de Miruna Genoino, via e-mail
25/06/2014
Meu Papai amado,
Logo que o ministro Barroso falou as duas primeiras frases eu já soube que o resultado seria a derrota.
Infelizmente, depois de todos estes anos de tortura emocional e psicológica meus ouvidos já sabem ler muito rapidamente a guilhotina da covardia e da injustiça subindo bem rápido, se preparando para degolar a gente, bem ali, onde dói.
Porque dói muito, dói demais, ouvir da boca de alguém que representa algo importante no nosso país, que existem muitas provas de que você não tem nada grave, quando eu, você, nós, sabemos de um jeito tão duro e real, que a vida quase te levou, que você precisa de cuidados e que as coisas não estão bem aí na Papuda.
Ai, Papai, me doeu fundo no peito ouvir que a justificativa para você estar em um presídio e não em casa, mesmo com sua saúde debilitada, é o fato de existirem muitos outros presos nessa mesma situação. Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça? Que mundo é esse em que queremos castigar você porque existe gente em uma situação tão horrível quanto a sua? Que mundo é esse…
Em um primeiro momento a minha maior raiva foi do novo relator, claro. Raiva de ter sentido esperança com a chegada dele e raiva do seu jeito técnico e jurídico de nos dar essa punhalada injusta. Mas na verdade não tenho raiva dele não, ou ao menos não totalmente. Tenho raiva de todos aqueles que em maior ou menor medida contribuíram para que essa decisão de hoje fosse tomada de forma tão vergonhosa.
Tenho raiva do cara, sim, ele, que foi construindo essa trama de mentiras ao redor da sua doença.
Tenho raiva dos médicos de laudos, que contrariaram seus necessários princípios éticos e deturparam a sua condição de saúde. Tenho raiva da imprensa, que mesmo tendo ficado na porta do hospital, vendo boletins médicos e sabendo de tudo, foi colocando as notícias de forma a criar a dúvida sobre o que você tem. Tenho raiva dos covardes da câmara, que não quiseram dar o que era seu de direito, por medo, por covardia por pura injustiça.
Tenho raiva de todas as pessoas que poderiam ter feito algo para que a verdade aparecesse e não fizeram, preferiram olhar para o lado. Tenho muita, muita raiva.
Mas vou vencer esse sentimento.
Ontem, Papai, escrevi aos meus amigos e amigas que eu não tinha esperanças sobre a decisão de hoje e recebi mensagens que nem sei como descrever, permeadas de amor, de presença, de carinho, de amizade e de muita, muita esperança. Não sei como essas pessoas estão se sentindo hoje, porque toda aquela corrente acreditando que sua situação ia melhorar viu hoje o muro da injustiça colocar mais um tijolo na sua história, mas acho que elas continuarão nos mandando da forma que for possível, sentimentos verdadeiros de paz, de fraternidade, de verdade, e de luz. E com isso me sinto esperançosa.
Mas hoje, depois que a realidade se fez presente eu senti um buraco no fundo do peito e pensei: de onde é vou tirar forças para acreditar na vida? No bem? Em que vale a pena fazer coisas boas? De onde? Como educar duas crianças, meu filhos, para que acreditem, lutem, vivam a verdade e a bondade? Como? E não conseguia encontrar a resposta… Foi olhando as nossas fotos que encontrei o caminho… Achei uma foto linda, linda, de você segurando a Paulinha pela primeira vez. Que foto linda meu Papai lindo, que foto linda…
Era 2006, você tinha acabado de conseguir se eleger para a câmara dos deputados depois de toda essa tragédia na nossa vida, e finalmente conseguia ir me encontrar para conhecer sua neta, sua primeira neta. Lá na foto o que existe é isso. Vida, muita vida, emoção e alívio, muito alívio. Alívio por ver que a vida nos reserva esses pequenos grandes milagres que fazem tudo ter algum sentido. Alívio por saber que tínhamos conseguido vencer 2005 e sermos fortes para viver o nascimento da nossa Paulinha em 2006. Alívio por ver que a vida segue, e que de alguma forma existe uma força maior que sempre mostra que por maior que seja a maldade, sempre o que é bom, e justo, busca uma forma de se fazer presente. Alívio.
Essa é a foto que eu evoco hoje, Papai, a foto da vida, da vitória, da esperança. Você me ajudou a vencer o medo que passei com todos os meus problemas e angústias relacionados à maternidade e me fez ter forças para acreditar que eu ia realizar o sonho de ser mãe.
