Breno Altman: Paralisia do governo Dilma facilita o golpismo

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congresso e dilma

PARALISIA DO GOVERNO FACILITA GOLPISMO

por Breno Altman, em seu blog no Opera Mundi

A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora.

Apesar da vitória parlamentar, evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita, o governo segue acuado.

Os partidos conservadores, associados à velha mídia, tomam carona na manipulação de denúncias provenientes da Operação Lava Jato e tentam manter o oficialismo sob fogo cerrado.

Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes.

Mesmo que suas principais lideranças ainda considerem insuficientes as condições políticas e jurídicas para abrir processo de impedimento, as operações de desgaste e sabotagem não escondem o propósito desestabilizador.

Não há surpresa no comportamento do PSDB e o resto da matilha, a bem da verdade. Durante a campanha já era evidente, pelo discurso de alguns próceres, que a aliança reacionária se jogaria de corpo e alma no enfrentamento.

Nunca esconderam a intenção de deslegitimar a presidente, empurrá-la contra as cordas e, se possível, abortar o mandato conferido pelas urnas.

Tampouco deixam dúvidas sobre o plano de desconstruir o PT e o ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.

O que espanta é a inação governista desde o final de outubro.

Apesar de resoluções combativas, o petismo parece tomado pela apatia e o cansaço político. A reclamar do golpismo, por infração às regras democráticas, mas sem adotar comportamento resoluto e massivo, capaz de interromper as tramoias.

A tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados, durante a votação da LDO, foi simbólica desta política de guarda-baixa.

Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?

Por que a presidente não foi seguidamente à televisão e ao rádio, em entrevistas e em rede, para indicar o que estava em jogo na decisão sobre o superávit primário?

Por que os instrumentos de comunicação do governo não foram acionados para explicar do que se tratava a batalha em torno da LDO?

De qual manual o governo extraiu a lição que o melhor remédio contra a politização da direita seria a despolitização da esquerda?

O Planalto parece aprisionado pela orientação defensiva adotada depois do triunfo eleitoral, contaminando partidos e movimentos que constituem sua base de apoio.

A presidente e sua equipe mais próxima empenham-se em providências e discursos para apaziguar o capital financeiro, o ruralismo, os meios de comunicação, os centros imperialistas, as frações centristas que flertam com a direita, os próprios partidos de direita.

Partem de premissa comprovada, a correlação desfavorável de forças nas instituições, para conclusão gradualmente desmentida pelos fatos: a política de recuos não revela eficácia para conter as forças golpistas.

Ao contrário. A oposição de direita sente-se mais forte em seus ataques, dedica-se a explorar eventuais contradições e vulnerabilidades da esquerda, toma gosto por fazer política recorrendo à disputa aberta do Estado e da sociedade.

Os momentos de calmaria, propiciados por decisões como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, logo são seguidos por novos vendavais.

O conservadorismo, mesmo com fraturas e divisões, expõe inédita determinação, um apetite pantagruélico por ocupar todos os espaços disponíveis.

A política do recuo, por outro lado, inibe o campo popular. Divide e paralisa as forças progressistas que levaram ao triunfo eleitoral de Dilma Rousseff. Não deixa clara qual a agenda pela qual seguirá seu segundo governo, conquistado pela narrativa do aprofundamento e da aceleração de reformas.

Pouco se faz para animar a esquerda e provocar o retorno ao palco dos setores populares. Afinal, são esses os únicos destacamentos aptos a enfrentar o consórcio golpista, como a disputa presidencial deixou claro.

Revelam-se politicamente inócuas medidas como a indicação de ministros amigáveis às classes dominantes, o duplo aumento da taxa de juros, o aceno para política econômica mais ortodoxa, o arrefecimento da crítica aos monopólios da informação e o rebaixamento da defesa de uma Constituinte para a reforma política.

Ainda que parte desses encaminhamentos seja inevitável, para preservar a governabilidade institucional, que depende de coalizão pluripartidária e policlassista, demonstra-se estarrecedora a ausência de programas, decisões e símbolos que mobilizem a base natural do petismo.

