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Vice-líder do governo, Paulo Teixeira aciona MP contra promotor que disse à Veja que Lula e Marisa “tentaram ocultar patrimônio”

01 de fevereiro de 2016 às 21h18

paulo teixeira e conserino

Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) protocola representação contra desvios de função cometidos pelo Promotor de Justiça Dr. Cassio Roberto Conserino

Documento entregue ao procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Dr. Márcio Elias Rosa, aponta transgressões cometidas pelo Dr. Cassio Conserino e pede providências para que sejam resguardados “o inequívoco e reconhecido prestígio e a dignidade do Ministério Público do Estado de São Paulo”.

da Assessoria de Imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, via e-mail

Foi protocolado na tarde desta segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016, um pedido de providências assinado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e registrado no Ministério Público do Estado de São Paulo sob o número 0013787/16.

No documento, recebido pelo gabinete do procurador-geral Márcio Elias Rosa, o deputado menciona entrevista recente publicada pela revista Veja, na qual o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino anuncia, antes mesmo de colher depoimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, que ambos “serão denunciados” porque, de forma categórica, sem o benéfico da dúvida, “tentaram, com a ajuda da OAS, ocultar patrimônio no crime de lavagem de dinheiro”.

“Verifica-se, portanto, que o noticiado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista”, escreve Paulo Teixeira, que também é advogado e exerce, no momento, a função de vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

O deputado afirma na representação que “o ex-presidente Lula e sua esposa foram expostos a um constrangimento público de forma a exterminar as mais básicas garantias da Constituição Federal, tais como a presunção da inocência (CF/88, art. 5º, LVII), o resguardo da imagem à intimidade e à honra (CF/88, art. 5º, X) e, ainda, ao devido processo legal (CF/88, art. 5º, LIV).”

“Tal situação é incompatível com a conduta de um membro do Ministério Público, ao qual foi confiado pelo Texto Constitucional, dentre outras coisas, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, diz Paulo Teixeira.

A representação menciona outros meios de comunicação aos quais Conserino teria exposto juízo de valor em relação aos investigados, apesar de não haver resultado conclusivo das investigações nem mesmo depoimentos prestados pelos acusados, prática que fere a legislação que disciplina a atividade do Ministério Público.

Ao jornal Folha de S.Paulo, por exemplo, Conserino afirmou que sua conduta estaria “atenta aos anseios sociais”, como se isso pudesse funcionar como baliza para atuação de um membro do MP, e chega a desafiar da defesa.

“Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro”, afirmou o promotor ao jornal, na ocasião.

Representação ao MPE-SP contra o promotor Cassio Roberto Conserino.pdf by Conceição Lemes

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16 Comentários escrever comentário »

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Roberto Locatelli

02/02/2016 - 18h37

O promotor quis aparecer na veja, agora vai ter que pagar pela mentira que disse.
Daqui pra frente, tem que ser assim: processo em cima. O que esses promotores mais amam na vida é dinheiro: gordos salários, auxílio moradia, auxílio educação para os filhos, auxílio paletó. Então é por aí que eles têm que ser punidos, pelo bolso.

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Cipiao

02/02/2016 - 15h06

Nao conseguiu ser juiz aí virou promotor de justiça fracassado. Simplesmente um irresponsavel que só pensa em ser capa de revista e dar entrevista no jornal nacional.

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Fauzi Achoa

02/02/2016 - 14h31

A representação vem em boa hora. Não servirá, por certo para a punição do transgressor, mas, mais uma vez ficará evidenciado que esta relevante Instituição Republicana – o Ministério Público – está mal dirigido. O Ministério Público, tomado que está por sua banda podre, deve ser considerado a banda podre da sociedade. Os homens honrados que pertencem aos seus quadros estão acuados.

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Nelson

02/02/2016 - 13h06

A podridão parece não ter limites e abarca todas as esferas, a política, a judicial, a mídiatica e a empresarial. E ainda há os que creem, piamente, que um bando de políticos de Brasília é o único grande responsável por tanta merda que se vê no Brasil.

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FrancoAtirador

02/02/2016 - 12h39

.
.
Mudança Climática.
.
Tufão Nazi-Fascista
.
arrasa o Ocidente.
.
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Responder

Julio Silveira

02/02/2016 - 10h29

O promotor age com essa irresponsabilidade por que sabe ter todo um amparo legal para se sair bem após arbitrariedades como essa. Enquanto a punição máxima for aposentadoria compulsória com todos os direitos pecuniários garantidos. Podendo ter ainda uma temporada de repouso domiciliar, esse tipo de ação pode ser até premeditado para se chegar a uma garantia vitalícia de vida boa.

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Jadir Rocha

02/02/2016 - 09h32

É, simplesmente, mais um procuradorzinho querendo ficar conhecido.

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Jadir Rocha

02/02/2016 - 09h30

É, simplesmente, mais um procuradorzinho colaborando com a mídia manipuladora e mentirosa.

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    Fauzi Achoa

    02/02/2016 - 14h33

    Não só ficará conhecido, mas será promovido ‘por mérito’ por aqueles que o instigam a comportar-se desta forma.

Marat

01/02/2016 - 23h50

Aqui no Tucanistão acontecem poucas coisas:
1) Relações promíscuas entre os “machos”-alpha do PSDB (tipo FHC) e as prostituas do PIG;
2) Relações promíscuas enter o tal partido da (qua qua qua) social democracia e o judiciário local;
3) Coronelismo, ou, como são eles neoliberais, neocoronelismo!
Lógico que não vai dar em nada, e é capaz de o Conserino ai ainda ganhar alguma medalha, das inúmeras que o estado de SP oferece a certas personalidades!

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    bonobo de oliveira, severino

    02/02/2016 - 08h52

    O pedido do Paulo Teixeira vai cair e descansar numa pasta errada, junto com a investigação da “pasta errada” do Dr. Rodrigo de Grandis. Que tem mais, e mais importantes, afinidades com o PGR, líder do PMP – Partido do Ministério Público, que a simples identidade do nome.

marcosomag

01/02/2016 - 23h24

Este promotor não é aquele que jogou para “debaixo do tapete” aquele enorme escândalo tucano no Metrõ de SP? Entãom, está tudo explicado.

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Regina Fe

01/02/2016 - 22h19

Uma parte dos órgãos que deveriam zelar pela democracia está promovendo uma inquisição contra Lula e o PT. Se o povo cair na conversa desses inquisidores e no PIG, a terceira década do século 21 será de trevas no Brasil. Provavelmente os jovens e as crianças de hoje serão as maiores vítimas, pois já terão perdido o seu futuro nas mãos dos predadores de sempre. Isso não pode acontecer.

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    antonio lourival alves de almeida

    02/02/2016 - 18h57

    Não é tão somente o judiciário(o poder melhor remunerado no Brasil) que quer o fim do PT e do Lula,outros setores e esses sim,querem com mais força, desejam a mesma coisa:mídia,agronegócio e fiesp pois,todos desejam o mal do trabalhador e da classe pobre em troca das suas doces vidas em paraísos que não sejam os nossos.Dividir nosso já sofrido patrimônio seria uma aberração-600,700 anos de escravidão,516 já se foram!

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