A carta aberta de juristas em defesa de Lula

publicado em 27 de setembro de 2010 às 23:02

Reproduzo o que me foi sugerido por dois leitores:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

ENZO BELLO – Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

 

110 Comentários para “A carta aberta de juristas em defesa de Lula”

  1. No mínimo, esses Juristas demonstram razoável coerência em sua análise que não está isenta de um tanto que de paixão.Lula tem suas qualidades, principalmente pelo fato de que foi o garoto catador de laranjas podres que substituiu o sociólogo metido a besta. Por aí já teria que ser diferente ( e fazer a diferença) .Talvez nãot eha feito da forma como mutios de nós brasileiros entendamos mas, apesar de seus estreitamentos com alguns nefastos de nossos contexto, preservou sua autenticidade. Quem disse que o Presidente não pode gostar de bebida alcoolica, não pode ser irreverente? Só essa direita ultrapassada, ultra conservadora e que ainda pensa que o tempo não passou e nem evoluiu.Que não só epsna mas como consegue( infelizmente) ,ainda, usar seu poder para tentar seduzir corações e mentes referindo-se ao presidente e á candidata a sucessão com palavras pejorativas e até de baixo calão, como se tem visto nesses e-mails que disseminam na Internet.

    Arlete Guimarães

    Assistente Social-Belém-pa

  2. rapcal disse:

    Parabéns aos signatários, especialmente Di, Pier, Marião e Giba (o amarelo que queria ser azul ;-)

  3. Edineuza disse:

    NO STF A EXIGENCIAS DE DOIS DOCUMENTYOS PARA SE VOTAR, ESTÁ A UM VOTO DE SER DERRUBADA JÁ CONTA COM CINCO VOTOS A FAVOR DA LIMINAR IMPETRADA PELO PT. PRECISAMOS FAZER ESSA INFORMAÇÃO CORRER O BRASIL. MAIS U8MA DERROTA DOS DEMOTUCANOS. E VIVA A DEMOCRACIA

  4. Celso disse:

    É. Esse governo tão democrático só pegou um pouquinho de ar quando um jornalista americano publicou uma matéria dizendo que nosso digníssimo presidente, que sai com 80% de aprovação, gostava de tomar uma cachacinha. Fala sério.

  5. Wellington a. Diniz disse:

    Azenha,
    Inicialmente gostaria de agradecer a você por criar um espaço jornalístico alternativo e democrático. Imagino o quanto deve ser difícil ser autor auto suficiente e não sucumbir ao apelo fácil de ter um emprego em grandes grupos de comunicação e ter que sobreviver de seu próprio talento. Digo isso, pois o que lemos em seu site, a forma como é colocada, a versão imparcial, criticando quando é necessário e elogiando quando possível, fazem de você um expoente dentro do jornalismo brasileiro. Quanto ao manifesto dos juristas, mesmo que tardio, já estava passando da hora. Pois como sabemos, a grande mídia nacional, só dá espaço à elitizada OAB Nacional, que vez por outra tem à sua frente, representantes da burguesia, dificilmente se manifestam sobre temas recorrentes como o menor abandonado, conflito no campo ou mesmo contra os grandes escandalos no mercado financeiro. Mas, o pronunciamento dos juristas signatário do manifesto, me faz crer que nem tudo está perdido.

  6. Maria Ap. Gomes Luiz disse:

    Graças a Deus ! Senti meu coração leve ao ver e ler o manifesto. Não podia acreditar que ninguém diria o que eu e muitos brasileiros tem vontade de falar sem ter oportunidade. LULA é 10 doa a quem doer! É o presidente de todos os brasileiros. A oposição estertora ao ver que alguém do povo foi o presidente competente e sensível que foi. Ele merece nossa confiança e crédito e se diz que Dilma é a melhor para dar continuidade ao Brasil humanizado é por que é verdadeiro. Não queremos um Brasil miserável com o povo semi escravizado. Queremos um Brasil com todo seu
    povo incluído e usufruindo do país maravilhoso que é o nosso.

  7. NELSON disse:

    Agradeço a cada um dos signatários pelo restauro do bom senso e da HONESTIDADE INTELECTUAL. Que D'us nos proteja.

  8. Julia disse:

    Engraçado eles se acham no direito de acusar e criar as mais torpes mentiras. Fábulas, ou melhor, ficção. Só tem um detalhe importante, o Brasil mudou, o povo mudou e a "liberdade de imprensa" também. Hoje, com a internet, o poder destas "famílias" (será no sentido italiano???) não tem mais o mesmo peso. Mas podemos ver com esses fatos, como o poder foi construído há muito pouco tempo neste país.

