VIOMUNDO

À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar

03 de junho de 2013 às 20h25

Convocada pela bancada ruralista, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, compareceu à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para “prestar esclarecimentos acerca de identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Carta à presidenta Dilma Rousseff

A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela FUNAI e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.

A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

O caminho para uma demarcação de terra indígena hoje é complexo e apesar do Decreto 1.775/96 (da lavra do então Ministro Nelson Jobim) facultar o contraditório em todas as fases do processo administrativo, este processo acaba indo parar na justiça a partir da simples nomeação, pela FUNAI, do grupo técnico encarregado de identificar uma terra indígena. E a judicialização é cheia de percalços e artimanhas jurídicas, medidas liminares a serviço do impedimento, chegando a absurdos como, por exemplo a Reclamação 8070 (relativa a terra indígena Raposa Serra do Sol), que ocupou tempo e trabalho de juízes. Mecanismos de protelação judicial que empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988.

O processo das terras terenas, onde acaba de ser assassinado pela Polícia Federal o índio Oziel Gabriel de 35 anos, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar tão alta instância do judiciário brasileiro, com aprovação em plenário, onde analisou-se nos autos as provas de cada lado envolvido juntadas em todos estes anos de tribunais, retorna à Justiça do Mato Grosso do Sul, para novas perícias e faz-se um looping para não resolver o problema. Será que começa do zero?

A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos. É mais um mecanismo que favorece a geração de novos impedimentos jurídicos por parte do agronegócio, proporcionando que a ação de demarcação de terras, continue circulando nas instâncias da justiça. Agora, também com questionamentos embasados em contra-laudos e opiniões de setores do próprio estado e cujos interesses são distintos dos interesses indígenas, representados constitucionalmente pela FUNAI, através de laudos antropológicos aprovados pelo Ministério da Justiça para as questões de demarcação de suas terras.

A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais e setores da sociedade que acompanham e atuam neste problema.

Com tal medida fica evidente a responsabilidade da Ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da FUNAI, priorizando aspectos de desenvolvimento econômico e eleitorais frente aos direitos indígenas. Atenta aos direitos humanos e gera mais tensão no conflito indígena brasileiro.

No Mato Grosso do Sul a não solução da demarcação das terras indígenas é uma das várias guerras de baixa intensidade que vivemos em nosso país. São centenas de milhares de pessoas atingidas e a mudança de rito de tramitação da demarcação de terras indígenas, abrindo à consulta e apreciação os laudos antropológicos produzidos pela FUNAI para setores antagônicos à demarcação, contrariamente o que pensa a Casa Civil, só trará mais resistência indígena e mais conflitos.

Estes povos vivem em conflito permanente com o desenvolvimento de nossa sociedade há muitas décadas, em 1908 uma área de hum milhão de hectares é arrendada para uma empresa de mate, como se lá não existissem índios, 1955 houve uma CPI para apurar a apropriação ilegal de suas terras por grandes figuras da política mato-grossense, em 1965 um IPM é instaurado para apurar o roubo de terras indígenas, em 1968 o Relatório Figueiredo [leia-o aqui], recentemente localizado, aponta inúmeras violências e esbulhos de suas terras e renda, documentos que jogam luz sobre conflitos que se arrastam por décadas, causando sofrimento e dor em uma das maiores populações indígenas do Brasil.

Num país em que engatinhamos no direito de acesso à informação pública, cuja lei foi aprovada junto com a que criou a Comissão Nacional da Verdade, onde muitos documentos continuam escondidos, fora de catalogação institucional e portanto do acesso público, a hipótese de que terras demarcadas não possam mais ser objeto de ampliação é atitude antagônica ao momento em que vive a sociedade brasileira de busca por verdade e memória, justiça, reparação e não-repetição.

A justiça de transição, que reclamamos aos mortos e desaparecidos políticos, aos atingidos por torturas, aos perseguidos pela ditadura de 64, também alcança os povos indígenas brasileiros. Em sua grande maioria foram perseguidos, sofreram atentados, assassinatos, chacinas, massacres, como também sofreram torturas, prisões, desaparecimentos, remoções forçadas, escravização e hoje tais violações são objeto de estudo pela Comissão Nacional da Verdade.