Agora, está aí dentro, e mesmo assim, longe de mim, consegue me mandar de alguma forma suas mensagens de fé e de esperança, de luta e de paz, e de verdade e coragem, porque existem duas crianças aqui lutando desesperadamente para seguir em frente, para ver sua família bem, para um dia reencontrar o avô.
Termino essa minha carta 53 mandando a você, Papai, todo meu amor, todo meu afeto, e toda minha saudade, mas termino principalmente essa carta com as palavras da sua netinha querida: eu acredito que um dia tudo vai ficar muito bem.
Te amo… Semana que vem estou aí para te visitar. Muitos beijos da sua sempre,
Mimi
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Comentários
antonio
Pego carona na menção do ministro para relembrar Ruy Barbosa, “justiça tardia, é injustiça institucionalizada” se ele como ministro do STF reconhece isso e afirma em voto, destitua-se o STF e seu ministros, com eles a constituição foi relegada ao limbo e a mera subordinada dos homens de toga, que deveriam ovacioná-la, teme-la e defendê-la.
Mário SF Alves
O julgamento e as decisões da AP 470, midiaticamente denominada de mensalão do PT, são o que apressadamente poderíamos chamar de surrealismo político.
No entanto, pensando melhor, dificilmente tal entendimento daria conta de expressar a realidade. Até porque, o se fez ali ultrapassou por completo o terreno da política. O que se fez ali foi o mais pronto e acabado exercício de prepotência e tirania de um capitalismo selvagem, subdesenvolvimentista, antosocial e excludente.
Portanto, nada de novo no universo da antipolítica. Dessa vez, descaradamente, neoliberaZista. Contra ela, nada mais, nada menos do que a nova utopia, a boa e velha Democracia, legítima guardiã da verdadeira e imprescindível Política.
Democracia… é por ela que superaremos o estado de fato, resíduo ditatorial, totalitário, e que ainda hoje contamina o Estado Democrático de Direito. É por ela que toda dor humilhação impostas aos legítimos filhos do Brasil será reparada.
Maria
Miruna vc todos os motivos para se orgulhar do pai q tem. Sempre lamentei não ser eleitora de SP piis gostaria muito de ter votado nele. Barroso de fato decepcionou. O argumento usado foi pífio. Como vc bem disse igualou a injustiça. Sucumbiu a mídia, deixou de considerar o laudo do IML e se rendeu a um laudo que foi feito qdo seu pai estava recebendo os cuidados necessários. O ministro Teori, ensaiou um voto favorável, mas tb sucumbiu. Apenas os dois ministros que acompanharam de perto toda perseguição, arbitrariedades e injustiças serem cometidas, se mantiveram firmes. Por conta deles, ainda sinto alguma fé na justiça desse nosso país. Ministro Barroso o senhor de fato sucumbiu, espero q não seja para sempre. Miruna que Deus ampare toda sua família, dando forças para se manterem firmes e que os bons espíritos cuidem bem de seu pai.
Messias Franca de Macedo
A teoria bizarra do STF para manter Genoíno preso
Enviado pelo jornalista Miguel do Rosário
on 27/06/2014 – 1:52 pm
FONTE: http://www.ocafezinho.com/2014/06/27/a-teoria-bizarra-do-stf-para-manter-genoino-preso/#comment-38572
LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA!
… Quer dizer, “intonci”, que ao honrado líder José Genoino Neto [do Brasil] foi concedido o foro “privilegiado” do STF para condenar-lhe sem provas! E à mesma vítima, o mesmo foro “privilegiado” serviu para suprimir-lhe um direito universal!…
RESCALDO: o que este [DESMORALIZADO E INFAME] STF pensa que é?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Maria Aparecida Jube
Triste é saber que quem igualou a injustiça foi exatamente um ministro do STF que deveria exigir que todos tivessem seus direitos assegurados, estranho um ministro negar um direito a um preso porque a justiça mantem mais 400 presos sofrendo a mesma injustiça. Ministro vale a pena se curvar tanto assim as exigências dessa mídia golpista? Vergonhoso.
FrancoAtirador
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A ilusória proteção dos dedos
Por Erika Mazon, no Jornal GGN
Com a ausência de Joaquim Barbosa na sessão do julgamento dos agravos dos condenados na AP 470, na última quarta-feira, a expectativa de grande parte dos operadores do direito era de que os demais ministros se empenhassem em reparar os abusos jurídicos do presidente da Corte e buscassem reestabelecer sua credibilidade recém-abalada.
