Câmara dos Deputados debate humanização das perícias
Audiência pública realizada na Câmara discutiu qualidade do atendimento médico dos peritos do INSS e teve clima tenso
do Sindicato dos Bancários de São Paulo
São Paulo – Foi tensa a audiência pública sobre qualidade da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião, realizada na terça 20 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) foi pedida pela CUT e requerida pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
Segundo o parlamentar, são muitas as reclamações dos trabalhadores que relatam injustiças dos peritos, que às vezes trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de empresas, numa situação que contraria o preceito ético de imparcialidade.
A mesa foi composta pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) Maria Maeno, a secretária de saúde da CUT, Junéia Martins Batista, Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Walcir Previtale, secretário de Saúde do Sindicato, que acompanhou o debate em Brasília, elogiou a realização da audiência. “Insistimos no debate sobre a humanização das perícias. A Câmara é um espaço adequado para essa discussão já que reuniu representantes de diversos setores, inclusive com a participação do presidente da ANMP, o que é inédito”, explicou, referindo-se à presença do representante dos médicos peritos do INSS.
Walcir reforçou ainda que o Sindicato defende a humanização das perícias e propõe alternativas para isso. “Um exemplo é a exigência de que o perito médico fundamente seu laudo, principalmente se ele for desfavorável ao trabalhador. Outra reivindicação dos sindicatos é que o ministério divulgue uma lista de empresas onde há casos de acidentes de trabalho fatais, que funcionaria como publicidade negativa e nos municiaria com informações para cobrar dessas empresas que respeitem as normas de segurança.”
Conflito de interesses – Durante a sessão, foram ouvidos vários relatos, como de segurados reclamando do atendimento prestado pela previdência, entre outros. Um dos pontos mais nervosos da reunião iniciada às 14h30 e finalizada às 18h foi o depoimento da advogada Leopoldina de Lourdes Xavier, da OAB de Guarulhos. “Numa ação previdenciária que tenho, o perito do juiz é o mesmo do INSS e das empresas. Isso acontece às vistas grossas do Conselho Federal de Medicina. O Conselho é para defender a sociedade e não para defender esse tipo de prática”, esbravejou, explicando que há claro conflito de interesses ao defender o INSS, judiciário e empresas.
Para Maria Maeno, o Ministério da Previdência e o INSS devem “entrar no século 21 com transparência institucional”, já que as principais reclamações são decorrentes justamente da falta de clareza nas decisões do instituto. “Até numa seguradora privada há claros critérios seja para pagar ou não um carro que a gente riscou. Já no INSS não temos esses critérios publicizados”, afirmou. Ela ressaltou que o “INSS deve se abrir para a sociedade, afinal, o INSS é da sociedade”.
Marcelo Santos – 21/09/2011
como pode uma pessoa que esteve afastada por onze anos consecutivos auxilio acidentario receber alta com problemas nos menbros superiores e inferiores ao mesmo tempo?Tendinite ,epicondilite hernia de disco inclusive neste tempo fiquei internada por 15 dias e qdo recebi alta nem podia andar e passou uma semana fui internada de novo.Agora digam como pode uma pessoa que tem problemas nos menbros superiores e inferiores (com dores horriveis e limitaçoes) voltar a trabalhar .Alta dada por um perito que não teve ao menos coragem de colocar seu nome e crm na alta.
CLASSE MÉDICA GOSTA DE MORDOMIA E DINHEIRO E O POVO ELES QUEREM QUE SE EXPLODA, GOVERNO TEM CULPA , MAIS MAIORIA DESSES MÉDICOS PERITOS SÃO DO MAL MESMO, MAIS AQUI SE FAZ E AQUI SE PAGA COMPANHEIRO…
Fiquei afastado por 2 meses por problema de reumatismo e tomando medicamentos não melhorei até fiquei pior com dores e inchaço nos punhos joelhos e quadris fui até o perito aqui em são paulo com laudo que ele nem olhou e me mandou ir trabalhar ora se há dois meses eu estava sem poder trabalhar agora que piorei vou voltar como ? o perito foi arrogante grosso não deixou eu falar nada e ainda se levantou abriu a porta e me mandou embora pode ? agora vou marcar outra pericia espero não levar uma surra de outro perito , tem um ditado que diz advogado pensa que é deus medico tem certeza !
