Governo Dilma ao Viomundo: Modelo de partilha será mantido e Petrobras seguirá como operadora única do pré-sal

Tempo de leitura: 4 min

Ipojuca

dilma 2

Dilma na inauguração do Navio André Rebouças, em 14 de maio de 2015: “A sociedade brasileira, o povo brasileiro tem direito a ter uma parte relativa à distribuição do petróleo, a parte do leão [a maior e melhor parte] fica com o povo e a sociedade brasileira”. Vídeo do discurso ao final da matéria

por Conceição Lemes

A qualquer momento, pode ser votado o projeto 131/2015, do senador José  Serra (PSDB-SP), que visa a retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal. Numa manobra regimental, Serra conseguiu, primeiro, colocá-lo de contrabando num outro projeto – o 400/2014 –, que trata de royalties do petróleo. Depois, que  o projeto fosse votado em regime de urgência.

Nesse contexto, em 10 de junho, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo da presidenta Dilma no Senado, disse no plenário:

Com relação ao requerimento do Senador Serra, eu quero aqui dizer o seguinte: existem divergências no que diz respeito à Petrobras atuar como operadora exclusiva e ter 30%. Eu vou ser muito sincero, Presidente. Eu sou Líder do Governo, mas, como Senador da República e como engenheiro, eu vou confessar a V. Exª que esses 30% apareceram faltando uma semana, ou dez dias, para encaminhamento do projeto da partilha. Nem na Petrobras há consenso com relação ao operador exclusivo, e acho – mas esta é uma opinião pessoal como Senador, e não como Líder do Governo – fundamental a gente debater.

Pergunto a V. Exª, Sr. Presidente: quando a Petrobras está revisando o seu plano de negócios, quando o dinheiro está curto, quando a Petrobras está fazendo ajustes internos importantes, se vier um leilão, a Petrobras vai ter que entrar com 30% em todos os leilões? Será que nos blocos que vão ser leiloados, a Petrobras tem um interesse tão importante quanto outras petroleiras?

Na semana retrasada, em 16 de junho, contrariando a orientação do PT, Delcídio votou favoravelmente à urgência de votação do projeto do pré-sal de Serra.

Pois bem, considerando:

1) a postura do líder do governo no Senado;

2) que nesta semana será votado o projeto do senador José Serra;

3) que o ministro de Minas e Energia já disse que a Petrobras não deveria ser a operadora única do pré-sal;

4) o zum-zum de que a presidenta Dilma estaria fazendo vista grossa à postura de Delcídio, pois, no fundo, concordaria com a postura do senador petista de abrir o pré-sal às petroleiras internacionais.

Nós perguntamos então à Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SIP/Secom-PR): Qual é hoje objetivamente a posição do governo Dilma em relação à participação da Petrobras no pré-sal? Por favor, detalhe-a.

A SIP/Secom respondeu ao Viomundo:

A Presidenta Dilma Rousseff reiteradas vezes defendeu o regime de partilha para o pré-sal.

Nos trechos selecionados, abaixo, estão algumas dessas declarações:

Trechos do discurso de posse do ministro Renato Janine em 6 de abril de 2015:

“Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora. Aproveito para reafirmar que o pré-sal não é mais uma promessa, é uma realidade. Hoje, já são extraídos mais de 660 mil barris/dia do pré-sal.”

“Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilhões de reais será a educação e a saúde do nosso país e é isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties.

Por isso, eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação.”

Em 14 de maio de 2015, trecho do discurso de inauguração do Navio André Rebouças:

“a sociedade brasileira, o povo brasileiro tem direito a ter uma parte relativa à distribuição do petróleo, a parte do leão [a maior e melhor parte] fica com o povo e a sociedade brasileira”,

“Ninguém pode achar, em sã consciência, que é um grande peso para uma empresa ter acesso privilegiado aonde tem muito petróleo e de boa qualidade. Isso acontece com a Petrobras no caso do modelo de partilha que, do ponto de vista desse governo, será mantido”.

Atenciosamente,

SIP/Secom

Em português claro: o governo Dilma vai manter o modelo de partilha. Isso significa garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal bem como bem como a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados.

Leia também:

DNA tucano do petista Delcídio Amaral fala mais alto 


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Urbano

Aproveitar os bilhões pagos ao pig (pra mim uma verdadeira excrescência, pois há coisas básicas que urge em serem feitas) e vir, sempre que necessário, informar ao povo a verdade dos fatos. Há os covardes mentirosos e/ou burros, principalmente em restaurantes chiques, mas há aqueles sem malícia e que são desinformados todos os dias, o dia todo.

    Urbano

    Sim! Já dizia um conterrâneo meu: ‘Quem não se comunica, se trumbica’.

