Privatização da rua: Como o Banco Itaú quer redesenhar o centro de SP

Tempo de leitura: 7 min

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Privatizar a rua, mas sem vendê-la

por Sabrina Duran, com Fabrício Muriana e Marcela Biagigo

Via Artigo 19

O Banco Itaú vem atuando, desde 2013, como verdadeiro idealizador e gestor de um projeto que redesenha o centro de São Paulo, não apenas como seu financiador, mas definindo novos usos − e usuários − para o espaço público

do site Arquitetura da Gentrificação

A rigor, a privatização − ou a desestatização − significa a venda de um bem público ao setor privado. Essa definição em sentido estrito não se aplica, evidentemente, ao caso apurado e apresentado pelo AG nessa reportagem.

O Vale do Anhangabaú, assim como os largos do Paissandú e São Francisco, não foram vendidos ao banco Itaú pelo município.

O processo de “venda” aqui apresentado é muito mais sutil, homeopático e entranhado do que uma transação de compra e venda.

Nas palavras do economista, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Vainer, publicadas no ensaio “Pátria, empresa e mercadoria”, trata-se de uma redefinição dos conceitos de poder público e de cidade “numa operação que tem como um dos esteios a transformação da cidade em sujeito/ator econômico (…) cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica, com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais privados”.

Quem visitou o Vale do Anhangabaú durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 pôde testemunhar um exemplo concreto de privatização sem venda.

Escolhido como palco das festas oficiais da Fifa durante os jogos, o Vale do Anhangabaú foi totalmente cercado por tapumes e gradis que restringiam o livre trânsito dos cidadãos naquela área. Até mesmo a vista gratuita sobre o Vale desde o Viaduto do Chá foi impedida pela colocação dos tapumes.

Para entrar no espaço, as pessoas eram obrigadas a passar por revista feita por seguranças terceirizados. Se portassem algum alimento ou bebida, deviam descartá-los antes de cruzar as catracas que davam acesso ao Vale, sendo, portanto, obrigadas a consumir, a preços inflados − água a R$ 4 e lata de cerveja a R$ 8 − o que era vendido pelas empresas patrocinadoras do evento.

A vigilância era ostensiva: bases policiais com câmeras, seguranças particulares e um destacamento de dezenas de policiais militares ao longo de toda a área do Vale do Anhangabaú.

A transformação da cidade em ator econômico, em “cidade-empresa”, segundo Vainer, que compete com outras cidades para vender boa localização e atrair investimentos do capital transnacional, é melhor entendida à luz da agenda neoliberal imposta aos países da América Latina nos anos 1980, em decorrência da crise da dívida externa.

É a partir dessa época, e especialmente nos anos 1990, que se intensifica sobre as nações endividadas a interferência ativa de instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, tendo como horizonte o ajuste fiscal dos países em crise.

O geógrafo inglês David Harvey, no livro “Espaços de neoliberalização: em direção a uma teoria do desenvolvimento geográfico desigual”, aponta uma diferença chave entre o Estado liberal e o neoliberal no gerenciamento da dívida pública.

Enquanto no Estado liberal os prejuízos advindos do mau investimento dos empréstimos feitos pelo poder público são totalmente arcados por este, no Estado neoliberal, os gestores públicos conseguem, junto às instituições financeiras multilaterais, a rolagem da dívida.

Para tanto, tais instituições obrigam o Estado a realizar reajustes estruturais como, por exemplo, a flexibilização de leis trabalhistas, privatizações e cortes de serviços básicos, “não importando as consequências para a sustentabilidade e bem-estar social da população local.” Por isso, segundo Harvey, a missão fundamental do Estado neoliberal “é criar um ‘clima de bons negócios’ e, assim, otimizar as condições para a acumulação de capital (…).”

Para além da flexibilização de leis trabalhistas, privatizações e outras medidas que condicionam a rolagem da dívida dos Estados e ainda a tomada de novos empréstimos, pouco a pouco, os Estados também foram forçados a transpor a lógica das empresas para sua gestão. “Isso significa que, além de colaborar com o equilíbrio financeiro do ajuste fiscal, as cidades deveriam tornar-se ‘máquinas de produzir riquezas'”, nas palavras do urbanista e professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Pedro Arantes, em artigo intitulado “O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades”.

