Joana Salém alerta: MEC retira das universidades avaliação de livros didáticos; mudança favorece Escola Sem Partido

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AVISO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

por Joana Salém*, via Antonio David no WhatsApp

O MEC alterou a forma de avaliação dos livros didáticos comprados pelo Estado para as escolas públicas.

Até hoje a avaliação do PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) era de responsabilidade de uma Universidade-Sede rotativa, feita por professores especialistas reconhecidos e independentes.

Agora o MEC vai selecionar “avaliadores” avulsos via chamada pública.

Os requisitos para ser avaliador não estão claros: o Diário Oficial pede apenas “formação e experiência” nos componentes curriculares.

O MEC organizará um “Banco de Avaliadores”, de onde poderão escolher pessoas para também “participar da elaboração de editais”.

O que pode acontecer com os próximos editais da educação?

Segundo a portaria 1.321 do MEC, de 17 de outubro, a nova Comissão Avaliadora será formada por 27 membros selecionados individualmente pelo ministério, que solicitou sugestões de nomes para 46 entidades até o dia 6 de novembro.

 As entidades são do setores público e privado, incluindo sociedades de pesquisadores, associações de reitores e dirigentes da educação, representações estudantis, setor empresarial com fins lucrativos e setor empresarial sem fins lucrativos (ONGs).

Para verificar a lista completa das entidades, clique aqui.

 Mas o caráter dessas indicações é apenas consultivo.

Algumas entidades consideram boicotar o processo, por sua falta de legitimidade.

 A escolha final será feita pelo governo, que retirou da comunidade de educadores e pesquisadores qualquer poder real de debate e decisão sobre os livros didáticos do país.

O governo está retirando das universidades a competência de aprovação dos livros e jogando para avaliadores avulsos que eles mesmo irão selecionar!

É uma mudança sob medida para grupos como Escola Sem Partido, que não tem poder nas universidades, nem mérito profissional para avaliar livros.

Sugiro que, preventivamente, todos os educadores que prezam pela liberdade de ensino se cadastrem no Banco de Avaliadores  — pode ser útil

E sigamos alertas, combatendo o autoritarismo da mudança em sua totalidade.

*Joana Salém é doutoranda em História Econômica na USP

Lançada chamada pública para avaliadores de livros didáticos 

da Assessoria de Comunicação Social do MEC

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União, chamada pública para a candidatura de professores interessados em participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019.

Serão selecionados cerca de 600 profissionais que tenham, pelo menos, mestrado. Os interessados têm até o dia 27 de novembro para se inscrever.

Podem participar professores das redes pública e privada da educação básica e da educação superior. Serão avaliadas cerca de 260 coleções, que têm, em média, cinco livros cada.

Caberá aos selecionados verificarem se os livros estão aptos para serem utilizados tanto por docentes como por estudantes.

As avaliações serão realizadas entre janeiro e maio de 2018.

A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Karla Monteiro, destaca a importância que o trabalho dos especialistas terá para filtrar os melhores títulos destinados à educação básica.

“É com base no trabalho deles que a gente tem um material de melhor qualidade. São eles que vão fazer um filtro para que o material que chegue para escolha das redes e das escolas seja o melhor para concretizar a educação na ponta”, destaca.

A novidade este ano é que serão avaliados livros destinados aos professores da educação infantil e a docentes e estudantes dos anos iniciais da educação básica.

Além disso, foram incluídos pela primeira vez materiais didáticos de educação física e de projetos integradores, que trazem propostas para o ensino de várias disciplinas ao mesmo tempo.

Serão avaliados ainda livros de língua portuguesa, matemática, arte, ciências, história e geografia.

Os professores selecionados passarão por uma formação antes de iniciar a avaliação dos livros.

É vedada a participação daqueles que tenham qualquer tipo de relacionamento que configure conflito de interesse com editoras e autores.

Para participar, basta que os professores interessados acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e solicitem cadastro, caso não o tenham.

Em seguida, devem se inscrever na opção Livro Didático. Em caso de dúvida, basta enviar um e-mail para [email protected]

Acesse a chamada pública na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União.

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