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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Acusados no mensalão tucano têm direito negado a Pizzolato

17 de novembro de 2013 às 06h47

Pizzolato na Italia

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog

Com cidadania italiana, diretor de marketing do Banco do Brasil tentará um segundo julgamento naquele país

Aqueles políticos e observadores que em agosto dispararam rojões para festejar a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil não têm direito a reclamar da notícia que vão ler abaixo.

Condenado a 12 anos de prisão e multa superior a 1 milhão de reais na ação penal 470, Henrique Pizzolato mudou-se para a Itália.

Com cidadania italiana, Pizzolato pretende exercer a um direito que a legislação daquele país reserva a seus súditos: ser julgado por leis italianas.

Ele acredita que pode ser protegido pelo artigo V do tratado de extradição Brasil e Italia, que afirma que não haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”.

Em nota que será divulgada em breve por seu advogado [ler íntegra aqui], Pizzolato afirma que não teve um tratamento adequado pela Justiça. Denuncia também que a postura parcial da maioria dos veículos de comunicação contribuiu para uma decisão parcial, que não lhe deu os tratamentos de defesa.

Quem lê meu blogue sabe que Pizzolato levanta pontos relevantes. Ele foi condenado por desvio de 73 milhões de reais do Banco do Brasil mas uma auditoria da própria instituição demonstrou que esses recursos não saíram de seus cofres e pertenciam a uma empresa privada, Visanet. Pizzolato foi acusado de embolsar 326 000 reais do esquema de Marcos Valério. Sempre disse que entregou o dinheiro ao PT e a acusação jamais provou o contrário. Único acusado de repassar recursos para Marcos Valério, ele demonstrou que não era o primeiro nem o mais graduado dirigente do BB envolvido nos pagamentos a DNA.

Como tantos condenados da ação penal, ele também recorda que não teve direito a um segundo grau de jurisdição, embora não tivesse mandato político. Não custa lembrar que, em situação semelhante, todos os réus do mensalão PSDB-MG estão sendo julgados em primeira instância e mais tarde poderão solicitar um reexame integral da sentença recebida.

Esta noticia italiana vai deixar muitas pessoas nervosas, tenho certeza. Mas é bom lembrar de Roger Pinto e os diplomatas brasileiros que o ajudaram a escapar da embaixada em La Paz, certo?

Leia também:

Memória: Globo ficou com R$ 5,5 milhões do Visanet

 

11 Comentários escrever comentário »

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Daniel Druwe Araujo

18/11/2013 - 04h40

É interessante como parece mais importante mostrar casos “do quintal do vizinho” para justificar os maus feitos no lado de cada um, do que reafirmar princípios éticos sem se afetar pela ‘plumagem’ dos envolvidos.
Asilo não pode ser usado para impunidade quando países respeitados – como a Itália e, espero, o Brasil, estão envolvidos. Honestamente, não vejo nem Bolívia nem Equador, Venezuela ou Cuba como respeitáveis no mesmo nível.
Com todos os defeitos apontáveis, o Mensalão foi julgado e houve, notadamente, amplo direito de defesa. Várias vezes contrariando a visão e vontade do Presidente do STF, o que é corretíssimo. Como aconteceu com os embargos.
Ao invés de tentar caracterizar políticos que cometeram ou permitiram crimes como se fossem presos políticos, o PT deveria reforçar o rigor ético e banir esses integrantes.
Como espero que o PSDB faça com todos os que forem condenados.

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    Vixe

    18/11/2013 - 10h56

    AMPLO DIREITO DE DEFESA????
    COMO ASSIM???
    Negaram as três instâncias a Pizzolato e o julgaram numa ÚNICA condenando-o sem levar em conta as provas apresentadas por ele.
    Não é por que é uma instituição que não está livre de erros.
    Julgou mas julgou mal e com ares de “exceção” o que por si só já invalida todo o processo.
    É VERGONHOSO a atitude do STF e mais ainda dos imbecis que o aplaudem por ignorância, desconhecimento ou má fé mesmo.

