Delação premiada sobre propina a parlamentares pode ser a bala de prata da eleição

Ex-diretor da Petrobrás delata propina a deputados, senadores e governador

ANDREZA MATAIS E RICARDO BRITO – O ESTADO DE S. PAULO
05 Setembro 2014 | 16h 51

Em depoimento à Polícia Federal, Paulo Roberto Costa menciona pagamentos de comissão sobre contratos da estatal a pelo menos 32 parlamentares, um governador e cinco partidos

BRASÍLIA – O ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, citou pelo menos 32 deputados e senadores, um governador e cinco partidos políticos que receberiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da Petrobrás firmados durante sua gestão na diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera.

Desde sexta feira, 29 de agosto, Paulo Roberto está depondo em regime de delação premiada para tentar obter o perdão judicial. Ele é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmantelou um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás. São depoimentos diários que se estenderam por toda semana. O número de políticos citados foi mencionado por Paulo Roberto nos primeiros depoimentos, mas pode crescer até o final da delação.

Paulo Roberto relatou a formação de um cartel de empreiteiras dentro da Petrobrás, em quase todas as áreas da estatal. Partidos políticos eram supostos beneficiários de recursos desviados por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: “Todo dia tinha político batendo em sua porta”.

Num depoimento, ele citou uma conta de um “operador do PMDB” em um banco europeu. Paulo Roberto contou que os desvios nos contratos da Petrobrás envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante sua gestão na diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012.

O ex-executivo também citou quase todas as grandes empreiteiras do País que conseguiram os contratos. Inicialmente seu alvo foram as empresas, mas não havia como isentar os políticos, uma vez que, segundo ele, foram beneficiados com propinas. Por causa da citação aos políticos, que têm foro privilegiado, os depoimentos serão remetidos para a Procuradoria Geral da República. A PGR afirmou que só irá receber a documentação ao final do processo de delação.

O acordo de delação premiada assinado por Paulo Roberto prevê praticamente o perdão judicial. A pena que ele receberá será mínima comparada aos 50 anos que poderia pegar se responder aos processos — já é réu em duas ações, uma sobre corrupção na Petrobrás e outra sobre ocultação e destruição de documentos.

O acordo prevê que o ex-executivo será colocado em liberdade quando encerrar os depoimentos. Ele deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.

Os depoimentos têm sido longos. No primeiro dia foram mais de quatro horas. Um advogado do Paraná que esteve com ele diz que Paulo Roberto está “exausto, mas se diz aliviado”.

O ex-executivo teria demonstrado preocupação apenas quando soube que a imprensa noticiou a delação premiada. Seu temor é se tornar um “arquivo vivo”.

Os depoimentos são todos filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF em Curitiba. Ao final de cada dia os depoimentos são lacrados e criptografados pelo Ministério Público Federal, que os envia diretamente para a PGR, em Brasília. A PGR mandou emissário a Curitiba no início do processo de delação.

O doleiro Alberto Youssef, também preso acusado de ser um dos cabeças do esquema desbaratado pela Lava Jato, também tentou negociar com o Ministério Público Federal uma nova delação premiada (ele fez a primeira no caso do Banestado, em 2003), mas desistiu ao ser informado que pegaria pelo menos 3 anos de prisão, em regime fechado.

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Renan Calheiros é citado em depoimentos de delatores da Lava Jato

O Estado de S. Paulo

por Andreza Matais, Ricardo Brito e Fabio Brandt

O nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mencionado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em depoimentos prestados à Justiça na tentativa de conseguir o perdão judicial por meio da delação premiada. A empresa UTC Engenharia também foi citada pelo ex-executivo como integrante do esquema que desviou recursos de contratos bilionários da Petrobras. As empresas ganhariam os contratos em troca de pagar propina de 3% para deputados e senadores, conforme antecipado pelo Broadcast e portal do Estado nesta tarde.

O Broadcast apurou que um dos negócios mencionados envolvendo Renan é um acerto com o doleiro Alberto Youssef para que o Postalis comprasse R$ 50 milhões emitidos da Marsans Viagens e Turismo, que tinha Youssef como um dos investidores. O doleiro teria se reunido com Renan, em Brasília, no início de março, para acertar a comissão do PMDB nesse negócio. O fundo de pensão dos Correios é controlado pelo PMDB e PT.

O negócio não ocorreu porque estava em curso quando Youssef e Paulo Roberto foram presos. A empresa fechou após as prisões. A assessoria de Renan afirmou que não localizou o senador para comentar o assunto. A UTC Engenharia também não respondeu até o momento os questionamentos da reportagem.

No início das investigações, foram citados nomes de vários parlamentares e partidos supostamente envolvidos no esquema de corrupção. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari, os deputados André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argolo (SD-BA) e o senador Fernando Collor (PTB-AL).

O Broadcast revelou hoje que o ex-diretor da Petrobras envolveu 32 deputados e senadores e um governador de cinco partidos políticos que receberiam 3% de propina em negócios com contratos da Petrobras durante sua gestão na diretoria de abastecimento da empresa. Desde a sexta-feira (29), Paulo Roberto está prestando depoimentos diários que se estenderam por toda semana numa tentativa de conseguir o perdão judicial por meio da delação premiada.

O Broadcast apurou que Paulo Roberto relatou aos policiais a formação de um cartel de partidos políticos que atuavam para desviar recursos da Petrobras por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: “Todo dia tinha político batendo na minha porta”. Num dos depoimentos, ele citou uma conta de um “operador do PMDB” em um banco europeu.

