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Luiz Flávio Gomes: “Um mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição”

18 de setembro de 2012 às 18h42

por Conceição Lemes

Desde o início do julgamento do “mensalão”, a sociedade assiste ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprir dois papéis. O de policial, pois participou de todo o processo de investigação. E o de julgador, já que vota também sobre o destino dos 38 acusados no processo.

Isso me chamou a atenção. Como leiga no assunto, me fiz várias perguntas: não haveria aí um conflito de interesse? É justo? Qual o procedimento adotado nos países desenvolvidos? A dupla-função não poderia contaminar o processo?

“Pelo artigo 230 do Regimento do Supremo, não há problema. Um mesmo ministro pode presidir a fase de investigação e julgar”, explica o advogado criminal Luiz Flávio Gomes. “Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quem preside a investigação, não pode participar depois do processo.”

“O regimento interno do Supremo é ultrapassado, autoritário, despótico”, ressalta. “Esse dispositivo de um mesmo ministro cumprir dois papéis é absurdo. Isso é da Idade Média. No tempo da Inquisição era assim:  o juiz investigava e julgava.”

Durante 15 anos, Luiz Flávio Gomes foi juiz criminal em São Paulo. Depois, aposentou-se e advogou por dois anos. É fundador da maior rede de ensino à distância na área jurídica do país. Nesse ramo, é concorrente do ministro Gilmar Mendes, do STF. É considerado um estudioso do Direito. Por isso, segue a nossa entrevista na íntegra.

Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa presidiu a investigação do  “mensalão” e está julgando o caso. Não há problema nisso?

Luiz Flávio Gomes — Pelo artigo 230 do Regimento Interno do Supremo, é legítimo, legal, não há nenhum problema. Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fica em San José da Costa Rica, não pode.

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz:  quem preside a investigação não pode participar depois do processo, porque aí  cumpre dois papéis.  Um é o de investigador. E outro de juiz. E isso não pode. O juiz tem de ser imparcial;  juiz não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento.

Portanto, o regimento interno do nosso Supremo é  ultrapassado, autoritário e absurdo, pois permite que o mesmo ministro cumpra dois papéis, como está acontecendo agora.

Viomundo – Pela Corte Interamericana, o ministro Barbosa não poderia acumular as duas funções?

Luiz Flávio Gomes – Não se trata especificamente do ministro Joaquim Barbosa. Qualquer que fosse o ministro do Supremo designado para a fase de investigação, ele não deveria julgar. Se o fizer, estará seguindo um dispositivo arcaico, ultrapassado e que não condiz com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Viomundo – O STF usa a mesma conduta para outros casos?

Luiz Flávio Gomes – Sim. É da tradição do Supremo, porque segue rigorosamente o artigo  230 do Regimento Interno. Porém, isso é do tempo do Brasil ditatorial. É uma regra que não condiz hoje com a democracia, com os valores de um juiz imparcial.

Viomundo – Essa norma vem da ditadura militar?

Luiz Flávio Gomes – É de bem antes. Antigamente, um caso ou outro caso ia para o Supremo. E num país racista, classista, como o nosso, gente de cima não ia a julgamento. Então nunca ninguém chamou atenção para isso.

Mas, de uns tempos para cá, com mais réus respondendo processo no Supremo, já se começa a perceber que a legislação do próprio Supremo é muito ultrapassada, está incorreta, não é justa. Eu não queria ser julgado por um juiz que investigou na fase anterior. Eu quero ser julgado por um juiz imparcial.

Viomundo – O juiz que investiga e julga ficaria contaminado?

Luiz Flávio Gomes – Perfeito! É essa a expressão correta. A doutrina italiana usa, inclusive, essa expressão. O juiz fica psicologicamente envolvido com o que ele faz antes e aí está contaminado para atuar depois no processo.

No caso do STF, o ministro que investiga é quem determina as provas, quebras de sigilo, oitiva dessa ou daquela pessoa  e assim por diante. Ele preside tudo sozinho desde o começo. Essa é a norma. Os demais ministros só conhecem o resultado de tudo isso, o que está no papel. Esse é o regimento do STF. Porém, ele conflita com o regulamento da  Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Viomundo – Como funciona em outros países?

Luiz Flávio Gomes – Tem um caso famoso – Las Palmeras contra a Colômbia –  que aconteceu algo igual ao que está ocorrendo aqui agora. Um juiz presidiu a investigação e depois participou do julgamento.

Esse caso foi para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que disse: não pode.  O magistrado que cumpre o duplo papel de “parte” (investigador) e de juiz viola a garantia do juiz imparcial. Em função disso, a Corte anulou totalmente o julgamento realizado na Colômbia.

Respondendo então diretamente à sua pergunta: no mundo inteiro civilizado, o duplo papel não pode, pois conflita com o juiz imparcial.

Não é achismo meu, Luiz Flávio. É a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que o juiz não pode cumprir o papel de policial, investigador, e depois o de juiz.

Viomundo — Qual a diferença entre a investigação do procurador-geral da República e a do ministro do STF?