Vale lembrar que inexiste registro histórico de intentos golpistas detidos por lamentações acerca de sua natureza pérfida.

Não há saída fora da contraposição, à sanha conservadora, de um movimento popular e democrático impulsionado por governantes e partidos que legitimamente exercem a liderança do país.

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Comentários

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marcosomag

Tudo indica que a imprensa golpista, o PSDB e a os neonazistas estão de braços dados para tentar criar um clima contra a diplomação da Presidente. Aébrio já postou vídeo apoiando a “passeata do Gardenal” programada para amanhã em SP. Estão jogando tudo nisso. É um jogo muito arriscado, mas o escrúpulo de Gilmar “Dantas” é zero. Podemos esperar fortes emoções até o dia 15! Depois, a viragem à esquerda de Dilma é inevitável. Se a direita tentar emplacar o golpe paraguaio ou não, Dilma não terá escolha a não ser encaminhar mudanças de política nas Comunicações e Justiça. Eliminar verbas ao PIG até o último centavo, mandar o comitê tucano conspirar contra a Democracia em conluio com os jacarés e vitórias-régias em uma região aprazível como a da “cabeça do cachorro” no Amazonas e neutralizar Gilmar “Dantas” (“rolos” não faltam deste sujeito).

FrancoAtirador

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SUPERAVIT ZERO!

Todo Trabalhador Assalariado e qualquer outro Contribuinte de Impostos Sensato

deveria apoiar a Extinção do Superavit Primário, conforme Proposta do PSoL.
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Do Portal do PSOL, via ESCREVINHADOR

O PSOL sempre votou contra cortes de gastos públicos e medidas que visam aumentar o superávit primário.

E manteve sua coerência durante as 19 horas de sessão do Congresso Nacional, encerrada na madrugada desta quinta-feira (04), quando foi votado o projeto que altera o superávit primário.

A votação do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superávit primário, estava há semanas na pauta, provocou ânimos exaltados entre parlamentares e confusão na galeria do Plenário da Câmara, na última terça-feira (02).

O PL garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões.

Todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 51,5 bilhões até novembro) e com as desonerações tributárias a diversos setores da economia (R$ 75,1 bilhões), aprovados no Congresso, poderão ser deduzidos da meta.

De acordo com o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente,
a questão central não é a flexibilização da meta de superávit,
mas a submissão do governo federal às imposições do mercado nacional e internacional.

“Nós somos contrários à linha de ajuste fiscal.
Um controle fiscal rigoroso significa cortes nos gastos públicos
e mais arrocho em 2015, o que certamente levará a demissões,
aumento de juros e recessão”, afirmou.

A equipe econômica do novo mandato da presidente Dilma Roussef já sinalizou nesse sentido, indicando também 1,2% de superávit primário para o próximo ano e 2% em 2016 e 2017 – o superávit é usado para pagar juros e amortizações da dívida pública.

“Nós queremos Superávit Zero.
Superávit primário é uma categoria econômica
inventada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)
para os países dependentes.

O Brasil já reservou nesse Orçamento R$ 910 bilhões
para pagar juros e amortizações”.

O PSOL é contrário ao tripé econômico assumido pelo governo federal
– superávit, câmbio flutuante e meta de inflação.

O líder Ivan Valente esclarece que o partido é favor do controle da inflação,
mas não pelos métodos adotados pelo Executivo.

“Em vez de nós dedicarmos a grande parte do Orçamento para setores estratégicos,
como 10% do PIB para a educação pública, para fortalecer o Sistema Único de Saúde,
o transporte coletivo de massa, uma política massiva de habitação
e infraestrutura para o País, prefere-se agradar o mercado”,
avaliou o deputado, referindo-se tanto ao governo do PT
como a partidos da oposição conservadora.

