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Lincoln Secco e o risco da democracia racionada

16 de dezembro de 2013 às 19h44

A Democracia Racionada

por Lincoln Secco, sugerido pelo Antônio David

Depois das jornadas de junho de 2013 a crise dos partidos voltou ao debate público. A Presidenta Dilma Roussef despencou nas pesquisas e, com ela, todos os seus concorrentes tradicionais. Mais tarde, ela voltou a subir. Os protestos continuaram, mas diluídos. Todavia, Dilma não recuperou mais a totalidade das intenções de voto que tinha antes de junho! Parece que há algo ali se perdeu.

A hipótese que quero propor ao leitor é que as jornadas de junho podem indicar o esgotamento do ciclo político da transição democrática, iniciado em fins dos anos 1970. Depois de junho é possível que estejamos perante uma zona cinzenta, politicamente indecisa. Ou consolidamos um regime democrático ou recuamos para formas semi-ditatoriais, como no período 1946-1964.

Naquela época tínhamos eleições diretas (sem os analfabetos), presidentes assumiam (mas sofriam sucessivos golpes), tínhamos um sistema partidário (sem o PCB), tínhamos tribunais independentes (que permitiam a repressão política). O Governo Dutra matou quase uma centena de comunistas.

A este tipo de regime Carlos Marighella denominava “democracia racionada”. Uma idéia que merecia se tornar um conceito explicativo dos regimes brasileiros que não são exatamente uma ditadura aberta, mas que também não se tornam democráticos. Assim, podemos definir a democracia racionada como um forma semi-legal em que a violência contra os pobres e os opositores se combina com ações autoritárias dentro da legalidade e os escassos direitos são distribuídos a conta gotas para os setores mais moderados da oposição.

Dessa maneira as classes dominantes usam aparatos para-estatais ou mesmo estatais para a repressão política, a tortura e eliminação física de adversários e os pobres em geral sem nunca assumir isso publicamente. Por outro lado a Constituição é negada pela legislação infraconstitucional e por interpretações sempre desfavoráveis aos movimentos inconformistas.

A história republicana do Brasil se resume, portanto a ciclos em que a democracia racionada é substituída por ditaduras abertas que rasgam as garantias constitucionais quando o movimento popular aparece como ameaça à ordem.

Ciclo da Transição

Desde que as greves do ABC paulista, a anistia e o surgimento de novos movimentos sociais mudaram a política nacional, o país viveu um novo ciclo político a partir de 1978-1980. Entre 1984 e 1989 tivemos uma verdadeira Revolução Democrática de massas que foi canalizada infelizmente para uma constituinte congressual e não exclusiva e para eleições manipuladas pela Rede Globo. Os políticos profissionais bloquearam a mudança e eternizaram o regime semi-ditatorial (ou semi-democrático, se alguém preferir). A transição prolongada (como a chamou Florestan Fernandes) frustrou o maior movimento de massas da história do Brasil.

O líder daquele movimento foi malgrado a indecisão de seus dirigentes, o PMDB. Ele colheu o fruto da árvore do conhecimento, mas perdeu o da árvore da vida. Conseguiu a proeza de sustentar todos os presidentes desde Sarney, mas se tornou um vazio programático e perdeu a liderança que desfrutara. Assim, jamais conquistou a presidência da República. Mas nem sempre foi assim.

O antigo MDB que não era um partido de esquerda acabou por receber em suas fileiras militantes esquerdistas. Nos anos oitenta, uma equipe de intelectuais pemedebistas como Luiz Carlos Bresser Pereira, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Morais, Maria da Conceição Tavares e Dilson Funaro formulou as principais propostas debatidas no país. Herdeiro do bipartidarismo, o PMDB manteve apoio em setores médios contrários à Ditadura Militar e em amplos segmentos populares. Em São Paulo, o PMDB tinha cerca de 40 mil filiados em 1980 (quase 40% na periferia). Além disso, abrigava organizações de esquerda autênticas como o PCB, PC do B e MR 8.

Durante muitos anos o partido manteve a preferência partidária de parte significativa dos eleitores. Se considerarmos que em média apenas metade da população relata preferir algum partido, o PMDB manteve taxas invejáveis superiores a 20% do eleitorado.