Se no contexto neoliberal as cidades − especialmente as grandes, como São Paulo − tornam-se cada vez mais cidades-empresa, como assegurar que elas alcancem “a eficácia, isto é, a produtividade e a competitividade que se espera de uma empresa?”, pergunta-se o sociólogo Carlos Vainer. “A melhor solução”, diz ele, “(…) é recorrer a quem entende do métier − se de empresa se trata, convoquem-se os empresários; se o assunto é business, melhor deixá-lo nas mãos de businessmen.”

E aqui começa a atar-se o nó desse caso específico do projeto de transformação urbana do Vale do Anhangabaú e áreas adjacentes, pouco a pouco distinguível em um emaranhado das transações: ao doar à prefeitura um projeto arquitetônico de requalificação do centro histórico da cidade mais rica da América do Sul, com metodologia pré-definida que ele mesmo escolhe sem qualquer consulta prévia à população e pela qual paga; ao financiar, ainda, os workshops da empresa contratada que legitimarão sua metodologia perante a opinião pública; e por fim, ao subcontratar empresas que implementarão o projeto no espaço público sob suas premissas de cliente e a ele legalmente vinculadas, o banco Itaú assume os instrumentos do poder público e define, de saída, não apenas o tipo de desenho e função da cidade que quer ver reconfigurada, mas também o tipo de pessoa que desfrutará dessa nova cidade refeita − tratando-se de cidade-empresa, será a pessoa-cliente a beneficiária do novo espaço público redesenhado.

A contraface desse processo é que, ao aceitar que o Itaú ocupe o lugar de planejador, contratador, gerenciador e financiador principal de um projeto de transformação do espaço público, a administração municipal entrega ao banco seus instrumentos de poder público ao preço de uma “doação sem ônus”. O que parece um contrasenso, na verdade, faz todo sentido no contexto neoliberal de gestão da cidade-empresa.

“Os Estados não foram diminuídos como fez crer o ideário neoliberal, mas adaptaram-se às exigências das grandes corporações e do capital financeiro”, escreve a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Ermínia Maricato, no artigo “Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo”.

Essa adaptação aparece entre as estranhezas processuais apontadas pelos advogados e urbanistas com os quais a reportagem do AG reuniu-se em 30 de outubro de 2014 para discutir os resultados da apuração. A principal delas é a agilidade com que os trâmites burocráticos de aceitação da doação do Itaú pela prefeitura foram feitos dentro das secretarias municipais.

“Durante esse tipo de processo há uma ida e vinda burocrática que é normal, mas a rapidez com que isso foi feito não é comum na administração pública”, afirmou Rodrigo Iacovini, advogado, mestre em planejamento urbano pela FAU-USP e membro da equipe ObservaSP (observatório ligado ao Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da FAU-USP).

De fato, a tal ida e vinda de pareceres iniciais e retornos entre uma instância pública e outra acontece com intervalos de um e dois dias. “No mesmo dia, o [Gustavo] Partezani [da SPUrbanismo] devolve o parecer, sem consultar ninguém, e diz que o projeto é de interesse público”, apontou José Marinho Nery Jr., urbanista, doutor pela FAU-USP e arquiteto efetivo da prefeitura de São Paulo. Marinho refere-se ao parecer do superintendente de Desenho da Paisagem da SPUrbanismo, Luís Eduardo Brettas, sobre o projeto doado, que considerou de interesse público após escrever um breve relato sobre os workshops realizados pelos arquitetos dinamarqueses em abril de 2013.

Brettas envia seu parecer ao diretor de Desenvolvimento da SPUrbanismo, Gustavo Partezani, em 9 de agosto de 2013. No mesmo dia, Partezani reencaminha o parecer a Fábio Teizo da Silva, chefe de Gabinete da SPUrbanismo, para que este tome providências.

Teizo da Silva, também em 9 de agosto, reencaminha o parecer a Ricardo Simonetti, superintendente jurídico, para “análise jurídica e elaboração do Termo de Doação e ações correlatas”. Ainda em 9 de agosto, Simonetti dá seu parecer favorável à aceitação da doação. Luiz Antonio Tiengo, outro superintendente jurídico, reencaminha o parecer de Simonetti a Teizo da Silva também no mesmo dia. Foram 4 idas e vindas em um único dia.