A frustração, no entanto, se anunciou logo no início com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que optou pela estratégia de entregar os anéis por temer perder os dedos.
Ciente de que não havia argumentos jurídicos capazes de sustentar a manutenção do impedimento do direito de trabalho a José Dirceu e Delúbio Soares, Barroso buscou poupar Barbosa – para poupar o STF –, negando a José Genoino o retorno à prisão domiciliar.
Foi uma espécie de “toma-lá-dá-cá” para não desagradar por demais nem seus colegas nem a massa pastoreada pela chamada grande imprensa.
A estratégia foi sustentada de forma até constrangedora. O ministro Barroso, a quem coube apresentá-la e capitanear os votos dos outros sete que o seguiram, reconheceu mais de uma vez que é sempre melhor para um detento enfermo ser tratado em casa no que em uma prisão.
Porém não concederia o benefício a Genoino, posto que na Papuda havia outros 300 presos nas mesmas condições que ele.
Além de desprezar uma lógica que permeia o Direito Penal – na dúvida, a lei deve favorecer o réu –, o entendimento do ministro consolida e amplia a injustiça, já que não um, mas 300 detentos estariam em melhores condições se recebessem em casa os cuidados devidos.
Pior: o ministro julga coletivamente uma demanda individual, ou seja, não despacha contrário ou favoravelmente ao requerente, mas a todos os detentos que estão na mesma condição que ele.
É mais ou menos como dizer “não posso fazer justiça com um, já que são tantos os injustiçados”.
Seguisse o Executivo a mesma lógica, não abriria uma escola, não inauguraria um posto de saúde, não construiria um hospital.
Afinal, ou para todos ou para nenhum!
Esse pode até ser o pior, mas não é o único contrassenso do voto de Barroso e dos que o seguiram.
Se a ideia fosse basear a análise nos diversos laudos médicos encomendados pelo ministro Joaquim Barbosa, não era necessário julgar o recurso.
Sim, porque foi com o respaldo desses mesmos laudos que o presidente da Corte determinou o retorno de Genoino à Papuda.
Ainda que os laudos não fossem questionados sob a ótica de que alguns de seus autores são manifestamente antipetistas ou escolhidos a dedo por Barbosa, isto é, ainda que fossem aceitos, o que cabia analisar eram outros argumentos.
Só pra citar alguns:
os laudos foram feitos após o réu ter estado sob cuidados, em casa, por dois meses;
o estresse provocado pelo cárcere agrava as condições emocionais e, consequentemente, as físicas;
apesar de os laudos atestarem que a cardiopatia do réu não é grave, seu nível de coagulação tem de ser verificado diariamente e controlado com alimentação e medicação adequadas;
se o réu precisar de cuidados urgentes ou de remoção imediata nos finais de semana ou feriados, não há médico disponível para prestar socorros.
Há ainda mais um fato a se levar em conta no amparo à ideia de que o corporativismo baseou o voto dos ministros, que mantiveram em risco a vida de Genoino em detrimento da proteção da reputação do STF:
a recomendação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de que o ex-deputado deveria retornar à prisão domiciliar, foi ignorada.
Em parecer enviado no início de junho ao STF, Janot declarou que apesar de relatório da junta médica, as ocorrências surgidas após o retorno do sentenciado à Papuda suscitam “razoável dúvida” quanto à possibilidade de ele cumprir pena “sem riscos substanciais à sua vida e saúde no já naturalmente estressante ambiente carcerário”.
Amparado por essa consideração, o procurador defendeu o que também defende o Direito Penal:
“Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor de proteção da vida e saúde do preso.”
Mas Barroso e seus seguidores negaram.
Escolheram Genoino como escudo de proteção do status da Corte.
Afinal, se teriam posteriormente de fazer as concessões que a lei exige para Dirceu e Delúbio, que sobrasse ao menos para um.
Afinal, há uns laudos médicos que podem servir de respaldo, caso aconteça algo mais grave.
Afinal, ele tem couro duro, é sertanejo, já lutou tanto…..