A derrota da Revolução Democrática (1984-1989) deu lugar à tentativa de superar a democracia racionada através de dois partidos. O PSDB, fundado em 1988, às vésperas da promulgação da Constituição, apareceu como uma dissidência à esquerda do PMDB. Chegou ao poder em 1995, aderiu à terceira via de Blair e Schröder e mudou a estrutura patrimonial do capital ao promover as grandes privatizações (sobre os tucanos remeto o leitor para o artigo “A crise do PSDB” (Le Monde Diplomatique Brasil, Abril 2012). Mas seu fracasso social foi estrondoso e, felizmente, a população  mais pobre passou a rejeitá-lo nas urnas.

O PT parou as grandes privatizações, aumentou o ritmo da extensão dos programas sociais e apoiou a centralização e concentração de capitais em algumas empresas privadas. Ao manter boa parte da política econômica do antecessor, Lula acalmou o setor financista e rentista e isolou seu único adversário de peso social: a classe média tradicional. Foi o colapso para o PSDB.

O ciclo lulista, contudo, não destruiu a democracia racionada apesar dos inegáveis avanços sociais. A tutela militar, a violência das PMs e até o julgamento político dos principais dirigentes do PT são exemplos disso. A ideologia lulista que orienta a maioria do PT traz a crença de que o povo brasileiro é conservador, desorganizado e só aceita mudanças lentas que não abalem a ordem. Ainda que fosse verdade, o PT teria que admitir que suas próprias políticas sociais mudaram a vida de milhões de brasileiros e, portanto, a situação não seria mais a mesma.

O Novo Ciclo

A grande questão que junho nos propôs é a seguinte: será que a atual democracia racionada se esgotou? A reposta será crucial para o futuro democrático do Brasil. Uma regressão como em outras etapas de nossa história não seria exatamente como antes. As condições internacionais são outras (os EUA não apóiam por enquanto ditaduras abertas como em 1964). A tecnologia informática abalou as organizações tradicionais. Se por um lado as novas tecnologias permitem a espionagem e monitoramento sofisticados por parte do Estado, por outro desgastam a imagem da repressão em tempo real.

Contudo, as tecnologias não determinam por si mesmas novas formas de luta. A tática black bloc que tanta discussão causou no Brasil em 2013 é um exemplo disso. Ela surgiu na Alemanha Ocidental em 1980 quando não havia internet. A questão é eminentemente política. O lulismo não parece ter esgotado sua vitalidade eleitoral e se não houver outra insurreição no ano de 2014 talvez seja vitorioso, mas como o PMDB antes ele não empolga mais a juventude militante.

O PT não tem mais o que apresentar de novo porque isso significaria dar o passo seguinte: desagradar o capital financeiro e substituir a democracia racionada pelo regime da abundância de direitos. Também não pode continuar indefinidamente com sua política de conciliação de classes. A democracia racionada dos partidos não consegue mais comportar em seu estreito círculo as contradições sociais que ela mesma engendrou. Uma vez mais estamos diante do dilema: mais democracia ou mais um passo atrás.

Le Monde Diplomatique Brasil – Dez/2013

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22 Comentários escrever comentário »

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Paulo Falcão

09/03/2015 - 08h45

Os sonhos que são pesadelos e a igualdade seletiva da esquerda estão muito bem representados no pensamento de Lincoln Secco. Se tiver tempo, leia este artigo: O REACIONÁRIO E O LIBERTÁRIO: QUEM É QUEM?

http://goo.gl/mlU1W5

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Janete Scalco

18/12/2013 - 22h55

Excelente texto. Estamos diante de uma política indecisa, talvez pelo fato da existência de vários partidos políticos. É preciso consolidar um regime democrático para não voltar o tempo.

