Manifesto pelo afastamento de Cunha: 35 deputados já assinaram; Jarbas Vasconcelos, o único do PMDB
Tempo de leitura: 2 min
Reunião ocorrida nesta quinta-feira, 27 de agosto. Foto: Bruna Menezes/ Liderança do PSOL
Em defesa da representação popular
A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na Presidência da Casa.
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida.
A diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa.
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
Brasília, 27 de agosto de 2015.
Assinam:
ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT/MG)
ALESSANDRO MOLON (PT/RJ)
ARNALDO JORDY (PPS/PA)
CHICO ALENCAR (PSOL/RJ)
CHICO D’ANGELO (PT/RJ)
CLARISSA GAROTINHO (PR/RJ)
EDMILSON RODRIGUES (PSOL/PA)
ELIZIANE GAMA (PPS/MA)
ERIKA KOKAY (PT/DF)
GIVALDO VIEIRA (PT/ES)
GLAUBER BRAGA (PSB/RJ)
HEITOR SCHUCH (PSB/RS)
HELDER SALOMÃO (PT/ES)
HENRIQUE FONTANA (PT/RS)
IVAN VALENTE (PSOL/SP)
JARBAS VASCONCELLOS (PMDB/PE)
JEAN WYLLYS (PSOL/RJ)
JOÃO DANIEL (PT/SE)
JORGE SOLLA (PT/BA)
JOSÉ STEDILE (PSB/RS)
JULIO DELGADO (PSB/MG)
LEONARDO MONTEIRO (PT/MG)
LEÔNIDAS CRISTINO (PROS/CE)
LEOPOLDO MEYER (PSB/PR)
LUIZ COUTO (PT/PB)
LUIZA ERUNDINA (PSB/SP)
MARCON (PT/RS)
MARGARIDA SALOMÃO (PT/MG)
MOEMA GRAMACHO (PT/BA)
PADRE JOÃO (PT/MG)
PEDRO UCZAI (PT/SC)
SERGIO MORAES (PTB/RS)
SILVIO COSTA (PSC/PE)
VALMIR ASSUNÇÃO (PT/BA)
WALDENOR PEREIRA (PT/BA)
PS do Viomundo: Entre os 35 deputados que já assinaram a declaração política pedindo afastamento de Eduardo Cunha, a maioria é do PT. Essa, no entanto, não é a posição da bancada. “Essas posições são individuais; a bancada ainda não se reuniu para tratar dessa questão”, nos informou a assessoria de imprensa da liderança do PT na Câmara.
Leia também:
Wadih Damous: Protagonismo do Poder Judiciário e do MP na política tem viés autoritário
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Comentários
FrancoAtirador
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Parece que o Deputado Eduardo Cunha não vai mesmo
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renunciar ao Cargo de Presidente da Câmara de Deputados,
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porque tem apoio do PSDB, do DEM e de toda Bancada BBB.
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Note-se que, há pouco tempo, num caso similar, mas muito menos concreto,
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– pois sob vaga acusação de negócios de amizade com um doleiro no Paraná –
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o Deputado Paranaense, André Vargas, Renunciou à Vice-Presidência da Câmara.
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À época, a Direção e as Lideranças do Partido dos Trabalhadores, inclusive, exigiram
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que o então deputado petista renunciasse até ao Mandato Parlamentar que exercia. [*]
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Vê-se que são péssimas as condutas escolhidas e adotadas pelo Presidente da Câmara,
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Eduardo Cunha, pelo fato de que já está sendo formalmente Denunciado pela PGR/MPF
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no Supremo Tribunal Federal (STF), sob Gravíssimas Acusações de “2 Atos de Corrupção”
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e de integrar “Organização Criminosa” pois o Deputado Cunha “tinha consciência, anuiu
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e se beneficiou do processo de Lavagem mencionada”, conforme literalmente concluiu
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o Procurador-Geral da República à página 83 da Denúncia no Inquérito STF Nº 3983 (*).
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Procedimentos esses que agora estão sendo defendidos pelo PSDB e pelos BBBs.
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*(http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2015/08/IQ-3893.pdf)
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Observe-se que, no presente momento e de forma restrita, o que se está requerendo
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é o imediato Afastamento de Cunha do Cargo de Presidente da Câmara dos Deputados,
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e não a Renúncia ao Mandato Parlamentar (até porque tem – como Cidadão Brasileiro –
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o Constitucional Direito à Presunção de Inocência e a Garantia do Devido Processo Legal),
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simplesmente porque há Evidente Suspeição levantada pelo Ministério Público Federal
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que impede ao Deputado Federal o Bom Exercício de uma das Funções mais Relevantes
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no Congresso Nacional e, muito além, de Fundamental Importância à própria República.
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Ademais, a Permanência do Deputado Federal Eduardo Cunha na Presidência da Câmara
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é incompatível com o Princípio Ético da Dignidade e do Decoro na Administração Pública.
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Anexo ao Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994 (DOU de 23.6.1994).
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(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm)
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Das Regras Deontológicas
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“I – A Dignidade, o Decoro, o Zelo, a Eficácia
e a Consciência dos Princípios Morais
são Primados Maiores que devem nortear o Servidor Público,
seja no Exercício do Cargo ou Função, ou Fora Dele,
já que Refletirá o Exercício da Vocação do Próprio Poder Estatal.
Seus Atos, Comportamentos e Atitudes Serão Direcionados
para a Preservação da Honra e da Tradição dos Serviços Públicos.
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II – O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto,
o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente
entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput
e § 4°, da Constituição Federal.
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III – A moralidade da Administração Pública
não se limita à distinção entre o bem e o mal,
devendo ser acrescida da Idéia
de que o Fim é sempre o Bem Comum.
O equilíbrio entre a Legalidade e a Finalidade,
na Conduta do Servidor Público, é que poderá
consolidar a Moralidade do Ato Administrativo.”
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*[(http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/vargas-formaliza-renuncia-a-vice-presidencia-da-camara-91meqtbc33zhv98qe1o8lgo5q)
(http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/liderancas-do-pt-pedem-a-renuncia-de-andre-vargas-8c82wbb3dyjeuut8u3iuz16q6)]
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Lopes
Golpistas?
Afonso Guedes
Vamos acompanhar.
Julio Silveira
São muitos poucos, inclusive nos partidos de esquerda. Faltam alguns bocudos que as vezes aparecem aqui no Blog fazendo inflamados discursos, nem vou citar nomes mas deveriam ser os primeiros em qualquer lista, mas na hora h se encolhem se escudando em resoluções partidárias que poucos na verdade, na politica brasileira, seguem.
FrancoAtirador
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Calma, Julio.
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De repente, o Marroni, o Elvino, o Fontana e o Pimenta
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estão viajando… Espera-se, claro, que não na Maionese…
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Julio Silveira
Será que estão? Rsrsrsrsrsrs.
eduardo souto jorge
ok-Nao e’ espanto nenhum o PT, como partido, ficar nessa cautela, quero ver o PSOL sentado na cadeira de governador ou president(veja la em Macapa se o prefeito do PSOL esta bravateando e detonando de forma radical a oposicao?) Mas o importante mesmo, que voces analistas progressistas, de esquerda ou la o nome que quiserem dar, nao tocam e’ o da realidade: Mais de 500 deputados federais e so’ 35 assinaram. Nao adianta tentar vencer a direita com delirious. Isso e” Jurassico, enquanto nao encaramos a realidade de frente , nao vamoss conseguir vitorias .
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