Trabalhei durante vinte anos em uma empresa onde adquiri doenças profissionais, em todos os exames feitos (pela empresa) nunca deram em nada, mas um dia fui ao médico do sindicato a qual sempre fui sócio e ele me orientou a primeiramente xerocar todos os laudos dos exames que já havia feitos e os que fizesse daquela data em diante assim. Em posse de varias cópias de laudos médicos apresentei a ele e novamente fui orientado, só que desta para vez para pedir uma pericia do INSS, consegui marcar a dita cuja, mas para minha surpresa o perito era o médico da empresa onde eu trabalhava; o resultado já devem saber qual foi né. Saudável e sem doença profissional.
Quando saí da empresa, saudável segundo médico, entrei com um processo contra o INSS e ganhei, agora tenho outro contra empresa que alega que até para receber o auxilio doença ela me ajudou. Médico que trabalha para empresas e o como perito do INSS não são confiáveis, infelizmente.
Eu também trabalhei 28 anos em uma empresa, que pode ter sido a sua. Entrei lá com 22 e saí com 50 e já não era o mesmo. Agora 10 anos após minha saída as coisas só pioraram e se viver mais 10, com certeza os problemas se multiplicarão. Jamais me faltou vontade de conseguir uma aposentadoria por invalidez, porém diante daquilo tudo que sentia, quando olhava em volta no meio das outras pessoas da minha idade, chegava a conclusão que todos, sem exceção e independente do que faziam mereciam o benefício. Se não fosse assim, o Pelé poderia muito bem ainda estar jogando, pois saber ele sabe mais que ninguém, o problema é que com a idade surgem cada vez mais limitações de ordem física e quem tiver essa oportunidade que estou tendo, chegará a conclusão que nem sempre a culpa é do patrão.
A coisa não é bem assim. Perdi uma filha de câncer em março/2011 após 03 anos de luta contra a doença.
Nesse período ela obteve auxílio-doença do INSS, inclusive renovação, vaio a falecer e o marido rapidamente passou a receber a pensão, tudo sem nenhuma dificuldade e interferência de quem quer que seja. Estou afirmando isso com base em fatos que lamentavelmente vivenciamos e não em função do achismo e atitudes adotadas por gente querendo tirar partido da situação na base de acusações muitas vezes levianas e sensacionalistas.
Ocorre que muita gente solicita benefícios a que não faz jus, baseado naquilo que deseja e não no que tem direito. Claro que existem injustiças aí pelo caminho, porém isso não se constitui em uma regra e pelo menos no nosso caso, se houve essa orientação por parte do governo de "não conceder auxílio" os peritos e o próprio INSS descumpriram a ordem.
Quando se trata da saúde e da dignidade humanas, o respeito, a ética e a competencia tecnica não deveriam ser a exceção e sim a regra.
Não tenho motivos para acreditar que o nosso caso tenha sido exceção e muito menos regra, apenas relatei um fato real que destoa da imagem que se cria a respeito do serviço público em questão, que como sempre, aponta para uma unanimidade que foge a própria realidade. Quem bate em qualquer porta numa situação como essa sente na própria pele a qualidade do serviço público e também do privado e nessa maratona encontramos atitudes para todos os gostos e em todos os lugares.
Primeiramente, meus pêsames, perder uma filha e uma tragedia sem igual.
Com relação ao assunto em si, como estamos falando de um instituto que atende milhões, evidentemente ninguém aqui esta afirmando que o INSS não esta mais concedendo auxílios doença.Simplesmente se comentou que este gasto e sim uma preocupação do governo, uma vez que crescente, esta preocupação já foi expressada pelo ministério da Previdência, e ha vários casos em que , em havendo duvida, não se concede o auxilio.Muitas vezes desprezam laudos médicos que a pessoa apresenta, etc.Veja, e o próprio deputado petista que esta fazendo a acusação.Ele porem, bem ao gosto do atual partido no poder, culpa os peritos.Ou seja, o problema e reconhecido pelo próprio partido do governo..Portanto ninguém esta querendo "tirar partido da situação na base de acusações muitas vezes levianas e sensacionalistas".O próprio partido do governo reconhece o problema, contudo acusa o lado mais fraco, certamente por conveniência politico partidária.
Diante de uma denúncia desta, só me resta copiar o Boris Casoy:
Isto é uma VERGONHA!
E também perguntar: existe ainda algum setor público que não esteja em falência moral?
Você acha que adianta exibir algo a alguém que diz não conhecer aquilo que vê, baseando-se ela no que é capaz de enxergar?