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Jayme Vasconcellos Soares

18/12/2013 - 10h34

O governo Dilma e seus asseclas já venderam e/ou doaram quase todas as nossa riquezas e fatores de produção econômica à iniciativa privada, com maior destaque, as empresas multinacionais; decretou assim a nossa total escravidão. O que se mostra ainda mais coplicado é q

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David

17/12/2013 - 16h01

_Muito bom artigo, concordo com o dilema.
_No período 1946-1964 também estavam em plena atividade os Departamentos de Ordem Política e Social, talvez os meios digitais de hoje possam substituir o tratamento de informações destes DOPS de antigamente, a parte física de repressão continua mortífera como sempre com nossas polícias, neste momento, quantos delegados como Fleury e Cláudio Guerra não teríamos de plantão? Portanto concordo com a possibilidade de passo atrás.
_Quanto ao passo adiante não consigo nem imaginar o que seria um “regime da abundância de direitos”, seria algo que começa com jornalistas no lugar dos carreiristas na rede Globo? Enfim, não sei como começa nem o que é, mas que venha o tal “regime da abundância de direitos”.

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Mário SF Alves

17/12/2013 - 14h13

Cada vez me convenço mais de que não há nada mais antissocial do que boi criado solto no pasto, e nada mais reacionário do que galinha adaptada à produção em larga escala nos domínios de uma granja.

O primeiro é um bicho que, em rebanho, ocupa extensões vastíssimas de terra e que produz relativamente nada em termos de biomassa animal; o outro, um bicho frágil ao extremo, fácil de manejar e cozinhar e que nos dá a ilusão de carne.

Resta saber qual a natureza dos poderes que os engendrou.

Boi à solta no pasto é fruto e herança cultural do poder medieval que determinou a colonização do Brasil. Já a tal galinha, algo bem mais moderno, é cria da bioengenharia desenvolvida pelo poder capitalista que ainda impera em quase todo o Ocidente.

Resta saber qual dos dois poderes era, foi ou é o mais troglodita?

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Mário SF Alves

17/12/2013 - 12h51

A História se repete. Resta saber se como farsa mais uma vez?

Fazem hoje o mesmo que fizeram nos angustiantes meses que antecederam o golpe civil-militar de 64. Golpe este, pressionado e apoiado finaceira e intelectualmente pelos EUA, através da CIA. E as manchetes dos grandes jornais estão aí pra comprovar o desideratum, e não nos deixar em dúvida.

P.S.: Em 64 o pretexto foi a “ameaça comunista”. Tá. Até podia fazer algum sentido à época. Mas, e agora? O que é que os ameaça? Qual a similaridade em termos de contextos, entre o de 64 e o de agora?

E, é tudo muito estranho… afinal, o Brasil, a trancos e barrancos, já não está a dominar a crise econômica imposta por eles mesmos, mediante os pressupostos do capitalismo neoliberal? Têm medo de quê? Será que têm medo de se desmoralizarem aos olhos do mundo massacrado por esta mesma crise? Será que temem a possibilidade de o Brasil se tornar independente e com isso vir a ser um novo caminho para a Humanidade? Que este “nosso” País é mesmo incrível, disso eu já sei.

Segue o link:
http://www.folha.uol.com.br/

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Julio Silveira

17/12/2013 - 12h08

Gostei do artigo, de muita lucidez, que desnuda (ainda que possa não tenha sido essa a intenção) muitas mentes do progressismo de tutela, aquela que quer enquadrar a cidadania quando lhe cobram ações para aprofundamento democrático verdadeiro, sem sofismas oportunisticos como aqueles que dizem que toda critica a joga para o adversário.

Responder

francisco pereira neto

17/12/2013 - 10h38

Para se fazer comentários a respeito deste artigo é necessário conhecer o outro, do mesmo autor, citado no texto: “A crise do PSDB” http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1144
Já li e vou comentar os dois em vários pontos e argumentos propostos, assim que puder.
De início diria que as coisas não são tão simples de serem entendidas sob a ótica dos dois artigos, se não fizermos um contra ponto em várias ideias ali afirmadas.

Responder

Matheus

17/12/2013 - 10h26

Só tem um probleminha no artigo: o PT não parou as grandes privatizações. As concessões, que são privatização por mais que o governismo esperneie o contrário (como se mudar a definição alterasse os fatos), estão aí para provar. Setores estratégicos sendo entregues por preço de banana. É preciso atentar também para esse viés nos últimos anos.