(http://jornalggn.com.br/noticia/a-ilusoria-protecao-dos-dedos-por-erika-mazon)
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Cláudio
“Que mundo é este em que querem igualar a injustiça e não a justiça”? … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …
lauro c. l. oliveira
Mais uma vez venho me solidarizar com Genoíno e sua família tão violentados pelo nosso injusto e desumano sistema jurídico onde gente sem valor regiamente remunerada, praticando engodos e formalismos estúpidos infringem tamanho sofrimento a um cidadão exemplar e sua família. Não bastou que o condenassem a reclusão sem culpa nenhuma além de sua desmesurada dedicação a nação brasileira, agora abusam submetendo-o a enormes riscos vida, verdadeira tortura física e mental.
Maria Rita
Nada justifica essas comparações.A justiça brasileira foi individualizada até a alma. Nem os direitos trabalhistas que costumavam ser estendidos a todos da mesma categoria o são, salvo se o indivíduo entrar formalmente na justiça. Além disso contam o poder do dinheiro, do QI, do diabo a quatro. Por acaso, Pimenta Neves, o covarde assassino passional, que alegou depressão, foi impedido de ficar em clínica particular e , por um bom período em prisão domiciliar? O Juiz Lalau? Aliás um bom exemplo, que mesmo com 70 anos, foi condenado. E o Mares Guia foi salvo pela idade. E o mensalão tucano vai sendo arquivado. Luiz Estevão nem preso ficou. Pode ter sido política para salvar o terrível burocrata ‘justiceiro’ do STF, mas não colou.Só nos resta pedir a Deus por Genoíno e paciência oriental à brava família. Vai passar. Se Deus quiser, vai passar. Nós esperneamos, gritamos, subscrevemos em prol desse grande Genoíno. Vai passar.
Messias Franca de Macedo
…Há poucos dias, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou, peremptoriamente: “Quem está preso tem pressa!”
Senhor ministro Luis Roberto Barroso, para um paciente nas condições do egrégio e ilibado José Genoino Neto [do Brasil], um horizonte [incerto] de daqui a dois meses significa uma eternidade!…
RESCALDO: ao que parece, ‘as [torpes, sórdidas, canalhas e covardes] mãos invisíveis de sempre’ deram alguns cascudos no “supremo” ministro Barroso!…
EM TEMPO DE GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO: como podemos inferir, no ‘braZil’, a “Corte Suprema” é absolutamente ÍNFIMA! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas, republicanismo de fachada!
Força, resignação e paciência José Genoino Neto [do Brasil]! A VERDADE VOS LIBERTARÁ!
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
Fabio Passos
Os nababos togados, mais uma vez, mostraram a suprema covardia deste tribunal imundo. O stf é um anexo do PiG.
José Genoíno é um preso político.
Um homem digno que dedicou a vida lutando por Justiça e Democracia.
E a pior “elite” do mundo, não satisfeita em prender um inocente, persegue nosso companheiro com imensa crueldade.
Toda solidariedade as vítimas da farsa do mentirão!
Messias Franca de Macedo
SOBRE [MAIS] PARADOXOS SUPREMOS!
Entre outras prerrogativas, a jurisprudência – estabelecida há mais de uma década no Brasil – de que os condenados ao regime semi-aberto não precisam cumprir 1/6 da pena para terem direito ao trabalho externo vai ao encontro da tese da prevenção da superpopulação carcerária… Daí, a decisão do STF!
Em paralelo, a preservação da injustiça em manter milhares de condenados acometidos de patologias severas colabora para este processo perverso da superpopulação carcerária! Ora bolas, o entendimento do ministro Barroso poderia ser no sentido de a Justiça começar a rever/corrigir esses abomináveis equívocos – seja pela proteção à vida, seja para evitar o número de condenados cumprindo a pena em Unidades Prisionais…
Messias Franca de Macedo
errata: seja para evitar o aumento no número de condenados cumprindo a pena em Unidades Prisionais…
Messias Franca de Macedo
… Será que – “para dourar a pílula da desmoralização e do ostracismo do joaquim barbosa” – o ministro “supremo” Luis Roberto Barroso se permitiu a referendar e chancelar possíveis homicídios culposos?!… Ou seriam [homicídios] dolosos?!…
Gilson Raslan
O grande ministro Barroso pisou na bola. Se há outros apenados nas mesmas condições do Genoino, por que não conceder o beneficio a Genoino e extender o benefício a todos os demais apenados nas mesmas condições?