O documento anexo [aqui,o Relatório Figueiredo], desaparecido por 45 anos, contém o depoimento dado pelo Chefe da Inspetoria Regional do Serviço de Proteção do Índio de Campo Grande ao procurador Jader de Figueiredo Correia, presidente da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, onde aponta nomes de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, juízes e outras pessoas que se apossaram de forma ilegal de terras indígenas no antigo estado do Mato Grosso.

A questão indígena dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade, que está entre reconhecer os erros cometidos pelo estado, mudar condutas, reparar direitos destes povos e desenvolver mecanismos de não-repetição ou seguir o rumo da protelação judicial e os retrocessos em direitos humanos com o retorno de assassinatos, demonstração de e uso indevido de força e censura.

No passado muitos crimes foram cometidos em nome do desenvolvimento e da lei de segurança nacional, hoje tais práticas se escondem atrás de um discurso sobre a necessidade de “governabilidade” e de um “governo em disputa”, porém na prática os crimes continuam os mesmos, mudamos os atores e não avançamos em mudarmos estas condutas do estado brasileiro, gerando mecanismos de respeito aos cidadãos e garantias de seus direitos.

Assinam:

Anivaldo Padilha – membro do Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço

Dalmo Dallari – jurista e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Gilberto Azanha – antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista

Marcelo Zelic – vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP

Roberto Monte – membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

Anexo: Folhas 3780 a 3785 dos autos do processo da Comissão de Investigação do Ministério do Interior de 1967-1968 conhecido como Relatório Figueiredo. Apresenta o depoimento do Sr. Helio Jorge Bucker, então Chefe da 5ª Inspetoria Regional do Serviço de Proteção ao Índio, ao procurador federal Jader de Figueiredo Correia tomado em 19/11/1967 em Campo Grande.

Depoimento de Hélio Jorge Bucker no Relatório Figueiredo by Conceição Lemes

Leia também:

Kenarik Boujikian: Cardozo não se porta à altura de um ministro de Estado

 

32 Comentários escrever comentário »

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Descartes

04/06/2013 - 23h35

Complementando:

As reivindicações todas, claro!, miram terras produtivas. Relembro um número que já dei aqui: descontadas as áreas de preservação permanente — sim, também será preciso contemplar a fúria demarcatória dos ambientalistas —, toda a pecuária e toda a agricultura brasileira são produzidas em 27,5% do território brasileiro — pouco mais do dobro do que se destina hoje às reservas indígenas, onde não se produz um pé de mandioca.

Quem frequenta praias do Litoral Norte, em São Paulo, passa à beira de uma reserva indígena, às margens da rodovia Rio-Santos. Os guerreiros estão com suas barraquinhas armadas à beira da estrada, vendendo palmito, ilegalmente extraído, e bromélias… É o que a Funai entende por preservação dos povos tradicionais…

Responder

Descartes

04/06/2013 - 23h33

A Funai, sozinha, não tem como cuidar da questão indígena. O problema de Mato Grosso do Sul é, aliás, uma criação do órgão, subordinado ao Ministério da Justiça. Em 2010, com o poder olímpico que lhe é conferido, a Funai decidiu ampliar a área considerada reserva indígena. E terras que não viam um penacho há mais de século passaram a ser revindicadas por índios de calça jeans e cocares comprados em camelôs, já que a maioria não caça nem pesca há muitas décadas.

A Funai decidiu lastimar o decisão judicial, que garantiu a reintegração de posse. Vai ver a Justiça fez isso porque, segundo a lei em vigor, a fazenda Buriti tem dono. A Funai resolveu declarar a terra área indígena, mas, por enquanto, a lei diz que ela pertence à família Bacha, que está lá há quase… NOVENTA ANOS!

Responder

Anatailde Crêspo

04/06/2013 - 23h17

Por favor, Dilma! Não tarde nem mais um dia para expor seu posicionamento sobre os direitos dos povos indígenas, mas tal qual os BRASILEIROS e as BRASILEIRAS DE BEM esperam da presidenta que elegemos!

Responder

Regina Braga

04/06/2013 - 18h47

Presidenta…desmontar a Funai e partir suas atribuições não vai levar a nada.Nós precisamos de novos Ministros,outro Zé,outra Gleise,outros…Chega de só lembrarem de Tucanos e Caiados.Cuidado com os erros no seu oPTei.

