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Folha: O estudo sobre a eleição na Venezuela e o que faltou dizer

02 de outubro de 2012 às 00h27

01/10/2012 – 12h00
Estudo diz que eleição na Venezuela é limpa, embora não justa

FLÁVIA MARREIRO
, ENVIADA ESPECIAL A CARACAS, na Folha

A campanha presidencial na Venezuela é desequilibrada a favor do governo, mas o sistema eleitoral é confiável, permite controle e monitoramento pela oposição e exclui a possibilidade de fraude massiva que não seja detectável.

Essa é a conclusão de um detalhado informe sobre as condições em que se realiza a disputa e sobre o sistema de votação eletrônico venezuelano lançado neste mês pelo think-tank americano Wilson Center e pelo Idea (Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês).

O estudo feito pelo acadêmico mexicano José Woldenberg e pelo ex-diplomata chileno Genaro Arriagada diz que o sistema, questionado pela oposição até 2006, ganhou legitimidade de lá para cá. “Como questionar totalmente [o sistema] sem considerar que, em duas das últimas quatro votações, ele mostrou triunfo da oposição? Isso não impede de apontar suas limitações, mas elas não são de magnitude tal que impeçam atuar dentro dele”, escrevem.

Os autores se referem à proposta de reforma constitucional que foi apresentada por Hugo Chávez em 2007 e derrotada em referendo por 1,5% de votos de diferença e às eleições parlamentares de 2010, quando o voto geral oposicionista venceu o chavista — ainda que, por conta do sistema distrital misto e de mudanças nas circunscrições, o governo tenha levado mais deputados.

Na Venezuela, o sistema é parecido com o do Brasil, mas, lá, cada voto eletrônico gera um comprovante em papel que o eleitor deposita numa urna convencional. Ao final da votação, as atas eletrônicas são conferidas, na presença de observadores dos partidos ou coalizões, com o resultado de urnas convencionais escolhidas por sorteio. Nas eleições de 2010, 55% das atas passaram pelo cotejo.

Os observadores partidários de cada mesa de votação também recebem as atas eletrônicas, que podem ser comparadas com os resultados apresentados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

Para os autores do estudo, a possibilidade de conferir resultado mesa por mesa torna praticamente impossível forjar resultados desde que a oposição se organize para ter observadores nas 37 mil mesas eleitorais do país.

A coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade) diz ter a estrutura necessária para fazê-lo, em uma mega estratégia batizada de “defesa do voto”, comandada pelo coordenador nacional da campanha de Henrique Capriles, Leopoldo López. Se não houver observadores em cada mesa, argumentam, poderia-se cogitar a possibilidade de que governistas em conluio com mesários — escolhidos por sorteio — votassem pelos ausentes para alterar os resultados.

INTIMIDAÇÃO E DESINFORMAÇÃO

O informe discute ponto questionado pela oposição no passado e até hoje uma sombra nas eleições: é possível identificar como cada eleitor votou?

A questão é importante porque, baseado nesta possibilidade, beneficiários de programas sociais e funcionários públicos poderiam deixar de votar na oposição temendo represálias. Há um precedente relacionado, já que os que assinaram pedido para realizar referendo revogatório contra Chávez em 2004 foram parar na chamada Lista Tascón, uma lista negra que levou a demissões e foi usada como critério de contratação no serviço público.

O fantasma foi revivido nos últimos meses por setores minoritários da oposição e na imprensa opositora, porque nesta eleição haverá a identificação biométrica dos eleitores.

O estudo descarta a possibilidade de quebra do sigilo do voto — “a análise de auditores externos do CNE e do conselheiro do órgão ligado à oposição indicam que o segredo do voto está assegurado” –, mas critica o CNE, alinhado ao governo, por não fazer uma campanha intensiva para dissipar a dúvida. “Alguns críticos do governo apontam que isso [campanha esclarecedora] não será possível dado que a desconfiança joga a favor do candidato governista”, escrevem.

SEM OBSERVADORES

O informe pode ser resumido assim: a maior vulnerabilidade na eleição venezuelana está antes do voto, com o uso de cadeias nacionais de rádio e TV pelo presidente, falta de controle do uso dos recursos públicos e alinhamento do CNE com o governo, não no risco de fraude dos resultados.

Por fim, os autores também criticam a ausência de observadores internacionais eleitorais na campanha e no dia da votação. O CNE não permitirá observadores, mas “acompanhantes”, “forma de participação simbólica que carece de real significado”, diz o estudo. O Centro Carter, por exemplo, não aceitou o novo status, e as autoridades eleitorais venezuelanas tampouco convidaram observadores da União Europeia ou da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) será acompanhante, numa estréia do grupo em atividades eleitorais nos países membros.