Responder

    Mário SF Alves

    17/12/2013 - 13h42

    Sabe muito, você, hein, Fábio? Sabe mais que todos os petistas reunidos no último Congresso Nacional do PT. Olha, este assunto foi debatido lá. Por que não dá uma olhadinha?

Zanchetta

16/12/2013 - 22h20

A esquerda é assim, vai inventando adjetivos para a Democracia até a hora em que, finalmente, implantar sua DITADURA…
Precisa ficar de olho!!!

Responder

    francisco pereira neto

    17/12/2013 - 10h49

    Tem pessoas que pensam exatamente como enxergam.
    Eu diria que esse seu pensamento, além de refletir apenas o que você enxerga, ele está ainda mais limitado pelo uso de viseiras, aceitas consciente ou inconscientemente, imposta pela direita fascista, há pelo menos quarenta anos, para dizer o mínimo.

    Zanchetta

    17/12/2013 - 23h43

    E existem pessoas que não pensam e não enxergam, que é o seu caso…

Isidoro Guedes

16/12/2013 - 21h56

Excelente esse artigo de Lincoln Secco e suas conclusões. Uma reflexão lúcida sobre a nossa história política republicana. Concordo com ele que uma derrota do PT – ou mesmo uma vitória mantendo as amarras delimitada pela democracia burguesa e pelo capitalismo financeiro que a sustenta – não representaria avanço algum para o país, ao contrário, daria em retrocesso: daria na “democracia racionada” (ou na falsa democracia) que sempre nos marcou:

“… Depois das jornadas de junho de 2013 a crise dos partidos voltou ao debate público. A Presidenta Dilma Roussef despencou nas pesquisas e, com ela, todos os seus concorrentes tradicionais. Mais tarde, ela voltou a subir. Os protestos continuaram, mas diluídos. Todavia, Dilma não recuperou mais a totalidade das intenções de voto que tinha antes de junho! Parece que há algo ali se perdeu.

A hipótese que quero propor ao leitor é que as jornadas de junho podem indicar o esgotamento do ciclo político da transição democrática, iniciado em fins dos anos 1970. Depois de junho é possível que estejamos perante uma zona cinzenta, politicamente indecisa. Ou consolidamos um regime democrático ou recuamos para formas semi-ditatoriais, como no período 1946-1964.

Naquela época tínhamos eleições diretas (sem os analfabetos), presidentes assumiam (mas sofriam sucessivos golpes), tínhamos um sistema partidário (sem o PCB), tínhamos tribunais independentes (que permitiam a repressão política). O Governo Dutra matou quase uma centena de comunistas.

A este tipo de regime Carlos Marighella denominava “democracia racionada”…

“… A grande questão que junho nos propôs é a seguinte: será que a atual democracia racionada se esgotou? A reposta será crucial para o futuro democrático do Brasil. Uma regressão como em outras etapas de nossa história não seria exatamente como antes. As condições internacionais são outras (os EUA não apóiam por enquanto ditaduras abertas como em 1964). A tecnologia informática abalou as organizações tradicionais. Se por um lado as novas tecnologias permitem a espionagem e monitoramento sofisticados por parte do Estado, por outro desgastam a imagem da repressão em tempo real”…

“… O lulismo não parece ter esgotado sua vitalidade eleitoral e se não houver outra insurreição no ano de 2014 talvez seja vitorioso, mas como o PMDB antes ele não empolga mais a juventude militante”…

“… O PT não tem mais o que apresentar de novo porque isso significaria dar o passo seguinte: desagradar o capital financeiro e substituir a democracia racionada pelo regime da abundância de direitos. Também não pode continuar indefinidamente com sua política de conciliação de classes. A democracia racionada dos partidos não consegue mais comportar em seu estreito círculo as contradições sociais que ela mesma engendrou. Uma vez mais estamos diante do dilema: mais democracia ou mais um passo atrás”.