Luiz Flávio Gomes — O procurador também faz investigação. Ele tem o papel efetivo de acusar as pessoas. Ele investiga antes de tudo. Para ele acusar, ele tem de ter provas. O papel dele é esse mesmo.

O problema é que quem vai julgar depois tem de ser alguém que não tenha tido nenhum contato com este momento anterior, por já estar  psicologicamente envolvido com tudo.

Viomundo – Que conseqüência esse duplo papel pode ter?

Luiz Flávio Gomes – Certamente o caso será levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que depois remeterá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

É grande a possibilidade de esse processo ser anulado, como no caso da Colômbia.  Já existe jurisprudência precedente naquela corte. Não é novidade para a Corte Interamericana. Além disso, deve mandar o Brasil fazer um novo julgamento, com juiz imparcial.

Viomundo — Como é a nossa relação com  a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Luiz Flávio Gomes — Cada país adere ou não adere. E o Brasil aderiu em 1998. Portanto, quem adere, tem que cumprir o que a Corte determina. Por exemplo, a Maria da Penha, aquela senhora que apanhou do marido e quase foi morta. Ela para conquistar o que pleiteava teve de recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque a Justiça brasileira não estava funcionando para o caso dela.

E o que aconteceu com a Maria da Penha? O Brasil acabou cumprindo direitinho tudo o que a Corte Interamericana determinou.

E por que o Brasil cumpriu? Porque aderiu. Existe uma expressão latina que nós usamos no campo do Direito que diz o seguinte: você não é obrigado a assinar nenhum documento, mas se assinou, tem de seguir.

Por isso existe uma grande possibilidade de esse caso ser remetido à Corte Interamericana.

Viomundo — Teria algum outro motivo para isso acontecer?

Luiz Flávio Gomes – Tem, sim. Dos 38 réus da Ação Penal 470, apenas três deles deveriam ser julgados pelo STF; os outros 35, não, pois não têm direito a recurso.

Viomundo – Por favor, explique melhor.  

Luiz Flávio Gomes — Os que têm de ser julgados pelo STF são os três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henri (PP-SP).  Até por causa do foro privilegiado, já que são parlamentares, têm que ser julgados pelo Supremo e não há nenhum órgão acima. Por isso são julgados uma só vez.

Já os outros 35 tinham de ir para a Justiça de primeiro grau, serem julgados e, aí, prosseguir o processo. É o que nós chamamos de duplo grau de recurso. Só que eles não tiveram direito a isso.  O STF lhes negou.

E o que é pior. Neste final de semana, um jornal trouxe a informação de que o esse processo tem outros 80 réus. Só que esses 80 réus terão direito a duplo grau de recurso. E os 35 não terão. Esse tratamento desigual é absurdo.

Os 35 não têm por causa de três. Só que 80 do mesmo caso vão ter duplo grau de recurso porque o processo foi para outras instâncias. Os 35 estão sendo tratados de maneira desigual.

Um peso e duas medidas para uma mesmíssima situação.  Portanto, esse é outro problema que com certeza vai acabar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Viomundo — Isso tudo vai ser decidido a curto prazo?

Luiz Flávio Gomes – O Supremo cumpre logo a sua função. Pelo que vimos, vai condenar praticamente todo mundo. Agora, ser condenado não significa que aqueles que terão penas de prisão irão automaticamente para cadeia.  Haverá embargos. Aí, depois, transitará em julgado.

Viomundo – Indo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos o que acontecerá?

Luiz Flávio Gomes – Há duas coisas. Lá , o processo é moroso e não suspende o que foi resolvido aqui até a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Se o Supremo mandar alguém para a cadeia, a pessoa irá para a cadeia normalmente.

Mas, no futuro, a Corte deverá anular o julgamento. Nessa altura, o pessoal já terá cumprido pena. De qualquer maneira, essas pessoas terão direito a indenização. E certamente a Corte vai mandar o STF refazer o seu regimento interno.

Viomundo – É esse o encaminhamento que imagina que vai ser dado?

Luiz Flávio Gomes – Sim. A Corte Interamericana vai mandar o Brasil refazer o seu regimento interno, pois é um dispositivo despótico. Isso é da Idade Média. Nos processos da Inquisição era assim: o mesmo juiz investigava e julgava. E isso  inconcebível numa democracia, em pleno XXI.

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‘Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício”’ | Africas

30/09/2012 - 11h01

[…] Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia AQUI e AQUI). […]

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Rômulo Gondim – “Como se fosse um comício”

29/09/2012 - 19h27

[…] os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia aqui e aqui). “Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato […]

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Levemente

29/09/2012 - 12h29

Aqui segue meu mesmo comentário sobre a entrevista de Dalmo de Abreu Dallari:

Parabéns ao site por colocar uma voz de bom senso para falar sobre o assunto. Não se trata de defesa de partido A ou B. Trata-se de preservar as leis que regem nosso país. Certos articulistas e seus veículos fazem vergonha quando se põe a falar do assunto. Escrevem, desavergonhadamente, para Homer Simpson versão brasileira ou coisa que o valha. Escritos dignos de conversa entre bêbados de boteco vagabundo – ou chique, daqueles em que certo senador brasileiro se embriaga…

O assunto é Direito? Pois que se chame alguém versado em Direito para comentar o tema, como fez este site, o qual, mais uma vez, parabenizo pela lucidez em meio a um estado de histeria coletiva provocado pelo noticiário acerca da AP 470. Uma entrevista com essa é um verdadeiro freio de arrumação na militância política em que se tornou este julgamento, seja da parte do partido A, seja da parte do partido B!

