A RBS, uma das principais afiliadas da Globo, agora é acusada, enquanto a Nave Mãe sonega informação…
Zelotes precisa de maior interesse do Judiciário, defende procurador da República
Justiça indeferiu todos pedidos feitos pelo Ministério Público
da assessoria do deputado Paulo Pimenta
O Procurador da República Frederico Paiva, responsável pela Operação Zelotes no Ministério Público Federal, entende que o indeferimento por parte do Poder Judiciário dos pedidos de prisão de 26 investigados, da prorrogação do monitoramento telefônico e o não acolhimento de pedidos de buscas e apreensões prejudicaram as investigações do episódio que é considerado o maior caso de sonegação fiscal do país. A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos da OperaçãoZelotes, esquema de manipulação de julgamentos ocorridos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 19 bilhões.
Em um paralelo com a Lava-Jato, o procurador apelou à “necessária contribuição” da Justiça para que todos os fatos sejam de conhecimento da sociedade. “É preciso que a Zelotes tenha, por parte do Poder Judiciário, uma acolhida. Assim como está acontecendo em Curitiba [Lava-Jato], que todos os fatos venham à tona, com transparência”, defendeu Paiva, lembrando que também solicitou a quebra do sigilo das investigações, outro pedido negado pela Justiça.
O procurador informou que o Ministério Público entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra o juiz que atua no caso da Zelotes. Segundo o MP, o juiz Ricardo Leite tem descumprido prazos de forma recorrente e injustificada, levando, muitas vezes, à prescrição de casos. Da mesma forma, o relator da subcomissão, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), adiantou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça solicitando providencias referentes à demora injustificada em processos que investiguem crimes contra a ordem tributária que estão na 10ª Vara Federal, sob responsabilidade do juiz Ricardo Leite.
Mesmo contra todos os obstáculos, o procurador diz que, dentro de 60 dias, o Ministério Público deve oferecer denúncias envolvendo processos de R$ 5 bilhões de 15 empresas que aturaram para alterar a decisão dos conselheiros do Carf. “São casos em que os indícios são mais veementes, de um total de cerca de 60 empresas investigadas”, declarou Paiva.
Esquema
De acordo com o procurador Frederico Paiva o núcleo da organização criminosa emitia sinais às empresas que teriam seus casos julgados como forma de mostrar que possuía influência no Carf. “Era oferecido um pedido de vistas aos empresários. Era dito o dia, a hora e qual conselheiro iria solicitar vistas”, relatou o procurador. Diante dessa garantia, era firmado um contrato. “Na maioria dos casos, era forjado um contrato de assessoramento empresarial, de consultoria, para depois legitimar o repasse da propina”, explicou Paiva.
Críticas ao Carf
Para o procurador, o Carf não é uma estrutura eficiente nem transparente. De acordo com Paiva, um processo leva em média 8 anos para ser julgado pelo Conselho. O procurador defendeu modificações no atual sistema de composição e funcionamento do Carf, que segundo ele, da maneira funciona hoje, propicia à corrupção, o tráfico de influência e ao crime de advocacia administrativa.
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Comentários
gilmar
Não tem ninguém do PT envolvido, somente grandes empresas inclusive uma do PIG (RBS-GLOBO) por isso a imprensa e o judiciário (de direita-PSDB) não apóia esta investigação, muito menos o PIG.
Márcio Gaspar
Se não têm petistas envolvidos diretamente ou suspeitas sobre petistas. Isso não irá dar em nada. Vão continuar a surrupiar o dinheiro do contribuinte. Os fiscais desonestos irão multar empresas sonegadores para depois negociar a retirada da multa posteriormente, caso a multa aplicada esteja na casa dos milhões o dinheiro da corrupção poderá ter cifras maiores também. Acho que as vezes compensa para as empresas descumprirem a lei para lucrar mais. Eu desanimei. Há gente com boas intenções, certamente existe, mas a coisa está feia, feia, horrenda. Eu começo a acreditar em uma frase que ouvi um tempo atrás, que os políticos utilizam o espaço público como espaço para seus interesses privados, vemos que não é só os políticos, mas funcionários com excelentes salários fazendo falcatruas no serviço público.