Marat

17/11/2013 - 12h51

Amigos, o verdadeiro STF precisa enterrar o $TF, para que o Brasil possa ter um dia a dia saudável, democrático.
Não dá mais para aguentar o maniqueísmo, a questão dos dois pesos para duas medidas. Parece Kafkiana nossa justi$$$a. Precisamos de uma catarse! Temos que expurgar os juristas corruptos, e renovar nosso país! Chega de Casa Grande mandando e desmandando. Somos todos iguais!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! BASTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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J Souza

17/11/2013 - 10h41

O fato de os tucanos terem compactuado com essa farsa promovida pelo judiciário brasileiro mostra que seu caráter não é melhor do que o dos ministros do stf.
De um lado, os covardes (como os do PT, que deixaram seus membros sofrerem execração pública), do outro, os de mau-caráter. Entre eles, os inocentes…

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Romanelli

17/11/2013 - 10h17

Eu não fiquei nervoso com a FUGA e a entrada ILEGAL do Pizzolato na Itália, não ..aliás, ao contrário, por tentar ser COERENTE, penso que consigo manter a calma sem ter que apelar pra muita ginástica, como tentou fazer o nosso colega articulista.

Da minha parte sempre defendi que pessoas acusadas de crimes, devem SIM prestar contas à sociedade que eles ofenderam(*), e em condições normais, saídas e entradas ilegais devem sim ser evitadas pelas autoridades responsáveis ..assim como as migrações e êxodos de milhares.

Assim, se um brasileiro traficou pra Indonésia, que seja julgado por lá ..se Batistti ofendeu os Italianos, que seja apenado (ou não) por eles tb..

..e se Pizzolato esta sendo acusado de ofender os brasileiros, bem, conclua vc mesmo o que eu penso a respeito..

(*) desde que a sociedade disponha de um sistema jurídico maduro e independente, e não o americano que, por exemplo, se permitiu da existência de uma Guantanamo.

Ademais, no texto, pude perceber mais uma forçação, uma cutucada feita com a comparação indireta do caso com o vivido pelo senador BOLIVIANO.

Oras bolas, pq não compará-lo ao do jornalista do Wikileaks que esta sendo mantido arbitrariamente também preso, sem direito a pedir asilo, na embaixada do Equador no Reino Unido ?

Pra mim, já que estas pessoas optaram por este tipo de defesa, LEGAL e transparente, a do asilo, que a eles fosse assegurado seu uso ..ou isso, ou realmente reconhecermos como abuso, por exemplo, o fato de mantermos eles presos SEM chance de julgamento e, como no caso do senador, preso a tanto tempo que a prisão na embaixada do BRASIL supera inclusive a pena que lhe havia sido imposta pelo regime do Evo.

Quanto ao dilema da 2a instancia, TODOS sabemos que o FORO especial é que é uma excrescência mesmo, mas que ele só foi usado pq pensavam que esta jogada iria facilitar a vida das AUTORIDADES envolvidas, por elas estarem então serem julgadas por UM COLEGIADO de togados nomeados.

Ademais (aqui inclusive peço ajuda das cartas se eu estiver com a informação errada) do que sei o Mensalão Tucano só foi descoberto pq houve a denuncia sobre o petista, e mais, que ele foi denunciado e chegou ao STF com 2 anos de atraso (segundo o JB), tempo DESGRAÇADAMENTE suficiente pra que muitos de seus crimes prescrevam, ainda mais nesta terra de Maria, que permite este tipo de anomalia que nenhum esquerdopata defende que termine, principalmente pros seus (prescrição por idade e/ou tempo)

Responder

    Romanelli

    17/11/2013 - 10h58

    ahh sim, e pelo princípio da conexão, o colegiado de togados estáveis achou por bem manter todos os membros numa mesma cestinha, do que espalhá-los por diversos foros pelo país que pudessem dar sentenças contraditórias..

    ..convenhamos, foi uma decisão sensata ??!!

    e sobre estas tais sentenças contraditórias, pela COMPLEXIDADE do tema, inexperiência e despreparo do nosso arcabouço jurídico em tentar julgar um BANDO, vimos por exemplo o caso do Valdemar da Costa – mandante, que deveria estar ENJAULADO – que acabou tendo pena menor do que o mandado

    ..e aqui, no caso do Valdemar, como o MP não protestou, a coisa passou e só o Agilmal Mentes lembrou e resolveu comentar nesta ultima sessão..