Messias Franca de Macedo
DA [FATÍDICA] SÉRIE “Os nossos ‘supremos’”! ENTENDA
“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”
Declaração proferida pelo ‘MINIstro’ “supremo” Luis Roberto Barroso
Pergunta-se: qual destes apenados foi julgado sob “o privilégio” da égide do tal ‘domínio do fato’, tese esdrúxula, cujo ineditismo [seletivo!] potencializou as guilhotinas sórdidas e impiedosas do PIGolpista/fascista?!…
EM TEMPOS DE GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO: quando o *STF voltará a “desengavetar” a Teoria do alemão Claus Roxin?!…
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! [Portanto] Podemos inferir que, no ‘braZil’, “a corte suprema” é, absolutamente, ÍNFIMA! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas, republicanismo de fachada!…
Lá isso é Justiça, sô?!…
Certo esteve o poeta Manuel Bandeira: *”Vou-me embora para Pasárgada!”…
*http://www.releituras.com/mbandeira_pasargada.asp
MAAR
A decisão que negou mais uma vez o pedido de prisão domiciliar de José Genuíno é absolutamente vergonhosa, absurda, inconstitucional e antijurídica.
A começar pela estapafúrdia pseudo justificativa inserida no lamentável voto do relator, pois a existência de outros casos em que presos com enfermidades graves correm risco de vida por não obterem o direito a prisão domiciliar não poderia jamais servir de desculpa para a denegação de recurso no tribunal.
Óbvio que a única postura compatível com os princípios jurídicos diante da realidade relatada seria deferir a prisão domiciliar a que tem direito o recorrente, para que tal precedente pudesse auxiliar a solução de outras situações semelhantes.
Além disso, o direito a prisão domiciliar no caso de Genuíno decorre de razão humanística determinada pela realidade comprovada nos autos, em face da existência de riscos de agravamentos fatais do quadro clínico amplamente atestado e da inexistência de estrutura para atendimento médico adequado no presídio.
Ademais, o recurso denegado ontem ressalta que nenhum dos laudos médicos produzidos descarta a possibilidade de consequências negativas da permanência no encarceramento e, ao contrário, há laudos médicos que atestam a recente evolução negativa da enfermidade e os riscos de piora iminente com consequências graves.
E, no caso concreto de Genuíno, o direito à prisão domiciliar é evidente e inegável também em razão de ser ilegal e inconstitucional a aplicação de pena superior à condenação sofrida pelo apenado.
Mais ainda quando já restaurado o entendimento cogente de não deve haver exigência de cumprimento de 1/6 da pena para concessão de trabalho externo aos condenados em regime semi-aberto.
Posto que o réu foi condenado a pena em regime semi-aberto e, portanto, tem direito ao trabalho externo desde o início, e dado que não pode trabalhar em razão de graves problemas de saúde, resulta indispensável a concessão de prisão domiciliar. Isto porque, do contrário permanece o apenado submetido a situação igual a dos condenados em regime fechado. E é princípio básico a vedação de excesso de execução que submeta o jurisdicionado a pena mais gravosa do que aquela a que foi condenado.
Portanto, a decisão adotada pelo relator ao denegar o pleito de prisão domiciliar no recurso de Genuíno viola o princípio que determina a cogente aplicação da alternativa de penalidade menos gravosa ao apenado.
E mais ainda quando a manutenção do apenado no regime fechado implica em risco iminente de agravamento das enfermidades amplamente diagnosticadas, com a possibilidade de danos irreversíveis e até fatais.
Assim, resulta evidente a insustentabilidade do voto do relator, lamentavelmente acompanhado pela maioria dos ministros, visto que caracteriza violação de princípio jurídico e agride elementares garantias constitucionais.
Para completar, acresce que a decisão proferida ontem no recurso de Genuíno evidencia flagrante omissão no que tange à taxativa conclusão expressa no Parecer da Procuradoria Geral da República, que aponta a presença dos fundamentos aptos a ensejar a concessão do direito a prisão domiciliar por força das razões concretas expendidas.
Diante de tais evidências, talvez seja recomendável pugnar pela revisão do julgado através de Embargos de Declaração, mediante aplicação de efeitos infringentes, cabíveis conforme jurisprudência processual específica.
Por outro lado, urge clamar pela intensificação da legítima mobilização da sociedade com vistas ao prosseguimento do legítimo debate institucional voltado para a superação das vicissitudes evidenciadas no poder judiciário. E cabe lembrar que não é preciso ser jurista para entender as implicações práticas derivadas da hermenêutica.