Paulo Roberto contou que os desvios nos contratos da Petrobras envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante sua gestão na diretoria de Abastecimento.

O ex-executivo também citou nomes de empreiteiras que conseguiram os contratos. Inicialmente seu alvo foram as empresas, mas não havia como isentar os políticos, uma vez que foram beneficiados com propinas. Por causa da citação aos políticos, que têm foro privilegiado, os depoimentos estão sendo enviados para a Procuradoria Geral da República.

A reportagem apurou que o acordo de delação premiada assinado por Paulo Roberto prevê praticamente o perdão judicial. A pena será mínima perto dos 50 anos que poderia pegar se respondesse aos processos. Paulo Roberto deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.

Os depoimentos têm sido longos. No primeiro dia, duraram mais de quatro horas. Pessoas que estiveram com ele dizem que está exausto, mas se diz aliviado. O ex-executivo teria demonstrado preocupação apenas quando soube que a imprensa noticiou a delação premiada. Seu temor é se tornar um “arquivo vivo”. São horas de relatos, acompanhados de um advogado, um delegado e um membro do Ministério Público.

Os depoimentos são todos filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF. Ao final de cada dia, são lacrados e criptografados pelo MPF, que os envia diretamente para a PGR que mandou emissário a Curitiba no início do processo de delação. O doleiro Alberto Youssef, preso acusado de ser um dos cabeças do esquema desbaratado pela Lava Jato, também tentou negociar com o MP uma nova delação premiada (ele fez a primeira no caso do Banestado), mas o advogado o demoveu da ideia porque pegaria pelo menos 3 anos de prisão, em regime fechado.

PS do Viomundo: Até o primeiro turno da eleição teremos ainda mais quatro capas de Veja, devidamente repercutidas pelo Jornal Nacional. Para meus jovens leitores, funciona assim: a Veja publica uma denúncia. Pode ser completamente furada. Pode provar-se uma farsa, mas lá na frente, depois das eleições. O Jornal Nacional, sem checar o conteúdo daquela denúncia, repete feito papagaio o que escreveu a Veja. Isso causa justa revolta e indignação dos eleitores. Reforça o clima de mar de lama que já cerca a eleição de 2014. Rodrigo Vianna chamou de “delação premiada” de boca de urna.

Não, não duvido que Paulo Roberto da Costa esteja falando a verdade, nem da existência de corrupção generalizada no Brasil. Eu disse generalizada. Existem esquemas múltiplos de financiamento de campanha. Caixa dois. Em geral, quando os doadores são privados a investigação vai parar em alguma gaveta (como foi a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apurou a contabilidade paralela da empreiteira Camargo Correia). Li o relatório completo da Castelo de Areia. Estava todo mundo lá. Gregos, troianos e espartanos. Eu disse generalizada, certo?

Teremos, a partir de agora, vazamentos seletivos dos citados pelo ex-diretor da Petrobras. Será que pega o PSB, de Eduardo Campos? Neste caso seria mais herança maldita despejada no colo da musa da “nova política”.

O PMDB, de Renan Calheiros, já aparece no rolo, o que respinga diretamente no governo Dilma.

Uma investigação como esta é longa e a Polícia Federal terá de confrontar o dito pelo delator com provas materiais ou testemunhais contra os acusados. Leva meses. Porém, o que importa mesmo é o escândalo até que se conclua o período eleitoral.

Se o nome do PSB não aparecer Marina Silva ganha um tremendo reforço — estará com um pé no Planalto.

Se apenas o PSDB estiver isento e o PSB envolvido, Aécio Neves recupera a chance de passar ao segundo turno.

Se parlamentares petistas não estiverem envolvidos diretamente, o governo Dilma argumentará que foi a Polícia Federal que levou o caso adiante, “doa a quem doer”.

É assim que funciona o Brasil. Depois, passa-se a régua sobre as denúncias e, com base em alguma “tecnicalidade”, o caso é paralisado — foi assim com a Operação Satiagraha, que envolveu o banqueiro Daniel Dantas. Foi assim com o mensalão do PSDB e o do DEM. Afinal, quem é tentou ajudar José Roberto Arruda, aquele da propina filmada, a manter a candidatura em Brasília? Fernando Henrique Cardoso e Gilmar Mendes!

Ao fim e ao cabo, as denúncias servirão — em caso de vitória de Marina ou Aécio — para justificar a privatização ainda maior do pré-sal, já que o Estado “corrupto” é incapaz de fazê-lo e a “mão invisível do mercado” regula tudo naturalmente, como fez antes de mergulhar o mundo na maior crise econômica desde 1929, a que teve início em 2008 e dura até hoje.

Por isso, só a Constituinte exclusiva é capaz de lidar com as questões de fundo que minam a representatividade no Brasil, inclusive o combate à corrupção que alimenta campanhas eleitorais com caixa um, dois e três, às custas de dinheiro público e privado.

PS2: Segundo O Globo, os partidos citados na delação são o PT, PMDB, PP, PR e PTB. Outro foco da investigação da PF está nos contratos para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, quando o governador do estado era Eduardo Campos.

PS3: Baseada exclusivamente em na delação premiada, a revista Veja diz que três governadores estavam envolvidos no esquema. Roseana Sarney, Sergio Cabral e Eduardo Campos.

Leia sobre outro caso escandaloso que nunca deu cadeia:

Nas privatizações, depois de vender empresas Brasil teve prejuízo de R$ 2,4 bilhões