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Dalmo Dallari critica vazamento de votos e diz que mídia cobre STF “como se fosse um comício” « Viomundo – O que você não vê na mídia

28/09/2012 - 22h43

[…] Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia AQUI e AQUI). […]

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lulipe

20/09/2012 - 12h18

Levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o que se chama no mundo jurídico de “jus sperniandi”, ou seja, o direito de espernear.Mas, ficará só no esperneio mesmo.A Corte Interamericana não tem o poder de rever a decisão do STF, apenas de declarar que o país violou o Pacto de São José da Costa Rica, e determinar alguma reparação.O resto é trololó….

Responder

FrancoAtirador

20/09/2012 - 11h43

.
.
Fazendo a barba de José Dirceu

Por Hildegard Angel

Agradeço a todos os que se manifestaram aqui a propósito do post do dia 17/09 com meu vídeo (http://bit.ly/U60PWt).

A grande bênção da democracia é esta: a gente pode falar.
E eu, que vivi o período em que não podíamos, faço questão de não abrir mão dessa liberdade que julgo mesmo um privilégio.
Liberdade para ser coerente e leal a projetos e sonhos.

Porém, lamentavelmente, o comportamento que testemunho, não apenas na mídia, mas também em outros ambientes, na política, na cultura, entre os intelectuais, é o daquele ritual em que, momentos antes dos autos de fé, na Inquisição, o populacho esquentava o ferrinho na lareira em casa e ia esperar o herege passar na rua estreita, a caminho da fogueira no centro da praça, para já ir adiantando seu suplício, dando-lhe com o ferrinho em brasa no rosto.
Chamava-se o ritual do “fazer a barba”.
Isso foi ainda “ontem”, na fase pré-moderna…

Hoje, ligamos o rádio e escutamos jornalistas, ditos engajados, em animados debates no antecipar do “fazer a barba”.
Articulistas de expressão deleitam-se nesse escanhoar cotidiano da barba de José Dirceu.
Nesta véspera, vimos até um religioso de esquerda “fazer a barba” do réu, em um belo artigo, já lhe dando um adianto, um empurrãozinho, rumo ao crepitar das chamas…

Não sabem estes, que agora se vestem as capas dos bons moços, que serão aqueles a sair em cinzas ao final de todo esse processo de eliminação…

http://noticias.r7.com/blogs/hildegard-angel/2012/09/19/fazendo-a-barba-de-jose-dirceu/

Responder

Julio Silveira

20/09/2012 - 10h42

Gostaria de sugerir aqueles que se proclamam esquerdistas (por que francamente até hoje não sei por que se denominam assim, para mim progressistas seria mais apropriado) contra a direita (para mim conservadores seria mais apropriado) que tivessem moderação na exultação de elementos, quando esses tomassem atitudes que lhes agradam. Para não ter que mudar a consideração, quando o sujeito não corresponde nas expectativas por ações tomadas que lhes contrariem.
O Juiz Barbosa é exemplo disso, outrora inclito, foi do céu ao inferno por agir dentro de suas convicções, e prerrogativas, corretas ao meu ver nos dois momentos.
Quando expos seu par Gilmar Dantas (que a propósito este sim deveria estar sendo buscada formas de sacá-lo de onde está, por que, por tudo que tem sido mostrado até agora sobre suas atividades e parcerias, não está a altura de tão expressiva posição) como um coronel de goiás, bem como no julgamento dessa turma petista, que quero crer não representa ou
representou os petistas, em sua maioria pelo menos. Essa falta de convicção sobre pessoas que produzem atos quando vem contra ou favor mostram uma faceta de oportunismo, que para o cidadão comum levanta suspeita sobre a sinceridade e a tão proclamada imparcialidade.
Se bem que pode ser reflexo da cultura produzida pelo PIG e seus conservadores, a do é dando que se recebe. Só espero não ver, por exemplo, progressistas amanhã exaltando um Gilmar, por alguma bondade que faça pela perspectiva desses avaliadores, levando-o aos pincaros da exaltação. Menos pessoal, menos.

Responder

Zezinho

20/09/2012 - 07h57

Vcs vão recorrer à corte interamericana só se o Zé for condenado ou vão recorrer tb em nome dos banqueiros cumpanheiros?

Se o julgamento do mensalão no STF é uma farsa então vcs têm de defender os banqueiros tb.

Responder

Adelson Oliveira

19/09/2012 - 21h57

O comentário do Sr. Sebastião Marques de Oliveira está perfeito.

Responder

Willian

19/09/2012 - 21h02

Há quanto tempo se sabia que Joaquim Barbosa cumpriria dois papeis no julgamento e por que só agora isto virou pauta do jornalismo progressista?