Responder

Padre Ton: Para o índio é pena de morte, para o capitalista, roda da fortuna - Viomundo - O que você não vê na mídia

04/06/2013 - 17h28

[…] À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar […]

Responder

Cacique Genilson: 'Justiça não vê nosso lado, pensa que somos animais' - Viomundo - O que você não vê na mídia

04/06/2013 - 17h19

[…] À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar […]

Responder

Francisco

04/06/2013 - 16h38

Dentro de alguns meses, a Comissão de Verdade terá de se posicionar sobre o genocídio de nações indígenas pelo Estado brasileiro durante o regime militar.

Genocídio anistiado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em pleno Estado democrático de direito…

Em risco de perder o que já estava certo de ganhar e até perder o que já tinha ganho, o que restará aos indígenas?

Proclamar a sua independência face ao Brasil.

Você ri? Ria.

As chances disso ser conseguido são ridiculamente mínimas.

Não pela falta de condições internas, mas porque os EEUU têm seus próprios índios e não querem marola nesse terreno.

Não reconhecerão.

O problema é outro.

Até as FARC desistirem, por exemplo, se passaram mais de 50 anos.

O país esta afim de 50 anos de uma FARC?

Pois é.

Com três adendos:

1) Os indígenas têm uma legitimidade de reivindicação nacional (línguas, etnia, território) que as FARC nunca tiveram.

2) As terras indígenas têm subsolo e solo. Num pode ter minério, no outro coca. Nos dois, tem renda.

3) Eu apoio.

Claro que apoio!

Eu sou socialista.

Estou petista…

Os indígenas têm pateticamente implorando por aceitação no tecido nacional a meio milênio (meio milênio!!!) e são tratados como cães.

Muitos brasileiros (mesmo urbanizados) se identificam com uma memória indígena (a famosa “avó caçada no mato”).

Vão simpatizar.

Brasileiros simpatizam com a autodeterminação dos povos.

O mundo simpatiza com povos vitimados por genocídio.

Há meses venho dizendo na rede:

“O PT devia rasgar a Lei, pagar indenização (mesmo que ilegal) aos fazendeiros e RESOLVER esta bagaça. Resolver LOGO!”

Dizia:

“O PT vai acabar matando índio”.

Índios vivem sob economia de viés comunal.

“Modo de produção comunista primitivo”, dizia Marx.

O PT matou comunista.

O PT matou comunista.

O PT matou comunista.

E vai ter de matar mais.

A miss loirinha balançando as madeixas em assentimento para os latifundiários grileiros foi o “point of no return”.

O PT, agora, é reação.

Melhor ou pior que a ARENA?

A nossa miséria é esta.

Qualquer lixo é melhor que a ARENA.

Responder

Urbano

04/06/2013 - 16h36

Afinal de contas, foi o tão “idôneo” agronegócio que tomou as terras indígenas ou foram estes, “tão ágeis nesse afazer”, a perpetrar tal ignomínia? Agora uma perguntazinha técnica: em seu momento primeiro, quem é que estava lá? Esse Brasilzão todinho não foi o suficiente?

Responder

Ana Cruzzeli

04/06/2013 - 10h02

Essa parte é muito curiosa

¨O processo das terras terenas, onde acaba de ser assassinado pela Polícia Federal o índio Oziel Gabriel de 35 anos, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar tão alta instância do judiciário brasileiro, com aprovação em plenário, onde analisou-se nos autos as provas de cada lado envolvido juntadas em todos estes anos de tribunais, retorna à Justiça do Mato Grosso do Sul, para novas perícias e faz-se um looping para não resolver o problema. Será que começa do zero?¨

O processo já é de demarcação, pelo que ficou entendido a EMBRAPA não entraria para atrapalhar seria para referendar. Quando se fala da cultura indigena se esquece que as sementes do Brasil estão armazenadas na EMBRAPA para serem usados por qualquer um. São sementes seculares guardadas pelos indios e que cuidadosamente a Embrapa catalogou e guarda hoje em refrigeradores de ultima geração

-As sementes sem hibridação que os indios precisam onde vão conseguir hoje com a infestação dos trangenico ou na melhor das hipoteses mestiçados haja visto que grande parte dos indigenas do Mato grosso são aculturados?
-Grande parte dos suicidios dos indios em Mato Grosso, Paraná e até SP são de jovens que já se aculturaram e não veem perpectivas.
– Quantos indios do Mato grosso já recebem bolsa familia ultimamente para não passar fome?