Ivan Valente disse ainda que o PSOL sempre votou contra as desonerações
para diversos setores da economia e os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a grandes grupos econômicos, medidas aprovadas no Parlamento.

“É por isso que tem rombo de contas públicas, e não rendeu
porque não houve reinvestimento para geração de emprego e distribuição de renda”.

O senador Randolfe Rodrigues disse que o debate em torno do PLN
é, na verdade, sobre o modelo de desenvolvimento que se quer para o Brasil.

“Se é um modelo de desenvolvimento que quer a desindustrialização
ou se é um modelo de desenvolvimento que quer se apoiar
na indústria de base nacional, que quer se apoiar no comércio.
Querem, na verdade, fazer valer uma máxima no país com alta taxa de juros,
câmbio supervalorizado e inibição de consumo.
Propaga-se o ultraliberalismo no Brasil.
Mas, quando há crises no Brasil, se alterna isso
com políticas de intervenção do Estado”, afirmou.

“Nós queremos apostar nas políticas de intervenção do Estado,
nas políticas sociais, nas políticas de aporte do Governo.
Nós queremos apostar numa política de inserção soberana do Brasil.
É neste País que nós queremos apostar.
Nós não queremos apostar em um país que quer ser submisso aos mercados internacionais,
em um país que não deu certo, principalmente nos anos 1990,
quando foi dependente do Fundo Monetário Internacional”,
completou o senador.

Questão de fundo

A principal disputa entre o governo e a oposição de direita, nas últimas semanas, tem sido a proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no projeto de lei 36/14, para modificar a meta fiscal estabelecida para 2014, a partir do abatimento de outros gastos, como os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Engana-se quem pensa que este conjunto de termos, parte do vocabulário corrente que forma a política macroeconômica do Brasil (e que parecem “escritos em grego”), não faz parte de seu dia a dia. Na verdade, o debate é determinante para a garantia de direitos em todo o país.

Em meio a este embate, por vezes bastante exaltado (como, por exemplo, na tentativa de votar a matéria em sessão do Congresso na terça-feira [2], que terminou em tumulto nas galerias), o debate sobre a política econômica que queremos para o Brasil, na verdade, ficou em segundo plano. Afinal, há de se perguntar: o povo brasileiro se beneficia da política de ajuste fiscal ou isso só serve a uns poucos que estão lucrando com isso?

Meta fiscal é a quantia que o governo tem como objetivo economizar no ano para fazer o chamado superávit primário, recurso destinado para pagar juros da dívida pública. Aqui, conta-se apenas uma parte do orçamento: ele é a diferença entre as chamadas “receitas primárias” – principalmente os tributos e as receitas provenientes de privatizações – e as “despesas primárias” – gastos sociais, como saúde e educação.

Segundo o economista Paulo Passarinho, a política do chamado “tripé financeiro” (que envolve, além do superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação) foi estabelecida por um acordo firmado entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1998, como forma de sair da chamada “crise do Real” e atrair investimentos estrangeiros. Política essa que, mesmo com a flexibilização proposta hoje, foi estritamente mantida pelos governos petistas.

“Essa política faz com que haja um constrangimento para que o Estado não realize investimentos massivos em áreas sociais, comprimindo, por exemplo, a seguridade social e a educação”, afirma Passarinho. “Além disso, força o Brasil a praticar as maiores taxas de juros do mundo há duas décadas e faz do nosso país um refém do agronegócio e da exportação de produtos primários e, já que não há investimento, leva à desindustrialização”.

A atual política econômica, que privilegia a realização do superávit primário, foi reforçada com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000, que se tornou o principal instrumento para limitar os investimentos sociais no país.

Porém, se por um lado a LRF condiciona os investimentos “para fechar as contas”, por outro nem encosta no principal gargalo financeiro no Brasil: a própria dívida pública, que forma a outra parte do orçamento, fora da conta do superávit. É daí que vêm os alarmantes índices, ano após ano, de mais de 40% do orçamento brasileiro sendo destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

“O objetivo é amarrar o Estado”
Essa conta tem diversos resultados e perspectivas. Sob o argumento de que o superávit funciona para “manter a confiança” do mercado e assegurar os compromissos financeiros do Estado e sua dívida, o que é feito, na verdade, é o controle privado da política econômica do governo a partir das demandas.