  9. Pedro disse:

    A mídia sabe que Lula não é autoritário, muito pelo contrário. A direita sabe que Lula não tem nenhuma vocação para ser ditador. É exatamente porque sabe isto que ela se desespera. Ser autoritário é, em primeiro lugar, ser contra o povo. O que é apanágio da direita. A mídia gostaria que as denúncias que faz de improbidade administrativa no governo Lula fossem verdadeiras. O que a desespera é que a única improbidade administrativa, cabeluda, que houve recentemente foi daquele que era o preferido de Serra para ser seu vice, o Arruda. Desta não há mais nenhuma referência na mídia.

  10. Messias Macedo disse:

    A FOLHA DE SÃO PAULO QUER CERCEAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE LULA E DE DILMA – ADEMAIS, PARTE PARA A PÍFIA INTIMIDAÇÃO!
    O editorial excepcionalmente veiculado na primeira página (sic)
    26/09/10
    O jornal ‘Folha’ “da ditabranda”, ao invés de assumir a postura do Estadão – apoio explícito e declarado à candidatura (S)erra -, emite editorial, reverberado pelo blog do Josias de Souza “da mesma Folha”!
    O título do editorial: ‘Todo poder tem limite’
    O jornal não entende que a dimensão deste limite é conferido pelo povo – e não pela vontade de determinados grupos, inclusive de comunicações. O jornal parece desconhecer que sob a democracia plena vigente em nosso país, a hegemonia das forças progressistas e populares denota o sentimento lídimo de bem-estar e orgulho nacional percebido pela maioria dos brasileiros e das brasileiras! Qual o risco embutido neste modelo?! Por que interesses da mídia estariam comprometidos, salvo inconfessáveis?! Por que uma minoria insatisfeita pretende subjugar a percepção da maioria?! Qual a razão de uma minoria, de histórico e objetivos suspeitos, pretender criar um clima de animosidades, de confronto, de conflito?!… E, justamente, numa quadra em que as pessoas estão preocupadas com a qualidade de vida, com a ascensão social, com as perspectivas de acesso a educação e saúde de melhor qualidade, com a possibilidade concreta de construir uma nação soberana, justa e altaneira…
    Podemos inferir, portanto, que os barões da mídia, ensandecidamente, insistem na trajetória antagônica à dos autênticos e legítimos anseios populares, nacionais…
    Se os resultados das próximas eleições projetam um quadro de hegemonia, a culpa deve ser, por um lado, creditada a um modelo esgarçado e anacrônico; por outro, a construção de uma ordem progressista e competente, pautada na participação e engajamento populares – fenômeno louvável e, absolutamente, salutar!

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia, República de Nós Bananas

  11. Messias Macedo disse:

    … Surfando na onda da ‘Nova República’ e do Plano Cruzado, o PMDB elegeu a maioria absoluta dos governadores…
    FHC foi eleito e reeleito, em primeiro turno – além de ter comprado votos de deputados no sentido de implantar o instituto da reeleição, alterando a Constituição em proveito próprio!…
    O PSDB governa o estado de São Paulo há 16 (dezesseis!) anos ininterruptos!…

    MORAL DA HISTÓRIA: nunca se viu a “grande” mídia nativa e os seus editoriais nem tampouco intelectuais pseudo-pudicos alarmarem o perigo da hegemonia da vontade popular! Ou seja, esta gente hipócrita e conservadora desconhece que, sob os auspícios de uma democracia, os limites do poder são definidos pelo povo! E somente pelo povo! O resto é golpismo e incompetência anunciada!

    Messias Franca de Macedo
    Bahia, Feira de Santana, República de Nós Bananas

    • JUlia disse:

      Adorei tudo que vc falou mas essa frase abaixo é perfeita. Parabéns!

      Ou seja, esta gente hipócrita e conservadora desconhece que, sob os auspícios de uma democracia, os limites do poder são definidos pelo povo!

      • Messias Macedo disse:

        Dileta Julia, vamos encher o coração de amor e compaixão pelo país, por nós verdadeiro povo brasileiro e pela verdade… Sair às ruas, advertindo os incautos ainda que de boa fé!
        Vamos massacrar, nas urnas e nas ideias, a [nefasta] DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, golpista contumaz, terrorista de meia-tigela, MENTECapta… Antinacionalista, anti-povo, o cheiro dos cavalos ao do povo!
        Felicidades!

        Hasta la Victoria Siempre!

        Messias Franca de Macedo
        BRASIL NAÇÃO
        Bahia, Feira de Santana

  12. O JUIZ disse:

    Finalmente, as pessoas formadoras de opinião, estão perdendo o mêdo.
    Precisamos nos manifestar de forma clara, principalmente, quando em defesa de um Homem que mudou a história deste País mesmo que a revelia de "forças" instaladas em todos os Poderes, inclusive no Judiciário, e que são contra seu Governo. Contra a democracia para os pobres. A manifestação daquele Magistrado Paulista, notadamente corporativo, contra o ataque de LULA à imprensa golpista, foi uma vergonha. Essa Carta serve como resposta. Um tapa de luva. A Justiça Brasileira está repleta de "politiqueiros" que deixaram de lado sua nobre missão, e se tornaram inúteis à própria Justiça. Senteça Proferida !