Por fim, vale ressaltar que se, por um lado, a História não se apaga, por outro lado, ela é construída a cada dia, com base na capacidade dos indivíduos que reconhecem as limitações humanas e não se omitem no exercício coerente de suas responsabilidades enquanto sujeitos históricos.
P.S.: Paciência, força e fé para Genuíno e seus familiares, pois nada está perdido enquanto existem esperanças.
Regina Fe
A justiça se reveste de pompa e circunstância para explicar o inexplicável. Falta coragem a muitos do STF e tantos outros tribunais para fazer Justiça. Tudo se resume a igualar os injustiçados, como bem expressou a Miruna.
FrancoAtirador
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A MAIORIA DOS MINISTROS DO STF RELATIVIZOU O DIREITO À VIDA
Ontem (25/6/2014), o cidadão brasileiro José Genoíno, doente e na condição circunstancial e provisória de presidiário, foi condenado por oito ministr@s do Pleno do Supremo Tribunal Federal a sobreviver encarcerado por mais nove semanas – salvo se [que ironia] conquistar um emprego externo e se não sofrer uma Embolia ou um Acidente Vascular fatal – para só então conseguir receber os cuidados médicos especiais necessários para tratar das graves enfermidades vasculares que o acometem, tais como Aterosclerose Carotídea (http://migre.me/k6Wx8) e Coronariopatia Crônica (http://migre.me/k6WEV), com agravante Hipertensão Arterial, além das sérias complicações causadas pela Dissecção da Aorta (http://migre.me/k6RfJ), mesmo após a Cirurgia a que foi submetido, e até por conseqüência dos efeitos colaterais dos medicamentos prescritos e de aplicação obrigatória, dos quais faz uso contínuo, dada a cronicidade do quadro clínico que se apresenta há alguns anos.
Com essa sentença dos oito ministros do STF que endossaram a decisão autocrática do ex-relator da AP 470 e Supremo Füher ‘Tô Nem Aí’,
centenas, senão milhares de presidiári@s doentes, em situação semelhante à enfrentada por José Genoíno, serão obrigad@s a cumprir um sexto da pena amontoados nas cadeias espalhadas pelo País, para só então alcançarem a oportunidade de buscar o tratamento específico adequado às doenças graves que @s acometem.
Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, preferiu fazer ‘injustiça igualitária e universal’, isto é, decidiu que se o Sistema Prisional é injusto e indigno para muitos, então deve ser injusto e indigno para todos, mesmo que eventualmente o preso corra risco de morte,
eximindo-se, portanto, da responsabilidade fundamental que lhe foi constitucionalmente atribuída, qual seja, a de garantir verdadeiramente a Justiça e a Dignidade Humana a tod@s @s brasileir@S.
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Prisão para Genoino
Por Najla Passos, na Carta Maior
O novo relator surpreendeu ao votar pelo indeferimento do pedido do ex-deputado José Genoino trocar o regime semiaberto pela prisão domiciliar, devido aos problemas de saúde que enfrenta:
ele apresenta cardiopatia crônica, agravada por recentes oscilações na coagulação sanguínea.
Barroso justificou que não pode dar a Genoino um tratamento diferenciado do destinado aos demais presos brasileiros, ainda que seja sensível ao caso, não concorde com os termos da condenação e, filosoficamente, defenda a prisão domiciliar monitorada para todos os criminosos não violentos.
“A situação dele não é ela diversa de centenas de outros detentos”, ponderou.
O relator afirmou que, somente no sistema prisional do Distrito Federal, cumprem pena 306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 condenados com câncer, 56 com diabete e 65 com HIV, além dos 11 internados em alas de segurança própria dos hospitais púbicos.
Ainda segundo ele, há pelo menos mais 70 casos tão ou mais grave do que o de Genoino: dois condenados com insuficiência cardíaca, um com válvula mecânica, um com leucemia, dois com câncer no testículo e um com câncer no pâncreas.
Barroso, entretanto, garantiu a Genoino o mesmo direito ao trabalho externo que assegurou aos demais réus em regime semiaberto e se comprometeu a autorizar sua progressão para o regime aberto, tão logo ele cumpra um sexto da pena a que foi condenado, o que acontecerá no próximo dia 24 de agosto.
Ele explicou que, no Distrito Federal, o regime aberto pode ser cumprido em casa, conforme farta jurisprudência.
“A celeridade se impõe em função da idade avançada do agravante e do quadro de saúde já descrito”, acrescentou.
Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowisk divergiram do relator.