Marinho, que trabalha há 25 anos na prefeitura de São Paulo, diz que a SPUrbanismo não tem competência para dizer o que é ou não é de interesse público, e é categórico ao afirmar que Partezani deveria, pelo menos, ter consultado a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ). “A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), dá parecer sobre a legalidade de tudo o que a prefeitura faz. Todos os procuradores municipais são ligados a ela e estão presentes em todas as secretarias e subprefeituras. No caso daquele processo de doação, acho que o procurador ou a própria PGM deveria ter sido consultada sobre o interesse público da doação do Itaú. Achei estranho que nenhum órgão jurídico tenha sido ouvido no processo quanto a isso. O processo só foi para a assessoria jurídica da SMDU para formalizar/formatar o contrato. Não tenho ideia do porquê não foi ouvido um procurador municipal quanto ao interesse público da doação. Se o processo tivesse caído na minha mão, certamente teria encaminhado para o Jurídico para seu parecer”, explicou o urbanista.

O advogado Rodrigo Iacovini corroborou a colocação de Marinho, e completou: “quando é um termo de doação sem ônus para o poder público, as secretarias podem assumir isso sem grandes problemas. Mas é uma parceria entre a prefeitura e o Itaú, com um termo de doação para um projeto no centro. Isso pode ter uma repercussão grande. Se eu fosse da SMDU teria passado pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos porque isso pode dar um enorme problema no futuro.”

A respeito da subcontratação, pelo Itaú, das empresas Metro Arquitetos e da Entre Produções − e da ONG Cidade Ativa pela Entre − para que implementassem os projetos-piloto no Largo do Paissandú e São Francisco, Rodrigo Iacovini considera esta uma das questões mais problemáticas de todo o processo apurado pela reportagem. “Trata-se da privatização do espaço público. É você começar a lidar com a manutenção e com a gestão do espaço público a partir do privado.”

Para o sociólogo Carlos Vainer, entregar o público aos “cuidados” do setor privado não é pouca nem inócua transação. Significa, de acordo com ele, a despolitização da cidade, a negação da política entendida como a ação coletiva no espaço público. “O processo de privatização da cidade (…) portanto, é o fim da expectativa da democracia urbana. É a transformação do governo urbano em um governo autoritário.”

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Leia também:

Carlos Vainer: Rio promove “limpeza urbana” e será mais desigual em 2016

Marcelo Freixo: No Rio, Globo é sócia de um modelo autoritário de cidade


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Comentários

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FrancoAtirador

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IMPOSTO PROGRESSIVO DA ESCANDINÁVIA

NO BRASIL É COMUNISMO BOLIVARIANO
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Modelo sueco é bom, desde que fique bem longe do Brasil

Por Diogo Costa, via GGN

O GLOBO REPÓRTER E O BOM SUJEITO

O bom sujeito assiste o Globo Repórter sobre a Suécia e deita falação sobre o Brasil.

Sabe o sujeito que a Suécia é um dos países menos desiguais do mundo? Sabe que a diferença salarial entre um médico, um professor, um gari ou um engenheiro é mínima?

Sabe que lá os impostos sobre a renda, a herança e sobre o patrimônio são altíssimos? Sabe que lá a carga tributária é de 50 por cento do PIB enquanto aqui é de 35 por cento do PIB?

O sujeito (ou os sujeitos) ama a Suécia, a Noruega, a Finlândia e a Dinamarca, idolatra o modo de vida da Escandinávia mas, quando o papo é sobre o Brasil, aí tudo muda de figura.

Experimentem sugerir aos amantes da Suécia que se implante no Brasil um sistema tributário direto e progressivo sobre a renda, a herança e o patrimônio…

Experimentem sugerir aos amantes dos descendentes dos vikings que se aumente a carga tributária no Brasil para garantir a gratuidade da educação pública, da pré-escola até a graduação, como é na Suécia…

Experimentem dizer que a brutal desigualdade social ainda existente no Brasil deveria ser eliminada e em seu lugar deveríamos perseguir a quase igualdade social da Noruega…

Experimentem dizer para eles que os salários do gari e do doutor deveriam ter diferenças pequenas entre si…

Experimentem, experimentem!