  13. Glecio_Tavares disse:

    É bom para nós e para o povo, mas os Merdovais da vida vão continuar fingindo que não existe.
    e viva a hipocrisia e o jeito sonso de ser.

    • aliberto amaral disse:

      ué eu pensava que era bom para o povo primeiro e não para nós. e viva o jeito não hipócrita e sonso de ser . parabéns GT, vc. se superou.

  14. Isabel Lustosa disse:

    MANIFESTO PELA VITÓRIA DE DILMA ROUSSEF NO PRIMEIRO TURNO

    Você não se lembra?

    Do que foram os anos de política neoliberal no Brasil? Da pauperização da classe média que dela resultou?

    De quantos colegas competentes foram demitidos ou convencidos a se demitir do serviço público na ilusão de que o “mercado” os acolheria, e só encontraram pobreza e abandono?

    Dos professores das universidades públicas que, em virtude dos salários praticamente congelados, preferiram se aposentar e buscar emprego nas universidades particulares?

    De como foram contratados professores em caráter precário ganhando até 500 reais por mês nas universidades públicas, esvaziando com isto as reivindicações dos professores de carreira?

    De como ficaram sucateadas as repartições públicas, em que tudo faltava, não só pessoal como o material básico de limpeza? Do exército de terceirizados que, recebendo salários miseráveis, veio ocupar o lugar de seus colegas na administração dessas mesmas repartições e só fizeram fortuna dos empresários desse ramo?

    Das filas enormes em frente aos guichês do INSS por falta de pessoal para o atendimento?

    De como caíram monumentos históricos por falta de pessoal especializado em restauração e conservação que nunca foram contratados naqueles anos sombrios?

    Das tantas vezes em que pegou um táxi e o motorista era um engenheiro ou economista de uma estatal que tinha sido vítima do “enxugamento” da máquina pública?

    Das fábricas fechadas e do aspecto deprimente que tomou a Avenida Brasil, outrora rica e ocupada por tantos negócios promissores?

    Da miséria em que vivia o povo do Nordeste sem o mínimo do necessário para sobreviver e que hoje vive em casas de alvenaria com luz elétrica, geladeira e televisão? Das tantas meninas prostituídas pelas condições miseráveis de suas famílias? Dos índices de mortalidade infantil que então tínhamos?

    Dos tantos jovens que optaram pelo crime porque não tinham qualquer perspectiva de inserção no mercado de trabalho por conta de uma política econômica que considerava isto apenas um efeito perverso de um modelo que um dia ia fazer do Brasil um país rico?

    É muito importante que você se lembre que aquele Brasil da desesperança e do pessimismo só foi superado no segundo governo de Luís Inácio Lula da Silva.

    Só foi superado quando assumiu as rédeas do governo uma mulher identificada com os ideais do desenvolvimentismo, tal como pensado por Celso Furtado e pelo que havia de melhor no pensamento político, econômico e científico que estava em plena florescência no Brasil antes do Golpe Militar de 1964.

    Aquele Brasil de um povo humilhado e sem expectativas do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso só foi superado quando Dilma Roussef assumiu a Casa Civil.

    Só foi realmente superado quando o governo Lula finalmente levou adiante um projeto de real redistribuição da riqueza; de elevação gradativa do salário mínimo; de fortalecimento das instituições públicas; de valorização dos professores; de eficiência da máquina pública a partir da criação de um quadro de funcionários concursados; de enriquecimento das empresas estatais que são patrimônio de todos os brasileiros.

    É um quadro de melhora na qualidade de vida que atingiu a todos e que só infelicita aos preconceituosos que colocam acima da felicidade e do bem-estar do povo de seu país os modismos de uma elite fútil e inconsciente e o discurso do falso moralismo dos que pretendem inviabilizar a era de progresso e desenvolvimento que iniciamos.

    É preciso lembrar sempre que foi a partir do momento em que Dilma Roussef assumiu o papel de protagonista do governo Lula que o Brasil entrou nessa nova era.

    Se você lembra de tudo isto e não quer o retrocesso que o abandono desse projeto representaria para o seu país, garanta a vitória de Dilma Roussef no Primeiro Turno, com o seu voto, o de toda a sua família, o de seus colegas e o voto de todas as pessoas com quem falar.

