por Conceição Lemes
Na última quinta-feira, 27 de outubro, por volta das 18h, a Polícia Militar deteve três alunos que fumavam maconha num gramado junto ao estacionamento que divide os prédios de Geografia e História da USP, na Cidade Universitária.
Um grupo de estudantes começou a protestar, para evitar as prisões. A manifestação foi ganhando adesões – chegou a cerca de 500 — e a tensão aumentando. Os PMS chamaram reforço. Por volta das 21h30 estavam na USP cerca de 15 viaturas, a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e aproximadamente 40 policiais militares.
Após quase quatro horas de discussão entre representantes da polícia, estudantes e professores, começou o tumulto. Segundo alguns relatos publicados na mídia, os estudantes gritavam palavras e xingamentos contra a presença da polícia. Irritados, os policiais partiram pra cima do grupo. De acordo com outros relatos, também divulgados na mídia, quando policiais deixavam o local com os três jovens detidos rumo à delegacia, um grupo cercou as viaturas, jogando pedras e outros objetos. A polícia reagiu violentamente, com bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta e cassetete.
Vários parlamentares se deslocaram para lá para ajudar a resolver o impasse, entre os quais o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que há pelo menos dez anos se dedica a estudar e a debater a questão das drogas.
No início de setembro, por exemplo, ele promoveu um seminário de alto nível sobre a política de drogas no Brasil, do qual participaram o psiquiatra Roberto Tykanori, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, o professor Elisaldo Carlini, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para área de drogas, e José Henrique Torres, presidente da Associação Juízes para a Democracia, entre outros especialistas.
Falei com o deputado por telefone na quinta à noite, quando ele estava a caminho da Cidade Universitária. Voltei a conversar novamente ness terça-feira.
Viomundo – Como ficou a situação dos três estudantes detidos?
Paulo Teixeira — Eles foram levados ao distrito policial, onde assinaram um termo circunstanciado. Os três terão de comparecer ao Juizado Criminal de Pequenas Causas para responder pelo porte de maconha, já que, pela lei de drogas no Brasil, é um ato ainda considerado equivocadamente como crime.
Viomundo – Qual a sua avaliação de episódio, que envolveu um grande aparato policial e cerca de 500 estudantes?
Paulo Teixeira – Num momento em que a sociedade exige tanta atenção para os crimes contra as pessoas e contra o patrimônio, é lamentável que a polícia use o seu tempo, sua estrutura, para prender três jovens porque estavam consumindo maconha. Se é verdade que já temos maturidade na nossa sociedade, é inconcebível envolver tanta gente, tantos esforços, para atuar em algo que é da esfera pessoal.
Então, esse fato lamentável põe luzes para que a gente reflita sobre algumas questões. Primeiro, até que ponto a polícia deve se ocupar dos usuários de drogas. Segundo, a atuação da Polícia Militar dentro do campus da USP. Terceiro, a necessidade de rever a lei de drogas, tirando definitivamente o usuário da esfera criminal.
Viomundo – Vamos começar pela abordagem policial do usuário de drogas.
Paulo Teixeira — O usuário não pode ser objeto de uma ação da polícia. A sociedade já entende que a decisão sobre o consumo ou não de alguma substância que altera a consciência não é da órbita estatal. É da órbita do indivíduo. Ainda mais num ambiente universitário onde essa reflexão é feita de alguma forma. E nem só por isso: em qualquer ambiente da sociedade, seja no campus da USP ou no espaço mais longínquo da periferia, há a consciência de que essa é uma decisão da pessoa e não do Estado.
Por outro lado, há uma desproporção. Paralisou-se todo um aparato policial para cuidar de uma questão insignificante para a sociedade, que são os três jovens consumindo maconha, diante de tantas demandas graves, importantes, em relação à segurança pública, como a preservação da vida e do patrimônio das pessoas.
E o que resultou dessa ação policial? Como um grande contingente policial se deslocou para a USP para cuidar da questão, outras áreas ficaram desprotegidas. Ou seja, perdeu a sociedade. Ao mesmo tempo, houve danos para o Estado. Cinco ou seis viaturas foram quebradas por conta dessa inaceitável ação.
Viomundo – Foi um escândalo em cima de nada?
Paulo Teixeira – Com certeza. Na última quinta-feira nós nos envolvemos em algo que, se as nossas mentes e instituições estivessem atualizadas, não teria acontecido.