“O FMI exige do Brasil que apresente o superávit (ou seja, parte do orçamento para pagar parte dos juros) em dinheiro. Qual o sentido disso, se receber em títulos da dívida, que rendem, seria muito melhor?”, questiona Passarinho. E responde: “o objetivo é amarrar o Estado. Tem um valor ideológico no meio, que é não deixar que o Estado ocupe áreas da economia que o setor privado quer ocupar. Isso está na gênese desse sistema”.

Além disso, o debate cria a falsa noção de que o problema das contas do país tem a ver com os “gastos”, ou seja, que se investe muito em áreas sociais no Brasil – escondendo a enorme taxa de juros praticada, que não deixa a dívida pública diminuir e faz com que, por exemplo, já se tenha sido destinado ao pagamento da dívida, apenas em 2014, quase R$1 trilhão.

Passarinho traça, em linhas gerais, o que deveria balizar uma política econômica alternativa para o Brasil. “Primeiro, temos que ‘acertar o jogo interno’ – ou seja, ter controle maior sobre as movimentações econômicas, para estimular a produção interna. Além disso, é preciso mudar a política fiscal do país, para destinar mais recursos para produção e melhoria de serviços da máquina pública, especialmente nas áreas sociais”, afirmou.

Assim, acredita Passarinho, é possível abrir um novo ciclo “virtuoso” de emprego e renda. “Ao invés de meta fiscal, temos que ter meta de atendimento das necessidades da população”.

Além disso, o economista afirma que se abriria espaço para uma reforma tributária profunda, que seria progressiva e taxaria as grandes fortunas e propriedades, como defendeu Luciana Genro nas eleições presidenciais de 2014.

Sobre a dívida pública, Passarinho afirma ser importante realizar uma auditoria que busque explicitar o que forma o atual montante, bem como trazer legitimidade para uma nova política na área e denunciar os crimes cometidos pelo mercado financeiro. “Mas, se tiver vontade, o próprio governo pode mudar sua política para a dívida sem precisar de auditoria, reduzindo os juros e mudando o regime de encargos. Temos que mudar o padrão de administração da dívida pública”, conclui.

A questão, portanto, é menos determinar se os ajustes para o cumprimento da meta fiscal do governo podem ou não ser autorizadas pelo Congresso Nacional, mas discutir se este modelo contribuirá para o desenvolvimento do país. O PSOL não teme dizer: é preciso por um fim ao superávit primário para assegurar mais direitos e mais desenvolvimento.

(http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/governo-aprova-mudanca-da-meta-fiscal-psol-apoia-com-criticas-politica-de-superavit-primario)
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MacCain

Governo Lança portal sobre a ditadura…….http://memoriasdaditadura.org.br/

Mauro Assis

“Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?”

Simplesmente porque a proposta é indefensável. O governo estabeleceu a meta, não a cumpriu e, diante da resistência do Congresso em votar uma espécie de “perdão”, resolveu estabelecer o preço a ser pago a cada um no Diário Oficial.

Querer que alguma pessoa sensata vá ocupar algum espaço para defender tamanha lambança não seria muito? Até alguns petistas e muitos aliados estavam constrangidos…

    Francisco

    Informe-se. Essa é a sétima modificação da meta. A primeira delas foi feita por FHC. Cabe lembrar que Aécio contraiu empréstimos vultosos (que não faz a menor ideia de como serão pagos), para que a contabilidade de Minas não apresentasse o mesmo problema que a da União.

    Qual a melhor solução? Maquiar as contas como fez Aécio, comprar a mídia para que a medida seja apresentada como é, ou seja, sensata e realista ou enfrentar o problema?

    Constrangedor mesmo é falar sobre um assunto sem entender dele.