    Isabel Lustosa

    • aliberto amaral disse:

      Isabel, parabéns. O seu orientador Paulo Lustosa,ex-deputado federal, pmdb/ce, deve estar orgulhoso. Essa defesa da estadolatria nem ele teria tanta coragem para fazê-lo. ainda mais com a descoberta da ex-ministra Dilma ,como agente dinamico do processo de mudança que o Brasil vem experimentando. para variar sobrou de novo para a velha elite de guerra levar porrada. pela qualidade de seu texto quero crer que vc. se enquandra na outra elite não futil e inconsciente. que coisa boa: abrigada num bom cargo público. A sua descrição do NE de hoje, chega a ser hilaria. Casas de alvenaria?Engraçado como vc. solenemente apagou o primeiro mandato do nosso guia.
      Ainda bem que a minha candidata foi poupada.

  15. lorival magnoni disse:

    Sun Tzu, grande filósofo e estrategista militar em "A ARTE DA GUERRA'' destaca que para ser um grande líder é necessário tais características: agir em conjunto, ser disciplinado,rígido,ser respeitado, ter prestígio e ser temido.
    Certamente LULA tem todas estas caracteristicas, porém para o "PIG" e para uma minoria, somente a ultima delas é que tem siginificado, pois no fundo morrem de medo do presidente.Enquanto que para a maioria somente as carcterísticas anteriores e que prevalecem.

  16. rubem disse:

    Valeu,
    Juristas de alto conceito no meio jurídico, quem destes signatários, é da area juridica sabe, muitos ai representam a maior autoridade em determinados ramo do Direito. Todos figuras seríssimas.
    É claro a Globo, E$stadão, F S Paulo e a GLOBO nem vão citar o assunto, pois o manifesto é pro-lula, se fosse o contrário amanhãa estaria em primeira pagina.

  17. sonia santana disse:

    Muto dificil para eles, combaterem um Presidente tão nacionalista,democrata,incansável,previlegiado por uma intuição poltica fantástica,um lider nato,que sai do governo ,não só como o "Melhor Presidente Que Este Pais Já Teve" !!( de verdade.. ) mas como um Mito ! Se tornou um referencia …Impressionante….
    Não perco esta caminhada em SB, por ser ,talvez, uma das ultimas do Lula como Presidente em seu berço politico.
    A concentração em torno da Dilma, é fundamental.E Mercadante vai para o 2º turno, tenho certeza !

  18. iamoraes disse:

    "A carta aberta de juristas em defesa de Lula":

    Eh, maravilha mesmo. Mais de 55 por cento deles teem sobrenomes estrangeiros.

    Bom sinal?

    Ainda estou esperando por um dos "juristas" brasileiros. Voce cometeu um erro enorme de reproduzir essa monstruosidade, Azenha.

    • Daniel Roiha disse:

      Face a "salada" a qual a população brasileira é composta, esperava o que de uma lista de nomes? A escalação da seleção do Xingú?

    • Enildo Bernardes disse:

      Qual o problema com os "sobrenomes" estrangeiros meu caro?? Somos um país de imigrantes, que os acolheu e se beneficia de suas diferentes culturas. Mesmo que lá tráz um dos estímulos (não declarado) para trazer os imigrantes europeus e japoneses tenha sido "embranquecer a raça", não se pode negar que nossa industrialização dependeu e muito da entrada desse contingente de seres humanos que somaram forças para construir nossa jovem Nação. Somos hoje um verdadeiro caldo cultural, religioso, étnico e isso só nos fortalece. Somos os "vira-latas" raciais do mundo contando com todas as vantagens genéticas dessa mistura. E se temos hoje talvez o único Presidente do G-20 que pode entrar e sair sem ressalvas de qualquer país é por que somos ótimos anfitriões de todos os povos. A única coisa que talvez os tais sobrenomes estrangeiros deixem transparecer é o corte racial e econômico do acesso ao Curso de Direito, o que é outra história. o resto é pura xenofobia barata.

    • luiz reis disse:

      Uai, você deve estar com alguma ironia fina que eu, analfabeto funcional do Merval Pereira, não entendi… aliás, Moraes deve ser seu sobrenome, não? Não será que vem de Portugal?
      Mais uma vez desculpe-me se não entendi a ironia…

    • Glecio_Tavares disse:

      Poxa Ivan! O Brasil é formado por todas as etnias, basta ver que nossa proxima chefe de estado se chama ROUSSEFF.

    • O JUIZ disse:

      Garota, em que País você vive?
      O fato de terem nomes estrangeiros não quer dizer que não sejam "Bem Brasileiros".
      Aliás, os Brasileiros tem mania de colocar nome difícil em tudo.
      Então, cara iamoraes, vem com outra que essa não cola.
      Viva o LULA !

  19. Dina disse:

    Como é que eu, mortal,
    posso assinar essa cartinha? eu queriaaaaa

  20. malu disse:

    Esses não aderiram à moda Marina Natura.