PS do Viomundo: Eu fico imaginando a ginástica dos editores da Folha para dar um título que de alguma forma comprometesse Hugo Chávez como ditador. Contexto é tudo: a Constituição venezuelana prevê o instituto do recall (não temos isso) e um poder independente para organizar as eleições (ao contrário do Brasil, onde as eleições são organizadas pelo mesmo poder que julga possíveis irregularidades no pleito). A Venezuela usa o papelzinho que possibilita recontagem ou verificação de fraude por amostragem; o Brasil, não. No Brasil, sim, o mecanismo que garantia o sigilo do voto foi derrotado por especialistas (ver aqui e aqui). Finalmente, é só ligar a TV ou ir a uma banca de jornal em Caracas para ver a diversidade de opiniões, ausente no Brasil.

 

11 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

02/10/2012 - 23h44

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Venezuela: Sistema eleitoral combina biometria e impressão

Por Daniel Cassol*, de Caracas para a Rede ComunicaSul, via Vermelho

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela começou nesta terça-feira (2) a encaminhar as urnas eletrônicas para os 13.810 centros eleitorais em todo o país. Elas formam uma parte de um simples porém rigoroso sistema de votação, que ainda serve, porém, de combustível para os ataques da oposição e para o aumento da tensão às vésperas da eleição do próximo domingo (7).

O candidato da oposição, Henrique Capriles, da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), vem insinuando ao longo da campanha que pode não reconhecer os resultados divulgados pelo CNE em caso de derrota. Em coletiva à imprensa realizada nesta segunda, em Caracas, quando perguntando se reconheceria o resultado do CNE, limitou-se a afirmar que reconheceria “os resultados do povo”.

Leia também:
Fernando Bossi: Capriles é a desintegração a serviço do império
Capriles quer liquidar internacionalismo da revolução bolivariana

Denúncias de fraude vem sendo utilizadas pela oposição venezuelana para deslegitimar as vitórias do chavismo, embora nunca tenha sido apresentada uma queixa formal, segundo a vice-presidente do CNE, Sandra Oblitas. “Temos tido resultados diferentes e os atores políticos vêm aceitando o resultado. O sistema eleitoral da Venezuela não dá margem à dúvidas. Não existem razões válidas para pôr em questionamento o resultado da votação”, afirma. A confiabilidade do sistema de um dado pouco lembrado: em 2007 com a proposta de reforma constitucional e em 2010 com as eleições parlamentares, a vitória ficou do lado da oposição a Chávez.

Voto em cinco etapas

No último domingo, o CNE realizou o teste final do processo de votação, que é completamente automatizado, instalando tendas em todo o país para que os eleitores pudessem simular o voto. No total, o CNE promoveu 17 auditorias no sistema, começando pela a verificação dos registros eleitorais. As auditoriais incluíram eventos de revisão técnica com a presença de profissionais indicados pelas alianças políticas envolvidas na eleição.

Os mais de 18 milhões de venezuelanos aptos a votar cumprirão uma série de cinco etapas quando chegarem à sua zona eleitoral no próximo domingo, entre 6h e 18h. Em primeiro lugar, a identificação biométrica permitirá a liberação da urna eletrônica para o voto. Após escolher seu candidato, o eleitor receberá um comprovante impresso, que ele mesmo depositará em uma “caixa de resguardo”. Além da identificação biométrica, o eleitor ainda assinará uma lista e colocará sua impressão digital. Ao sair, manchará os dedos com tinta indelével, inviabilizando uma segunda votação. O CNE só divulgará o resultado da eleição no momento em que não houve mais possibilidades matemáticas de alteração.

Além de denunciar a suposta possibilidade de fraude, a oposição venezuelana critica medidas como a biometria, porque poderiam facilitar a violação do segredo do voto. Para a vice-presidente do CNE, a suspeita é infundada e faz parte da disputa política. “Na Venezuela, se pretende fazer bandeira política da questão sobre o segredo do voto. Aqui, o voto será sempre garantido. O segredo do voto não está em questionamento”, declara Sandra Oblitas.

Em setembro, o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, cujo instituto atua monitorando eleições em todo o mundo, afirmou que o sistema venezuelano é um dos mais seguros que já conheceu.

Inclusão eleitoral

Órgão gestor da eleição venezuela criado a partir da Constituição de 1999, o CNE trabalhou nos últimos anos para a ampliação do número de eleitores, seja através de novos registros, seja pela expansão dos centros eleitorais. Em 1998, o percentual da população que estava fora dos registros eleitorais era de 20,4%. Este índice é de apenas 3,02% atualmente, segundo a vice-presidente do CNE.

