Irrequieto, fui a Roma
por Dr. Rosinha*
Na minha infância, lá no sitio, ouvia um dito popular quase todos os dias: “Esse menino não para quieto, parece que tem bicho carpinteiro”. Ouvia e pensava: o que seria um bicho carpinteiro? Eu nunca tinha visto um. Será que um carpinteiro poderia ser chamado de bicho que, pelo excesso de trabalho, ficava sem sossego?
Sem sossego, eu buscava explicação. Há um bicho que não fica quieto e desfaz, ao longo do tempo, o que o carpinteiro faz, que é o cupim. E o cupim trabalha dia e noite sem parar, roendo a madeira e destruindo o que fez o carpinteiro. E concluía que esse bicho, a sua maneira, seria um carpinteiro. Seria eu semelhante a um cupim, que, sem sossego, trabalharia dia e noite desfazendo o que os outros faziam?
Pensava assim, e nunca comentei, tampouco escrevi sobre isto. Até hoje. Faço-o agora porque na semana passada, pela primeira vez, fui a Roma.
Antes de ir a Roma, desde a minha infância, também ouvia outro dito popular: “Quem tem boca vai a Roma”. Eu compreendia que quem tem boca pode ir a qualquer lugar do mundo, basta perguntar e se orientar. E isto é verdadeiro, quem tem boca pode ir a muitos lugares, talvez a todos os lugares do mundo. Mas mais verdadeiro é que, com o capitalismo, quem tem cartão de crédito, mesmo sem boca, pode ir muito mais longe.
Semana passada, em Roma, tomei conhecimento (será?) que o dito correto é: “Quem tem boca vaia Roma”, surgido durante o Império Romano. Os povos que estavam fora do Império, ou mesmo dentro, vaiavam Roma como forma de protesto, de manifestar descontentamento e indignação em relação às autoridades da época.
Fui a Roma para comemorar, nos dias 10 e 11 passados, os dez anos da entrada em vigor do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, e debater suas consequências. O Brasil assinou o Estatuto em 07 de fevereiro de 2000 e ratificou-o, tornando-se um Estado-Parte, em 2002. O documento já foi ratificado por 121 países; 58 deles já elaboraram a legislação complementar –- o Brasil ainda não.
O Estatuto de Roma é um instrumento importante na defesa dos direitos humanos, pois dispõe sobre crimes como genocídios, crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade. Futuramente também incluirá o crime de agressão.
A jurisdição do Estatuto de Roma tem caráter excepcional e complementar à dos Estados-Partes. Assim, somente será exercida quando se verificar a incapacidade ou falta de disposição de um sistema judiciário nacional para julgar os crimes previstos no Estatuto. Ou seja, cabe em primeira instância aos Estados Nacionais processar e julgar. Caso isso (por ausência de lei complementar nacional) não ocorra, o Tribunal é acionado. Por tal razão, é muito importante que todos os Estados-Partes do Tratado de Roma tomem as medidas necessárias para internalizar os dispositivos do Estatuto em sua ordem jurídica.
Para cumprir o disposto no Estatuto é que em 2007 apresentei um projeto de lei (PL nº 301/ 2007) que “define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências”.
Este PL esta pronto para ser votado no Plenário da Câmara, no entanto há deputados, felizmente uma minoria, que continuam a apresentar desconfianças infundadas em relação ao Tribunal Penal Internacional. Além disto, está em discussão no Congresso Nacional um anteprojeto (registro: anteprojeto) de mudança do nosso Código Penal que também tem dispositivos destinados a tipificar, na ordem jurídica interna do Brasil, os crimes previstos no Estatuto de Roma.
Há aqueles que, por esta razão, entendem que é desnecessário aprovar o PL de minha autoria. Ocorre que o PL está pronto para ser votado, enquanto o outro é um anteprojeto. Quem sabe daqui a dez anos seja aprovado?
Pois bem, fui a Roma, não só por ter boca e cartão de crédito, e tampouco para vaiá-la, mas a convite da 7ª Assembléia Consultiva de Parlamentares pela Ação Global, por ser autor do PL nº 301/2007, que espero ver aprovado para que efetivamente o Brasil possa participar do Tribunal Penal Internacional.
Ah!, antes que me esqueça. Anos depois descobri que o dito correto é: “Esse menino não para quieto, parece que tem bicho no corpo inteiro”.