maria do carmo
Vergonha! Quando querem permitem tudo, que se rasgue a constituicao, como no mensalao, inclusive que foi julgado antes do tucano e que ja esta prescrevendo o trensalao que engaventarao, da compra da reeleicao do FHC, que prendam sem prova durante meses e sem culpa formada. A zelotes nao, acobertam, os responsaveis e os que cobrem devem ser punidos, precisamos urgente de um sonegometro, garanto que e muito maior que o impostometro, Justica seletiva e imprensa canalha silente, essa imprensa que escancara de forma escandalosa, qualquer noticia, mesmo sem comprovacao quando se trata do governo, ressaltando os trechos que querem e suprimindo os que deixam margem para duvidas e por sinal, desreipeitaram ate o Fachin com uma biografia impecavel. Queremos Justica justa e Imprensa limpida
Messias Franca de Macedo
[AINDA SOBRE (pseudo-)JORNALISMO E A VÍTIMA A VERDADE!]
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu uma boa e esclarecedora entrevista ao jornalista Mário Sérgio Conti, programa ‘Diálogos’ [GloboNews] edição da noite de 14/05/2015…
E a tal da vítima o jornalismo!
A entrevista transcorria muto bem… E, aí, o Mário Sérgio Conti “parece ter lembrado do sósia do Felipão”! [Risos]
[Trecho do] ‘DIÁLOGO’!
– Ministro José Eduardo Cardozo, eu estive com o Césare Battisti durante todo o final de semana retrasado!… E eu vi que ele [o Battisti] está sendo vigiado 24 horas por dia por agentes da Polícia Federal…
– Mário, eu não estou sabendo deste fato! Você tem certeza?
– Ministro, eu vi!
– Do ponto de vista jurídico, não há absolutamente nada que justifique essa situação!
– Bom, eu vi! [o Mario Sérgio Conti repete a frase já demonstrando certa preocupação com a tal da ‘verdade factual’! Adendo do matuto ‘bananiense’!]
– Pois bem, Mário, amanhã mesmo eu irei averiguar essa sua informação…
– Eu vi!…
– E, caso se confirme, tomarei todas as providências cabíveis…
RESCALDO: com a palavra o ‘amanhã’!
Pausa para rir!
Lá isso é jornalismo, siô?!
Messias Franca de Macedo – matuto ‘bananiense’!
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
FrancoAtirador
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Operação Zelotes, o Maior Escândalo de Sonegação do País
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Um paralelo com a Lava Jato, o Maior Gato vendido por Lebre
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Jornal GGN – Servidores dispostos a ganhar vantagens indevidas onerando os cofres públicos
e Grandes Empresas que aceitam pagar Propina em benefício próprio
são ingredientes comuns às operações Lava Jato e Zelotes.
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Por que, então, a grande mídia não tem pelo maior escândalo de sonegação fiscal do país a mesma simpatia que sente pelo desbaratamento do cartel de empreiteiras na Petrobras?
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A pergunta foi respondida pelo procurador que conduz a Zelotes em reportagem publicada pela CartaCapital nesta quarta-feira (13).
(http://www.cartacapital.com.br/politica/operacao-zelotes-nao-sensibiliza-justica-e-midia-diz-procurador-8913.html)
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Em suma, a questão central é: sobram grandes grupos econômicos e faltam políticos na Zelotes.
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Outro ponto que faz a Lava Jato contrastar com a Zelotes: o caso Petrobras bate recorde em número de delações premiadas. Já a Zelotes não tem nenhum acordo de cooperação assinado até agora.
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Não é à toa que as autoridades da primeira operação se sentem das diferentes cúpulas (política, empresarial, de operações financeiras) que sustentaram o esquema na estatal de petróleo.
