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Edemilson Paraná: Mentiras que a mídia dissemina para roubar seu trabalho

10 de janeiro de 2016 às 13h00

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Já na questão trabalhista, a ideia seria — como se propõe há muito tempo — aceitar acordos entre patrões e empregados, mesmo que possam estar contra algum dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, inspirada no fascismo de Benito Mussolini. Vale o acordado, por sobre o legislado. (Editorial de O Globo defendendo reformas da Previdência e Trabalhista)

Vendendo superávit como déficit para colher lucratividade: o fator previdenciário e o mito do rombo da Previdência

08/06/2015

Por Edemilson Paraná, no Brasil em 5

O fator previdenciário é um multiplicador que, para além das suas tecnicalidades, serve basicamente para ampliar o tempo-médio de trabalho (contribuição) para a aposentadoria com base nos dados oficiais de expectativa de vida da população. Tal invenção foi implementada em 1999, durante o governo FHC, com a “finalidade de desestimular aposentadorias precoces durante vigência do Plano Real”.

No texto do próprio Programa de Implementação do Plano Real: “deve ser extinto no governo posterior a 2002, a medida que estabilize a Inflação e se extingui com a valorização do Real (U.V.R)”. Apesar de prevista, a extinção da medida nunca veio.

O interesse em manter tal incremento da exploração do trabalho, generosamente defendido por um misto de desinformação e ocultamento de informações por parte da imprensa grande e das autoridades políticas, possibilitou um deslocamento do debate público desde então. A um observador desavisado a medida faria sentido: se vivemos mais, nos utilizaremos por mais tempo dos recursos da Previdência e, portanto, precisaremos de mais tempo trabalhando para sustentá-lo, certo? Não. Por trás dessa matemática simples, esconde-se, questões importantíssimas – raramente ou nunca devidamente tratadas.

A primeira e mais importante delas trata da produtividade do trabalho. Se é verdade que nossa expectativa de vida aumenta, o mesmo pode-se dizer dos avanços tecnológicos que permitem intensificar a exploração do trabalho, ou em bom economês: sua produtividade.

Sabe-se disso ao menos desde o século XIX, quando Marx desenha n’O Capital as duas formas principais dos capitalistas obterem mais-trabalho: pelo aumento das jornadas de trabalho ou, o que caracterizaria países que contam com limites a isso, sua intensificação via mecanização/avanços técnicos-científicos – as chamadas mais-valia absoluta e relativa, respectivamente.

O cálculo para aposentadoria que equacionar, pois, tempo de contribuição, idade do segurado e índice de expectativa de vida sem levar em conta os índices médios de produtividade do trabalho não estaria fazendo outra coisa que não roubando o tempo (e, portanto, a vida) do trabalhador. É exatamente o que faz o Fator Previdenciário atualmente.

Segundo; conforme vários estudos mostram, a Previdência não é deficitária. É, ao contrário, superavitária. É que, por mais espantoso que pareça, a matemática também é política. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou 77 bilhões de reais; em 2010, 56 bilhões; e em 2009, 32 bilhões, conforme dados oficiais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A contabilidade “criativa” é simples: toma-se a parte pelo todo, apresentando como deficitário algo que é superavitário. Os trabalhadores na ativa sustentam, com folga, os trabalhadores aposentados.

O “argumento” corrente, baseia-se, então, em uma interpretação “errada” da distribuição dos recursos provenientes da arrecadação do Sistema.

Mas por que incorre-se em “erro” tão grosseiro? A resposta é novamente simples: devido a desvinculação das receitas provenientes desses setores para o pagamento de juros da dívida pública (jamais auditada, e que hoje já consome mais 40% de todo o orçamento da União), bem como o cumprimento das metas do superávit primário. Além, é claro, do interesse em seguir ampliando a exploração do trabalho e os lucros disso advindos. Conclusão? Não nos enganemos; se a matemática é política, as soluções para tal “impasse” (para quem?) também o são.

