Senado desafia Supremo e mantém Renan; aguardará decisão do plenário do STF

Tempo de leitura: 2 min

Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa

Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

por Daniel Carvalho, Débora Álvares, Letícia Casado e Rubens Valente, na Folha de S. Paulo

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar.

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.

O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan.

“Vamos aguardar o STF”, afirmou.

renan

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Comentários

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Prof. Iso

E pensar que tiraram uma presidenta honrada. Ta todo mundo louco no congresso nacional

https://youtu.be/oWVL2GqkYfQ

jose carlos

As pessoas podem ainda não estar percebendo a manobra safada dos fura-teto (juízes), mas logo vão se dar conta de que a mídia, como os demais Poderes da República defende apenas seus próprios interesses. E os interesses de todos os Poderes, inclusive da mídia, dependem do quanto conseguem abusar do cidadão comum. Os super salários são um abuso descomunal da sociedade.

Bacellar

Venezuelização do Brasil…

E quem “venezuelizou” a própria Venezuela?

Who?

Eu

Desde o sucesso na derrubada de Dilma, abriu-se o mais perigoso precedente da história recente, o de que a associação entre meios de comunicação de massa e poder financeiro põem e derrubam pessoas em cargos eletivos quando e como quiserem. Desde então, esta associação de voluntarismo e desprezo às leis vem se tornando pedra angular do movimento golpista, que descarta seus integrantes conforme chegam ao fim de sua utilidade prática. Estava na cara que tal mecanismo não ficaria impune. Também estava evidente que acabaria havendo choque de instituições, por mais que certos integrantes das mesmas passassem seu tempo colocando algodões entre cristais, para amortecer os choques menores. Isto pode funcionar para pequenos esbarrões, mas não resiste a presença de um touro na loja.
Agora, o impasse está armado. De um lado, o Legislativo, que não pode dar o braço a torcer, sob pena de perder os demais apêndices e tornar-se inútil a si mesmo, mas com um touro ocupando sua cadeira maior. Do outro, um Judiciário que, malgrado tenha vocação de algodão, tem na sua cadeira maior uma desafeta pessoal de Calheiros, desde a discussão sobre o limite de ações policiais deste Poder sobre o outro, e que não deverá aceitar uma desfeita pública da ação de um dos seus; ou o apequena diante de todos e o condena ao ostracismo, ou abre um fronte de combate contra o Legislativo e determina policialmente o cumprimento da ordem judicial. Paralelamente, um Executivo sem capacidade de tentar servir de moderador, pelo apequenamento de seu núcleo de poder.
Até onde vejo, não há solução simples, e nenhuma sem caminhos perigosos à sociedade e a democracia. Parabéns, golpistas, depois de desconstruir o Estado Social poderão levar, de quebra, o efeito colateral de destruírem a Federação. Contentes?

FrancoAtirador

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Conspiradores Finalmente Implementaram a Anarquia de Estado
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FrancoAtirador

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https://pbs.twimg.com/media/CzAv1PqXEAAxGCF.jpg
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