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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Congressistas americanos clamam às autoridades brasileiras julgamento justo e imparcial de Lula

20 de janeiro de 2018 às 09h58

Congressistas americanos que assinam a mensagem, de cima para baixo, da esquerda para a direita): Mark Pocan, Keith Ellison, Ro Khanna, Frank Pallone Jr, Steve Cohen, Barbara Lee, Henry C Hank Johnson Jr, Raúl Grijalva, Karen Bass, Marcy Kaptur, Pramila Jaiapal e Jan Schakowsky. No pé da fotomontagem,  à esquerda, embaixador Sérgio Silva do Amaral. À direita, a presidente do STF,  ministra Cármen Lúcia, seguida dos colegas Celso de Mello e Marco Aurélio

Da Redação

Nessa sexta-feira (19/01), congressistas americanos pediram às autoridades  brasileiras que garantam que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais — em particular,   seu direito a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei.

Eles ressaltam:

Estamos profundamente preocupados com as crescentes evidências de flagrantes violações dos direitos de Lula ao devido processo legal e com o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada

A mensagem (na íntegra, abaixo, em inglês e a sua tradução para o português) foi enviada ao embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Silva do Amaral, e aos ministros do Supremo Tribunl Federal (STF).

Caro Embaixador Sergio Silva Do Amaral:

Nós, respeitosamente, fazemos um chamado às autoridades do Brasil para que garantam que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva – em particular, seu direito a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei – sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Estamos profundamente preocupados com as crescentes evidências de flagrantes violações dos direitos de Lula ao devido processo legal e com o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada, destinada a minar sua tentativa de reeleição no final deste ano.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a uma sentença de quase 10 anos de prisão pelo juiz federal de primeira instância Sergio Moro, quem, sob o quadro legal atípico do Brasil, também exerceu o papel de procurador-chefe no caso de Lula.

A principal acusação está baseada em uma “evidência” altamente questionável, que seria rejeitada em primeira mão pela maioria das cortes ao redor do mundo.

Lula é acusado de ter recebido propina na forma de reformas em um apartamento à beira-mar financiadas pela construtora brasileira Grupo OAS.

Não há, entretanto, nenhuma evidência de que Lula ou sua falecida esposa tenham sido proprietários do imóvel ou que o tenham usado de nenhuma maneira.

A única “evidência” produzida por Moro foi o depoimento de um gerente já condenado de OAS, que, em troca de seu testemunho contra Lula, teve sua sentença drasticamente reduzida.

Antes dessa sentença, o juiz Moro participou de ações antiéticas e, por vezes, ilegais, dirigidas a Lula que demonstraram claramente que ele não era capaz de desempenhar os deveres de um juiz imparcial no caso de Lula.

Em uma ocasião, Moro ordenou a detenção de Lula e deu ordens para que ele fosse transportado sob uma pesada guarda para testemunhar, apesar do fato de Lula não ter demonstrado falta de vontade de testemunhar.

Moro vazou – em violação da lei brasileira –interceptações telefônicas para a mídia, que incluíam conversas privadas entre Lula, seus advogados e membros de sua família, bem como uma gravação obtida ilegalmente de uma conversa com a então Presidenta Dilma Rousseff.

Estas e outras ações contenciosas de Moro deixaram claro que Lula não tem nenhuma esperança de ver seus direitos básicos de devido processo legal – por exemplo, o direito a um julgamento justo e equitativo e o direito à presunção de inocência – respeitados pelo juiz.

Apesar das probabilidades contrárias enfrentadas por Lula, continua a existir uma oportunidade para que a justiça e o devido processo legal prevaleçam no caso de Lula.

De acordo com a legislação brasileira, uma condenação e sentença proferidas por um juiz de um tribunal inferior não é totalmente válida até que seja confirmada por um tribunal superior.

Em 24 de janeiro, o Tribunal Federal de Apelações do Distrito Sul, composta por três membros, realizará uma audiência para confirmar ou rejeitar a condenação de Lula.