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Comentários
jose roberto de frança
Mas … peraí e os senhores da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE não vão denunciar as figuras “ilustres” e “celebridades” que o Brasil ainda hoje exalta e cultua? Não vão procurar saber o que o “ídolo” Pelé estava fazendo e dizendo no dia 21/10/1970 quando visitava o DOPS de São Paulo e no gabinete do diretor geral daquela instituição de horrores? E também aquele tal de DIDI PEDALADA que jogou no México, depois no Guarani e no Cruzeiro e quando em decadência arranjou um emprego de TORTURADOR no DOPS GAUCHO graças á amizade com o sanguinário delegado PEDRO SEELIG, que por sua vez era amigo íntimo de famoso PAULO ROBERTO FALCÃO do Internacional. Quer saber mais? Procure o jornalista LUIS CLÁUDIO CUNHA, que estava na sucursal de VEJA em Porto Alegre em novembro de 1978 e conhece bem esses ” ilustres senhores. Vivemos numa “democracia domesticada” mas não podemos deixar falsos “heróis nacionais” permanecerem zombando de nossa memória e hombridade. Hombridade sim senhor, é o que precisamos demonstrar aos adversários da comissão da verdade. Aliás, já divulguei exaustivamente este texto em centenas de sites desta comissão, mas até hoje ninguém se dignou em comentar nem enviar-me nenhuma resposta.
Jose Mario HRP
Vejam só o que a `PIG`não publica!
VITÓRIA
http://www.maurosantayana.com/2012/12/o-brasil-argentina-os-abutres-e-libertad_19.html
Valmont
A situação de crise institucional que se instalou no Brasil requer ações drásticas e imediatas. Medidas para daqui a dez anos não resolvem. Não adianta correr da raia. Vivemos um “golpe paraguaio” que vem sendo preparado desde o acolhimento da Lei da Ficha Limpa. Esta já fazia parte do projeto de judicialização da política e criminalização do Partido dos Trabalhadores.
A espada da justiça só corta à esquerda. Crimes de alta monta praticados pela máfia demotucana foram solenemente ignorados, a exemplo do escândalo do Cachoeira, que envolveu até diretor de redação da Revista Vesga. Denúncias engavetadas há três anos pelo novo “brindeiro” são apenas um exemplo, para não falar do maior escândalo da República, que foi a privataria tucana, em que o Brasil foi entregue ao capital transnacional em troca de alguns bilhões em paraísos fiscais.
Para essa elite criminosa que vende o Brasil há 500 anos, a espada é cega.
Somos a favor do combate à corrupção, sim, mas não nos deixaremos enganar pelo velho discurso da mídia lacerdista, que induz a golpes contra os direitos e liberdades civis garantidos na Constituição Federal. Condenações sem provas e atentados contra a Constituição são tanto ou mais bárbaros quanto qualquer ato de corrupção.
O quinteto violador, aliado à velha mídia das quatro famílias golpistas, arroga-se ao papel de TUTOR do povo brasileiro, usurpando a soberania democrática, exatamente da mesma forma que os generais fizeram na Ditadura Militar.
jose roberto de frança
Mas … peraí e os senhores da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE não vão denunciar as figuras “ilustres” e “celebridades” que o Brasil ainda hoje exalta e cultua? Não vão procurar saber o que o “ídolo” Pelé estava fazendo e dizendo no dia 21/10/1970 quando visitava o DOPS de São Paulo e no gabinete do diretor geral daquela instituição de horrores? E também aquele tal de DIDI PEDALADA que jogou no México, depois no Guarani e no Cruzeiro e quando em decadência arranjou um emprego de TORTURADOR no DOPS GAUCHO graças á amizade com o sanguinário delegado PEDRO SEELIG, que por sua vez era amigo íntimo de famoso PAULO ROBERTO FALCÃO do Internacional. Quer saber mais? Procure o jornalista LUIS CLÁUDIO CUNHA, que estava na sucursal de VEJA em Porto Alegre em novembro de 1978 e conhece bem esses ” ilustres senhores.
FrancoAtirador
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Lula vem aí!
Para ser Governador de São Paulo!
O bicho vai pegar!
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Donato Nada Seespera
Meu caro, política é coisa séria. Deixe o governo do Estado para os que tem verve executiva. O Lula é muito importante para ficar confinado a SP. Deixe o Lula fazer política, stand by para ser de novo Presidente.
sergio m pinto
Pois é. E tem alguns, envolvidos com o julgamento da AP 470, que parecem ter a cabeça cheia de bichos. TPI neles.
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