Fiquei impressionado com o aparato. Havia uma porção de viaturas da Polícia Militar e da Policial Civil. Havia muitos policiais que utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta.
Toda uma cidade parou por quase cinco horas por causa de três usuários de maconha, enquanto toda a sociedade requer segurança e outro tipo de atenção do aparelho estatal.
Isso é fruto de uma sociedade que se recusa discutir a questão das drogas com mais serenidade. Ao mesmo tempo, uma parte da sociedade já não admite mais que a polícia aja para prender pessoas que estão consumindo maconha.
Viomundo – Em relação à PM dentro do campus, o que o senhor acha?
Paulo Teixeira – O convênio com a PM tem de ser revisto. Embora a motivação tenha sido legítima – o assassinato do aluno da FEA [Faculdade de Economia e Administração] em maio deste ano–, foi um erro do reitor [João Grandino Rodas] trazer a PM para atuar permanentemente dentro do campus, fazendo a segurança. Foi uma infeliz decisão.
Viomundo – Por quê?
Paulo Teixeira — A USP sempre teve a sua própria segurança interna. Historicamente, os jovens sempre tiveram ali uma espécie de território livre. É um espaço de expressão de uma série de manifestações e hábitos da juventude, considerados normais e que fora dali não poderiam ser compreendidos. Portanto, não tinham ali atenção policial.
Só que ao trazer a PM para dentro do campus você cria conflitos como o da última quinta-feira. Foi apenas a ponta do iceberg. Amanhã um casal flagrado namorando “mais exageradamente” pode ser abordado de forma desastrosa, com sérias conseqüências. PM e estudantes no mesmo ambiente não combinam. Há sempre uma estranheza.
Viomundo – O senhor acha que podem ocorrer outros embates?
Paulo Teixeira – Claro. Deixar a PM abordar os estudantes dentro do campus é criar um rastilho de pólvora. E por quê? Porque não é usual um policiamento ostensivo fazer blitz na universidade. É um ambiente com códigos próprios. A universidade já resolveu esse problema, não precisa de polícia para resolver isso.
Por isso, repito: foi muito infeliz a decisão do reitor de levar a PM para agir dentro do campus. Ele poderia fazer o mesmo convênio com outros conteúdos.
Viomundo – Eu li depoimentos de vários alunos, com um mesmo argumento: nós precisamos de segurança dentro do campus. E aí?
Paulo Teixeira – A preocupação dos alunos com a presença de pessoas que possam representar alguma ameaça é legítima. Mas não o tipo de abordagem que está vigorando na USP atualmente.
Aliás, em que medida três estudantes fumando maconha podem ameaçar a segurança do campus da USP? Eles não representam qualquer ameaça para a segurança de ninguém.
Eu nunca vi uma pessoa que fuma maconha atingir ninguém, inclusive porque o efeito da maconha é relaxante. Não existe nenhuma associação ente um tema e outro. Eu acho um precedente inaceitável levar a PM para dentro do campus por causa da maconha.
Viomundo – O que fazer?
Paulo Teixeira – Se a preocupação é a segurança dos estudantes e demais cidadãos que circulam no campus, o tipo de convênio tem de ser modificado, porque a maneira como foi implementado o policiamento já mostrou ser equivocado. Ele tem de ter atenção para quem realmente possa ameaçar a segurança física dos alunos, professores e demais funcionários da USP.
Viomundo – Que tipo de conteúdo?
Paulo Teixeira – Deveria objetivar uma maior integração entre a guarda da USP, que por sinal foi sendo sucateada nos últimos anos, e a PM. E não simplesmente colocar a PM dentro do campus. A PM poderia, por exemplo, se preocupar com o controle de entrada e a presença de pessoas que não são da comunidade. Também ficar ao redor do campus e, sob demanda, entrar imediatamente. Importante: o convênio deve visar a estrita proteção da vida e dos bens da comunidade.
Viomundo – Tem gente que diz que os alunos não querem a PM no campus para poder fumar maconha à vontade. O que o senhor acha dessa visão?
Paulo Teixeira – O ambiente universitário não é um ambiente que se possa ter abordagem de “tolerância zero”. São locais que historicamente conviveram com a cultura da contestação. Tem uma série de práticas e costumes que não são admitidos no ambiente da cidade, mas que, na universidade , são encarados sem conflitos. É impraticável querer mudar isso depois de 30 anos.
