Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais

Tempo de leitura: 6 min

por Conceição Lemes

Aconteceu o que os movimentos feministas e entidades que se ocupam de saúde da mulher, direitos reprodutivos e direitos sexuais tanto desejavam: caducou a medida provisória 557, que instituía o cadastro da gestante.  A Câmara dos Deputados tinha até quinta-feira 31 para votá-la. Como isso não aconteceu, perdeu a validade.

Ontem, desde cedo, a médica, escritora e feminista histórica Fátima Oliveira comemorou no twítter.

 

Não tardou, Fátima Oliveira ganhou a companhia de Gerson Carneiro, que batalhou bravamente ao lado das mulheres contra a MP 557.

 

Por isso, pedimos a algumas feministas históricas e a Gerson Carneiro que comentassem esta vitória suada dos movimentos sociais.  Confiram:

Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ, e assessora de políticas para a América Latina do Ipas:

“Foi uma vitória para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. É o reconhecimento de que o tema da mortalidade materna deve ser abordado com ênfase nos direitos humanos, com a devida participação da sociedade civil e com transparência por parte do governo”.

Maria José Rosado, Católicas pelo Direito de Decidir:

“Ao não ser aprovada a MP 557, a privacidade e a autonomia reprodutiva das mulheres foram respeitadas”.

Jurema Werneck, médica, integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde representa a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras:

Temos que comemorar este freio na onda conservadora dentro e fora do Congresso Nacional, dentro e fora do governo federal.

Conseguimos impor um limite. Agora, continuaremos lutando para que o debate, as ações e as políticas referentes à saúde da mulher e aos nossos direitos sexuais e reprodutivos retornem a patamares de democracia, de antirracismo e antimisoginia, de respeito à laicidade do Estado e a nós, principais interessadas e protagonistas destes processo. Falta menos. Viva!

Sonia Corrêa, pesquisadora associada da ABIA, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política:

As muitas narrativas sobre o percurso que vai da publicação da MP 557, na calada do recesso de fim de ano, até seu arquivamento por decurso de prazo, devem ser recuperadas em suas idas e voltas e minúcias, pois dizem muito sobre os limites e possibilidades da política feminista no Brasil de 2012.

Mas, hoje, nós, as feministas de todos os quadrantes que estivemos envolvidas nessa batalha, só temos a comemorar. Tomadas de surpresa no dia 27 de dezembro de 2011, quando o avião não tripulado da medida provisória foi lançado sobre a autonomia reprodutiva e a privacidade das mulheres brasileiras, conseguimos resistir, resistir e resistir.

Fomos, de fato, o contrapeso face às forças estatais e não estatais que conceberam a MP 557, entre outras razões, para incluir, pela porta do fundo, o direito do nascituro num texto legal. Conseguimos dar visibilidade internacional aos graves problemas da medida e ao debate interno sobre a mesma. Conseguimos persuadir outras vozes da sociedade civil sobre os efeitos potencialmente nefastos do texto apresentado ao Congresso Nacional. Conseguimos trazer de novo à pauta a agenda de uma política ampla de saúde sexual e reprodutiva que, desde 2011, vem sendo sepultada pelo “de volta ao futuro” da saúde materno-infantil. Há, sem dúvida, muitas outras batalhas, pela frente. Mas essa nós levamos. Já posso tirar o Xô Cegonha do meu Facebook!

Gerson Carneiro:

Até onde estou entendendo a MP 557 perdeu a eficácia em virtude do esfriamento dos ânimos dos que pretendiam levá-la adiante, acreditando tratar-se de uma medida nascitura (já concebida, cujo nascimento se espera como fato futuro certo) e não natimorta. E tal esfriamento se deu face ao ativismo dos que desde a concepção da MP 557 combateram a precipitada medida.

No meu entendimento, vislumbro a preocupação dos que defenderam a MP 557 não com a saúde da gestante mas sim, volto a afirmar, com o controle da livre decisão pessoal daquela sobre o seu corpo e suas opções íntimas, o que fez com que a questão fosse transformada em disputa de torcidas pelos simpatizantes da precipitação da MP 557, desprezando a amplitude do debate com a diversidade de entidades e autoridades diretamente ligadas ao assunto.

A batalha foi pesada. Enfrentamos muita gente disposta apenas à depreciação do debate. Saltou às vistas a quantidade de aparições sistemáticas de comentários nos inúmeros posts publicados aqui no Viomundo, apenas com esse objetivo. Mas, enfim, o bem vence o mal. Seguiremos na luta. Há muito por fazer. O mundo começa agora. Apenas começamos.