A verdade é que estas pessoas, quando falam sobre o Brasil, são as primeiras a reclamar da ‘alta carga tributária’, da infernal legislação trabalhista, da pouca vergonha que foi incluir as domésticas na legislação trabalhista porque isto aumenta o ‘custo Brasil’, etc.

O que dizer do encantamento do sujeito quando viu que lá na Suécia a licença maternidade e paternidade é de 01 ano e 04 meses? O sujeito ficou maravilhado!

Agora, se alguém defender isto aqui na terra das palmeiras, o mesmo sujeito enlouquece dizendo que isto vai quebrar o país!

Defendem eles, na verdade, que o Brasil permaneça eternamente atrasado e desigual. Defendem a civilização desde que essa civilização aconteça lá fora, de preferência na Europa.

Se alguém propõe políticas públicas de aumento do salário mínimo, de combate às desigualdades sociais e regionais ou de aumento na tributação dos ricos, lá vai o nosso bom sujeito vociferar nas avenidas e nas redes sociais contra um tal de ”comuno-bolivarianismo” que se quer instalar em Pindorama.

É que tudo isso na Suécia é muito chique e elegante, mas no Brasil, ao contrário, é ‘comunismo’!

Arrematando, se dependêssemos dos bons sujeitos do Brasil, jamais chegaríamos a ser uma Suécia.

(http://jornalggn.com.br/blog/diogo-costa/modelo-sueco-e-bom-desde-que-fique-bem-longe-do-brasil)
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Roberto

Será que para respirar e andar pelo Centro de São Paulo nós também vamos pagar taxas exorbitantes e descabidas? A alimentação também vai ser padronizada? Será que só vai ter Mac´Donalds?

Sidnei Soares da Rosa

Cadê a manifestação do Ministério Público????

vinícius

E a questão das bicicletas do tal do itaú.

Andei conversando com um rapaz que faz manutenção das bicicletas em Brasília.
Se entendi a explicação, é o seguinte:
uma empresa é dona da ideia; vendeu o projeto para o GDF; o GDF paga toda a despesa das bicicletas; as bicicletas são da cor laranja com logo do tal do itaú.

http://www.df.gov.br/noticias/item/14646-compartilhamento-de-bicicletas-chega-ao-df.html

http://www.mobilicidade.com.br/bikebrasilia/

Quanto o tal do itaú paga para fazer a propaganda????

Aqui em Brasília todos acham que as bicicletas são do tal do itaú!!!

Taí uma história de ocupação do espaço público por empresas privadas que precisa vir a público.

Quanto vale o espaço público privilegiado da esplanada dos ministérios??

Quanto o tal do itaú paga para ter seu nome nas bicicletas???

O tal do discurso verdista é uma das formas que o tal do itaú usa para apropriar e se apropriar do espaço público.

Quem conhece esse tal de itaú, não tem conta nesse tal de itaú!!!

    Almerindo

    Em BH tem essas bicicletas do Itaú também…

Narr

Quem autorizou foi Haddad?

JorgeSP

o assunto é importante, mas o texto muito arrastado.
é preciso ser mais claro e objetivo.

Jana

não entendi direito o post e olha que fiz questão de ler três vezes

o que tenho a dizer é que moro, trabalho, frequento e faço toda a minha vida no centro de são paulo – para o grande espanto da maior parte dos paulistanos que conheço; e o que tenho a dizer que está cada vez melhor viver este espaço, pois ao contrário das “revitalizações” que vinham sendo feitas há anos, noto que as pessoas que são daqui (incluindo os moradores de rua), não estão sendo expulsos por estas inciativas, muito pelo contrário, estão usufruindo destas mudanças e se apropriando cada vez mais dos espaços.

:)

O Mar da Silva

Antes da realização da Copa deste ano, li um artigo que citava o David Harvey para explicar o que estava acontecendo no Rio no sentido de atrair capital, permitindo que o espaço público fosse usado para atender aos interesses das empresas e os efeitos desse movimento em termos de retirada de moradores de várias áreas da cidade, bem como a concessão de equipamentos para exploração por particulares, como o caso do Maracanã.