  21. Nizinha disse:

    Parabéns aos juristas pela coerência e decência. Esperamos, agora, que muitos outros juristas venham se juntar a eles. Afinal, não se declaram lulistas, mas defendem o direito de manifestação política ao presidente da república.

  22. valter disse:

    Será que a doutora curió leu esta carta? Tomara que ela leia, aprenda um pouquinho sobre os direitos de qualquer cidadão brasileiro. Logo após ela fique desesperada e corte os pulsos. Se não quiser cometer este ato, fique calada e se recolha à sua insignificância. Azenha, por favor, faça esta carta chegar até o PIG e a Dra. Curió. Viva o Azenha!

  23. El Cid disse:

    … esses mesmos juristas que fizeram esse manifesto ao povo, vão ver que esse manifesto jamais irá sair na grande imprensa.Pelo menos eu não to vendo e já li de tudo hoje da grande imprensa (aqui na net) .

    … vai ser a maior prova que a imprensa do Brasil serve de partido político !!

  24. Maria das Graças disse:

    Confesso que me emocionei ao ler essa carta. Concordo, assino também em qualquer lugar, se necessário.
    A liberdade de expressão é tanta, principalmente nas TVs, que na minha opinião, nem sabem como utilizar essa "liberdade", confundindo com "libertinagem". Lula jamais impediu reportagens, imitações, ridicularizações e isso até chegou a me incomodar. Nunca, um Presidente do Brasil foi tão avacalhado em alguns programas ditos "humorísticos"! Eu, muitas e muitas vezes mudei de canal, porque sentia raiva e vergonha da baixeza de nível desses tais "programas".
    Ontem, porém, caiu a gota d'água que fez transbordar meu barril de paciência ou tolerância. No CQC, "que eu ainda assistia", ouvi aquele Rafinha Bastos fazer um comentário sobre a indicação do filme sobre a vida do Lula ao OSCAR. Bom pra "enfiar no –".
    Fiquei pasma, desliguei a televisão e fiquei refletindo:
    - Tentaram ridicularizar tanto o Lula, dizendo que ele era analfabeto, mas da boca do tal "analfabeto" jamais eu ouvi algo pelo menos parecido ao que os ditos "cultos", "antenados", "descolados", "jovens taentosos e do sul", disseram e dizem toda hora, todo dia para milhões de brasileiros, nessa grande mídia desclassificada.

    Perdão pelo desabafo, mas eu precisava!

  25. MAURO RAMOS disse:

    DOM EVARISTO ARNS E HELIO BICUDO FICARAM FEIOS NA FOTO DEṔOIS DESSE MANIFESTO.,HEIN??!!

  26. SILVIO MIGUEL GOMES disse:

    Os oponestes eram Collor X Lua. A Folha agiu de forma ditatorial: demitiu o Jornalista Paulo Francis e alegou que o sr. Collor tinha vários processos contra Jornalistas da Folha e Paulo Francis o apoiava. Demitiu o Jornalista Newton Rodrigues pelo mesmo motivo, acho!. Demitiu Alberto Dines alegando que lhe dava espaço no jornal e mesmo assim ele fazia comentários contra o jornal (de forma desrespeitosa). Demitiu um dos irmãos cartunistas (não lembro o nome)… E há outros casos do mesmo teror.

  27. Maria Dirce disse:

    Essa carta dos juristas, é uma condenação da mídia no Brasil,carta essa que Dilma deveria leva-la ao debate da Globo e explora-la com tudo que puder.òbvio que não será mostrada por tvs jornais, só os blogs da internet publicarão.

  28. Daniel Faria disse:

    Excelente.

    Acho que não vai sair na Veja…

  29. rudi disse:

    grande Azenha, sensacional esse texto. Diferentemente do que o PIG vem dizendo hoje ao assisti o programa eleitoral e tenho a sensação, não da pseudo virada do outro candidato, aquele que o nome nao pode ser pronunciado, mas de um levante maior. acredito nisso que agora Dilma nesse ultimo momento fará toda a diferença da sua campanha. Nunca existiu o já ganhou. E juntando a meu sentimento, leio essa carta assinada por vários juristas. Dilma na frente esmagando o PIG e mais, afogando aquele a que o nome não pode ser pronunciado

  30. priscila presotto disse:

    É impressionante :todo apoio que Lula recebe é desmerecido.
    Não sei colocar um vídeo que está no blog do Nassif,sobre uma colo,cão de Zé Dirceu disse e que foi manipulado pela mídia.
    É uma prova contundente que o pig é desonesto.

  31. Baixada Carioca disse:

    Alguém sabe se a velha e golpista mídia brasileira deu alguma nota, fez alguma referência ou pelo menos sugeriu esta nota?

    Acho que se esta lista fosse aberta, milhares de outros importantes nomes da comunidade científica, jurídica e da comunicação a assinariam. Todo apoio à lista!

