Divulgação / Advogados Ativistas
“Aqui não tem mídia, agora você vai morrer”
Preso nesta terça-feira ao pedir a identificação de uma policial militar, o advogado Daniel Biral conta que foi agredido e ameaçado por PMs
por Piero Locatelli, em CartaCapital, publicado 02/07/2014 10:53, última modificação 02/07/2014 12:53
“Um policial me pegou pelo pescoço e me deu uma gravata. Outro me pegou pela perna. No meio de uma escada no caminho para o camburão, o que segurava a minha cabeça me soltou. Comecei a gritar ‘mídia, mídia’. Depois, no DP, os caras abriram a caçamba e falaram: ‘ó, aqui não tem mídia, agora você vai morrer.”
Preso nesta terça-feira 1º no centro de São Paulo, Daniel Biral tem um relato semelhante aos de muitos outros detidos em manifestações na cidade. Integrante do grupo Advogados Ativistas, Biral trabalha na defesa destes manifestantes. Desta vez, era ele quem sofria o que normalmente busca evitar.
Biral foi preso durante um debate na praça Roosevelt, no centro de São Paulo. No local, de acordo com os organizadores do evento, deveria ocorrer “uma plenária ampla para arregimentar apoio à luta contra as prisões políticas”. O ato foi motivado pela prisão de dois manifestantes em um protesto contra a Copa do Mundo na última semana.
Alguns militantes acompanhavam com câmeras a ação da polícia que cercava a praça. Os Observadores Legais, como se autodenominam, são um grupo que busca registrar como o Estado tem lidado com as manifestações.
Ao acompanhar um dos observadores, Biral pediu a identificação de uma policial. “Você é funcionaria pública e tem o dever de identificar”, disse o advogado, diante da recusa dela. Em seguida, ele gritou “não encosta em mim” repetidas vezes, antes de ser levado para trás dos escudos da Tropa de Choque.
Biral conta que foi mais agredido depois, durante o transporte até a delegacia. “Os caras me bateram, tomei várias porradas. Três foram mais fortes, porque foram na têmpora. Aí eu apaguei. Quando acordei, estava fora do camburão, jogado lá na frente do DP. Foi então que começam a me arrastar para dentro da delegacia.”
Mesmo se identificando como um advogado no exercício da sua profissão, Biral foi levado a duas delegacias naquela noite. Durante as duas horas e meia em que ficou detido, diz que não soube a alegação da sua prisão. “O delegado falando que advogado não tira foto, que aquilo não era exercício de advocacia. Eu falei que só falava com advogado ao meu lado, com membro da OAB junto, porque essa prisão era ilegal,” lembra Biral.
Além de Biral, a advogada Silvia Daskal e ao menos seis manifestantes também foram presos naquela noite. Os advogados devem se encontrar com representantes da OAB de São Paulo nesta quarta-feira 2 para pedir providências sobre o caso.
Veja abaixo vídeo, feito pelo grupo Advogados Ativistas, que mostra o momento da prisão de Biral:
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Comentários
Cláudio
… “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …
Leo V
Ivan Valente https://www.facebook.com/photo.php?fbid=805129146198636&set=a.316625541715668.82338.194174003960823&type=1&theater
ALCKMIN VAI TIRAR A MÁSCARA?
A aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do projeto de lei nº 50 de 2014, na calada da noite, nas comissões de mérito e no plenário demonstra o medo que a maioria dos deputados da ALESP, seguidores do Governo Alckmin, têm da livre expressão e manifestação.
O projeto, na prática, quer regulamentar o que está no art 5º e incisos IV e XVI da Constituição Federal no que se refere ao anonimato e ao portar armas.
E ai, como aconteceu no Rio de Janeiro, onde o governador Cabral, praticamente foi enxotado do governo, se o governador Alckmin sancionar o projeto, corre o risco de cair no ridículo, e o pior, arrancar a máscara de vez e se colocar como campeão da truculência e da repressão. E olha, que o tucanato faz história em São Paulo, com os massacres da “Castelinho”, a “resposta ao PCC”, em 2006, que ceifou centenas de vidas de jovens negros e pobres inocentes, para além da marginalidade, e pela brutalidade como reprimiu o vitorioso movimento de rua de junho de 2013, desembestando monumental repudio a repressão pelo país inteiro. Agora pode se notabilizar, ainda mais, com a institucionalização da repressão e inibição de qualquer protesto legítimo e pacífico.
Na verdade, o governo estadual já vem fazendo isso, com prisões arbitrárias, a tropa do braço, violência desmedida sobre manifestantes e transeuntes e impedimento de saída de manifestações de forma ilegal.