E agora?

“É festejar e ficar de olho…para impedir rebordosas…”, arremata Fátima Oliveira.

Para completar, segue um texto de Kauara Rodrigues, assessora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), sobre o tema.

31 DE MAIO SEM MP 557/2011: VITÓRIA PARA AS MULHERES BRASILEIRAS

por Kauara Rodrigues, Cfemea

Nesse mês de maio, marcado pelo dia 28 como dia de combate à mortalidade materna, nós, mulheres brasileiras, devemos celebrar uma importante conquista dos movimentos feministas: a equivocada Medida Provisória nº 557/2011 perde a validade hoje, dia 31 de maio.

Tal Medida, editada pelo Governo no dia 26 de dezembro de 2011, visa instituir o cadastramento compulsório das gestantes para supostamente garantir a saúde da mulher e do nascituro, prevendo também o pagamento de uma bolsa auxílio ao pré-natal de R$ 50 para transporte das mulheres aos serviços de saúde. A justificativa é reduzir a mortalidade materna no país, que possui taxas elevadíssimas: em 2010 a razão de morte materna foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS é de que haja, no máximo, 20 casos de morte materna a cada 100 mil nascidos vivos. Por isso, a redução da morte materna é uma das metas do milênio que dificilmente nosso país cumprirá até 2015, já que a queda tem sido lenta nos últimos anos.

Desde que foi editada – sem nenhum diálogo com a sociedade civil comprometida com o tema – os movimentos feministas e de mulheres, juntamente com setores da saúde coletiva e de direitos humanos, têm se mobilizado e feito duras críticas para impedir a aprovação da Medida. Isso porque, ao contrário do que se propõe, ela não é capaz de combater a mortalidade materna.

Seu texto não dialoga com agenda dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, tampouco com as estratégias já construídas coletivamente, como o Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), existente desde 2004. Ademais, entendemos que a vigilância epidemiológica é pertinente e relevante, mas deve se voltar aos serviços de saúde e não às mulheres, o que viola o direito à privacidade e ao sigilo. Importante ressaltar que o problema da mortalidade materna no país está principalmente na falta de qualidade dos serviços e do atendimento prestado às mulheres gestantes e não no acesso ao pré-natal, que tem aumentado significamente no país. As mulheres estão morrendo dentro dos hospitais e maternidades!

Entre os conjunto de erros trazidos no bojo da Medida está também o financiamento da bolsa a partir da utilização de recursos da saúde para ação típica de assistência social. Por fim, outro ponto problemático era a figura do nascituro no texto da legislação, que representava um grave retrocesso aos direitos já conquistados pelas mulheres, pois inviabilizaria o atendimento daquelas mulheres que decidiram voluntariamente interromper a gravidez, inclusive nos casos permitidos por lei. Diante de tamanho absurdo e após muitas pressões, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu o erro e reeditou a Medida em janeiro de 2012, retirando o artigo do nascituro. Mas essa primeira vitória dos movimentos feministas ainda era insuficiente.

Em primeiro lugar porque, conforme já havíamos alertado, ao chegar ao Congresso Nacional, a Medida recebeu 114 emendas ao seu texto – algumas para melhorá-lo e outras para retrocedê-lo ainda mais, inclusive trazendo novamente a figura do nascituro. E assim todas as demais falhas apontadas na Medida se mantinham presentes, com o risco de serem votadas e tornadas lei por bancadas comprometidas com o conservadorismo religioso e moral, sedentas por cargos no Governo Federal e sem nenhuma preocupação com a vida e saúde das mulheres.

Diante disso, os movimentos feministas intensificaram uma verdadeira jornada contra a Medida, através de inúmeras manifestações públicas, notas de repúdio, reuniões com membros do Executivo, parlamentares, Conselho Nacional de Saúde, CISMU, tuitaços etc. E hoje, com a não votação da Medida e perda de sua eficácia, parabenizamos todas e todos que lutaram para esse resultado, e aproveitamos para celebrar a força dos movimentos feministas lembrando que:

Não aceitamos quaisquer medidas que ameacem e retrocedam nossos direitos reprodutivos! Lutamos por políticas públicas de saúde que respeitem nossa autonomia,  com ênfase na saúde integral das mulheres.