Adianta mostrar aos profissionais da justiça o descalabro da Justiça?
Não precisa de reforma, precisa é de transparência. A reforma virá por consequência, mesmo se forem os grandes jornais diários e revistas semanais a fazerem a divulgação. Nem eles conseguiriam aguentar o mal cheiro.
Estamos falando de um sistema fechado, opaco, de forma e tamanho ignorados, dependente de dinheiro e com regras de funcionamento ditadas por ele mesmo. Um "poder" assim dificilmente será justo com quem não participa dele, e certamente será rigoroso com quem tentar desautorizá-lo. O Judiciário está acima de qualquer controle, exceto o do determinar o próprio salário de imediato, antes de usar sua força contra o Estado que o abriga.
Veja só esse vídeo na página de uma das revistas de grande venda, que inclui circulação forçada em algumas regiões conservadoras do país:
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/polit…
A auto-incriminada corregedora, que num acesso público de covardia explícita – instrumento de retórica que deixaria um sofista boquiaberto – coloca a própria palavra em dúvida antes de abrir o bico, diz com todo o conhecimento que a experiência pode proporcionar: a crise é de caráter.
Pregando no deserto ou gritando no meio da multidão?
Acredito que hoje este é um dos maiores problemas vividos pelos trabalhadores, pois exatamente no momento em que ele mais precisa de ajuda essa lhe é negada em muitos casos sem nem se dar uma mínima satisfação, e o que é pior é que por causa de alguns fraudadores os que realmente necessitam são injustamente tratados, como jamais deveriam ser. O justo não pode pagar pelo pecador!!!
É um equívoco imaginar que os conselhos de medicina defendam os interesses da sociedade; talvez isso seja verdadeiro no aspecto formal. Mas na verdade, tratam-se de organismos corporativos agindo sob o manto do Estado. Preocupam-se unicamente com os interesses "da classe"; é vergonhoso.
Quanto à perícia médica do INSS, a situação é vexatória. Geralmente trata-se de pessoas arrogantes e despreparadas, mal educadas, que tratam com absoluto desdém tanto os segurados, quanto os exames levados por estes, bem como os laudos emitidos por especialistas, além de não permitirem que os segurados sejam acompanhados por outra pessoa, mesmo familiares, no momento da perícia.
Não estão preocupados com a real situação de saúde dos segurados, mas apenas em cumprir metas. Um médico, meu amigo, tendo acompanhado a peregrinação de familiar seu, concluiu que, da forma como a situação se encontra atualmente (e sempre foi assim!), não há necessidade de que o perito seja médico; um burocrata poderia exercer a contento, talvez com mais sensibilidade, a atividade pericial.
Nem se fale do Recurso Administrativo! Levam anos pra responder.
A cara de pau dos petistas atualmente esta me chocando ultimamente:e o PRÓPRIO GOVERNO DO PT que esta pressionando os médicos peritos a não conceder licenças devido ao aumento de gastos crescentes do governo com este item.A pressão vem do próprio ministério da Previdência e do presidente do INSS!Tudo em nome do "ajuste fiscal" da Dilma, tudo para sobrar dinheiro para aumentar juros e construir estádios "elefantes brancos" pelo pais , com direito a aditivos e estouro de orçamento.
A questão da perícia médica no brasil merece ser desnudada por completo. As grandes seguradoras impõem um modelo que claramente viola a lei e a ética e todos os órgãos reguladores, corregedorias, conselhos profissionais olham para o outro lado e ignoram os fatos deliberadamente.
Cara Beattrice. A relação entre o agente público e os empresários é sempre complicada, em todos os setores, não só o de perícias médicas. Você já ouviu falar no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, na área federal? Esse agente faz avaliações de bens que serão penhorados, ou coisa que o valha, acompanhado de perto, ou à distância, pelo empresário. Pode haver acerto entre as partes, mas, fica difícil provar. O pessoal faz de conta que não sabe de nada e la nave vá. Isso não tem jeito. Não adianta a gente espernear.
E entre sindicalistas e empresários, nem se fala.Afinal, numa sala fechada , com ar condicionado e cafezinho, quanto "cumpanheiros" não devem ter sido "vendidos" para que alguns deslanchassem suas carreiras?Quanto discurso inflamado na porta de fabrica, virava "acerto" numa mesa e sala bonita da diretoria da empresa.E verdade , a vida e assim e não adianta espernear.