O Governo Alckmin, para além da truculência, tem trilhado o caminho da ilegalidade e da incapacidade de lidar com manifestações legítimas, sempre baseado na justificativa de que é preciso combater pequenos grupos “antisociais”.
Embora a justificativa do projeto se refira a “grupos autodenominados radicais”, o objetivo do projeto é cercear e criminalizar qualquer movimento reivindicatorio , político ou de protesto.
Então, agora, um manifestante num ato ou passeata, de professores, metalúrgicos, bancários, metroviários, etc, que queira se caracterizar para emular o coletivo, preparar uma performance, ou fazer uma ironia em que seu rosto não esteja totalmente reconhecido pela polícia, está fora da lei e pode ser preso e processado.
Não bastasse o ridículo das prisões efetuadas nas manifestações de 2013, por portar vinagre, contra o gás lacrimogênio. Agora estudantes não poderão portar lápis apontado na mochila, pois é objeto pontiagudo. A amplitude interpretativa que essa lei quer dar a qualquer autoridade, é mais um atentado à democracia brasileira e o direito à livre manifestação, e por isso inaceitável. PSOL, PT e PC do B obstruíram e votaram contra esse projeto na Assembléia Legislativa.
Ivan Valente
Deputado Federal Psol/SP
Julio Silveira
Francamente acredito que essa vai ser umas das poucas vezes em que a OAB paulista não apoiarão os advogados, a posição em defesa do governo tucano falará mais alto.
Leo V
A OAB-SP soltou uma nota de apoio aos advogados e tal.
Mas não foi muito repercutida. Não sei até que ponto fieram a nota mais por dever de ofício.
Leo V
Liberdades em risco
Em votação urgente, Alesp aprova lei inconstitucional que limita direito ao protesto
04/07/2014 manifestações máscaras protestos
Na madrugada de hoje, 4/6, deputados paulistas reunidos em assembleia extraordinária aprovaram projeto de lei que limita o direito à manifestação. O PL 50/2014, liderado por Campos Machado (PTB), proíbe o uso de máscaras em protestos e estipula exigência de aviso prévio à Polícia Militar e à Polícia Civil. O texto também veda o porte de objetos que possam ser considerados como armas pela polícia.
A investida dos deputados acontece na mesma semana em que seis manifestantes, incluindo dois advogados, foram presos durante ato pacífico na Praça Roosevelt.
O texto, em tramitação desde fevereiro, foi acelerado pela aprovação de um requerimento de urgência no dia de ontem. Em poucas horas, o projeto foi aprovado em votação pelos deputados, que hoje entraram em recesso. O texto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.
“Esse é mais um passo em direção à criminalização de movimentos populares em São Paulo. É lamentável que isso ocorra sem o devido debate num país com movimentos reivindicatórios numerosos, constantes e legítimos”, afirma Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.
Direitos suprimidos
Para a organização, o texto é inconstitucional cerceia o direito ao protesto, previsto no artigo 5º. da Carta de 1988.
O uso de máscaras faz parte do direito à personalidade e à liberdade de expressão e não impede que um manifestante se identifique às autoridades. Por outro lado, é notório que ativistas e profissionais se valem de máscaras e capacetes contra o efeito de armas menos letais – tão frequentemente utilizadas de maneira irregular e desproporcional pela polícia, como se viu nos dias 2/7, 12/6 e 15/5.
A disposição contra o uso de máscaras também viola o princípio da presunção de inocência, já que não é possível prever que manifestantes com o rosto coberto cometerão crimes. As forças policiais, por sua vez, passam a ter mais poder para encaminhar ativistas à delegacia, mesmo que não tenham cometido crimes – o que fomenta a prática ilegal de prisões para averiguação, já condenada por organizações de direitos humanos e movimentos sociais.
A proibição ao porte de objetos que possam ser considerados como armas também é sensível, já que o texto não é claro e específico, abrindo mais espaço para arbitrariedades.
O PL faz referência a “outros [objetos] que possam lesionar pessoas e danificar o patrimônio público ou particular”. Além disso, é importante sublinhar, o porte de armas já está regulado por norma federal.
A questão do aviso prévio, ainda que permitida pelo texto constitucional, pode ser um subterfúgio para que as polícias paulistas cerceiem o exercício do direito de protesto – como, aliás, todos testemunharam na Praça Roosevelt.