Segundo eles, a situação de saúde de Genoino vem se agravando desde que ele foi transferido do regime domiciliar para o Complexo Penitenciário da Papuda, conforme comprovam os exames mais recentes.
“Os laudos oficiais que identificaram melhora do seu estado de saúde foram feitos quando ele estava em regime de prisão domiciliar”, alertou Toffoli.
Lewandowisk acrescentou que a própria Procuradoria Geral da República, que representa o Estado acusador e é quem fiscaliza a lei, se manifestou favorável ao regime de prisão domiciliar e, por isso, não faria sentido o STF tomar posição mais dura.
“Não há controvérsia entre defesa e acusação”, ressaltou.
Ele lembrou que, conforme a procuradoria observou, o próprio sistema prisional afirma que não tem condições técnicas de prestar o atendimento necessário a Genoino.
“Há outro parecer oficial que não foi trazido à baila, do Instituto Médico Legal de Brasília, que afirma que o paciente é acometido de doença grave, crônica, agudizada, que necessita de cuidados especiais”, acrescentou.
Além disso, alegou a informação de que as recentes oscilações nos índices de coagulação no sangue que podem causar hemorragia ou acidentes cardiovasculares suscitam dúvidas de que ele esteja tendo o tratamento adequado.
“Se o paradigma persiste, a solução deve ser a mais favorável ao sentenciado. Negar o pedido de Genoino significa estender este paradigma às centenas de outros presos do sistema prisional brasileiro”, observou.
(http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/STF-libera-trabalho-externo-para-Dirceu-mas-mantem-Genoino-na-prisao/4/31253)
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FORÇA GENOÍNO!
HASTA LA VICTORIA!
SIEMPRE!
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Messias Franca de Macedo
“A Direita é implacável! A Direita é desprovida de escrúpulos e de ética! A direita não respeita valores!…”
Por [eterno] presidente Lula – declaração proferida recentemente!
celso
Sentimento de filha….muito bonito….os outros doentes, que morram, os demais injustiçados desse País, que se virem, aliás, quem manda não terem filhas educadas, tal qual a Sra. Miruna né!!!! Se tivessem, pelo menos, receberiam as bem redigidas cartas de seus filhos e essas, talvez, lhes serviriam de algum alento.
De verdade, no que pese, serem as palavras da Sra. Miruna, que deve ter tido as melhores escolas e afins, muito bonitas, tudo soa bonito nas palavras, porém!!! Quem pensam ser esses senhores presos na papuda?? Porque se julgam ou tem que serem julgados melhores??? Me responde Sra. Miruna.
A Sra., com todo respeito ao sentimento que demonstra ter com vosso pai, falta com respeito com os outros seres humanos que la estão e quando o faz, se equipara a esses parasitas que deformam a integridade desse País.
O que se espera desse pais e do nosso Judiciário, é que, “se faça justiça, apenas a justiça e nada mais do que a justiça” doa a quem doer.
Cassius Clay Regazzoni
Você destilou todo o seu ódio e não conseguiu responder o único argumento jurídico lançado na carta.
É justo deixar uma pessoa comprovadamente debilitada em um presídio, sem condições de receber o tratamento adequado, apenas porque outras menos privilegiadas recebem o mesmo tratamento e não tem acesso a um defensor que lhes faça valer a voz?
Conselho, se não tiver nada de proveitoso para dizer, melhor ficar calado.
Leandro
Claro que é justo. Se todos são iguais perante a lei, ou se estende o mesmo beneficio para todos ou que nenhum preso o tenha até que o estado, governado pelo seu partido, tenha condições de dar tratamento digno a todos.
João Paulo Ferreira de Assis
Se há outros em situação pior de saúde que seus advogados peçam prisão domiciliar. O que é injusto é o Genoíno pagar pela omissão dos advogados dos outros presos. Ah! Se esses outros não têm condições de pagar um, para isso existem os defensores públicos e advogados dativos.
Caroline
Falou tudo Celso !
Urbano
A staf só beneficia a gente dela; com a palavra o médico tarado, os assassinos da ditadura de boston, os banqueiros fraudadores…
Urbano
A propósito, o STF se fez presente?
Messias Franca de Macedo
… Ontem, eu ouvi uma declaração de uma pessoa: “Oba, depois que eu comecei a cursar Direito na Faculdade, para tudo eu arranjo um ‘jeitinho’!”…
Dizer mais o que do que já sabíamos?!…
Messias Franca de Macedo
[SOBRE (MAIS) ‘UM PONTO FORA DA CURVA’!]