Outra coisa: esta situação é exclusiva do mensalão ou já aconteceu outras vezes? Se sim, qual foi a atitude do mundo jurídico? Condenação?

Responder

Rômulo Gondim – Corte internacional deverá anular julgamento medieval do Supremo

19/09/2012 - 20h33

[…] Gomes: “O mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição” por Conceição Lemes Desde que o início do julgamento do “mensalão”, a sociedade assiste ao ministro Joaquim […]

Responder

sandro

19/09/2012 - 19h51

Alguem sabe ou poderia esclarecer:
Esse processo esta sendo acompanhado por algum orgão internacional?
Sendo objetivo: O mundo esta acompanhando esse processo exdruxulo?
Calma “pigs”..sem porradas, só fiz uma pergunta.

Responder

sandro

19/09/2012 - 19h41

O “pig” é só o pig.
Acho legal expoentes do pig nesse blog, e como eles são bem aceitos.
Penso que os mesmos não são muito bem vistos entre os seus.Possivelmente
lá são chamados de “petistas” entre outras coisas. Concordo com eles
por estarem aqui. Deve ser tão dificil ser mal interpretado.

Responder

sandro

19/09/2012 - 19h25

Mauricio da Costa.
Vc é tão grande??
Tão forte..se fosse inteligente tbm seria UM “SUPER-MAN”

Responder

Adilson

19/09/2012 - 17h47

Conceição,

parabéns pela excelente entrevista!

abraços

Responder

Willian

19/09/2012 - 15h14

O desespero de Zé Dirceu é comovente. Depois do Supremo, da Corte Interamericana dos Direitos Humanos ele vai apelar para quem? O Direito Canônico não trata destes assuntos, eu acho.

Fiquem tranquilos: pra cadeia ele não vai. Vai pagar 20 cestas-básicas e fica por isto mesmo.

Responder

    sandro

    19/09/2012 - 19h31

    Zé dirceu preso é mais perigoso amigo..rs
    O pig vai virar “pururuca” mais rapido.
    Ele é um avatar apaixonado.Tem sete vidas dois rostos
    e um cérebro maior que cabeça do Cerra (com conteúdo).

Julio Silveira

19/09/2012 - 14h37

Clap,clap,clap, tá bom gente o texto já está bem decorado. Agora vamos tirar a bunda da cadeira e começar a trabalhar para mostrar essa nova interpretação. Caso contrário calem-se e deixem a turma executando seus oficios da forma como foram intruidos e da qual foram treinados.

Responder

Ana Giulia Zortea

19/09/2012 - 14h30

Eu confesso pensei que o ministro Joaquim Barbosa fosse um “herói”, kk. As pessoas falam muito sobre o mensalão, mas pelo que vejo é que o povo, até mesmo estes que são contra a “direita”, que bem conhecemos por quem é composta, me diziam que realmente isto foi um fato e que não podíamos negar. Mas agora finalmente estou entendendo o que realmente houve. Claro que não é bonito o que aconteceu, mas condenar só uns enquanto outros que sempre fizeram a mesma coisa ficam cantando de inocentes e querendo punição??? É fácil condenar os outros , mas é inaceitável que quem sempre fez o mesmo queira dar uma de santo agora, é muita falta de vergonha.

Responder

Rodrigo Leme

19/09/2012 - 14h08

“Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa presidiu a investigação do “mensalão” e está julgando o caso. Não há problema nisso?

Luiz Flávio Gomes — Pelo artigo 230 do Regimento Interno do Supremo, é legítimo, legal, não há nenhum problema.”

A entrevista pra mim acabou aí. Mais uma não polêmica criada por esse site, em benefício de criminosos condenados e acusados.

Responder

    sandro

    19/09/2012 - 19h35

    Concordo com você Noblat!
    Digo Rodrigo.

Apavorado por Vírus e Bactérias

19/09/2012 - 12h49

E eu que pensei que Joaquim Barbosa fosse um profissional íntegro. O caso do Mensalão mostra um Ministro aplicando uma Justiça(?) moldada ideológicamente, como quer a direita brasileira.

Responder

Marisa Lancaster

19/09/2012 - 12h45

Esperneia.

Responder

Wildner Arcanjo

19/09/2012 - 11h34

Será então a desmoralização suprema do nosso Supremo! Quem mandou estes juízes/ministros (é o que dá chamar juiz de suprema corte de ministro) misturar jurisdição com política.

Responder

    Mário SF Alves

    19/09/2012 - 14h26

    É tão arcaico, inquisitorial e neoconservador quanto um Batman, último da série. Valei-nos santa Mother Jones.

mardones

19/09/2012 - 10h27

O problema é que o julgamento na CIDH não será transmitido ao vivo pela tv e pelos sites do PIG.

A intenção do PIG é promover o linchamento do PT por ter ousado pensar em implementar um Brasil menos desigual por meios políticos.

Esse objetivo tem tido sucesso com esse tribunal de exceção que se instalou no STF.