Tendência
Projetos similares também tramitam no Legislativo federal e em outros estados. Em maio, Conectas e parceiros enviaram parecer técnico aos deputados federais condenando o PLS 508/2013, que aumenta penas para crimes cometidos durante protestos, quando há uso de máscaras.
“Estamos assistindo uma articulação em diversos níveis da federação e, muitas vezes, entre os três poderes – executivo, legislativo e judiciário – para criminalizar os protestos. Isso é um retrocesso inaceitável em um país que lutou tanto por liberdades fundamentais”, afirma Custódio.
http://www.conectas.org/pt/acoes/justica/noticia/24188-liberdades-em-risco
Leo V
Release sobre ontem:
MST sofre despejo ilegal em Itapevi
Com 10 meses de existência, a Comuna Urbana Padre João Carlos Pacchin do MST sofre despejo violento nesta madrugada. A ação irregular foi executada pela Guarda Municipal da cidade de Itapevi e pela Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo.
Copa das Tropas.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra está em luta há mais de 10 meses na cidade de Itapevi. A luta começou após uma reitegração de posse violenta executada pela polícia militar contra famílias da cidade, que haviam ocupado um terreno no bairro Bela Vista, em maio do ano passado.
Aderindo à pauta justa da moradia e dando continuidade à sua luta urbana, o MST se uniu às famílias e reocupou o mesmo terreno em 31 de agosto de 2013. Desde então, o movimento travou negociações com a prefeitura de Itapevi, que reluta em resolver a difícil situação em que se encontram grande parte de seus cidadãos.
Buscando que a prefeitura conceda o aluguel social de uma área para as 150 famílias que seguem reivindicando seu direito à moradia digna, o MST ocupou um terreno público nesta última sexta-feira. O terreno pertence à COHAB, da prefeitura de São Paulo.
Na madrugada desta quinta-feira, as guardas municipais de Itapevi e de São Paulo despejaram as famílias de maneira totalmente irregular, sem mandato judicial, utilizando armamento ostensivo e cachorros, desrespeitando os direitos da infância e dos idosos presentes. O despejo foi executado sem a presença do conselho tutelar ou de assistentes sociais. Ferindo os próprios protocolos e regimes legais, a atuação da prefeitura resumiu-se à violência policial.
Com um déficit habitacional gigantesco, Itapevi tem cerca de 217 mil habitantes, dos quais 82 mil encontram-se sem instrução escolar. Além dos terrenos públicos, há 5 mil domicílios particulares desocupados. Segundo o IBGE, a incidência de pobreza na cidade é de 61,86%.
Leo V
Sem-terras despejados em Itapevi (SP), de forma ilegal, com ajuda da Guarda Municipal do município de São Paulo, sem mandado, de forma ilegal:
http://www.brasildefato.com.br/node/29073
Não é só a “PM de Alckimin” e do PSDB que age na ilegalidade e brutaliza trabalhador e movimento social, que fique bem claro.
Rapaz
Sabe, só recentemente que finalmente comecei a entender porquê as pessoas desconfiam e/ou odeiam tanto a polícia: porque você só os vê agindo pra reprimir abusivamente inocentes.
Apreensão de criminosos reais, investigações sérias sobre quadrilhas de fraudes, assaltos, roubos e outros, eles parecem dar uma atenção e contingente muito menor.
Eu demorei, mas finalmente entendi o quanto a polícia acaba reprimindo muito mais que protegendo. Ataques à manifestantes, principalmente quando estes são de favelas, realmente mostra o quanto é difícil de confiar neles.
Se você não é branco, a polícia já desconfia de você. Se você protesta por qualquer motivo, eles veem em você “inimigo”, nada mais. Imagino quantos policiais militares realmente conseguem dormir à noite pensando “hoje eu não protegi bandidos de colarinho branco nem reprimi ninguém”.
abolicionista
Estado de Exceção.
No Brasil o direito de reunião está assegurado no inciso XVI, art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Mas as leis não valem mais nada, vale o cala a boca, o tapa na cara, o sarrafo. País sitiado, país sem povo, desumano. O legado da Copa é manter tudo na mesma. E um pouco pior.
Mário SF Alves
“Aqui não tem mídia, agora você vai morrer”
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Traduzindo:
Aqui não tem mídia, agora vai morrer de vez, e não apenas espiritualmente.
Ou seja, onde tem a mídia, sua morte será evitada, porque a violência será contida. Em contrapartida, a perpetuar a mídia hegemônica, cavalo de Tróia, irregulável, acima da Constituição, irregularmente partidarizada, defensora de interesses publicamente inconfessáveis, e fora da lei, morre-se à prestação; sadicamente, um pouquinho a cada dia. Assassinam-se consciências. Sequestra-se e robotiza-se a Humanidade.