FrancoAtirador

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Carta Maior
Hora a Hora

O Maior Escândalo da República que não dá manchete nos jornais:

Orçamento Federal para 2015 define R$ 266 bilhões para Pagamento de Juros aos rentistas;
é quase a Soma Total dos gastos com Saúde (R$ 109 bi), Educação (R$ 101 bi),
Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 65 bi);

equivale ainda a Oito Vezes o Valor destinado aos Programas Sociais (R$ 33 bi)

OIT adverte: Arrocho Neoliberal criou 199 Milhões de Desempregados
e Economia Mundial ainda precisará abrir mais 395 Milhões de Vagas
para absorver a Oferta de Mão de Obra na Próxima Década”

“OIT: salários no Brasil cresceram 30% acima da inflação, entre 2003 e 2013,
com avanço médio de 4% ao ano, o dobro da média mundial;
nesse período, enquanto desigualdade aumentou no mundo, ela caiu no Brasil
e ganho salarial foi responsável por 72% disso.”

(http://www.cartamaior.com.br)
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Felipe Vargas Zillig

Pib DE 0,8 , em primeiro lugar Governo Federal ou Estadual não cede a chantagens , se os empresários pararam de investir no Brasil para sabotar a Frente Progressista nas eleições e a Nação , teriam q antes retomar os investimentos para terem qualquer pretensão atendida.
Se os empresários disseram q voltariam a investir em larga escala , o q de alguma forma poderia justificar a presença de levy , porque esta previsão de 0 , 8 ou de forma clara o que levy está fazendo em um Ministério de um Governo Progressista ?Como diz Mujica , Lutaremos

Felipe Vargas Zillig

Não é dificil entender como dick cheney e os eua pretendem dominar e tomar o controle de outras Nações , se a sociedade não perceber e chantagem , a midia e pressão dos empresários funcionarem , dick e a cia assumem o controle de outras Nações sem guerra formal.
Como diz Mujica , Lutaremos

Felipe Vargas Zillig

VVThe notion that he takes a consistent view of America’s role in the world nonetheless remains general. The model on which he has preferred to operate is the cold war, or, to use the words in which he and the President have repeatedly described the central enterprise of their own administration, the “different kind of war,” the war in which “our goal will not be achieved overnight.” He has mentioned H. Bradford Westerfield, a political scientist at Yale and at the time Cheney took his introductory course a self-described hawk, as someone who influenced his thinking, but Westerfield later told the Nation correspondent John Nichols that his own hard line had softened by late 1967 or early 1968, when he came to see that Vietnam “really was unwinnable” and “the hawkish view was unrealistic.”
Texto sobre dick cheny extraido da internet , aocupação branca eo poder em sua maior parte a inicitiva privada dos eua , dick cheny e a inglaterra

Felipe Vargas Zillig

O SNS é mais q urgente como a formação de um Tribunal Militar para julgar ações e atentados a Soberania , como nos casos da mídia , cooperação com interesses e países estrangeiros e traição a Pátria.
E a pergunta qual a atual legislação pra estes crimes ? os mais graves q podem acontecer em uma Nação Soberana.
Se a cia , dick cheney e a inglaterra aumentarem o nivel de chantagem no Congresso e judiciário, e a mídia continuar suas campanhas antinacionais atacando a Petrobras descaradamente podemos perder nossa Estatal , termos uma Presidenta refém e a Nação sob controle de dick cheney e da cia.
A Presidenta Dilma tem q tomar alguma atitude para legitimar seus votos , seu cargo e a maíscula na palavra Presidenta , de forma a ter o respeito e agradecimentos da Nação.
Saudações Nacionais , Sul Americanas e Mundiais

Marat

Isso é, além de absurdo, assustador. Caminhamos a passos largos, para nossa miséria.

enganado

Pera aí! O Bco. ITAÚ não aquele que pagou os bilhetes de entradas para o jogo inaugural da Copa do Mundo de Futebol, para aquela gentinha do PSDB/PSOL/PSB xingarem a Presidenta DILMA? Então como pode? Se vc ler os “Protocolos dos Sábios do Sião”, lá está escrito: vamos dominar EDUCAÇÃO/FINANÇAS/JUSTIÇA. Tá explicado! Simples, estado que o PSDB governa, eles vendem suas mães/esposas/filhas por ações de qualquer procedência. NEOLIBERALISMO puro!

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