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18 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

13/01/2016 - 00h37

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O SISTEMA DA DÍVIDA E A CORRUPÇÃO NO BRASIL
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(https://youtu.be/q-LPGwUIadQ?t=476)
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(https://youtu.be/rRQHG5kd-Q0)
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(https://youtu.be/lYRIV9pkzpM)
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Enquanto a Maioria aceitar passivamente
o Sistema Usurário da Dívida Pública da União,
Ditado pelo Capital Financeiro Transnacional,
o Brasil estará em Permanente Crise Econômica,
sem Capacidade de Custeio e Investimento.
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Responder

carlos cruz

12/01/2016 - 20h00

A verdade é que a Previdência serve para tudo em nosso país. De financiadora da dívida pública ao superavit. De financiamento às grandes obras (Transamazonica, Ponte Rio Niteroi, Angra, Itaipu, etc ) a pgtos de programas sociais mesmo que o beneficiário NUNCA tenha contribuído. Os contribuintes da Previdência sempre saem perdendo. Se o governo não sabe administrar o fundo previdenciario então entregue a quem o saiba. Aí saberemos se é superavit ária ou não. O grande problema nosso é o juro interno. Não sobra nada para investir e aí tira -se do trabalhador o dinheiro de sua aposentadoria. Seja PT ou PSDB é tudo a mesma merd. ..

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Alexandro Souza

11/01/2016 - 11h38

O Governo tem a solução mas há fatores ocultos que impedem o uso do remédio. A dívida é interna, vinculada à SELIC. Um governo responsável, baixaria a SELIC, promoveria com isso um aumento temporário da inflação, pois estimularia a compra através de financiamentos. Quem não quer isso, jamais, são os bancos e os credores da dívida pública (e ninguém sabe quem os são, embora a suspeita seja óbvia), pois perdem receita, caixa, e ainda por cima podem sofrer com inadimplência. O fato é, poucos sabem, mas o governo paga uma taxa extra aos bancos quando estes operam com saldo positivo (emprestam menos do que poderiam). Sabe-se que os grandes bancos são os maiores financiadores de campanha políticas, inclusive da chapa vencedora.
Sendo assim, é tolice esperar que este governo faça qualquer coisa. Esperamos pra ver o próximo, quando o financiamento privado for reduzido (mas seria ingenuidade pensar q não haveria caixa 2, este tende a aumentar).

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renato

11/01/2016 - 11h17

Deixa eu entender..
Se ficamos mais velhos, é por que ficamos menos doentes, quando trabalhavamos, mesmo sendo em locais insalubres…..
Ora quando ganharmos nossa aposentadoria, gastaremos com varias coisa que não só doenças, portanto abriremos espaços para o MERCADO e EMPREGOS, seria como o é, um baita motor, para a economia, e consequentemente, jovens poderão aprimorar seus conhecimentos pois os velhos os sustentarão para evoluírem e trazerem divisas e tecnologia para o meu querido BRASIL..
Uma máquina perfeita de ganha dinheiro e tranquilidade e paz para o BRASIL.
Velhos dão bons conselhos quando podem ajudar os mais novos..
Só lembrando, JÁ não morremos mais ao nascer..
Já envelhecemos para MORRER.
Alguém quer mudar isto..
COMENDADOR….!!!!!

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renato

11/01/2016 - 11h11

Como disse Eduardo Topazio, esta muito pouco didático, ou seja, NÂO entendi..
Desculpe, minha inteligencia não alcançou, sou meio tanso..