Quanto a avaliação do oficial , basta pedir reavaliação ou apresentar outro valor, que imediatamente o oficial tem que explicar os parâmetros da avaliação.Nao tem "corporativismo " juiz não quer nem saber de oficial meu caro, você esta mal informado.
A cara de pau dos petistas atualmente esta me chocando ultimamente:e o PRÓPRIO GOVERNO DO PT que esta pressionando os médicos peritos a não conceder licenças devido ao aumento de gastos crescentes do governo com este item.A pressão vem do próprio ministério da Previdência e do presidente do INSS!Tudo em nome do "ajuste fiscal" da Dilma, tudo para sobrar dinheiro para aumentar juros e construir estádios "elefantes brancos" pelo pais , com direito a aditivos e estouro de orçamento.
Alias, quando e o "Pallocinho" que multiplica o patrimônio 20 vezes durante a época em que era deputado, prestando consultoria para empresas que tem interesses no Parlamento e no governo , do qual ele virou ministro posteriormente, ai o Vicentinho não "denuncia" o "conflito de interesses" né??Ai e jogada do PIG, a direita conservadora , o PSDB que esta inventando etc, não e mesmo?Ora , vir atacar medico perito e mais fácil né sr Vicentinho?Vergonhoso!
Não tem nada de cara de pau, companheiro. É apenas o "velho processo dialéitco! O fato de sermos petistas, não nos impede de combatermos pontualmente atos/propostas do govêrno.
É salutar que seja assim, afinal, "chegar ao poder, não é ter o poder"!
Abraços….
E impressionante como os caras agora usam sofismas para defender o indefensável.Alias, você não abordou minimamente o conteúdo concreto da matéria, e ficou neste famoso "tatibitate" esquerdoide, que deve fazer sucesso só mesmo em reuniões do PT, sob o comando do todo Poderoso Lula, que chega, decide tudo, e faz o que bem entende, uma vez que a tal "democracia interna" do PT virou peca de museu.
Tenho ouvido dizer que as pessoas estão se arrastando, umas com problemas sérios de coração, outras morrendo de câncer e os peritos do INSS negam a aposentadoria. A orientação deve vir de cima.
Claro que a orientação vem de cima, vem do ministério da Previdência Social, da presidência do INSS, pressionados pelo ministério da Fazenda, por causa dos "gastos crescentes" com auxilio doença.E quem manda em todo este pessoal, quem da a palavra final sobre isso?A presidenta da republica, sra Dilma Rousseff!Acho impressionante, se fosse um governo demotucano taria cheio de comentários aqui dando nome aos bois ,criticando Alckmin, Serra, Aécio, Cassio Cunha Lima, Yeda Crusius, e por ai vai, e estaria certo culpa-los pois tudo passa pelo governo, TUDO.Agora, como e um governo do PT, vem este deputado atacar perito!Ora ninguém esta chamando perito de santo, o problema e que a pressão vem do governo sim!O que vocês acham que e "ajuste fiscal" , ou , como e mesmo que a Dilma falou :contigenciamento fiscal, adequação fiscal, algo assim.TUCANARAM O AJUSTE FISCAL!Agora mudou de nome , com o PT.Ajuste fiscal e isto , e cortar auxilio doença meus caros.
É verdade!
Tenho um caso concreto de conivência entre médico perito que trabalha para o INSS e a Seguradora Aliança do Brasil.
O caso se arrastou de 2003 até 2011, com a Seguradora inundando o juiz de papéis e questionando inclusive a decisão do INSS em conceder aposentadoria por invalidez permanente.
Quando chamado a justificar seu relatório, o médico simplesmente desapareceu e mandou avisar que não poderia atender à intimação porque "estava de férias em outra cidade". Depois de mais de um ano, o juiz "sugeriu" que o depoimento do médico perito seria "desnecessário" para comprovação do mérito da ação que movi contra a seguradora, e ganhei na 2a. instância.
Houve um mmento curioso durante a perícia inicial, quando o médico perito mandou que o médico assistente (contratado pela seguradora) falasse menos, porque estaria "confirmando" o diagnóstico anterior que atestava a incapacidade absoluta para o trabalho.
As histórias que ouvi nesses quase nove anos de duração do processo dão conta de que há muito espaço para enrolação, muitas brechas e muita gente esperta em descobrí-las, usá-las e camuflar o uso sob a útil proteção de não fazer provas contra si, mesmo que o "si" se aplique ao advogado, aliás que abusa do estigma de mal necessário.