Infelizmente, já há sinais que questionam a imparcialidade do Tribunal de Apelações.

Entre outras coisas, o juiz que preside a Corte afirmou publicamente acreditar que o processo de Moro contra Lula seja “impecável” e sua chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso.

Frente a essas preocupantes circunstâncias, exortamos veementemente as autoridades do Brasil para que exerçam a máxima diligência em garantir a proteção dos direitos do processo legal que são prerrogativas de Lula.

A natureza claramente politizada dos processos judiciais contra Lula tem colocado em risco instituições democráticas vitais e a fé dos cidadãos nessas instituições.

A próxima eleição presidencial e a administração subsequente serão inexoravelmente afetadas se o sistema judicial for considerado incapaz de agir com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais.

É nossa esperança e expectativa que as autoridades judiciais que revisam a condenação de Lula não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e sejam guiados pelos princípios básicos que são a base de qualquer sociedade livre.

Atenciosamente

CC: Membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil

23 - fev 2

Ações contra Paulo Preto em SP detalham os esquemas que ele montou, sem ser incomodado pela Lava Jato

Não ponho a mão no fogo nem pelos meus filhos. Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler, sobre seu amigo Paulo Preto, no Roda Viva Da Redação O Palácio dos Bandeirantes está nervoso. É que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, chegou à Desenvolvimento Rodoviário S/A, a Dersa, pelas mãos de Geraldo Alckmin, em 2005, às […]

 

13 Comentários escrever comentário »

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leonardo-pe

23/01/2018 - 16h54

Julgamento Justo e imparcial? coitados. esses caras do judiciário NÃO VIVEM SEM A IMPRENSA(GLOBO A FRENTE). o Lula JÁ ESTÁ CONDENADO! quem acha que não é muito inocente. mas quer saber: BEM FEITO PRO LULA, DILMA E O PT! com essa gente(sobretudo da imprensa)não se negocia. não se trata essa gente no”paz e amor”. essa gente é anti patriota e a favor dos Estados Unidos!

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 14h11

Jornalismo espanhol denuncia aprofundamento do golpe no Brasil
Escrito por jornalista Miguel do Rosário
21/01/2018
https://www.youtube.com/watch?v=6o7Q6zNoN2E

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 14h10

… E enquanto o Projac do farsante lesa-pátria ‘mor(T)o’ &$ a espelunca do TRF-4 distraem a patuleia, os bandidos nazigolpistas &$ mega corruptos vendem o futuro do Brasil!
“Canalhas, canalhas, canalhas!”
Cadeia será muito pouco!

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Após uso político, Caixa terá de encolher tamanho
Virou alvo da Lava Jato
Uma das saídas é vender parte da carteira de crédito do banco
Por Paulo Whitaker – 14.jul.2016/Reuters

(…)

FONTE [IMUNDA!]: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952164-apos-uso-politico-caixa-tera-de-encolher-para-se-manter.shtml

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 13h50

Emérito e impávido jornalista Wellington Calasans
Direto de Estocolmo, capital da Suécia
Brasileiros denuncia perseguição a Lula
21/01/2018 – e sob -8 °C

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 12h26

O corrupto mentiroso [perdão pelo pleonasmo!] Léo Pinheiro – e torturado pela infame PORCA-tarefa do farsante &$ títere da CIA ‘mor(T)o’ …
Léo Pinheiro se enrola e entrega que triplex não é do Lula

https://www.youtube.com/watch?v=8AiHPKqOrkQ

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 12h25

[Leviano, irresponsável, covarde… Criminoso Léo Pinheiro!
Lembrar que este safadão corrupto apontou o dedo imundo para o honrado presidente Lula na condição de colaborador, portanto, na condição, pasme, de poder faltar com a verdade perante o juízo!
Hã “juízo”!
Sei!