Carlos Cruz
Qdo somos infectados por uma grave doença, mesmo depois de curados, durante muito tempo (ou anos) sentimos as sequelas. A arbitrariedade da PM paulista é uma das sequelas da ditadura. Se acham intocáveis, donos da vida e da morte dos cidadãos, nunca lhes devendo respeito, nunca se vendo como servidor publico. Os PM são empregados do povo, cidadão que lhes paga com seu imposto o salário que recebe. SEMPRE lhes deve respeito e subordinação. A ilegalidade e a sensação de impunidade faz com que ajam acima da lei. Nunca devemos aceitar rasgo a lei, por menor que seja. Uma grande represa rui começando por pequenas rachaduras. O Estado de direito foi conquistado após mortes, torturas. Não nos foi concedido, mas CONQUISTADO. Não nos permitiram é nosso direito, E NÃO ABRO MÃO DELE. A OAB deve se pronunciar e tomar asdevidas providencias, penais se necessárias. Não deve passar em branco.
José Maia
É preciso ser muito tolo para não ver que estava tudo combinado: os black blocs estavam esperando serem avisados ao final do “ato-debate” de que a barra estava limpa, para o quebra-quebra entrar em ação.
Leo V
Na verdade não eram os black blocs que estavam avisados, mas os Marines. Iriam invadir o brasil e dar o o golpe ao fim do debate.
Graças à nossa digna e honrosa Polícia Militar, com sua política de contrainsurgência e de ação pre-crime, nossa democracia foi salva.
Mário SF Alves
Não, Leo V. Erro de perspectiva na ironia.
Fossem os marines a estória seria outra. Aliás, foi outra em 64. Esqueceu? Ou jamais tomou ciência dela?
Rui Azevedo
” Te dou melhor, te dou minha OAB”. Nossa, uma identificação da “OAB”! Acho que os “adevogados” julgam que portam um documento que lhes dê um poder maior sobre os reles mortais que não possuem tal documento. Ambos foram devidamente “engravatados” e levados para a delegacia com “OAB” e tudo!
Rui Azevedo
Digo, lhes deem !
Edgar Rocha
Na periferia também não tem mídia. A não ser os Datenas da vida pra fazer cobertura de preseguição da polícia. Dá pra ter ideia do que se passa por aqui? O que eu não entendo é que todo mundo sabe como é em Itaquera, São Mateus, Capão Redondo, Tiradentes, etc… É tão fácil pegar polícia prevaricando, abusando, servindo de proteção pro crime. O que alegam, assim como a polícia quando desesperadamente a acionamos é que “o cidadão tem que fazer sua parte”. Caramba! Vocês tem estrutura, tem preparação, tem contatos, proteção institucional. E o morador destes bairros? Se ficam sabendo de algum registro ou denúncia, o cara morre, sem cobertura midiática nenhuma. Tudo bem, a mídia cobre as ações ostensivas da polícia truculenta. Mas deixa o cidadão morrer em conta-gotas, refém de um sistema de segurança totalmente associado ao crime nas periferias. Só se lembram de cobrir os abusos em manifestações e em operações orquestradas. Nem jornalistas progressistas parecem se interessar em desvendar a atuação nas periferias. Eu colaboraria de bom grado. Eu e muitos. Desde que tivesse um especialista acompanhando. A gente fica rendido quando se expõe. E não tem perspectiva de resultado, já que não tem certeza sequer que certos fatos vão virar notícia. Sei que é difícil romper o cerco das influências e enfrentar esta verdadeira ditadura velada em que vivemos. Mas, uma ação conjunta, sobretudo na internet, com estratégia definida, talvez seja viável. O que acham?
Patricio
Falou tudo. Sem uma mídia popular não vamos virar esse estado de coisas.
Leo V
“Quando fui retirado do local ninguém me informou porque eu estava sendo preso ou pra onde seria levado. Antes de entrar no camburão os policiais começaram a me bater. Eles me deram uma gravata e levantaram minhas pernas, em dado momento cai no chão e acabei sendo arrastado até a viatura. Já no camburão tentaram me algemar e impediram que entrasse em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB. Quando cheguei ao 4DP, os policiais abriram a porta da viatura e mais uma vez começaram a me espancar. No terceiro soco eu desmaiei e fui arrastado para delegacia. Quando acordei não sabia sequer onde estava.” Daniel Biral, Advogado Ativista detido.
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