Leia também:

Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras

Jurema Werneck: “O governo Dilma está chocando o ovo da serpente”

Nascituro: Ninguém assume a sua paternidade nem maternidade na MP 557

Sônia Correa: Em nome do “maternalismo”, toda invasão de privacidade é permitida

Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humano


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Marcha das Vadias do Rio de Janeiro | Daní Montper

[…] os temas que abordaríamos, como: combate à exploração sexual de mulheres e crianças; o fim da MP 557; a legalização do aborto; a regulamentação da prostituição e o fim da […]

Mílton de Arruda Martins: Expansão dos cursos de medicina, com "elitização brutal", pode ter ajudado a concentrar médicos – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] se confrontar com esses dados (aqui e aqui), é difícil […]

ESTATUTO DO NASCITURO VAI TRANSFORMAR O ESTUPRO EM UM GRANDE NEGÓCIO | Blog da Lu Rocha

[…] Em tempo: A famigerada MP 557, que ficou conhecida como a MP do Nascituro, inseria-se nesse quadro retrógrado que ameaça os direitos das mulheres no Brasil. Só não vingou graças à firme atuação dos movimentos feministas e de saúde da mulheres. [http://www.viomundo.com.br/politica/caducou-a-mp-557-vitoria-dos-movimentos-sociais.html] […]

Bolsa Estupro: Direitos das mulheres ameaçados – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Em tempo:  A famigerada MP 557, que ficou conhecida como a MP do Nascituro, inseria-se nesse quadro retrógrado que ameaça os direitos das mulheres no Brasil. Só não vingou graças à firme atuação dos movimentos feministas e de saúde da mulheres. […]

Conceição Lemes: “Façamos exatamente o contrário do que a Globo e outros inimigos desejam” | Maria Frô

[…] Caducou a MP do Nascituro: Vitória dos movimentos sociais […]

“Façamos exatamente o contrário do que a Globo e outros inimigos desejam” « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Caducou a MP do Nascituro: Vitória dos movimentos sociais […]

Marcha das Vadias do Rio de Janeiro: o que chamam de confusão, eu chamo de insubmissão

[…] os temas que abordaríamos, como: combate à exploração sexual de mulheres e crianças; o fim da MP 557; a legalização do aborto; a regulamentação da prostituição e o fim da […]

Fátima Oliveira: Das Caixas de Aposentadoria e Pensões ao SUS « Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais […]

Sonia Corrêa

Olá tod@s,

Foi difícil, árduo, bacana. Mas não dá nem mesmo para respirar, pois o bloco do Estatuto do Nascituro — que era o que eles quiseram ‘acelerar’ com a MP 557 – já está na rua e o chefe é o Eduardo Cunha. Já, já chega na Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, como se dizia, a luta continua…

sonia

    Luciana

    Pois era exatamente sobre isso meu comentário: não temos nada pra comemorar ainda. A batalha ainda está quente. Não podemos esquecer desse famigerado estatuto do nascituro, AINDA QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JÁ TRAGA PROTEÇÃO À FIGURA DO NASCITURO! (não estou gritando, é apenas para grifar o que digo).

    Nós temos que aguentar firme nessa batalha pela consolidação do estado laico e para varrermos do terreno o Taleban, aquele grupo de parasitas sustentados por todos nós e que querem transformar o Brasil numa teocracia evangélica.

Joana Costa

As feministas deram um exemplo de luta sábia e o VI O MUNDO demonstrou acerto político em apoiá-las. Parabéns é pouco

Silvia Bastos

Viva!

Já foi?
E deixa a leve impressão de que já ‘Foi’ tarde.

Mardones FErreira

Uma vitória da atuação cidadã.

Parabéns

    Joana Costa

    Mardones, compactuo de tua visão. Foi uma vitória divina e maravilhosa

Graciete Lobão

Parabéns ao Viomundo pela coragem de ter bancado a luta de ideias contra a MP 557 e também parabenizo à presidenta Dilma que soube conduzir bem o enterro da dita cuja, pois ela foi fragorosamente enganad apelo ministro Padilha.Não podemos duvidar

Victor

O ministro das trevas continua impávido comos e não fosse com ele. Um absurdo que esse cara continue comandando o ministério da saúde. Não entendo a presidenta Dilma. Foi até comparada com o o ditador romeno Nicolae Ceauşescu por causa dos deslizes do ministro e ainda assim o mantém

Fabio Passos

E a reação da trevas mostra que sentiram a derrota.

rupert civita convocou o grande “pensador” da direita brasileira silas malafaia para a revista veja. A direita medieval vai continuar baixando o nível…

AlvaroTadeu

Eu não entendi por que as feministas são contra cadastrar todas as gestantes do Brasil. Não facilita os governos (federal, estaduais e municipais) a se organizarem para acompanhar gestações de risco e os cuidados nos primeiros anos de vida dos bebês? Se um prefeito souber quantos bebês nasceram em 2012, não será mais fácil planejar a instalação de creches nos locais onde elas são mais necessárias?

