Por diversas vezes, a agressividade de seus votos contrários ao PT
chamou a atenção da platéia dos julgamentos.

O temor em relação as contas da campanha de 2014
não é técnico mas político.

Por motivos mais do que compreensíveis, é bastante razoável supor que o PT
e outras legendas tenham tido cuidados redobrados com contribuições eleitorais em 2014.

Num pleito tenso, disputado do início ao fim, parece um cálculo elementar
evitar qualquer brecha legal que possa ser aproveitada pelo adversário.
A questão é o momento que o país atravessa – e aí as contas do TSE
podem se encontrar com a investigação sobre a Petrobras.

Imagine a pressão, as manchetes glorificadoras.

Ninguém discute a necessidade de apurar até o fim
toda denúncia de corrupção, com empenho e seriedade.

Mas é difícil deixar de registrar um problema de isenção no processo
depois de uma reportagem de Julia Duailibi publicada pelo [jornal] Estado de S. Paulo na quinta-feira.

Demonstrou-se, ali, que delegados que comandam a Operação Lava Jato
têm uma postura anti-petista agressiva e notória,
o que contraria não apenas o bom senso elementar,
mas também o artigo 364 do regimento disciplinar da Polícia Federal, como
você pode ler em nota anterior neste mesmo espaço.

A denuncia do jornal levou a abertura de uma investigação sobre os delegados
por parte da Corregedoria da PF, que deve ter início na segunda-feira. Até lá,
eles seguem em suas atividades na Lava Jato.

A explicação é que não seria possível tomar qualquer medida disciplinar contra os policiais na véspera da operação de busca e apreensão
nos escritórios de empresas acusadas de pagamento de propina na Petrobras.
Ontem, o delegado Igor de Paula esteve no centro de uma entrevista coletiva
onde explicou a operação que terminou na prisão de executivos de várias empreiteiras
acusadas de envolvimento no esquema de corrupção.

Conforme o [jornal] Estado de S. Paulo, além de ser um dos responsáveis
por um inquérito de óbvias repercussões políticas,
o que permite uma curiosa ironia:

O mesmo delegado que falava de punir esquemas de corrupção participa,
segundo o jornal, de um grupo no Facebook chamado Organização de Combate a Corrupção,
cujo símbolo “é uma caricatura de Dilma, com dois grandes dentes incisivos para fora
e uma faixa vermelha na qual está escrito: “Fora PT.”

Oito dias antes do segundo turno, o delegado Igor distribuiu um link da
revista Economist, que pedia a saída de Dilma e a eleição de Aécio.

Em 18 de outubro, ele escreveu “Este é o cara”
numa montagem com várias fotos do candidato do PSDB.

Numa postura que revela uma opção de cobertura sobre o caso,
nenhum grande veículo repercutiu, ontem, a denúncia do Estado,
embora sua gravidade seja indiscutível.

Ninguém teve curiosidade de perguntar como os delegados se sentiam
depois da reportagem, que trouxe acusações constrangedoras — para dizer o mínimo —
para qualquer autoridade comprometida com a defesa da lei e da ordem.

Você sentiu falta dos meninos tão atrevidos do CQC? Eu senti.
Eles são tão engraçadinhos, não?

Ninguém sabe o que pode se passar num universo com as investigações
do delegado Igor numa ponta e Gilmar Mendes na outra.

Eu acho explosivo.

Convém não esquecer que boa parte da oposição não aceita o resultado das urnas.

Todo mundo tem direito a cultivar a hipótese de sua preferência.

Não é preciso antecipar nada nem pré-julgar ninguém.

Mas você sabe muito bem o que pode acontecer, certo?

(http://paulomoreiraleite.com/2014/11/15/indicacao-de-gilmar-eleva-perplexidade-pt)
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Esse ‘Descuido Jurídico’ pode Custar o Mandato da Presidente.
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Falta só o Legislativo, com Eduardo Cunha Presidente da Câmara.
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Marat

Este senhor, boquirroto e blasonador como é, adora lançar cortinas de fumaças, para (tentar) esconder seus atos politiqueiros e tendenciosos. Como se nós não tivéssemos capacidade de perceber seus embustes…
Ele é muito respeitado na globo e na veja, e isso já é sinal de que algo não vai bem com ele!

FrancoAtirador

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E enquanto zurram os Muares Fascistas do Tea Party braZil…

Presidente Dilma Vana encontrou-se com Líderes dos Brics na Austrália
http://www.dw.de/image/0,,18067413_401,00.jpg

e com o Presidente dos United States of America, Barack Obama.
http://www.dw.de/image/0,,18067411_303,00.jpg

O primeiro dia da reunião de cúpula do G20 na Austrália foi palco
de encontros paralelos entre líderes mundiais sobre assuntos diversos.

Dilma discursou na sessão plenária inaugural da cúpula que reúne os chefes de Estado e governo das principais nações industrializadas e emergentes do planeta.

No centro de convenções de Brisbane, a presidente brasileira também assistiu a uma cerimônia de boas-vindas com a participação de aborígenes.

Na manhã deste sábado [15/11], os líderes dos cinco países dos Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) se encontraram à margem do G20.

Os emergentes concordaram com a necessidade de acelerar a implantação do Banco de Desenvolvimento dos países, a fim de ampliar sua atuação econômica e financeira.

Eles se comprometeram a nomear o chefe da instituição antes da próxima cúpula.

Também no sábado, a Presidente BraSileira, Dilma Rousseff,
encontrou-se com o presidente americano, Barack Obama.