A natureza desse ambiente não aceita o policiamento ostensivo. PM e jovens não se entendem. A PM no campus vai dar crise permanente. O erro do reitor atual foi levar a polícia para lá para cuidar dos valores com os quais ele está preocupado. Outros reitores conviveram com esse ambiente e tudo prosperou, ninguém foi prejudicado.
Viomundo – E em relação à lei de drogas o que deve ser feito?
Paulo Teixeira – Tem de ser revista. Definitivamente tirar o usuário da esfera criminal.
Junto com a sociedade, entidades e especialistas, nós estamos elaborando uma minuta de abordagem para levar esse debate também para o Parlamento.
Viomundo – O senhor pretende apresentar algum projeto nesse sentido? Quando?
Paulo Teixeira — Em fevereiro ou março. Pode ser apresentado como um projeto de lei da nossa iniciativa ou como um projeto de lei de iniciativa popular. Dessa discussão participam três instituições: o IBCCRIM –Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de São Paulo, Viva Rio, do Rio de Janeiro, e o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – Cetad, da Bahia. Nós já estamos entabulando um diálogo para elaborar essa iniciativa de lei.
A propósito, a professora Sandra Nitrini, diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências, Letras e História da USP (FFCLH), foi de uma dignidade imensa no episódio da última quinta-feira. Ela acompanhou os alunos até o distrito policial para protegê-los. Pena que, depois, o movimento mais radicalizado ocupou a diretoria da FFCLH, área onde ela solidariamente atuou para resolver a situação.
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Eu não sou contra a liberalização do uso da maconha. Agora, não posso ser a favor da proibição dos sanduiches do McDonald"s apenas porque uma pequena parcela da população prefere alface. Na verdade o que existe nesse mundo é muita hipocrisia.
[...] Paulo Teixeira: “Três estudantes fumando maconha não ameaçam segurança de ninguém” [...]
[...] Paulo Teixeira: “Três estudantes fumando maconha não ameaçam segurança de ninguém” [...]
Parece existir uma grande confusão a respeito da própria função democrática da Polícia Militar. O procedimento equivocado ou abusivo por parte de integrantes da instituição deve ser apurado por meio de procedimento próprio, que é previsto na legislação atual, não podendo tais desvios de conduta ser confundidos com a função institucional da Polícia. A alegação de que "estudante e polícia se estranham" não pode ser encarada com naturalidade, e esse "estranhamento" não pode ser sanado por meio de violência ou da proibição da polícia no campus da faculdade. Na época da ditadura, os movimentos democráticos autoritariamente repelidos pelo governo nasciam, em sua maioria, dentro das universidades, e natural então a união dos estudantes da época contra a presença ostensiva da polícia, que cumprindo o mandato governamental tinha a função bem delineada de coibir quaisquer tipo de pensamentos contrários ao governo viegente. Era então natural defender-se um campus sem a presença da polícia, que, sem pretender proteger os estudantes, buscavam proteger o estado daqueles estudantes. Outra situação, entretanto, completamente diferente, é a que vivemos hoje, já que as instituições democráticas e a manifestação livre das idéias é uma realidade, salvo as distorções próprias da sociedade, que, ao menos em tese não são insitucionalizadas. Por óbvio que a faculdade possui códigos próprios de condutas, e mantém algumas tradições e regras herdadas, assim como quaisquer outros subsistemas da sociedade, mas isso não justifica, na minha visão, um favorecimento, ou uma maior tolerância na aplicação das leis, democraticamente elaboradas em em plena vigência a qualquer desses subsistemas, não podendo se confundir a tradição herdada de tempos ditatoriais, que demanavam a ausência da polícia no campus, com direitos especiais, privilégios a uma determinada classe, que se julga superior à própria lei, que foi o que o relato do parlamentar acima lido insinuou.
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA.RU
Em 2011, a cidade de São Paulo teve 629 pessoas mortas, sendo que 128 foi a própria polícia que matou. Entretanto, para escapar da fama de 'polícia assassina', a própria corporação alega que 60% dos confrontos no período não tiveram mortos.
A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um policial militar diz que "Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa".
De cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011, uma foi morta pela Polícia Militar. Os dados fazem parte de relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado.
Nos primeiros meses do ano, entre janeiro e julho, 629 pessoas foram assassinadas na capital paulista. Deste total, 128 registros foram feitos como "pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço".
O tipo de ocorrência, conhecido em outros estados como "auto de resistência", é um indicativo de revides da Polícia Militar a ataque de criminosos ou enfrentamento em ação policial.
Dez policiais militares estão sendo investigados através de vídeos que registraram a violência policial. Dez policiais militares estão presos sob a suspeição de não socorrer assaltantes baleados pela própria polícia.
Em todo o estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2011, foram registrados 2.241 homicídios. Desses, 241 foram cometidos por policiais, o que dá uma proporção de um assassinato pela PM para cada 9,3 cometidos por outros cidadãos.
A proporção de um assassinato cometido pela polícia para cada cinco que acontecem na cidade de São Paulo faz da Polícia Militar da capital paulista uma das policiais mais violentas do mundo.
Nos Estados Unidos, em 2009, foram registradas 406 mortes causadas por policiais em um total de 14.402 homicídios, o que significa que de cada 34 assassinatos um foi cometido pela polícia norte-americana. Na Argentina, de acordo com o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), em todo o ano de 2007 – os últimos dados disponíveis -, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia.
Neste mesmo ano de 2007, só na capital paulista – excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes "em confronto". Moram na capital 11 milhões de habitantes.
(…)
Parece existir uma grande confusão a respeito da própria função democrática da Polícia Militar. O procedimento equivocado ou abusivo por parte de integrantes da instituição deve ser apurado por meio de procedimento próprio, que é previsto na legislação atual, não podendo tais desvios de conduta ser confundidos com a função institucional da Polícia. A alegação de que "estudante e polícia se estranham" não pode ser encarada com naturalidade, e esse "estranhamento" não pode ser sanado por meio de violência ou da proibição da polícia no campus da faculdade. Na época da ditadura, os movimentos democráticos autoritariamente repelidos pelo governo nasciam, em sua maioria, dentro das universidades, e natural então a união dos estudantes da época contra a presença ostensiva da polícia, que cumprindo o mandato governamental tinha a função bem delineada de coibir quaisquer tipo de pensamentos contrários ao governo viegente. Era então natural defender-se um campus sem a presença da polícia, que, sem pretender proteger os estudantes, buscavam proteger o estado daqueles estudantes. Outra situação, entretanto, completamente diferente, é a que vivemos hoje, já que as instituições democráticas e a manifestação livre das idéias é uma realidade, salvo as distorções próprias da sociedade, que, ao menos em tese não são insitucionalizadas. Por óbvio que a faculdade possui códigos próprios de condutas, e mantém algumas tradições e regras herdadas, assim como quaisquer outros subsistemas da sociedade, mas isso não justifica, na minha visão, um favorecimento, ou uma maior tolerância na aplicação das leis, democraticamente elaboradas em em plena vigência a qualquer desses subsistemas, não podendo se confundir a tradição herdada de tempos ditatoriais, que demanavam a ausência da polícia no campus, com direitos especiais, privilégios a uma determinada classe, que se julga superior à própria lei, que foi o que o relato do parlamentar acima lido insinuou.
A discussão sobre a eficiência da lei de drogas, da periculosidade potencial de usuários de maconha e tantas outras levantadas, não estão em questão, é inadequada para esse caso (existem as manifestações e as searas próprias sobre o tema), e a concordância ou discordância com o teor da lei deve ser acima de tudo manifestado na hora do voto, na escolha do representante. À polícia, no entanto, que trabalha com o direito posto, é dever aplicar a regra vigente, seja onde for, sendo absurdo julgar e condenar o procedimento policial que cumpriu com seu dever legal de prender em flgrante o aluno portador de drogas, e mais absurdo defender um tratamento diferenciado dentro da faculdade, seria fazer uma ressalva, arbitrária, estabelecer um privilégio, que a lei, elaborada pelo povo, de quem emanda o poder, não realizou. Concordando ou não, é o preço da democracia, a qual possibilita a discussão sobre a questão e a possibi9lidade de se trabalhar a consciência da sociedade para alteração das leis que não concordamos, mas que repudia a arbitrariedade mimada baseada no simples argumento de que !eu não gosto, ou não concordo com a lei" próprias dos adolescentes criados em condomínios das classes médias. E se houve abuso de autoridade, nesse ou em qualquer outro episódio dentro do campus ou fora dele, tal abuso deve ser apurado pelos procedimentos próprios, e não por meio de uma mimada invasão de um ambiente público por pseudos revolucionários confusos da classe média. A discussão beira o ridículo, a invasão é repulsiva e a argumentação dos defensores da ausência da polícia, de forma generalizada, por ser "estranho", éinfantil!