    Mari

    Sr. Álvaro Tadeu, por gentileza, queira ler os artigos linkados no post que com certeza entenderá.

    Silvia Bastos

    Caro senhor,

    Isto pode ser obtido por outros meios, sistemas de informação não faltam no nosso país falta apenas quem ligue o ‘Le com Cre’.

    Este argumento é falacioso e serve bem aos que têm visão ingenua das coisas e estão distraídos …fique bem..

Marisa

Parabéns a todos e todas, + uma batalha vencida.

Elias

Se a Dra. Fátima Oliveira celebra a expiração da Medida Provisória 557/2011, também eu quero fazer parte da celebração. E aproveito para cumprimentar: Beatriz Galli (advogada); Maria José Rosado (católicas pelo direito de decidir); Jurema Werneck (médica); Sônia Corrêa (pesquisadora) Geraldo Carneiro (blogueiro militante de causas lúcidas) e todos e todas que se movimetam em prol da plena e da suprema liberdade da mulher.

    Fátima Oliveira

    Elias, muito grata pela confiança. Sem dúvida foi uma luta pesada, difícil e até cruel. Mas a enfrentamos com o intuito de vencer, de fazer valer nossos direitos humanos. E nos fizemos compreender por um número incalculável de pessoas que engrossaram a luta. É umna vitória coletiva LIMPA e com ela aprendemos muito.

    Elias

    Resposta:
    Eu sei Fátima, e agradeço sua atenção em me responder. Conheco grandes seres humanos através do que escrevem. E você está entre eles.

Laura Antunes

eheheheheeh eita ferro! Conceição é possível fazer um post assim como um dossiê, linkando tudo que o Vi o mundo publicou sobre a MP 557? Acho que vale à pena porque foi uma luta ferrenha, bonita, de alto nível da parte de quem era contra e só mentirada e evasivas do lado do ministro Padilha, o que lhe valeu até um desmentido da ministra da mulher, à epoca Iriny Lopes.
Quanto à vitória eu acho que ela foi costurada de forma muito competente pelas feministas, travando o debate político e ideológico, em alto nível, convencendo a presidenta Dilma do erro que foi levada a cometer, colocando o Padilha numa saia muito justa, que até hoje ele não se deu conta, porque se fosse tão esperto como julga ser, deveria ter pedido as contas na hora em que Eleoniora Meniccucci foi nomeada ministra da Mulher, porque a ida dela para aquele lugar já dizia o que a presidenta faria com essa MP espúria, antidemocrpatica, contra os valores republicanos e laicos, e, principalemnte fundamentalista. Esse Padilha é um carola que tenta posar de moderno. Caiu a máscara.

Maria José dos Santos Rêgo

Uma excelente extratégia deixar caducar. Como disse bem o Gerson Carneiro, “morreu sem conhecer o pai”.

Sérgio Ruiz

Os fundamentalistas vão berrar, vão xingar, mas será em vão.
Parabéns às mulheres de mentes abertas.

LUIZ FORTALEZA

O fim do controle do Estado sobre a gravidez das mulheres… mas paradoxalmente querem o controle do Estado em outras esferas da vida. Agora a questão de vida e morte é uma decisão da consciência egotista, individualista, e o ser humano torna-se deus do seu próprio corpo… Aborto só em determinadas condições, numa condição egoísta e o egocêntrica,não sou a favor. O modernismo ou pós-modernismo pode ser pior do que o conservadorismo… a dialética nos ensina que nega-se o que é ruim e conserva-se o que é bom, pois há assim a superção como nova afirmação a partir de uma negação da negação, mas negação do que não tem mais sentido. A vida tem sentido humano, o resto são puras ressignificações de falsas linguagens avançadas.

    LUIZ FORTALEZA

    Só pra contrariar… rs.

Tetê

Resta ao Padilha ir chorar na cama que é lugar quente. Padilha demonstrou ignorância, foi arrogante, estava se achando e não teve pernas pra enfrentar a tropa de choque do feminismo. Que aprenda a lição para sempre. Deve ter se dado conta que o céu não é perto.

Teo Ponciano

Parabéns a todos!