Ao lado dos Brics, ela ressaltou a lenta recuperação da economia global.

Já Ucrânia foi tema de longa conversa entre Merkel e Putin.

(http://www.dw.de/dilma-encontra-se-com-obama-e-l%C3%ADderes-dos-brics-na-austr%C3%A1lia/a-18067405)
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    FrancoAtirador

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    O eleitorado brasileiro legitimou Dilma e a autorizou a dar continuidade a mudanças.

    Há ampla expectativa de que a política externa de seu segundo governo

    consolide esforços políticos que começam a frutificar (como a cooperação Sul-Sul).

    Que o enfrentamento dos desafios se faça de forma condizente com sua profundidade.

    À luz dos avanços, o Brasil segue, sem volta, para o futuro.

    Por Carlos Frederico Pereira da Silva Gama, na Carta Maior

    (http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Conquistas-e-Desafios-da-Politica-Externa-de-Dilma-Rousseff/4/32244)
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Julio Silveira

O Gilmar Mendes não tem pensamento proprio, ele reflete e repercute as bobagens produzidas pelos oligarcas reacionarios dos grotões do Brasil, com o tempero da elite direitista Tucana.

Aroeira

Os black blocs brasileiros foram embora para os Estados Unidos?

dom, 16/11/2014 – 05:38

Não. Eles estavam na manifestação de ontem em São Paulo disfarçados de “democratas”. O problema é que as últimas pesquisas mostraram que a grande maioria dos brasileiros é contra o quebra-quebra. E a extrema direita e o PIG nativos querem nas ruas o maior número possível de “empeachmentmentauros” para ver se é possível desencadear o processo de empeachmnent de uma das brasileiras mais corajosas e honestas desse país, que é a Presidenta Dilma Rousseff.

E ontem, na Band-News, FHC apareceu num cinema ao lado de Aécio Neves dizendo-se indignado com a corrupção na Petrobras. Exatamente ele que afundou a plataforma P-36, com o objetivo de desmoralizar a empresa e vendê-la a preço de banana, e justamente ele que pagou 200 mil a alguns deputados para ter aprovada a emenda da reeleição. Se hipocrisia e cinismo matassem, FHC já estaria morto há muito tempo.

E a P-36 não era uma plataforma qualquer. Segundo Carlos Lopes, do Jornal Hora do Povo, assim começou a tragédia:

No dia 15 de março de 2001, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, pouco depois da meia-noite uma explosão sacudiu a maior plataforma petrolífera do mundo, a P-36, estacionada a 130 Km da costa e capaz de extrair, por dia, 180 mil barris de petróleo e 7,2 milhões de metros cúbicos de gás natural. No momento em que começou a tragédia, a P-36 extraía petróleo de seis poços – o que era uma pequena parte de sua capacidade: ela estava em Roncador para extrair petróleo de 28 poços ao mesmo tempo.

Dezessete minutos depois da primeira explosão, outra, e mais violenta, abalou a plataforma, matando 11 trabalhadores da Petrobrás que, heroicamente, tentavam salvar a P-36. Cinco dias depois, no dia 20 de março de 2001, a maior plataforma petrolífera do mundo – que custou US$ 350 milhões – afundou, submergindo a uma profundidade de 1.200 metros, levando junto 1.500 toneladas de petróleo.

Leia a matéria completa de Carlos Lopes, acessando http://www.horadopovo.com.br/2009/maio/2767-22-05-09/P3/pag3a.htm

    Mário SF Alves

    “E ontem, na Band-News, FHC apareceu num cinema ao lado de Aécio Neves dizendo-se indignado com a corrupção na Petrobras. Exatamente ele que afundou a plataforma P-36, com o objetivo de desmoralizar a empresa e vendê-la a preço de banana, e justamente ele que pagou 200 mil a alguns deputados para ter aprovada a emenda da reeleição. Se hipocrisia e cinismo matassem, FHC já estaria morto há muito tempo.”

    “…objetivo de desmoralizar a empresa e vendê-la a preço de banana,…”
    __________________________________

    Se assim realmente foi, e há fortes indícios de que a praxis de desacreditação pública das estatais possa ter chegado a tal extremo, então é possível supor que o auge da corrupção tenha se dado exatamente aí. Senão isso, o auge, ao menos teria sido fortemente estimulada ali, naquele momento, naquela quadra da história.

    Com a palavra, suas excelências, os legalmente inalcansáveis e incansáveis privataristas.

Caracol

Prezados Azenha e Conceição: Além de ter que conviver com essa praga eu tenho que ficar vendo a cara dele?
Precisa botar a foto? Precisa mesmo?

    FrancoAtirador

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    Porcão Beiçúdu di Ôio Gácho í Quêxo Dúplu.
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    Mário SF Alves

    A propósito, com esse biotipo, com esse sobrenome esse ser seria descendente de quê? De italianos, não pode ser; de judeus, também não.

    De quem?

    De degredados, talvez…
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    Etimologia

    O termo degredado, (etimologicamente ‘decretou um’, vem do Latim decretum) é um termo tradicional legal português usado para se referir a qualquer um que estava sujeito a restrições legais ao seu movimento, fala ou de trabalho. Exílio é uma das várias formas de pena legal. Mas com o desenvolvimento do sistema português de transporte penal, o termo degredado tornou-se sinónimo de um condenado ao exílio, em si referido como degredo.
    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Degredado
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    Seria a volta do cipó de arueira no lombo errado? No lombo de quem jamais mandou dar?

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