Responder

    Mário SF Alves

    17/12/2013 - 14h26

    “… O PT não tem mais o que apresentar de novo porque isso significaria dar o passo seguinte: desagradar o capital financeiro e substituir a democracia racionada pelo regime da abundância de direitos. Também não pode continuar indefinidamente com sua política de conciliação de classes. A democracia racionada dos partidos não consegue mais comportar em seu estreito círculo as contradições sociais que ela mesma engendrou. Uma vez mais estamos diante do dilema: mais democracia ou mais um passo atrás”.
    _____________________________
    Ah, meu caro Isidoro, no que depender dos EUA e do arremedo de burguesia nacional/elite subserviente/complexo de vira-latas que existe aqui, sem dúvida, um passo atrás. De novo.

Francisco

16/12/2013 - 20h55

Concordo. O PT pode estar muito próximo do seu esgotamento histórico. Foi (e ainda tem sido) muito útil ao povo e ao país, mas o “repertório” está ficando manjado.

Dai a tal “demanda pelo novo” que se viu nas ruas e outros lugares, com menor virulência.

É agradecer ao bom trabalho do PT até o momento e olhar para a cara das demais esquerdas. Olhar e cobrar: E aí, meu rei?

O problema é que o PSOL, PSTU e quejandos é como aquelas pessoas que trocam qualquer solução, por uma reclamação…

Por incrível que pareça, há falta de partidos no país. Inclusive na direita (que não conseguiu parir um único partido nacionalista que não fosse fascista).

Resta ao PT dar o “passo a mais”. O segundo mandato de Dilma bem que poderia ter uns plebiscitos “nervosos”: tributação de herança, faixas de imposto de renda, limitação ao número de mandatos, representantes classistas no Congresso…

Você esta sorrindo, eu já vi…

Responder

    Dudu Cartucho

    16/12/2013 - 21h36

    Se o piçól apresentar um programa de esquerda cresce, mais perde o microfone da Globo.
    E nesse dilema o PT vai encurralando todos os adversários na direita.
    Acredito que o PT transita entre o centro e centro-esquerda, há todo um espaço á esquerda a ser ocupado.

    Luís Ribeiro

    17/12/2013 - 00h14

    E aí meu rei?
    É a coisa que mais me pergunto: quem vai ocupar esse espaço? Que lideranças, que movimentos sociais, que partidos?
    Queimo a mufa e, dado o que está aí objetivamente, continuo achando que é mais verossímil (ou menos inverossímil) o PT se reinventar do que PSOL ou PSTU virem a ocupar esse espaço.
    Estou errado?

    Márcio Sergino

    20/08/2014 - 13h46

    Concordo Francisco, com todos os atropelos e as vezes até um certo mal jeito o PT, em 500 anos de história do Brasil fez e ainda faz a diferença e isto explica o porque que se fala tanto em medos de uma ditadura de esquerda e essas pataquadas, mas são 500 anos de história e agora vimos mudanças…ainda tímidas é verdade e com algumas ressalvas, mas a direita sim é radical em não querer perder seu lugar na história, que sempre foi dela, mais um mandato sim e podemos garantir, ninguém vai comer criancinhas como diziam os fascistas e anticomunistas, ao contrário, as criancinhas é que estão se alimentando muito melhor, tem quem melhorar sim, mas 12 anos estão muito distantes de quinhentos de ultra direitismo!

    Márcio Sergino

    20/08/2014 - 13h51

    Concordo Francisco, com todos os atropelos e as vezes até um certo mal jeito o PT, em 500 anos de história do Brasil fez e ainda faz a diferença e isto explica o porque que se fala tanto em medos de uma ditadura de esquerda e essas pataquadas, mas são 500 anos de história e agora vimos mudanças…ainda tímidas é verdade e com algumas ressalvas, mas a direita sim é radical em não querer perder seu lugar na história, que sempre foi dela, mais um mandato sim e podemos garantir, ninguém vai comer criancinhas como diziam os fascistas e anticomunistas, ao contrário, as criancinhas é que estão se alimentando muito melhor, tem que melhorar sim, mas 12 anos estão muito distantes de quinhentos de ultra direitismo!

Urbano

16/12/2013 - 20h38

E racionamento na base de conta gotas…

Responder

Rodrigo

16/12/2013 - 20h38

Nem um passo atrás! Por favor…

Responder

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