  32. Herbert disse:

    Como está explicitado nessa carta, é legitimo num regime democrático o Presidente da República expor sua críticas aos adversários e ao comportamento da mídia. Nem ele Lula é um ser supremo a ter a palavra final sobre tudo, nem a Mídia Comercial pode se arrogar a única fonte autorizada a explicar – às vezes, tá mais para catequese ideológica do que para circulação democrática da informação – os acontecimentos politicos, sociais, econômicos e culturais.

    Também precisa-se ter equilibrio ao criticar – com razão – os excessos da mídia tradicional na cobertura politica. Sabemos ser essa mídia parcial, tendenciosa e leviana ao retratar os deslizes éticos do governo e aliados, o que não a isenta de responsabilidade social e jurídica por seus desatinos. Contudo, para o bem o para o mal ela (mídia tradicional) tem contribuido como agente fiscalizadora e denunciadora dos abusos de poder econômico de governos e setores econômicos. Sem falar que muitos temas de relevância social têm entrado na agenda mídiática mesmo que de forma incipiente e com abordagens, por vezes, superficiais. Direitos da Criança e adolescente, violência contra a mulher, luta de LGBT'S por cidadania, direito do consumidor, questões ambientais entram na pauta midiática.

    Ainda estamos longe de uma democratização da informação e comunicação de forma a incluir todos os setores sociais, mas aos trancos e barrancos vamos lutando para construir essa democracia da comunicação. A Carta Aberta levada à sociedade brasileira é uma demonstração disso. Outras iniciativas têm se proliferado pelo país afora. Parafraseando o poeta: Navegar é preciso, mas democratizar a mídia também é.

  33. LENICE GUSMAN disse:

    Uma retratação desse quilate reflete a consciência de muitos que ainda se indígnam com as graves distorções e que, em nome da liberdade de imprensa, buscam achincalhar valores fundamentais no processo democrático, ultrapassando todos os limites da ética, para se manterem poderosos como até então; desrespeitando não só o cidadão como também as instituições em nome de uma falsa democracia que se conceitua a partir dos seus interesses, por sinal espúrios e, nunca sob uma visão que atinja o conjunto da sociedade. Como se crêem inquestionáveis, não permitem a cidadania de um presidente que possa avaliá-los e criticá-los, sem que tenham uma atitude de ojeriza, descarregando toda ira e preconceito sobre um presidente que não atenda o que lhes foi dado por benesses, durante todo período da ditadura. A revanche é forte, mas os brasileiros também o são e, com certeza, darão a maior das respostas como um indulto à democracia.

  34. LENICE GUSMAN disse:

    Parabéns pelo documento ! Sinto-me mais brasileira ao saber que muitos neste país ainda possuem lucidez suficiente, sobre, não só a verdade dos fatos, como também sair em defesa do que há de mais fundamental nos compêndios básicos e teóricos sobre práticas jurídicas, filosóficas e socilógicas, a fim de que possamos praticar e avançar no processo democrático em nosso país.

  35. Rosa disse:

    Não é estranho não ter ninguem da UNESP

  36. Donizeti disse:

    Sou Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP e também subscrevo esta Carta Aberta em apoio ao direito de livre expressão e manifestação politica do Presidente da República Federativa do Brasil Sr. Luis Inácio Lula da Silva.

    Antonio Donizeti da Costa

  37. Luiz carlos da silva disse:

    PODE BOTAR MEU NOME NESSA LISTA, POIS, ASSINO EM BAIXO; DE LADO; EM CIMA. DE TODO JEITO.
    LULA O MAIOR DEMOCRATA DO BRASIL. DEMOCRATA ETIMOLOGICAMENTE FALANDO.

  38. ricardo silveira disse:

    Um cala a boca nesses democratas de meia tigela. Bando de preconceituosos e reacionários.

  39. afcervantes disse:

    DEMOCRACIA significa governo do povo. Nunca na história deste pais pudemos exercer nosso direito de cidadão. A imprensa está pregando que Lula está ameaçando a democracia, não entendo me expliquem por favor a imprensa pode falar o que quiser, o presidente não pode ?
    Tem um ditado "Quem fala o que quer ouve o que não quer"

  40. Beto Magalhães disse:

    Será que a Dra Cureau vai abrir sindicância para saber se estes signatários recebem dinheiro do governo, do Pt ou da CUT?

  41. sociedade mobilizada.

    contra o golpe.

    ..

  42. Antonio Pereira disse:

    Azenha,
    Foram oito anos de preconceito explicito e atitudes extremamente ridiculas contra o Presidente Lula, por isso este documento que poderia ser uma justa homenagem aos principios democráticos do Lula, fica apenas como um reconhecimento de que ainda existem personalidades com principios, ética e competência para defender a democracia, tal com tem feito o nosso Presidente Lula.

