Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99
n’O Globo, via @Norma_Muniz1
O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).
De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.
O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.
A novidade é que Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista – geralmente composta por Estados pobres – e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional.
O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.
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Comentários
Caroline
Por que o texto não menciona a greve dos professores de MG?
Hoje, completa-se 112 dias de greve e o governo parece ainda fingir que não escuta os professores manifestantes.
dukrai
Aébrio Neves/Anestesia não aplicam o mínimo obrigatório em educação, e saúde também e não paga o piso salarial dos professores. Por isto não atingem o mínimo do custo aluno e vai receber uma complementação da União. É o famoso xoqui di jestão tucano.
Marcio H Silva
Uma pergunta: O Governo federal vai pressionar os estaduais a cumprir o piso?
Uma boa noticia: Ontem, terça, no congrsso foi votada a anistia dos bombeiros do RJ. No acordo com a Ministra Ideli e Senado, vai direto para sanção da Presidenta Dilma.
Só falta o Governo do estado reconhecer e dar aumento para os bombeiros do RJ, estado com 2º PIB do Brasil mais a grana dos royaties do petróleo, ainda ter o pior salário do Brasil na categoria.
Vavá
Poderia começar pressionando o tarso Genro, para dar exemplo. No RS também estão de greve e ninguém nem noticia.
Caroline
Pois é, Vavá. Aqui em MG os professores estão de greve há 112 dias e tenho a impressão de que ninguém mais do país está sabendo disso.
Vai (acho que o primeiro) comentário sobre a greve mineira no portal Nassif.
Conceição Lemes
Caroline, dê uma busca no Viomundo e descobrirá várias matérias sobre a greve dos professores de MG. abs
Amarildo
O piso não é pago no RS e ninguém aqui fala nada, só criticam MG e CE.
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