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Por delatar Lula, Léo Pinheiro escapa da prisão comum com ajuda de Moro
Por emérita e impávida jornalista Cíntia Alves
21/09/2017

Jornal GGN – A delação informal contra Lula no caso triplex rendeu a Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, um agrado por parte de Sergio Moro. O juiz impediu que o empresário seja transferido para o presídio comum para cumprir pena de 26 anos por uma condenação que sofreu já em segunda instância. Na decisão, Moro disse expressamente que o benefício estava sendo concedido não só a Pinheiro, mas também a Agenor Medeiros, porque ambos ajudaram na condenação do ex-presidente.
(…)

FONTE [LÍMPIDA!]: https://jornalggn.com.br/noticia/por-delatar-lula-leo-pinheiro-escapa-da-prisao-comum-com-ajuda-de-moro

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Messias Franca de Macedo

21/01/2018 - 11h01

JURISTAS APERTAM O CERCO A MORO E O POVO FAZ O MESMO NAS RUAS. A FARSA RUIU.
https://www.youtube.com/watch?v=9itvOJwE-oo

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    Messias Franca de Macedo

    21/01/2018 - 11h01

    TRF4 cria precedente para mãe de Zucolotto [‘Cumpadi’ e primeiro-amigo do farsante de piso ‘mor(T)o’! Adendo do matuto velho!] que pode beneficiar Lula
    Por egrégio e intrépido jornalista e escritor Luis Nassif
    11/01/2018 16:44

    A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais.
    Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.
    (…)
    O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.
    Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:
    Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.
    Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.
    Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.
    Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:
    “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.
    No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.
    (…)
    Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.
    Ou não?

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://jornalggn.com.br/noticia/trf4-cria-precedente-para-mae-de-zucolotto-que-pode-beneficiar-lula-por-luis-nassif

Alexandre

21/01/2018 - 09h40

Amigos e amigas do Vi o Mundo

Por favor leiam esta matéria do Nassif

A condução de Sérgio Cabral é um ponto de não-retorno, por Luis Nassif

https://jornalggn.com.br/noticia/a-conducao-de-sergio-cabral-e-um-ponto-de-nao-retorno-por-luis-nassif

SAB, 20/01/2018 – 23:49
Luis Nassif

As portas do inferno se abriram no dia 30 de novembro de 2015, quando o Ministro Teori Zavascki ordenou a prisão do senador Delcídio do Amaral. De um lado, um servidor público exemplar; do outro, um político menor e corrupto. Uma mistura que legitima todos os abusos bateu em um caráter momentaneamente contaminado pelo pecado capital da soberba. E resultou no gesto de exceção que marcaria o país dali para frente.

Gradativamente, as forças das profundezas passaram a testar limites, até que se chegou no dia nacional da infâmia, 13 de março de 2016, com a divulgação pelo juiz Sérgio Moro, com autorização do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, de diálogos pessoais da presidente da República Dilma Rousseff com Lula.

Ambos, Moro e Janot, chegaram a ensaiar algumas desculpas balbuciantes, sabendo que haviam atravessado o Rubicão da ilegalidade e aguardando o fuzilamento pelos raios do Olimpo. O que chegou foi uma reprimenda de tio compreensivo. E o Supremo Tribunal Federal, se com Teoroi já era uma corte balbuciante, encontrou na atual presidente Carmen Lúcia a sua melhor tradução.


De lá para cá o que se viu foi o desmonte institucional inédito na história do país. Todos os vícios históricos vieram à tona, o corporativismo mais desbragado, as tacadas mais atrevidas contra o Estado brasileiro, as maiores negociatas da República e um punitivismo tresloucado que serve de álibi para todas as jogadas políticas e financeiras.

Os abusos têm sido constantes, sem nenhum sinal de reação.

Uma delegada irresponsável convoca 120 policiais da Polícia Federal, muitos do nordeste, para uma condução coercitiva em Florianópolis, humilhando professores e provocando o suicídio de um reitor de universidade. Abre-se uma investigação que a absolve, considerando que ela se conduziu de acordo com os procedimentos.