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Já os investigadores da Zelotes se dizem distantes disso.
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Em números de prisões preventivas, a Lava Jato também está à frente, já que Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou para a Superintendência da Polícia Federal, em novembro do ano passado, uma série de executivos de grandes empreiteiras.
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Já o juiz da Zelotes, Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi acionado na Corregedoria do Tribunal Regional Federal porque, segundo o Ministério Público, senta em cima de ações e rejeita todos os requerimentos de prisão preventiva, bloqueio de bens e de quebra de sigilo do processo – ao contrário do que acontece na Lava Jato.
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Deflagrada em março passado, a Operação Zelotes atacou um esquema que onerava o Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, onde os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal sem passar pela Justiça.
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Segundo investigações do MP, duas quadrilhas que atuavam no órgão entravam em contato com os contribuintes e ofereciam a negociação ou perdão das dívidas em troca de propina.
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O alvo da investigação, atualmente, são 74 processos do Carf, de casos que ocorreram entre 2005 e 2013, e que somam, juntos, R$ 19 bilhões que podem ter sido sonegados.
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A Petrobras, por sua vez, estimou que perdeu cerca de R$ 6,2 bilhões
com os esquemas de corrupção apurados na Lava Jato.
O MPF fala em cerca de R$ 10 bilhões.
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Em audiência na Câmara dos Deputados, o procurador Frederico Paiva disse que o MPF não terá provas suficientes para denunciar a maioria das empresas e pessoas citadas na Zelotes.
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Segundo a Folha desta quinta-feira (14), “será possível pedir a anulação de menos de 10% dos 74 julgamentos [negociações de dívidas] do Carf sob suspeita.
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“Em termos financeiros, a procuradoria afirma que é possível tentar anular decisões que representam uma perda de R$ 5 bilhões”, que envolvem de 15 a 20 empresas, escreveu o jornal.
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A dificuldade na coleta de provas para sustentar toda a operação, segundo Paiva, estaria ligada a dois fatores.
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O primeiro é que muitos dos julgamentos do Carf ocorreram há uma década.
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O segundo é que o juiz Ricardo Leite trava todos os pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas.
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Ele citou que o MP pretendia ter sob custódia da Polícia ao menos 26 suspeitos, para obter informações sem que eles pudessem combinar um discurso falso entre si.
Agora, isso não é possível. E como todos estão soltos e não sofrem pressão das autoridades, não há delações premiadas em vista.
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“Como as medidas investigatórias não estão sendo deferidas [pela Justiça], as pessoas também não estão preocupadas”, disse o procurador.
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Ricardo Leite, segundo o MP, “tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto”, publicou a CartaCapital.
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À parte a morosidade do juiz federal, Frederico Paiva, segundo a versão online da revista, disse que sem o entusiasmo do Judiciário e da mídia com a Zelotes – contrário do que ocorre com a Lava Jato – os obstáculos às investigações não são reduzidos e as “grandes e poderosas empresas” seguem sem nenhuma sanção.
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“É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos. (…)
Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.”
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(http://jornalggn.com.br/noticia/um-paralelo-entre-a-zelotes-o-maior-escandalo-de-sonegacao-e-a-lava-jato)
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Marat
Retrato perfeito da justi$$$a do Brasil… Enquanto uns lavas a jato, outros deszelam a jato!
Lafaiete de Souza Spínola
Justiça seletiva, não é justiça. Deixemos com Rui Barbosa:
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
wandeley ferraz
pra que a existência do CARF; em uma situação dessa todos levam “vantagem”, empresas, funcionários públicos e outros, isso é vergonhoso para uma nação desigual em todos os setores. seriam como que a corrupção está prevista em lei como atividade legal……
wandeley ferraz
pra que a existência do CARF; em uma situação dessa todos levam “vantagem”, empresas, funcionários públicos e outros, isso é vergonhoso para uma nação desigual em todos os setores. seriam como que a corrupção está prevista em lei como atividade legal……
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