Emir Sader e a vitória de Humala: Fim do ciclo de governos neoliberais

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, no notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora.

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos pós-neoliberais.

O governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma série de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu , Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da dívida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se degladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição do estilo aristocrático do escritor, para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgência que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo, quanto na cidade. Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação – e as ações do Exército, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu à uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do país, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia, o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente -, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste. No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norteamericana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena a ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos, como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestígio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares -, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando ao candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso. Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio politico à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas -, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama -, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos 2 candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram a Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do pólo neoliberal em que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativo aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos posneoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

Leia aqui “Humala promete crescimento com inclusão social”.