Rodrigo

Golpismo está para esquerda assim como bolivarianismo está para a direita.

Palavras ditas tantas vezes e de maneira tão infundada que acabam perdendo o sentido, fazendo com que qualquer argumentação que as use perca automaticamente a credibilidade.

Fascista está indo para o mesmo caminho.

    Andre

    O termo fascismo pode ser e realmente e usado em um sentido vago na disputa política. Pelo menos eu nos meus comentários quando me refiro ao fascismo não estou me referindo a qualquer oposição ao governo do PT – existe oposição liberal e de esquerda ao PT. Fascismo e um modo de fazer política, de mobilizar determinadas emoções do dia a dia para a política. Fascismo e algo que surge primeiramente como um movimento na sociedade, que cria raízes nela e vai se institucionalizando, de baixo para cima e não ao contrario. Pelo menos e isso que a história e a ciência política mostram sobre o fascismo. Eu particularmente acredito mais no crescimento do fascismo que no golpismo, apesar de haverem pessoas pedindo o golpe, acho que a maior parte dos militares não o desejam e nem o grande capital que vai muito bem obrigado. O fascismo nunca chegou ao poder por meio de golpes, mas por meio de soluções constitucionais para situações de grande instabilidade política, provocadas em parte pelo próprio avanço do fascismo na sociedade.

Edgar Rocha

Fica claro que as estratégias dos derrotados nas eleições não deram certo graças ao fato de terem sido forjadas duma receita de bolo cujos ingredientes não são de boa qualidade aqui no Brasil.
– Necessitavam de uma boa dose de crise política e instabilidade pra forjarem uma autoimagem de salvadores do país. Tentaram gerar artificialmente este ingrediente. O fermento era fraco: blackblocs, fascistas, mentiras da imprensa e uma massa acéfala.
– Tentaram forjar uma crise econômica e justificar a acusação de incompetência administrativa. A batedeira emperrou: Miriam Leitão tinha a pá quebrada.
– Tentaram besuntar a massa solada do bolo com um chantili de merda, fabricado com escândalos. A cobertura escorregou até o avental do cozinheiro: Petrobrás X Aecioportos; Lava Jato X Vazamentos, etc.
– Voltaram tudo pra forma e acrescentaram um forte emulsificante, capaz de endurecer a massa e unificar os ingredientes: antipetismo, ódio aos nordestinos, ódio de classes… Esqueceram a massa no forno. O bolo queimou. Queimou todo mundo que tentou tirar uma lasquinha dele.

O jeito foi espernear de raiva. Até o momento em que descobriram que o bolo feito pela adversária era na verdade, uma brevidade. Aquela casquinha crocante por cima, a parte mais gostosa da receita da Dilma, foi então sendo comida pela borda. E agora, a nossa confeiteira-mor ameaça distribuir a parte que esfarela dizendo que a casca se foi pra que a maior parte ficasse. Quem a protegeu vai ter de se contentar com as migalhas.
A direita descobriu então o único ingrediente de qualidade oferecido na cozinha tupiniquim: a covardia. E esta, a esquerda tem um estoque que só não é maior que o de essência de traição que dá sabor às suas quitandas.
Ah, sim: a receita da direita foi tirada do tradicional livro de culinária “Mein Kampf”.

Rodrigo Leme

“…evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente…”

Que ela própria criou.

    abolicionista

    Criou como, abaixando a taxa de juros? Você tem que se decidir de que lado está, Rodrigo. Ou concorda com a redução da desigualdade e medidas anti-cíclicas ou apoia a narrativa dos que aconselham arrocho fiscal.