Essa é uma realidade que deve ser abordada sim e a Embrapa será para aglutinar aos esforços da Funai. Não vejo como haver retrocesso haja visto que o STF já aprovou a demarcação. O resto são detalhes que os govenadores de alguns estados não querem discutir e estão fazendo essa confusão.

Responder

    Marcelo Zelic

    04/06/2013 - 11h12

    Acontece querida que voltou para a 1ª instância…

Bruno Leonelo Payolla

04/06/2013 - 09h36

A “desqualificação da FUNAI” tem origem na própria Fundação. Na atuação de seus funcionários e na sua tomada por ONGs e outros órgãos como CIMI, etc. A FUNAI precisa voltar ou ser de fato um órgão do Estado Brasileiro e não de atuação de grupos de antropólogos e de ONGs.

Responder

    Júlio Fernandes

    05/06/2013 - 14h37

    Bruno, você foi tocou com síntese e clareza, o cerne da questão. A opinião pública tem sido pautada pelos interesses escusos das MALDITAS ONGs, que tomaram de assalto uma Instituição (FUNAI) agonizante, dissociada dos conceitos Rondonianos. Parabéns.

akai yori

04/06/2013 - 08h47

Este governo está se tornando uma grande decepção. a medida anunciada é o mesmo que esvaziar a competência da funai. A justificativa dada é assustadora: a funai seria muito “pró— índio”. Ora, esses órgãos foram criados justamente para isso, para dar assistência aos desabrigados e desmunidos de poder econômico e político. Os índios não tem uma bancada, como a ruralista, os índios não fazem contribuições milionárias de campanha! Pedir opinião do ministério da agricultura na demarcação? Faz— me rir! Ministério dominado por ruralistas!

A guinada a direita deste governo é assustadora, realmente para o PT a única coisa que importa é se manter no poder. A dilma só fala de gestão, de economia, de empresários, de desonerar a produção, e dá—lhe isenções bilionarias para os empresários. Por outra mão, olha o que este governo está fazendo pelos índios, entregando eles numa bandeja em troca de apoio dos ruralistas em 2014.

Eu já defendi muito esse governo, votei no PT em 02, 06 e 10, mas tá cada vez mais difícil essa defesa. As opções em vista são péssimas, mas eu não vou mais ficar defendendo um governo neoliberal que esqueceu dá política social.

Responder

Mardones

04/06/2013 - 08h47

A Dilma vai entrar para história por ser a primeira presidenta, vítima dos milicos de 1964 e que tomou medidas iguais às dos militares em seu governo. É uma tragédia essa reprsentatividade falsificada brasileira.
Votamos numa mudança e temos retrocesso como resposta.

PT é sinônimo de vergonha em diversas áreas!

#ForaGleisi

#ForaCardozo

#ForaBernardo

#ForaAmorim

#ForaMercadante

Responder

    Julio Silveira

    04/06/2013 - 14h40

    Você está se aproximando do fora Dilma.

    Francisco

    04/06/2013 - 16h41

    Estamos todos…

Mauro Assis

04/06/2013 - 08h47

A esquerda brasileira, não contente em mandar pro espaço a nossa indústria (vide números da exportação e do déficit comercial), agara quer detonar com o agronegócio, usando para isso os índios, MST, falta de estrutura etc.

Responder

Mário Moura Filho

04/06/2013 - 07h55

Uma vergonha. Isso mesmo! tenho vergonha de ter a Dilma como Presidenta. Debandou para o lado dos ruralista, apesar de todas a provas em favor dos índios.. Uma vergonha!!!

Responder

À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar | [PONTO DE PAUTA] para o livre debate.

04/06/2013 - 07h45

[…] [http://www.viomundo.com.br/denuncias/carta-a-presidenta-dilma-desqualificacao-da-funai-repete-acao-d…] 0.000000 0.000000 Curtir isso:Curtir Carregando… […]

Responder

Romanelli

04/06/2013 - 07h40

Sou a favor da criação de parques Nacionais indígenas, e aonde quem lá dos povos quisesse ficar – com a justificativa de preservação de costumes e/ou de seu modo de vida – que lá sim tivesse todo tipo de assistência e abrigo em caráter de cidadão assistido e dependente, NÃO autônomo.