    Fernando

    19/11/2013 - 14h14

    “Quanto ao dilema da 2a instancia, TODOS sabemos que o FORO especial é que é uma excrescência mesmo, mas que ele só foi usado pq pensavam que esta jogada iria facilitar a vida das AUTORIDADES envolvidas, por elas estarem então serem julgadas por UM COLEGIADO de togados nomeados”. quer dizer que foi utilizada uma estratégia (por quem?)para privilegiar os acusados com um unico julgamento. Isto sim é ginastica Sr. Romanelli.

    Ja na segunda mensagem o sr. afirma “ahh sim, e pelo princípio da conexão, o colegiado de togados estáveis achou por bem manter todos os membros numa mesma cestinha, do que espalhá-los por diversos foros pelo país que pudessem dar sentenças contraditórias”
    Por favor utilize um pouco mais do seu malabarismo e nos explique porque o mesmo critério não foi utilizado no julgamento do mensalão do PDSB?

    já que o Sr. esta exercitando seus argumentos, explique tambem (com as devidas justificativas é claro)porque foram negados acessos aos réus a outros processos que continham provas de inocencia dos acusados.Provas que foram arquivadas em processo distinto, e segundo as más linguas, com o único propósito de inviabilizar as defesas.

    Fale-nos também Sr Romanelli, porque a acusação contra Gushiken foi mantida se haviam provas incontesteis de sua inocência.

    Tenho certeza de que após todas estas explicações o Sr. poderá ser chamado de tudo, menos sedentário, pois sua ginastica e malabarismo foram exercitados à exaustão.

renato

17/11/2013 - 10h04

É isto ai Pizzolato, você é ponta firme.
Aquele médico também fugiu, e aquele era bandido,
e foi ajudado pela justiça daqui, em que não confio.
Dilma 13 2014.

Responder

Luís Carlos

17/11/2013 - 09h24

O VISANET foi pago, em grande parte para a Globo e dezenas de veículos de comunicação. Se houve crime, porque os receptadores desse dinheiro sequer foram denunciados?
Barbosa poderá ser desmoralizado e desmascarado pelo judiciário italiano.
Aliás, Barbosa, na ordem expedida para as prisões descumpriu decisão do pleno do STF quanto ao regime semi-aberto para Genoíno e Dirceu, fazendo com que eles estejam em regime fechado.

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Mariano

17/11/2013 - 08h39

PIZZOLATO, NOS INFORME A RESPEITO DE SUA VIDA

E a blogosfera brasileira terá o privilégio de acompanhar os passos do homem que, sem dúvida, nos enviará informações sobre o seu dia a dia, e sobre o desenvolvimento do seu julgamento, que indiretamente será também o julgamento dos senhores juízes da suprema corte brasileira que sucumbiram às pressões da mídia mais escrota que existe no mundo, que é a nossa.

E Pizzolato não precisa mentir. Basta ele contar bem direitinho,com a vasta documentação que ele provavelmente deve ter gravada num simples pen drive, todo esse nefasto, covarde, ignominioso, humilhante e infame processo de condenação de sua pessoa e, por extensão, de seus companheiros.

E para sobreviver na Itália, Pizollato, basta você publicar a história dessa farsa dantesca que foi o seu linchamento em “praça pública” no Brasil sob a batuta do presidente do supremo. Não tenho dúvidas, o seu livro será um best seller.

Boa sorte, Pizzolato! E que Deus lhe proteja na Itália do Papa Francisco.

Responder

anac

17/11/2013 - 08h09

Como a viga mestra das condenações foi o desvio do dinheiro ‘publico” por Pizzolato, na Itália o mentirão será desmascarado por Juízes isentos e honestos ao analisar as provas.
Vendo Joaquim e seus pares, começo a concordar com os Juízes italianos quando no caso do Battisti declararam que o Brasil não era conhecido pela excelência dos juristas/juízes mas sim pelas dançarinas mulatas.

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