  43. Luiz Soares disse:

    Por que os jornais que se dizem livres não publicam ? É evidente que sua linha editorial não permite. Por que somente agora o Estadão resolveu sair da moita? A Folha botou a cabeça de fora mas ficou com o resto do corpo na moita. Essa é a democracia que gostam de exercitar!

  44. Também assino o documento. Parabéns aos idealizadores.

  45. Se Nagao disse:

    É um cala-boca na Madame Cureau.
    O último parágrafo é desconhecido pela imprensa golpista.

  46. Alencar disse:

    Ufa! Essa é a primeira manifestação que tomo conhecimento a favor do nosso Presidente. E foram 8 anos, que mudaram, para muito melhor, a vida dos brasileiros.

  47. Regina disse:

    Parabéns aos juristas, advogados e professores. Muitos outros querem assinar.
    Os brasileiors precisam dessas posturas decentes e éticas. São elas que nos ajudama construir um país melhor.
    Viva a democracia!

  48. Pedro Vizcaya disse:

    O que o nome do Marcio Thomaz Bastos está fazendi ai ?

  49. José Manoel disse:

    Azenha: é a prova de que o mundo não está perdido!!!!!

  50. Antonio Silva disse:

    Querido Azenha, você pode me informar sobre aquele manifesto que seria elaborado pelas entidades que participaram daquela ato no Sindicato dos Jornalistas no dia 23/09, exigindo imparcialidade e decência democrática da mídia/imprensa, indago que, se já foi concluído, assinado pelas organizações sociais, e enviado à organismos internacionais que lutam em defesa da democracia e por uma imprensa verdadeiramente democrática e imparcial ? .

    Eu me desloquei aqui do RJ para aquele fantástico ato lá no Sindicato dos Jornanistas de SP (Rua Rego Freitas 530) e até o presente momento não se fala sobre este importantíssimo documento que acusaria a mídia/imprensa brasileira de manipulações do noticiário com a finalidade de impor a candidatura de um elemento odiado pela grande maioria do pobo brasileiro .
    CADÊ O MANIFESTO QUE DEVERIA SER ENVIADO À ORGÃOS E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS ? .

    Saudações Nacionalista !

  51. Antonio Silva disse:

    Cadê o Presidente Lula para utilizar preciosos minutos destes últimos programas eleitorais ? .

    Será que o PT já se conformou com o 2ºturno ? .

    Tragam o Lula pra TV, pelo amor ao nosso Brasil !

  52. Jairo_Beraldo disse:

    "Governo que estruturou a polícia federal"
    Único erro deste governo. Desestruturou, quando se deixou "levar às falas com Gilmar "Dantas", e DEMóstenes Torres" sobre um "grampo sem áudio", e desqualificando personagens como Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda, reconhecidos como "perseguidores" de criminosos de colarinho branco, colocando em seus lugares, um espancador de pobre empregada doméstica, Da. Ivone, o "destemido" Correa.

  53. Marat disse:

    Acho que essa lista é "ligeiramente" mais importante que a daqueles que, com apoio da globo, se manifestaram contra o Lula…

  54. simas disse:

    Uuuuuuuufaaaaa!!!… E eu q reclamava, tanto, pelaê da banca, da OAB… Pronto! Mais, esse óbice, aparado. Graças!

  55. Mauro disse:

    Eles vão ser acusados de afrontar a liberdade de imprensa e vão ser presos por subversão à ordem com essa carta. A dezena de famílias dona da liberdade de imprensa, e da liberdade de opinião no Brasil vai pedir ao DOPS que prenda esses subversivos e leve eles pras masmorras do DOI-CODI em São Paulo. E os jornalistas que se acham no direito de criticar quem bem entendem mas se acham cerceados em sua liberdade quando são criticados então, esses vão pedir que esses juristas sejam presos e levados à prisão de Guantánamo ou ao presídio de Abu-Graibi (não sei como se escreve) onde se faz a verdadeira democracia dos donos da liberdade de imprensa no Brasil.

  56. Renato Lira disse:

    Com disse, este manifestodos jurista é mais uma lata do grupelho golpista, pró-manipulação da notícia, pró-inversão da verdade. Hipócritas e dissimulados.

    Este grupelho golpista não representa nada, além de seu próprios interesses autoritários e elitistas e da mídia que lhes sustenta. Não lhes dei o direito de falar por mim. Muito mernos os cidadãos brasileiros. O manifesto dos juristas é mais um exemplo esse grupelho de Hélio Bicudo, demotucanos, mídia golpista e afins são só defensores da "democracia só pra eles". Não passam de farsantes. Domingo estes solapadores da democracia terão muito o que aprender sobre o povo brasileiro, que mudou e agora é dono de seu destino.

    Pra tristeza da elite raivosa, hipócrita, preconceituosa e golpista. E de sua mídia de estimação.