Para Sandra Oblitas, as 14 eleições nacionais vivenciadas pelos venezuelanos desde 1998, para escolha de presidente, governadores, parlamentares, além da participação em referendos, consolidaram um sistema que recebe a confiança da população. “Na Venezuela, o processo eleitoral é cotidiano”, finaliza.

*Daniel Cassol é jornalista e compõe a Rede ComunicaSul que está acompanhando as eleições na Venezuela (http://comunicasul.blogspot.com.br/)

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=195287&id_secao=7

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Luca K

02/10/2012 - 16h52

@Jair de Souza e a quem mais interessar: da Folha, Veja, Jn e outros lixos do gênero, sabe-se o q se pode esperar. O q é ‘curioso’ é ver um órgão cujo dono – Mino Carta – diz q o jornalismo lá praticado é tão apegado a verdade factual(a parte internacional pelo menos, NÃO É) e no entanto funciona como mero repetidor da propaganda das agencias internacionais/mídia dos EUA/OTAN! Não só no q toca o Oriente Médio como tb a Venezuela. Vejam aqui por ex essa matéria da parceira inglesa , the economist bullshit unit;

http://www.cartacapital.com.br/internacional/politica-na-venezuela-implicacoes-de-uma-vitoria-de-chavez-em-7-de-outubro/
http://www.cartacapital.com.br/internacional/hugo-chavez-o-heroi-do-povo-no-embate-final/

Além do +, os censores apagam sistematicamente posts críticos, mesmo quando bem escritos e articulados, permitindo no entanto postagens vulgares de leitores padrão Veja. Agora só tou deixando comentário por lá pra zoar com aqueles babacas.

Cada vez +, CC serve de repetidora da narrativa do império, um lobo em pele de cordeiro…

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Wladimir

02/10/2012 - 15h23

Na Venezuela embora o sistema de votação seja eletrônico, a urna emite também o comprovante de votação que possibilita eventual recontagem por amostragem; é o tal “papelzinho” que tanto o Leonel Brizola defendia aqui no Brasil. Ele tinha razão! Só não conseguimos entender a relutância do TSE em implantar nas eleições no Brasil.

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Julio Silveira

02/10/2012 - 12h27

Pode-se até não simpatizar com o Chaves, mas essa tentativa de lhe imputar o titulo de ditador é ridiculo. O cara usa todas as suas prerrogativas presisdenciais, conquistadas no voto, e exerce o poder em seu país privilegiando aqueles que com os quais sempre se comprometeu. E tem sido reconhecido por isso, ainda que haja estratégia de marqueting de lhe imputar o titulo, pressão unificada e articulada dos prestadores de serviço Yanke, de lá, daqui e do chamado ocidente, que falam em unissono, só conseguem atingir as mentes mais programaveis e ignorantes.

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Jair de Souza

02/10/2012 - 10h09

A coisa é bem fácil de entender. Para a Folha e toda a máfia midiática as eleições na Venezuela são limpas porque eles já não conseguem mais encontrar argumentos para sustentar que são fraudulentas. Já tentaram de tudo para desqualificar os processos eleitorias de lá. Sempre saíram desmoralizados. Agora, elas são injustas simplesmente porque o povo vota majoritariamente em Hugo Chávez. Querem uma razão melhor para considerar que as eleições por lá não são justas? Para a Folha e o resto da máfia midiática só haveria justiça se o povo votasse nos canditados do mercado, ou seja, nos defensores do grande capital. Enquanto isso não ocorrer (e tudo indica que não ocorrerá no próximo domingo), as eleições venezuelanas vão continuar não sendo justas (para a Folha e toda a máfia midiática, logicmente).

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Mardones Ferreira

02/10/2012 - 09h27

A Folha segue sua sanha golpista. O difícil vai ser encarar a realidade de que a Venezuela não está disposta a ser guiada (envenenada) pelo PIG.

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Bonifa

02/10/2012 - 08h57

Jimmy Carter considerou o sistema venezuelano de votação o mais aperfeiçoado do mundo. Na teoria geral da democracia representativa liberal, a ética pode ser maleável se isto for necessário para garantir a hegemonia da elite econômica no exercício do poder, conforme fiolósofos do PSDB defenderam até pela imprensa durante o governo FHC. Então, deixar sempre uma possibilidade para a fraude é um expediente da direita conservadora liberal. Talvez por isso paire sempre a dúvida sobre o muito questionável sistema de votação brasileiro.