Mari

Combatemos o bom combate!
Um pedacinho da canção do Tamoio, de Gonçalves Dias, para quem lutou bravamente contra a MP557:

I

Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar.

Luís

E o governo foi derrotado. Ainda bem.

Só uma perguntinha: Houve mobilização na Internet? Os sofativistas ficaram xingando muito no twitter? Fizeram twittaço?

    LUIZ FORTALEZA

    Ele mesmo se derrotou…

    Laura Antunes

    Luís a coisa foi quente e feia. Tudo para intimidar quem era contra a MP 557. É feio até contar o que os padilhantes fizeram. Mentir foi a menor coisa, desde o representante do ministro que foi entrevistado pelo VI O MUNDO. Eita cabra bom de mentira!O Vi o Mundo virou o leproso (do tempo em que lepra não tinha cura) dos blogs progressistas, cuja corja se pudesse teria deletado o VIOMUNDO da internet. Foi por aí, meu amigo.
    Mas as feministas e seus apoiadores, muita gente lúcida, se mantiveram firme. Enquanto os fundamentalistas promoviam a baixaria, elas apresentavam argumentos de alto nível. Tuitaços? Vários. Deram demonstração de que sabem usar bem os novos meios de tecnologia e comunicação. Pura competência.

José

Parabéns a todos que lutaram contra essa investida fundamentalista contra os direitos fundamentais do ser humano.
Espero que Dilma abra os olhos que tem gente dentro do governo tramando novas investidas.
Vamos permanecer vigilantes e dispostos ao debate qualificado e aberto!

Alberto

De parabéns o VI O MUNDO que abriu espaço para a luta contra a MP 557 e todas as pessoas que investiram com garra e gana contra o descalabro que era a proposta fundamentalista do ministro Padilha. Não há dúvida que a presidenta Dilma foi enganada. Deixar a MP caducar foi fazer Justiça

João Bravo

Pessoal desculpem-me por palavras engolidas e os erros de português,é que escrevo na corrida sem correção nenhuma,mas tambem não importa,só aquele curioso xarope é que vai ler.

João Bravo

Atenção, se você é um a destas pessoas que não gosta de ler bobagens,pare de ler agora, ou cale-se para sempre.
São 2:45 am e estou completamente sem ter o que falar,ou melhor,o que escrever ,estou completamente sem idéias,mas pensei comigo, vou lá no azenha encher o saco da gurizada, claro que antes de mais nada, leio as matérias e fico por dentro de tudo,só então pósto meu comentário que geralmente não tem nada a ver,é como o nosso chimarrão,gosto de nada com coisa nenhuma.Falar em chimarrão me lembra aquela do gauchão que depois do fatídico 11 de setembro,foi viajara para o EUA, e perguntaram a ele o que havia em sua bagagem,ele de pronto respondeu:
-Nada de mais Tchê,só um quilo de erva e uma bomba
Bem,agora que já foi dito que este comentário não tem nada a ver,não fique curioso e nem ofenda minha …desculpe-me,mas ouvi um barulho em minha área e fui ver o que era,onde nós estávamos mesmo?…ah sim,estávamos falando deste comentário , dito isto,ou melhor,sem dizer muita coisa,vou me despedindo por hoje,e deixando vocês com dois lindos que minha avó por parte de pai me dizia ¨Cachorro que anda,não morre de fome¨ e finalmente: ¨mais vale fugir fedendo,que morrer cheiroso¨
Ó eu avisei ô curioso,depois não venha dizer que eu para piorar tenho de melhorar muito.

    Geysa Guimarães

    João Bravo, de tudo isso só entendi que você encontra refúgio no Viomundo e que me chamou de “curiosa xarope”.
    Aquiete essa cuca!

Alice Matos

Bela vitória! Lutar vale à pena

Moacir Moreira

Como assim MP assinada pela Dona Dilma prejudica uma parcela da população?

Será que ela assinou sem ler?

    Gerson

    Acho que ela leu mas não entendeu e quando entendeu já tinha assinado.

    O importante é que reconheceu o erro e reeditou a medida.

    Moacir Moreira

    Não acho que deveria haver Medidas Provisórias em Repúblicas Democráticas.

    Afinal as MPs vieram substituir os infames Decretos Leis assinados pelos cães fardados que um dia gerenciaram os interesses do imperialismo patrocinado pelo crime organizado internacional que até hoje ainda determina o destino do Povo Brasileiro.

Deixe seu comentário

Leia também