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Maurício do Carmo Ferreira

11/01/2016 - 10h16

Penso que ganhos de produtividade deveriam ser alocados a aumentos salariais e/ou redução da jornada de trabalho. Quanto a questão dos gastos excessivos com juros da dívida pergunto; se equacionada a dívida o deficit atuarial da previdência social seria automaticamente resolvido? Quanto a nossa sociedade deseja e suporta pagar para sustentar o déficit atuarial da previdência? Dilma tentou diminuir os gastos exorbitantes que temos com as pensões por morte e também com as aposentadorias dos funcionários públicos respectivamente com a MP 664/2014 e com a instituição do Fumpresp. A questão do aumento da expectativa de vida do brasileiro aliada aos privilégios, como o de gênero, por exemplo, além da diminuição da taxa de fecundidade torna fundamental a discussão da idade mínima para a sustentabilidade do nosso sistema previdenciário geral. Um estadista não se furta de discutir problemas que abarcam o futuro da nação.

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Eduardo

11/01/2016 - 08h43

A previdência, do ponto de vista atuarial, está mais para “seguro” do que para “investimento”. Quem trabalha hoje paga para quem é pensionista hoje e não para sua futura aposentadoria.
Então qualquer análise sobre previdência que ignore a evolução da pirâmide etária da população fica prejudicada.

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mineiro

11/01/2016 - 08h31

em resumo , os governos traidores ditos progressistas que eram para fazer o contrario , ta fazendo a mesma coisa. nao mudou nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa e esse poste de pres. traidora ainda conseguiu piorar ainda mais. eu so quero ver se essa traidora vai governar a favor dos trabalhadores , eu quero so ver ,se vai ser mesmo.

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Nelson

10/01/2016 - 22h56

O Fator Previdenciário é, desde sempre, uma das maiores safadezas já impingidas ao trabalhador brasileiro. Só poderia ser coisa do FHC.

É de lembrarmos que o PT era contrário ao FP. Mas, passados já treze anos desse partido no poder e o que vemos vigindo, impávido? Ele, o fator previdenciário, e o governo do Partido dos Trabalhadores fazendo planos para mais um reforma previdenciária para ferrar ainda mais a peonada.

Ha! Tinha esquecido. O PT também era contra a Transposição do Rio São Francisco, contra os transgênicos, contra a independência do Banco Central, contra a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, era contra… Era!

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Paulo

10/01/2016 - 14h50

Mas o sistema paga mais pro funcionário público aposentado ! Quer dizer que eles trabalham mais que os empregados do setor privado ? Are you sure ?? Conta outra !! Ops..claro isso vem ao caso !!! Hehehe

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    Octavio Pires

    10/01/2016 - 20h19

    Engano teu coxinha. don’t worry!! be happy!!!. O funcionário paga a previdência dele, que é separada do INSS, tendo como base de cálculo, a totalidade do salário . Os trabalhadores da empresa privada tem como base de cálculo o teto da previdência, que não ultrapassa 3 ou 4 mil. Understand?

    Eduardo

    11/01/2016 - 08h49

    Existem dois principais tipos de funcionários públicos: os ‘estatutários’ que têm aposentadoria diferente. Estes tem regime de aposentadoria próprio, não estão no ‘bolo’ do INSS. Outro ‘tipo’ de funcionário público é chamado ‘celetista’ com regime de contratação CLT, tem aposentadoria igual de qualquer outro trabalhador CLT.
    Colocar todo mundo no mesmo balaio é ignorância ou ma-fé

    Mabel

    11/01/2016 - 09h40

    Otávio, eu sou funcionária pública do poder executivo. O que acontece é que os funcionários que ganham mais de quatro mil são uma minoria considerando o total de servidores federal, estadual e municipal.

Fabio Hideki

10/01/2016 - 14h24

Dos blogs progressistas, o Viomundo é um dos que mais fala sobre a dívida pública. Mesmo assim, considero uma cobertura pífia.
A grande mídia, nunca vai falar sobre isso. Mas os blogs progressistas, não entendo porque não dão o devido destaque.

Responder

FrancoAtirador

10/01/2016 - 14h15

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Regra Geral do Capitalismo na Fase NeoLiberal Vigente
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Toda vez que você ouvir falar, na Jabáculê dos Mercados,
em Reformas da Previdência ou da Legislação Trabalhista
é para beneficiar o Patrão e prejudicar @ Trabalhador(a).
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Responder

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