Como bem lembrou o intrevistado, o julgamento na CIDH vai reprar o mal feito (que está sendo feito pelo STF), mas o PIG vai ter as gravações das falas dos ministros e, talvez, as cenas dos condenados indo para cadeia.

Esse teatro é suficiente para manter alguns governadores, senadores e deputados federais no firme propósito de defesa dos intereses privados com o apoio do PIG.

Depois, eles podem partir para cima da DIlma, que se acovadou diante da artilharia e da militância que o PIG exibiu até agora.

Saber que os réus podem recorrer a CIDH não nos livra de mais um golpe. Era preciso evitar o golpe, cortando as pernas do PIG. E isso o PT não fez.

Responder

Fabio

19/09/2012 - 08h38

“Habemus Pierre Cachon in STF Curia”!

Responder

Willian

19/09/2012 - 08h30

Tentaram intimidar o Procurador Geral da República; depois, os Ministros do Supremo. Agora, chegou a hora do factóide da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Quem sabia que esta corte poderia ser revisora das decisões do Supremo? Quem criminoso condenado já apelou a ela?

Responder

Luís

19/09/2012 - 07h57

CIDH não é aquela comissão que quando foi falar sobre Belo Monte, o Brasil deu uma de fujão (http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/10/26/folha-no-congresso-brasil-na-cidh-a-historia-de-dois-fujoes/) ?

Responder

Messias Franca de Macedo

18/09/2012 - 23h52

… Afinal, porém, a DIREITONA oposição ao Brasil – néscia, sem discurso e sem projeto de nação – conseguiu, pelo menos em parte, o seu intento: “dar munição para as bravatas eleitoreiras dos candidatos do [insepulto] PSDB/DEMo & partidos satélites… No entanto, ainda há tempo para o contraponto!… E, oxalá, as lições sejam realmente aprendidas pelo PT!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Almir

18/09/2012 - 23h43

Alguns acreditam que o STF está condenado petistas a rodo, sem provas convicentes, por que está empenhadíssimo em combater a corrupção. Okeiii!

Mas quando esse mesmo STF, de baciada, distribui habeas corpus preventivos pros pilantras da turma do Cachoeira permanecerem calados na CPMI (do Cachoeira), também está contribuindo pra combater a corrupção?

Responder

regina gonçalves

18/09/2012 - 23h39

Entrevista muito elucidativa, principalmente para os leigos. Temos realmente que anular este julgamento ortodoxo.

Responder

Ramalho

18/09/2012 - 23h35

Parodiando o lema da saúva: ou o Legislativo restringe o Supremo a corte constitucional, ou o Supremo acaba com o Legislativo. Aliás, o Supremo, pela voz de seus ministros, tem o costume de depreciar o Legislativo, de legislar e de descumprir a Constituição (!). O Supremo tem de ser obrigadoa cumprir a Constituição, pois não está acima dela. Será que o Legislativo dirá a que veio?

Responder

Henrique H.

18/09/2012 - 23h34

Isso td é teoria do direito penal que contraria expressamente a lei brasileira e pressuposição sobre futuro julgamento da CIDH . Queria que o pessoal que discute teorias ultragarantistas professadas por advogados interessados em seus clientes começasse a debater sobre os dados do processo.

Responder

    paulo roberto

    19/09/2012 - 00h39

    Pensas assim sobre a Privataria Tucana ou achas que o PT inventou a corrupção no Brasil?

Messias Franca de Macedo

18/09/2012 - 23h32

A PROPÓSITO, algumas perguntas triviais [e elucidativas] que não querem calar:

1- Por que este mesmo STF absolveu Fernando Collor de Mello, apesar das provas mais do que ‘tênues’ contra o ex-presidente, o mesmo que sofreu impeachment?!…;
2- Por que este mesmo STF concedeu dois [imorais] habeas corpus notívagos ao *banqueiro bandido e condenado Daniel Dantas, apesar das provas ‘muito mais do que tênues’?!…
*segundo o ínclito delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz;
3- Por que o processo relativo ao MENSALÃO [tucanoDEMoníaco] mineiro, nascedouro do ‘Valerioduto’ – e relatado pelo mesmo ministro Joaquim Barbosa -, foi remetido deste mesmo STF para ser julgado em instâncias inferiores?!

A RESPOSTA é óbvia: este show midiático objetiva “melar” as próximas eleições, macular o governo do presidente Lula e, por extensão, o mandato da presidente Dilma Rousseff, A Magnifica! Ninguém será preso mesmo porque a **fila teria que andar, e é grande! Deve ser, portanto, consenso no STF a premissa de que filigranas jurídicas irão desqualificar este processo inquisitório…

Eu já previa: cabe recurso a uma Corte Internacional?!…
**[DEMotucano] Eduardo AZARedo e o então vice-governador do DEM [Mensalão mineiro, nascedouro do ‘Valerioduto’], Mônica (S)erra, Policarpo Junior “dos Civitas”, Os Civitas, Marconi ‘Periggo’, José Roberto Arruda, Paulo Preto, Joaquim Roriz, Daniel Dantas, Paulo Maluf, DEMÓstenes Torres, FHC pela compra de votos em favor da re-eleição dele…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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    Wildner Arcanjo

    19/09/2012 - 11h53

    Não é macular nem melar com governo deste ou daquele governante. Lembre-se a linha de governo desenvolvimentista brasileira (que foi perdida com o governo de Getúlio Vargas, aquele que “se matou”) que tentou ser reiniciada com Juscelino Kubitschek (mas mais uma vez interrompida) e só se concretizou novamente com o governo Lula/Dilma. Para mim a história se repete, muda-se o enredo e os fatos, mas a trama e a finalidade é sempre a mesma.