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA.RU
Em 2011, a cidade de São Paulo teve 629 pessoas mortas, sendo que 128 foi a própria polícia que matou. Entretanto, para escapar da fama de 'polícia assassina', a própria corporação alega que 60% dos confrontos no período não tiveram mortos.
A aposentada Valquíria Marques dos Santos, que teve o filho de 15 anos assassinado por um policial militar diz que "Os policiais que levaram meu menino continuam na ativa".
De cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011, uma foi morta pela Polícia Militar. Os dados fazem parte de relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado.
Nos primeiros meses do ano, entre janeiro e julho, 629 pessoas foram assassinadas na capital paulista. Deste total, 128 registros foram feitos como "pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço".
O tipo de ocorrência, conhecido em outros estados como "auto de resistência", é um indicativo de revides da Polícia Militar a ataque de criminosos ou enfrentamento em ação policial.
Dez policiais militares estão sendo investigados através de vídeos que registraram a violência policial. Dez policiais militares estão presos sob a suspeição de não socorrer assaltantes baleados pela própria polícia.
Em todo o estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2011, foram registrados 2.241 homicídios. Desses, 241 foram cometidos por policiais, o que dá uma proporção de um assassinato pela PM para cada 9,3 cometidos por outros cidadãos.
A proporção de um assassinato cometido pela polícia para cada cinco que acontecem na cidade de São Paulo faz da Polícia Militar da capital paulista uma das policiais mais violentas do mundo.
Nos Estados Unidos, em 2009, foram registradas 406 mortes causadas por policiais em um total de 14.402 homicídios, o que significa que de cada 34 assassinatos um foi cometido pela polícia norte-americana. Na Argentina, de acordo com o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), em todo o ano de 2007 – os últimos dados disponíveis -, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia.
Neste mesmo ano de 2007, só na capital paulista – excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes "em confronto". Moram na capital 11 milhões de habitantes.
(…)
Bom, claramente o intuito de ter a polícia lá não é a segurança dos estudantes e sim a repressão política, faço das palavras de Darcy Silva as minhas:
“A PM possui um brasão com 18 estrelas, citarei apenas três delas: a 8ª é em comemoração ao massacre de Canudos, a 10ª é em lembrança à repressão da greve de 1917 e a 18ª em comemoração à “revolução” de 1964. É mesmo seguro para o direito à livre manifestação que essa organização atue no campus de uma universidade que deve primar pelo pensamento livre?” (Darcy Silva, Folha de S. Paulo)
Tudos esses comentários de ódio por causa de uma planta? São comentários feitos por causa de pessoas que são estressadas, pessoas que odeiam, que não querem sentir paz ou amor e sim simples e puro egoísmo da parte delas. Mas são tão egoístas que se tornam cegos a racionalidade, como pastores que pregam fervorosamente a intolerância e a maldade. São cegos pois não entendem que é a descriminalização a melhor FORMA de combater as drogas, a corrupção, que muitos aqui se utilizam desse conceito para defender a ignorância, aparentando fazer o contrário, e a falta de segurança. Por que é tão difícil para vocês tentar, ao menos, ver o outro lado? Desculpas como "meu filho é viciado e eu quero a morte de todos os usuários" ou "não quero ver meu filho viciado" só revelam falta de conhecimento na área de psicologia, pois é culpa dos PAIS que são irresponsáveis e ignorantes e deixam o filho se perder nas drogas, pois se eles tivessem dado todo o apoio necessário, o filho não seria viciado. As drogas não matam, são as pessoas que são suicidas ou assassinas.
FHC, o maconheiro que fumou mas não tragou!!!!!!!!!!! quáquáraquáquá
Pô, não percebem que esse foi o "único" assunto que sobrou para esse sujeito tentar ficar na grista da onda?