MAAR

Concordo plenamente com o artigo. É urgente a adoção de uma estratégia política de enfrentamento amplo e firme aos ataques e arapucas armados pela direita golpista. O momento político brasileiro exige das forças de esquerda, e especialmente do governo Dilma, uma postura mais combativa para evitar as fortes tentativas de emparedamento político, ora travestidas de ameaças de tipo paraguaio, ora de desestabilização social ao estilo das primaveras trágicas. E onde estão as instituições progressistas, teoricamente representativas da sociedade civil? Há ainda alguma que não tenha sido cooptada via financiamentos dirigidos pelas agências estrangeiras de (in) segurança?

    anac

    A sensação é que Dilma sofre de uma doença crônica: autismo politico. E não se enganem, é uma doença mortal, no mino causa paralisia como o ELA.

FrancoAtirador

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A Negligência Governamental, em não responder à altura

a desmoralização da Petrobras, pode custar o Pré-Sal
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Comunicação do Governo Federal é uma Tragédia

Por Augusto Diniz

No período eleitoral, como jornalista, recebia até dez e-mails/dia com iniciativas do Governo Federal e respostas da presidenta Dilma às acusações de opositores.

Hoje, no máximo, vem um ou outro release de um ministério, com a lenga-lenga de sempre. Por que o governo não ressuscita a estratégia de comunicação da campanha?

A comunicação do governo é uma tragédia.

Foca em responder as acusações pela mídia tradicional que trabalha para o outro lado e tem boas chances de distorcer os fatos na seção de uma espaço que seja à situação.

Não faz sentido algum insistir nessa única ação.

Lembro-me bem quando Sarney foi quase derrubado da presidência do Senado, em 2009.
Contratou uma tropa de assessores de imprensa, criou uma ação de comunicação contra a crise para responder às acusações e deu certo, a despeito do que estava sendo incriminado.

A Petrobras já foi melhor de comunicação no passado.
Criou um blog para se antecipar a possíveis calúnias da grande imprensa.
Usava-o a todo tempo.
Funcionou e ganhou vários prêmios pela proposta criada –
embora carregada de questionamentos no meio, porque, por vezes, informava ao internauta
o que havia passado a um veículo antes mesmo da matéria sair.

Hoje, a empresa encontra-se absolutamente acuada –
embora gaste um bom dinheiro mensalmente com assessorias de imprensa terceirizadas
em todas as suas áreas.

O Governo Federal usa como porta-voz para responder às calúnias
o desacreditado (até pelos seus colegas, que ele mesmo afirma receber “fogo amigo”) ministro José Eduardo Cardozo.
É patético!

Também posicionar somente o presidente nacional do PT, Rui Falcão,
para se pronunciar sobre as ações contra os incautos,
é subestimar a importância da comunicação nessas horas.
Os índices elevados de antipetismo não favorecem a réplica pelo partido.

Pior é que há semanas leio em blogs e sites progressistas alertas ao Governo Federal para essa imensa falha.
No entanto, não há um sinal de que algo vá mudar.

A atividade dentro do governo chegou ao limite da inoperância.

Pode-se alegar que estão esperando os ânimos serenarem na oposição,
mas está claro que isso não vai acontecer.

É muita inércia em uma era marcada pelo comunicação estruturada.

Daqui a pouco a mentira irá prevalecer.

Vivi 15 anos no mundo da comunicação corporativa
(hoje trabalho do outro lado do balcão, como se diz na imprensa),
dirigi assessorias e nunca presencie tanto desleixo com a comunicação em um governo,
estando certo ou errado.

(www.augustodiniz.com.br)

http://jornalggn.com.br/blog/augusto-diniz/comunicacao-do-governo-federal-e-uma-tragedia-por-augusto-diniz
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abolicionista

Concordo em gênero, número e grau. Dilma não é Brizola, ela chegou à presidência sem energia nem fôlego para seguir em frente, fará no máximo um governo de contenção, sua máxima realização será retardar um pouco a destruição do PT pelas forças conservadoras “aliadas” e “opositoras”. O PT vai pagar com juros o que fez na Carta aos Brasileiros, a saber, sentar-se à mesa patronal…

Lulamel

http://outraspalavras.net/blog/

edna

É exatamente isso que eles querem – que o PT perca a cabeça.

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