Ana

18/09/2012 - 23h24

o juiz Barbosa transborda ressentimento. Com a gana que ele ataca e condena com poucas provas e sem a chance de qualquer recurso por parte dos réus, ele está acertando as contas dos seus antepassados e descendentes que ainda são a maioria dos condenados sem julgamento justo. Junto com os outros juizes que querem mostrar serviço à sociedade e que valem o soldo milionário que recebem. É esse o país que vocês querem construir, juizes e juiz Barbosa? Á base de desforra e injustiça? Então estao fazendo um bom trabalho, parabéns. Aliás, nunca deixaram de fazê-lo, não é mesmo?

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    Wladimir

    19/09/2012 - 10h39

    Bem colocado, Ana! O único problema é que o Ministro Investigador e Juiz, está desferindo sua desforra contra o alvo errado; contra uma agramiação política que está a favor da sociedade e luta contra as desigualdades, e se deixa levar pelo “canto da sereia” das elites e dos Barões da Mídia, fazendo seu jogo! Abç!

    Ana

    19/09/2012 - 23h38

    Oi Vladimir, sim, por isso vejo o ressentimento conduzindo esse julgamento; ressentimento de um, contra o alvo errado, afinal a direita é que luta pra preservar seus privilégios em detrimento de uma maioria pobre e negra, e ressentimento de outros por verem seus privilégios serem combatidos e eles antevendo a necessidade de obterem as coisas por mérito, sem excessos e não por meio de muita exclusão social. Penso como é ou anda o estado psiquico desses atores da democracia moderna. Na verdade o rsesentimento mesmo que justificado no caso dos negros é contraprodutivo. abraço!

Fabio Passos

18/09/2012 - 23h16

investigador, promotor e juiz… um boneco do PiG.

Responder

Ramalho

18/09/2012 - 23h04

Epa! Linchadores contaminando o espaço? É muito desagradável ver esta malta de pacóvios a excretar violência grosseira fruto de recalque, inveja, medo e ignorância. Dá ânsia de vômito. É lendo o que esta matula escreve que se entende o porquê do Brasil ter ido tão mal quando ela estava no poder. Mas o que esperar da escória moral, senão lixo e podridão?

Responder

José Antônio

18/09/2012 - 22h48

Esse julgamento está completamente contaminado, é mais do que uma volta à idade média. Os Ministros já violaram vários princípios de Direito Penal e Processual Penal e o fizeram utilizando-se de argumentos falaciosos. Tipicidade em Direito Penal é cláusula pétrea e, assim é, em todas as Legislações Civilizadas. No campo do Direito Processual Penal, a dúvida favorece o réu (in dubio pro réu), o STF no seu afã de condenar, já decidiu que no julgamento da Ação Penal 470, a dúvida não favorecerá o réu. Além do mais o Ministro Relator, Joaquim Barbosa, tem questionado reiteradas vezes o Ministro Revisor, sempre que este discorda da sua Relatoria.

Responder

    Ramalho

    18/09/2012 - 23h06

    Suas observações e críticas são corretíssimas.

Paulo Ricardo

18/09/2012 - 22h35

Corte Interamericana de Direitos Humanos? OPA! Vamos levar Belo Monte também! Aí vocês não querem, né, bonitões? HAHAHAHAHA

Responder

    Ramalho

    18/09/2012 - 23h09

    Considere inicialmente o modo ironia ligado. Seu comentário era o que faltava para a compreensão dos fatos. Você não perdeu uma boa ocasião para ficar com a matraca fechada.

Vlad

18/09/2012 - 22h29

Ainda bem que, diferentemente da Santa Inquisição, por aqui são onze ministros que votam, até mesmo um ou outro ainda cheirando a fralda e aprendendo a balbuciar.

Responder

lulipe

18/09/2012 - 21h21

Se não der resultado na Corte Interamericana, ainda poderão recorrer ao Papa…As decisões do STF são soberanas, organismo internacional nenhum o fará alterá-las.Isso é conversa mole para boi dormir!!É cada um que aparece…

Responder

    trombeta

    18/09/2012 - 22h00

    Como você é burro, o Brasil como país democrático e signatário do tratado tem que se submeter as decisões da corte interamericana.

    Já o Paraguai e Honduras estão se lixando para ONU, OEA, MERCOSUL etc. por que você não se muda pra lá?

    Sr do DF

    18/09/2012 - 22h14

    Aí que você se engana filho do tio rei,ninguém obrigou o Brasil a assinar esse tratado,mas se assinou tem cumprir.