Que procedimento poderia justificar a convocação de uma quase força nacional para conduzir seis pessoas inofensivas, em uma investigação de crime administrativo, que não requeria nenhuma ação espetaculosa?

Uma juíza federal de Belo Horizonte, igualmente irresponsável, autoriza a condução coercitiva de vários professores universitários, sob o argumento de que as investigações eram sobre crimes gravíssimos. Investigavam-se desvios de verbas públicas. Pelas informações até então disponíveis, foi apurado um desvio de R$ 100 mil em uma verba de R$ 6,5 milhões.

Nas redes sociais, procuradores espalham conceitos fakes, de que a condução coercitiva visa substituir medidas mais drásticas, como a prisão preventiva.

A prisão preventiva exige um conjunto de pré condições:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Os fatos mostram que as conduções coercitivas têm sido aplicadas até em testemunhas convidadas a depor. E nada acontece.

Ontem, a condução do ex-governador Sérgio Cabral para Curitiba, algemado e com correntes nos pés, conduzido por mascarados fantasiados de traficantes do morro, marcou o novo momento de confronto com o Brasil formal.

Tudo de acordo com o figurino Globo de reportagens espetaculares.

Se não houver uma reação contra o episódio, as milícias curitibanas e seus seguidores não pouparão ninguém. E a reação não terá que vir do Palácio, comandado por uma organização criminosa. Teria que vir do Supremo Tribunal Federal.

Mas quem colocará o guizo no gato? Carmen Lúcia e seus provérbios mineiros? Luis Roberto Barroso e suas platitudes “iluministas”? Celso de Mello e suas perorações e menções aos saudosos falecidos? Luiz Fux, aquele que pretende prender e arrebentar os produtores de notícias fake? Rosa Weber, a que condena sem provas porque a doutrina do Sérgio Moro lhe permite? Edson Fachin e suas vulnerabilidades paranaenses?

São tempos bicudos, nos quais se misturam o atrevimento dos corruptos, a irresponsabilidade dos deslumbrados e o temor dos legalistas. Mas não haverá como fugir da batalha pela legalidade, antes que o Brasil se transforme em um enorme BBB.

O show montado com a prisão de Sérgio Cabral é um ponto de não-retorno. Se nada for feito, não haverá mais limites para as arbitrariedades da Polícia Federal e da Justiça Federalç;

Responder

Rivellino

20/01/2018 - 23h10

o PT é muito perigoso de tão tosco que é.
Lula é brega. PT e Haddad [mesmo sendo USP] são barangos.
E dilma é a Baranga de Belo Horizonte.

Responder

Messias Franca de Macedo

20/01/2018 - 22h53

Rede da Legalidade – compartilhem
Direto de Porto Alegre
20/01/2018

https://www.facebook.com/rededalegalidade2018/videos/212098466018622/

Responder

Messias Franca de Macedo

20/01/2018 - 20h50

Sistema judiciário fascista, golpista, corrupto & blindador de bandidos(as)!
$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
Eminente jurista e deputado federal Wadih Damous: Fascismo dentro do sistema judicial manda recado, vamos para o enfrentamento!
https://www.youtube.com/watch?v=b2cUpSvtoXc

Responder

Jean M

20/01/2018 - 12h23

Não existe mais ‘propriedade de fato’ do que você deixar a coisa em seu próprio nome e dispor ou deixar de dispor da mesma no atendimento dos próprios interesses.

O triplex estava em nome da OAS e foi submetido à Caixa Econômica e, poucos dias atrás, à penhora judicial por razões creditícias e de débitos da OAS – não do Lula.

O Léo Pinheiro atribuir o imóvel da OAS ao Lula, sem lhe transferir a titularidade e poderes, é em tudo semelhante à mentira contada por Joesley Baptista que disse ter reservado uma conta no exterior para Dilma, Lula e PT, mas que quem ia gastando era ele mesmo e a mulher. Com viagens, hotéis, festas, casamento.

Sem mais, Meritíssimos.

Salve os congressistas americanos signatários desta nota!

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