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Jeronimo Collares

02/10/2012 - 08h25

Chávez faz política com seu povo, fala a ele todos os dias pela TV e não só em épocas eleitorais. Por isso vencerá, pq lá, eles educam politicamente o povo – aqui reina o medo de desafiar as velhas elites, por isso temos nossas derrotas…

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sergio m pinto

02/10/2012 - 07h37

Gostaria de saber quais as razões que impedem a implantação dessa forma de votação que permite, se for o caso, a recontagem dos votos no Brasil.
Até onde eu sei, a lei já existe há bastante tempo e somente vai ser utilizada na eleição de 2014.
Por saber que as urnas eletrônicas não são tão confiáveis assim (vide o caso Proconsult e os testes feitos pelo TSE) Leonel Brizola lutou pela implantação do comprovante de votação, o tal “papelzinho”.
E os demais partidos, como o PT, por exemplo, por que não se movimentaram nesse sentido? Excesso de confiança?
De minha parte, por não ter elementos objetivos, apenas desconfio do resultado de algumas eleições após a introdução da urna eletrônica.

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FrancoAtirador

02/10/2012 - 01h12

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O FRIAS MENTE, DESCARADAMENTE, COMO SEMPRE.
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JIMMY CARTER DIZ QUE ELEIÇÕES DA VENEZUELA “SÃO AS MELHORES DO MUNDO”

Do sítio da Embaixada da Venezuela em Washington-USA

“Das 92 eleições que temos monitorado, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, disse o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter recentemente em um discurso para marcar o aniversário de 30 anos de sua organização, o Carter Center.

Carter falou em 11 de setembro, na sede da organização com sede em Atlanta, em uma transmissão ao vivo, on-line, na série chamada “Conversas no Carter Center.”

Entre os aspectos do sistema eleitoral venezuelano Carter destacou que é “um sistema de votação digital (touch-screen) em que os votos são registrados eletronicamente e através de cédulas de papel, permitindo uma fácil verificação dos resultados eleitorais”, de acordo com um artigo no GlobalAtlanta.com.

O ex-presidente norte-americano disse que esses recursos utilizados na Venezuela para garantir a transparência fazem das eleições do país as “melhores do mundo”, e assegurou que nas últimas eleições presidenciais em 2006 – que foram observadas pelo Carter Center – Hugo Chávez ganhou o voto popular “justa e inequivocamente. ”

Carter também ofereceu suas impressões sobre as eleições nos EUA, onde um “influxo excessivo de dinheiro” causou “corrupção financeira.”

“Em outros países há o financiamento público em todo o processo de eleições. Se você se qualificar para concorrer a um cargo, você recebe financiamento público e o dinheiro privado não afeta o resultado da eleição “, disse ele.

Assessoria de Imprensa da Embaixada da Venezuela para os EUA
20 de setembro de 2012

Original em inglês:

” Jimmy Carter Says Venezuela’s Elections are ‘the Best in the World’ ”

http://venezuela-us.org/2012/09/19/jimmy-carter-says-venezuela%E2%80%99s-elections-are-%E2%80%9Cthe-best-in-the-world%E2%80%9D/

Responder

    FrancoAtirador

    02/10/2012 - 01h25

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    21/07/2012 – 19h05

    Para professor venezuelano de relações internacionais, o não convidar a OEA é uma “decisão soberana do Conselho Nacional Eleitoral”

    Por Jonatas Campos, de Caracas, no OperaMundi

    Para Miguel Gonzalez, professor de comércio internacional da Universidade Alejandro de Humboldt, em Caracas, o fato de o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) não convidar a OEA como observadora do pleito do próximo dia 7 de outubro na Venezuela “é uma decisão soberana” do organismo.

    Ele explica que o convite deve partir do Ministério das Relações Exteriores, mas que o órgão do executivo acompanha as decisões da CNE, que indica quem convidar.

    “A Venezuela não utiliza mais ‘observação internacional’, mas sim, o ‘acompanhamento internacional’ como uma forma de apresentar toda nossa tecnologia no processo eleitoral”, afirmou o acadêmico.

    Gonzalez também lembra que a UNASUL, movimentos sociais e o Centro Center, dirigindo pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, foram convidados.
    Mesmo afirmando que a falta de convite é apenas uma “decisão soberana”, o professor acredita que o organismo interamericano está “politizado pelos Estados Unidos”.

    Para ele, a MUD (Mesa da Unidade Democrática), conjunto de partidos de oposição que apoiam Henrique Capriles Radonski, deve convidar partidos “de direita” como o Partido Popular da Espanha e o Partido Popular da Colômbia.
    Na mesma medida, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), do presidente e candidato a reeleição Hugo Chávez, deve convidar o Partido Comunista Chinês e o Partido dos Trabalhadores, do Brasil.

    Gonzalez também acredita que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) brasileiro deverá enviar um representante para acompanhar o processo eleitoral.

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23172/oea+diz+que+provavelmente+nao+sera+observadora+das+eleicoes+na+venezuela.shtml

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