    Ildefonso Murillo Seul Batista

    19/09/2012 - 01h48

    Matou a pau!!! Filho do “nematóide”!!! KKKKKKK

    Ramalho

    18/09/2012 - 23h16

    Seu conhecimento de direito é espantoso. Você é mestre de direito constitucional e direito internacional? Dá aula onde? Tratados assinados pelo país podem ser ignorados pela justiça dos países signatários? Mostre os precedentes, a jurisprudência. Em que você, professor, se baseou?

    paulo roberto

    19/09/2012 - 00h43

    Nada disso, Ramalho, é só um troll imbecil, mesmo.

Jairo Beraldo

18/09/2012 - 21h21

Fez tanta “propaganda” do IDF do Gilmar, qual o problema em dar o nome do Instituto dirigido pelo nobre entrevistado?

Responder

    paulo roberto

    19/09/2012 - 00h45

    Pega leve, Jairo. Isso aí serve pra alertar os incautos.

Regina

18/09/2012 - 21h20

O STF ficará em má situação com esse julgamento. Alguns ministros estão punindo simplesmente porque acham que podem fazer isso como e quando bem entendem. Tomam-se por deuses naquelas togas e no pedestal do qual olham por cima. sabe-se lá o que os motiva. Não estão contribuindo para o desenvolvimento da Democracia, estão sim, violando o direito sagrado da defesa e rompendo o equilíbrio entre os Poderes. Tomara mesmo que o caso vá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque o estrago já está feito, não só na vida dos que estão sendo julgados, mas de todo os brasileiros, inclusive dos que são manobrados pelo PIG.

Responder

    Ramalho

    18/09/2012 - 23h28

    Tenho a mesma esperança. Os ministros, como declarou Joaquim Barbosa, não devem satisfação a ninguém (!). Estes ministros cortesãos receberam um país redemocratizado e a sociedade esperava que estivessem à altura da responsabilidade que lhes foi confiada. Pessoas sofreram e morreram para que estes cortesãos, que nada fizeram pela redemocratização, que nenhum risco correram, recebessem o terreno limpo e aplainado para que fizessem valer as práticas democráticas e o que de melhor oferece a civilização. No entanto, estão a cuspir no prato em que comem, afrontando arrogantemente a sociedade que lhes paga e que neles confiou. Que se vá então a cortes internacionais, e que a pior composição do Supremo na história pague o vexame que faz por merecer. Infelizmente, o Brasil sairá diminuído desta vergonheira internacional.

    Ildefonso Murillo Seul Batista

    19/09/2012 - 01h59

    Essa será a contribuição que o sacrifício desses infelizes linchados trará para o Brasil! Denunciados pelos excessos praticados nesse julgamento nas cortes internacionais, esses julgadores de inquisição terão os seus dias de glória contados. Daí sairá a necessária reforma do judiciário que obstrui o avanço institucional do País.

    LEANDRO

    19/09/2012 - 21h16

    Não viaja..a maioria do povo quer a prisão dos criminosos, apesar de não acreditar nisso, o povo está em maioria absoluta a favor do STF.

    “De acordo com a publicação, 73% dos ouvidos defendem que o resultado do julgamento deve ser a prisão dos réus, mas só 11% acreditam que isso realmente vai acontecer.”

    Ramalho

    19/09/2012 - 22h07

    Quem está viajando é você.

Maria Thereza

18/09/2012 - 20h21

Gostaria de um esclarecimento: os réus só podem ir à CIDH após o resultado do linchamento, digo, julgamento, ou podem já dar andamento, tendo em vista as inúmeras irregularidades?

Responder

    Conceição Lemes

    18/09/2012 - 20h28

    Maria Thereza, pra não ficar em suposições, consultarei o dr. Luiz Flávio. Depois te responderei aqui. abs

    Sr do DF

    18/09/2012 - 22h18

    Acredito que para recorrer o processo deve está transitado e julgado,onde não caberia mais recurso,pois o STF seria última instancia,mas como o Brasil assinou o tratado de São José da Costa Rica,então cabe esse recurso.

    Maria Thereza

    19/09/2012 - 08h48

    Obrigada.

    Silvério Cardoso Corrêa

    18/09/2012 - 23h36

    Ja existe um recurso a CIDH, foi impetrada pelo adv.Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, que defende Enivaldo Quadrado.

    http://sul21.com.br/jornal/2012/08/se-condenados-reus-do-mensalao-vao-recorrer-a-cidh/

Valmont

18/09/2012 - 20h20

Penso no paralelismo entre as características do julgamento citado e dos recentes casos ocorridos em Honduras e no Paraguai, onde governantes democraticamente eleitos pelo povo foram apeados do poder através do Judiciário. Revela-se, pois, uma nova forma de intervenção no plano político, que outrora era exercida pelas forças armadas em golpes de estado.
Hoje, o imperialismo tem mais um “instrumento” de intervenção na esfera da soberania nacional dos países pobres e emergentes. Imprensa (PIG) e judiciário manipulados e controlados por elites conservadoras, as mesmas elites que se VENDEM e se associam historicamente à dominação dos Estados Unidos da América sobre os países periféricos.