Bacellar

Oxalá! Essa batalha é absolutamente decisiva, dela dependem inúmeras outras subsequentes.

Antonio

Aliás, seria bom começar a mostrar pra sociedade, onde está o dinheiro da educação e saúde, provenientes dos royalties.

Antonio

Papel aceita tudo. Isso não garante nada, se Dilma não se mexer no Congresso.
Ela pode escrever, e ficar olhando, e vai dizer que foi o Congresso.
Não confio em Dilma.

oylas pereira

Como a esquerda não reagiu no mensalão do PT, onde se condenou sem provas, pois o do psdb, o STF jogou para baixo do tapete, agora vieram a lava jato e mesmo antes do golpe, os entreguistas estão pavimentando a estrada da traição da Pátria. José Serra, Aecim, Aloísio 300 e companhia trabalham dia e noite a serviço do capital internacional. Quanto eles estão ganhando para entregar nossas riquezas?

Luana

Conceição Lemes, parabéns pela matéria!
Extremamente necessária!

Leo V

O governo Dilma também disse que não ia mexer nos direitos trabalhistas e já aumentou até tempo de aposentadoria.

Dica aos navegantes: não acreditem em promessa de político.

A vaca desse governo está com tuberculose, não pára de tossir.

    Carlos C

    A medida provisória que foi lançada altera a aposentadoria para melhor, o fator previdenciário imposto aos trabalhadores pelo governo FHC, sim é um empecilho, que dilapida e corrói o valor a ser pago nos benefícios. Talvez a vaca que tussa esteja em outro lugar bem perto de você.

    Leo V

    Ah claro, ter que trabalhar mais 3 anos para se aposentar (95 para 100 anos na soma de contribuição e idade) é melhor!

    O governismo não tem medo do ridículo.

    Vão chegar ao cúmulo de afirmar que trabalhador passar fome é uma melhoria.

Leo F.

E a Comunicação Social do Governo, finalmente fala !
Excelente notícia, e o mínimo de coerência que deveria ser mantido, de acordo com a postura histórica não só do Partido, mas também da própria presidenta ao longo de sua trajetória política.
.
Por outro lado, é óbvio que não há veto presidencial que dê cabo de uma futura derrubada do próprio veto, na sanha que boa parte do Congresso tem de causar a deterioração patrimonial do país, como forma de enfraquecimento do Executivo.
.
A única coisa que pode e deve ser feita para dar algum abalo na obstinação anti-patriótica do Legislativo e de Cunha, é a mobilização popular. Não tem outra alternativa.
.
Nos moldes do que foi feito à época da votação em caráter de urgência, do PL da Terceirização. As Centrais e movimentos sociais articulados pelo país, têm de sair incisivos às ruas.

Bruno Carlos Mota

O Pré-Sal é a solução pro Brasil. Quando começar a produzir pra valer, esse país vai ver.

Vai salvar nossas crianças, o futuro do país. Que orgulho da nossa presidenta!

O povo não é bobo em 2018 é Lula de novo!

Marx

uma noticia que a Midia Brasileira nao divulgou e nao sei por qual razao,a noticia que esplodiu na Italia onten segunda feira 29 /06 è que o Crime Organizado Italiano esta’ comprando Politicos Australiano e para influenciar os movimentos Liberais de Lavagem de Dinheiro das Organizaçoes Criminosas Italianas.
…. Curiosidade, Josè Serra è de Origem Italiana, seus Pais sao de Corigliano Calabro, localidade muito conhecida pelo Dominio da Facçao Criminosa NDRANGHETA , tal facçao è especializada no Trafico de Cocaina e Armas; olha caso è a mesma facçao que comprou Politicos Australianos e por sua vez è a mesma Facçao da Terra Natal de Josè Serra.

Materia na Integra

http://www.repubblica.it/esteri/2015/06/29/news/la_ndrangheta_sbarca_in_australia_inchiesta_scopre_legami_con_politica-117920827/

Clarice

Há QUATRO projetos no Congresso, incluindo o PLS 131, com caráter semelhante. Basta UM passar. Os vetos são inderrubáveis por acaso?

Julio Silveira

Como ando cabreiro com este governo (que ajudei a eleger), por conta de seu Zezé da justa, do seu Lelé da fazenda, do seu Mercado Andante da civil, tambem do seu Bernardo Berzoini das CoMINIcações, vou guardar meus fogos para estourar só depois das festas.

FrancoAtirador

.
.
O que não dá pra aturar é ainda manterem
.
um Crápula Antinacionalista e Impatriótico
.
como Líder do Governo do Brasil no Senado.
.
É Inaceitável, Inadmissível e Intolerável!
.
.

Deixe seu comentário

Leia também