    EVOÉ!!!

  57. Renato Lira disse:

    Parabéns aos juristas que com este ato, desmascararam mais uma vez os farsantes do Largo do são Francisco.Os demagogos do manifesto golpista-elitista pensaram que iam ficar sem resposta?
    Pois já receberam duas na lata. Ou melhor, três, com as reaçãoe indignadas da maioria dos cidadãos, por meio da internet. A quarta eles vão receber no domingo. O domingo democrático, o domingo do povo.O Brasil não é deles. É dos brasileiros.
    Não de um grupelho de demagogos, oportunistas, ex-esquerdistas rancorosos que se arrogam ser "defensores da democracia e da sociedade". Um grupelho de golpistas, que querem manter o monopólio da informação para poucos e ainda acham que podem controlar consciências. Nunca maisconseguirão.

  58. SérgioFerraz disse:

    Agora que o Ophir, Presidente do CF da OAB, corta os pulsos.

    ET: Ele não representa a opinião da maioria dos advogados.

  59. Raphael disse:

    sei não esse protesto. se fosse de alguma outra categoria profissional, tudo bem, mas em se tratando de juristas…. desconfio….

  60. Carlos disse:

    A afirmação clássica: "todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo."

    Merecia uma correção: "todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos e COM LIMITE DE MANDATOS…" Ou seja, transitórios, não vitalícios. como funciona na prática. Todos querem ser políticos profissionais.

    Mais uma alteração: " representantes eleitos em TODOS OS PODERES, INCLUSIVE O PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO".

    Ainda somos uma Monarquia mal resolvida!!!

  61. Hmm. Desculpem destoar, mas alguém verificou a veracidade deste documento? Não que eu discorde, mas
    seria realmente surpreendente que algumas assinaturas estejam lá. Não seria bom para o viomundo se fosse
    um trote!

  62. Alcimar disse:

    Acabei de assistir no GloboNews uma entrevista imperdivel com um cientista político internacional e o jornalista ciro Bocannera. Ele analisou a situação política Brasileira atual, o governo Lula, a política externa do governo atual, o PT, o PSDB, enfim o cara é fera, é em Inglês. Sugiro que alguém traduza e comente. Vale a pena, por favor Azenha veja o que vc pode fazer, pois seria um grande serviço ao momento atual. Obrigado.

  63. Eduardo disse:

    Para tentar garantir a lisura do debate da Globo, acho que a Dilma deveria em sua primeira intervenção colocar, de alguma maneira sutil, a diferença entre a liberdade e a responsabilidade da imprensa de hoje com aquela de outros tempos, período em que se editava debates para proteger determinados candidatos. Seria um veneno lançado na própria cobra.

  64. portilho disse:

    Azenha. E Ophir está trabalhando para os donos de engenhos . Vamos destelhar a casa grande sei que naão é fácil .Isso porque quem tem o poder econômico passa também a ter o poder político.

    a Ag

  65. Lucila disse:

    Viva a DEMOCRACIA!

  66. Marcelo Rodrigues disse:

    É agora que o D'Urso cansadinho corta os pulsos!

  67. Gerson disse:

    Copia, Cola e Repassa.

    é o Mínimo que se pode fazer nesta semana que se inicia.

    Liberdade, liberdade abre as ásas sobre nós.

  68. vera oliveira disse:

    que coisa mais linda!!adorei,vou repassar

  69. Ricardo Valentim disse:

    Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim
    Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  70. ruypenalva disse:

    O Estadão, a Folha, o Globo, as 9 famílias estão com medo de quê? Não deve ser da falta de democracia, talvez seja da falta de publicidade que os tucanos lhes canalizaria fartamente e seriam retribuidos em elogios encomiásticos.

  71. Selma disse:

    Azenha,
    Muito grata pela publicação da carta, que irei certamente divulgar. O conteudo é apropriado; o tom é excelente. Li também com cuidado os nomes dos subscritores. Mas chamou minha atenção a ausência (gritante!) de nomes femininos. Pra ser honesta, fiquei estarrecida. São três nossas representantes? Nossas juristas não assinaram a carta ou nos faltam mulheres juristas? Acho que precisamos , mesmo, de uma mulher presidente. E com urgência!

    • Sônia disse:

      Tem razão Selma. Estou sugerindo que as sras. juristas tomem a iniciativa de redigir um documento no mesmo teor; quem sabe assim veremos um dia, também na presidência da OAB, uma mulher à representá-las?

  72. Oscar Augusto disse:

    Azenha,

    O que achas de enviar esta carta à querida Procuradora Sandra?

    Talvez ela comece a tratar com o respeito e responsabilidade que seu cargo merece!

    E siga o exemplo da promotora eleitoral Margarida Teixeira de Moraes que não se deixa levar pelos holofotes PiGdianos!!

    Oscar

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