Juízes contaminados por uma ideologia forjada nas páginas de uma associação midiática oligopolista, que se revela um verdadeiro partido político conservador e golpista (braço do ISP?), nos conduz a uma falsa democracia, a uma verdadeira ditadura dessa classe dominante, em uma palavra, PLUTOCRACIA.

A contaminação ideológica leva à adoção de dois pesos e duas medidas, como bem apontou o Senador Jorge Viana. Atuação nitidamente tendenciosa e injusta, porque anti-isonômica, exatamente daqueles que deveriam dar o exemplo de justiça para o seu país.

O que assistimos hoje no Brasil é à tentativa de restabelecer a “ordem da Casa Grande”, no dizer do Mestre Mino Carta. A plutocracia exige que os pobres se reacomodem nas SENZALAS da miséria e liberem os aeroportos do país para a “elite cheirosa” poder voltar a voar com todo o esplendor das peruas provincianas típicas das melhores repúblicas de bananas.

Responder

    Ildefonso Murillo Seul Batista

    19/09/2012 - 02h03

    Estranho o mundo que se forma na incipiente democracia brasileira onde grupos de capital privado se apoderam de concessões públicas de comunicação e constituem conglomerados nacionais ao arrepio da Lei para reproduzir conteúdos fraudulentos de uma publicação escancaradamente associada a organizações criminosas. Esses grupos de comunicação atuam fortemente em causas de evidentes interesses partidários para ataques sistemáticos ao poder político constituído legitimamente respaldado em expressivo apoio popular, vitorioso em sucessivas eleições democráticas. Premida pela força desse poder político ilegítimo de comunicação instalado ao arrepio da Lei e associado a organizações criminosas, a mais alta corte do país protagoniza um espetáculo grotesco de interpretações insólitas da legislação do país de que deveriam ser os defensores mais ferrenhos servindo, dessa forma, àqueles interesses contrários aos da sociedade que lhes garante os salários e os privilégios dos cargos que ocupam.
    “Que país é esse?”

Francisco

18/09/2012 - 20h04

Não é querendo jogar agua na fervura, mas, o nosso “preclaro”, “douto”, “patriotico” e “furibundo” STF não revogou a Lei da Anistia. Não quis, não tava a fim, não rolou, discurtiu.

E aí?

Que tal criar legislação que submeta o juiz do STF a referendo popular quatro anos após a nomeação (pelo presidente e sabatinado pelo senado)?

Se o povo achar que sim, fica, se achar que não, sai. referendo aplicado junto com as eleições mais próximas e seguintes ao aniversário do juiz.

Acho razoável, acho barato, acho enpoderador do STF e acho que baixa a bola de muito gaiato que acredita piamente que ser puxa-saco dos poderosos (e poderoso não é necessariamnete quem esta no poder…) e ante-sala para virar Deus…

Responder

    Vlad

    18/09/2012 - 22h37

    Reputo muito oprtuno seu comentário, Francisco. Mas acho que referendo custaria muito caro. Na minha opinião, os juízes deveriam ter um mandato fixo de seis ou oito anos (não mais). Após isso, os nomeados politicamente caem fora e os concursados obrigatoriamente mudam de comarca (não quer vai fazer outra coisa).
    Mas um carcará manco me disse que isso é tão provável de ocorrer neste século quanto a reforma agrária ou quebra do oligopólio da mídia decrépita…uns 0,02% de possibilidade.

Alex

18/09/2012 - 19h57

Azenha/Conceição encontrei este site com essas denuncias: http://megacidadania.com/2012/09/16/escandalo-dcts-comprovam-que-tucano-montou-farsa-na-ap-470escandalo-dcts-comprovam-que-tucano-montou-farsa-na-ap-470/#more-271.Alguem sabe se são verdadeiras,se procedem?

Responder

    izabella

    19/09/2012 - 09h34

    Olá, as informações e documentos que estão expostos no site são verdadeiros, colega.

Márcio Carneiro

18/09/2012 - 19h44

Já o Tofoli, que foi advogado de defesa de alguns dos réus pode ser juiz, né?

Responder

    Ramalho

    18/09/2012 - 23h31

    Pode, claro. Se não pudesse, teria sido impedido. Não foi, então pode.

    paulo roberto

    19/09/2012 - 00h51

    Foi advogado em outro processo que não tinha nada a ver com esse, portanto, pode.

    Ildefonso Murillo Seul Batista

    19/09/2012 - 02h10

    O Gurgel não representou contra ele porque iria atrasar o “cronograma” imposto pelo PiG! Tinha toda a condição de arguir a isenção do Toffoli mas, o “patrão” não deixou!! Tem que mandar tudo pra cadeia antes da eleição!!! (mas, vão perder, assim mesmo!!! kkkkkk)

Urbano

18/09/2012 - 19h32

E por acaso, a salvação de tarados e fraudadores arredou pelo menos um pé de lá?

Responder

Mariac

18/09/2012 - 18h56

Que maravilha! Existe algo contra o desrespeito, então?

Responder

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