Aos demais, que querem se integrar ao sistema e modelo, explorando terras e “reservas” de forma econômica, penso que estes deveriam participar, COMO TODO E qualquer BRASILEIRO, de uma solução fundiária, tanto urbana como rural, muito mais cidadã, transparente e extensiva a todos, não só a pequenas e barulhentas “tribos” ..ou seja, não só exclusiva a este ou a aquele grupo mais organizado.

Infelizmente a sensação que passa é que da forma como é colocado a coisa não tem, nem terá fim ..a sensação de que todos querem do direito e do BENEFÍCIO, mas dever e pagar que é bom, isso deixa pro outro fazer (por ex: respeitar escrituras, contratos, obedecer uma determinação e entendimento judicial etc)

..a impressão que me fica é de que esta fórmula adotada pelas “organizações indígenas”, fora de favorecer caciques, colabora muito mais para com uma política dissociativa do que uma de integração dos indígenas com o resto dos BRASILEIROS.

ps – a propósito, já que a igreja esta tão solidária ..que tal rasgarmos concessões históricas e pedirmos pra estes povos tomarem terras dela ?

Responder

Olegário

04/06/2013 - 07h32

Para que serve a FUNAI mesmo?

Responder

Murdok

04/06/2013 - 06h43

São as duas frente de luta da bancada ruralista: contra os índios e contras os quilombolas. Contra a FUNAI e contra o INCRA.

Responder

Alexandro Rodrigues

04/06/2013 - 02h51

Essa “JK de Saias”…

Responder

Ricardo Homrich

04/06/2013 - 02h01

Cada vez mais penso que a Dilma só se preocupa com números.
Inflação, balança comercial, dólar, PIB …
Às vezes com o projeto de erradicar a pobreza.

Essa atitude é mesquinha, deve estar pensando nas exportações de commodities dos “produtores”.

Pela atitude em favor de Eikes Batista da vida, mudanças na política externa em relação a Lula, “felicidade” com as obras da Copa, tratamento dado aos servidores públicos e a nula reforma agrária, coroada com o pouco caso com os índios … provavelmente anularei meu voto ano que vem.

Responder

Crise: Classe média condenada a fazer hidratação facial em casa - Viomundo - O que você não vê na mídia

04/06/2013 - 01h32

[…] Carta à Dilma: Desqualificação da Funai, como na ditadura militar […]

Responder

Paulo Monarco

04/06/2013 - 01h03

Que meu futuro coração perdoe, porque esse atual não consegue. Tenho profunda vergonha de ser brasileiro. Tenho profunda vergonha da raça humana…temos uma dívida abissal e impagável com os povos indígenas da terra brasilis. Humildemente, dentro da minha total insignificância, peço perdão aos povos indígenas pelos 5 séculos de morticínio que meus descendentes provocaram e continuam a provocar. VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA…

Responder

Sagarana

03/06/2013 - 23h17

Por mais burro que seja esse governo que aí está, eles sabem que quem ainda está segurando as contas do Brasil é o agronegócio.

Responder

    Ricardo Homrich

    04/06/2013 - 02h21

    Mas são só os estados que tem que indenizar.
    Essa briga toda é para surrupiar o cofre da União para as indenizações.

    No RS resolveram pelo estado pagar, já que foi ele quem, por corrupção ou não, decidiu dar terras a “colonos”.

NPFREITAS

03/06/2013 - 21h47

Alguém aí avise à turma do Planalto que, nesse caso, jamais os fins justificarão os meios. Calem a boca dessa Gleisi Hofman. Pensa ela que ganhará alguma coisa com isso – simpatia dos de lá; desprezo dos de cá. Vale a pena? Que p… governabilidade é essa? Constrangimento. É o que posso dizer. Não mais. Constrangimento. Constrangimento…

Responder

lulipe

03/06/2013 - 21h02

Será que a Funai já ouviu falar no Paulo José Ribeiro da Silva, 39, o Paulo Apurinã que, para a PF, fraudou o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), RG indígena emitido pela própria???

Responder

J Souza

03/06/2013 - 21h01

<>
<?w=590&h=670>

Responder

Deixe uma resposta