… E se o réu fosse um da Casa Grande?!…
Exceção
foi a farsa
do MENTIRÃO!…
Força, resignação e paciência José Genoino Neto [do Brasil]!
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
Messias Franca de Macedo
… É esse o ‘padrão FIFA’ da nossa *”corte suprema”!…
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas! [Portanto] Podemos inferir que, no ‘braZil’, “a corte suprema” é, absolutamente, ÍNFIMA! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas, republicanismo de fachada!…
Messias Franca de Macedo
… Verdade: se o ministro Barroso fosse um verdadeiro humanista, teria aproveitado a oportunidade díspar, para provocar, concretamente, a uma revisão da Lei concernente à prisão domiciliar! Ganhariam a civilidade, a Justiça, os condenados, o STF e o ministro Luiz Roberto Barroso! Mesmo porque manter a injustiça em nome da logística é, no mínimo, um contrassenso! Ou a prisão domiciliar é mais onerosa e dispendiosa para o Estado em comparado ao encarceramento em Unidades Prisionais?!…
Oremos: por todos ‘nois’!
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República de ‘Nois’ Bananas
Ivanisa Teitelroit Martins
uma proposta de caráter elevado que muito contribuiria na adoção de princípios de igualdade e universalidade.
Messias Franca de Macedo
Prezada senhora Ivanisa Martins,
não duvidemos de que estes “supremos” argumentem também que o José Genoino Neto [do Brasil!] – paciente de 68 anos e acometido de cardiopatia grave – deva ser mantido no cárcere, objetivando a ‘ressocialização’ dele! E/ou no sentido de proteger a sociedade de possíveis atrocidades perpetradas pelo réu!…
… Tudo em nome da preservação do status quo!… ‘Capiche’?!…
Respeitosamente,
Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias e nacionalistas,
Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia
República Destes Bananas
Messias Franca de Macedo
… ‘As vozes da ruas’ perguntam para o Barroso e os demais “supremos”: em qual regime carcerário estão cumprindo pena os ilibados (sic) Robson Marinho, Paulo Maluf, Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira, DEMÓstenes Torres, O MÉDICO MONSTRO ESTUPRADOR DO NOME DIFÍCIL, Eduardo Azeredo?!… São pacientes acometidos de cardiopatia gravíssima, e, portanto, cumprem “as penas” em regime de UTI hospitalar?!…
RESCALDO: no, ‘brazil’, “a corte suprema” é, absolutamente, ÍNFIMA! O que não deixa de ser um risco iminente à nossa subdemocracia de bananas, republicanismo de fachada!…
Messias Franca de Macedo
… *‘PRA TUDO SE ACABAR NA QUARTA-FEIRA’ [do miniSTRO “supremo”] Barroso! Por Miruna Genoino
“Mas na verdade não tenho raiva dele não, ou ao menos não totalmente. Tenho raiva de todos aqueles que em maior ou menor medida contribuíram para que essa decisão de hoje fosse tomada de forma tão vergonhosa.
Tenho raiva do cara, sim, ele, que foi construindo essa trama de mentiras ao redor da sua doença. Tenho raiva dos médicos de laudos, que contrariaram seus necessários princípios éticos e deturparam a sua condição de saúde. Tenho raiva da imprensa, que mesmo tendo ficado na porta do hospital, vendo boletins médicos e sabendo de tudo, foi colocando as notícias de forma a criar a dúvida sobre o que você tem. Tenho raiva dos covardes da câmara, que não quiseram dar o que era seu de direito, por medo, por covardia por pura injustiça. Tenho raiva de todas as
pessoas que poderiam ter feito algo para que a verdade aparecesse e não fizeram, preferiram olhar para o lado. Tenho muita, muita raiva.”
Prezada Miruna Genoino,
a história do seu egrégio pai orgulha a todos e todas nós que lutam pela decência, pela democracia, pela ética… A VERDADE VOS LIBERTARÁ! Paciência e resignação!
“Eu não odeio os homens maus: apenas, os desprezo!” Arthur Schopenhauer
Pra tudo se acabar na quarta-feira
*A Felicidade
Vinicius de Moraes
http://letras.mus.br/vinicius-de-moraes/86594/
Messias Franca de Macedo
BRASIL – em homenagem à honrada e valorosa família Genoino!
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