O veto de Alckmin na saúde
(*) Por Carlos Neder, via Facebook
Sempre defendi a ideia de que as boas propostas, independentemente de disputas partidárias, devem ser levadas adiante em nome dos benefícios à população. Essa postura, republicana, é possível e precisa ser adotada, especialmente por quem está à frente do governo.
Como exemplo, cita-se a lei 15.894/2013, que instituiu na cidade de São Paulo o direito das gestantes ao parto humanizado na rede pública de saúde. O projeto é de autoria de vereadora do PSDB, que integra a bancada de oposição ao governo. Mas nem por isso o prefeito Fernando Haddad deixou de sancionar a lei.
Por outro lado, na mesma área da saúde, o governador Alckmin, que é médico, acaba de vetar o projeto de lei 9/2009, de minha autoria, que havia sido aprovado, em outubro passado, pela Assembleia Legislativa.
A proposta prevê que as unidades de saúde estaduais, que recebem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), devem colocar o símbolo do SUS em locais visíveis. A marca também precisa estar presente em materiais impressos, uniformes, veículos e em campanhas publicitárias na mídia voltadas à divulgação de programas, serviços e ações de saúde.
Como médico e militante da área, entendo que o projeto é importante por conferir transparência aos investimentos públicos na saúde. Mas Alckmin optou por vetá-lo integralmente. A alegação é que o assunto é de responsabilidade do governo estadual. Porém, até o momento, não há indício algum de que a gestão do PSDB quer instituir essa norma por decreto ou mesmo enviar proposta à Assembleia Legislativa.
Não é a primeira vez que Alckmin se opõe ao controle público na saúde. Coincidência ou não, ele já havia vetado outra iniciativa minha, também aprovada em plenário pelos deputados, que criava os conselhos gestores nas unidades estaduais de saúde. Uma realidade no município de São Paulo, quando minha lei foi sancionada pela prefeita Marta Suplicy.
Enquanto isso, o governo do PSDB passa recursos crescentes do SUS para gestão privada das Organizações Sociais e abusa dos gastos em propaganda para passar a falsa ideia de que a saúde dos paulistas vai muito bem. Confunde as pessoas, intencionalmente, mostrando que há fartos investimentos sendo feitos, sem deixar claro que se trata de recursos públicos, escondendo o SUS.
Espera-se que a Assembleia Legislativa tenha coerência em relação a esse projeto vetado pelo governador Alckmin. Afinal, ele foi legitimamente aprovado em plenário, o que demonstra que, por parte dos demais deputados, não há problema algum. Com isso, o Legislativo pode derrubar o veto e promulgar a lei.
Se isso não for feito agora pela maioria governista na Assembleia e no Executivo caberá aos movimentos sociais, aos conselhos de saúde, aos profissionais que atuam na área e aos cidadãos como um todo eleger em 2014 outro tipo de governo, que tenha compromisso com a transparência e a participação social no SUS.
(*) O autor é deputado estadual e coordenador do setorial de saúde do PT
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Comentários
Mauro Assis
Taí um projeto realmente relevante… acho que isso vai mudar a vida do usuário do SUS: uma logomarca a mais! Como foi que ninguém pensou nisso antes?
Aliás, sugiro aperfeiçoar a ideia: porque não vender espaço publicitário nos postos de saúde? Ficaria legal:
Posto de Saúde Vila Socó – Beba Coca Cola
Sugiro, claro, que sejam proibidas a publicidade de cerveja e cigarro, por motivos óbvios…
Ronaldo de Souza Costa
Prezado,
A saúde é municipalizada. O Gestor é Pleno. O Prefeito pode gradativamente ampliar a rede pública e diminuir a participação do setor privado.
Onde a unidade de saúde for municipal o Prefeito tem a liberdade, e mais, obrigação de identificar as unidades com a logomarca do SUS.
O negócio importante mesmo é o município assumir a iniciativa de republicizar a saúde, executando o orçamento prioritariamente para as instituições públicas, e nas contratualizações fazer as exigências, inclusive da existência da logomarca do SUS nas unidades e do Plano de Carreira Cargos e Salários para os servidores. Quem contrata faz as exigências, pelo menos na capital de SP. Isto é prerrogativa de executivo.
Luís Carlos
Porque a Opus Dei não esconderia o SUS? O médico Alkmim esconde o que não gosta para não fortalecer direitos garantidos pela constituição cidadã.
Rodrigo
O maior argumento a favor do projeto do deputado Nader citado na matéria, é que a população vive induzida a ver apenas defeitos e os problemas na administração pública qualquer que seja a esfera. Esse é o discurso dominante neoliberal, que é impulsionado aos quatro ventos e visa desvalorizar o patrimônio público com vistas a substituí-lo pelo privado. Ora, se o privado resolvesse os EUA não estavam batendo cabeças em pleno século XXI tentando criar um sistema público que lá não existe. Então, é preciso sim seriedade para tratar a coisa pública pois ela é a que tem maior chance de ser melhor e mais justa, pois essencialmente é de todos e é ou deve ser para todos.
Lutando contra a corrente, acho que o “esforço de propaganda” que está no projeto na verdade é mais inteligente que a propaganda nos meios convencionais. Veja bem, o projeto não é contra a propaganda nos outros níveis, mas o fato de tornar a coisa pública evidente ao publico, por meio de cartazes e tintas na parede é barato, identifica claramente o que é público, o que ajuda no controle social, se é bom ou se é ruim, e além disso possibilita divulgar o esforço Estatal diretamente ao público beneficiado sem molhar a mão dos oligopólios midiáticos, que são, resumidamente, uma merda.
Tomudjin
O Ministério Público pode, através de seus representantes, agir de maneira conveniente, conivente ou inconveniente; como preferir.
Porém, o MP não pode, em momento algum, desconsiderar que o “PÚBLICO”, mencionado nessa sigla, são os eleitores que votam verdadeiramente, e de forma legitima e democrática.
Rodrigo Leme
Quer dizer que o deputado usa seu tempo de projetos para inserir propaganda de programas do governo federal no estado? Parece um tempo bem gasto, não?
Deu dó, sério.
Tudo que ele queria era cumprir a missão de seu mandato e promover o governo federal, e todos sabemos como o estado precisa disso. Deu dó, sério.
Marcilio Serrano
De novo só rindo…o Serra fazia propaganda da SABESP no Acre e você pagava a conta. O esperto….
Marcilio Serrano
Acho que o Rodrigo Leme já esqueceu da Máfia das Ambulâncias e com quem mesmo começou??? Do um doce se ele lembrar???…é logico que não vai lembrar pois vai chegar no nome dos seus ídolos. A famosa memória seletiva.
Este sujeito não tem um pingo de seriedade….somente rindo.
MariaC
A sanha panfletária de alguns não permite ver nem mostrar o currículo coerente de Carlos Neder. Até parece a Grobo.
francisco pereira neto
Esperto não. Ele é uma ameba.
Gostaria que alguém aqui do blog descobrisse, de quem esse ameba, é assessor?
J Fernando
Ah, sim, você não tem nenhum interesse em saber QUE UNIDADES DE SAÚDE estão recebendo dinheiro público. Principalmente se for ESTADUAL recebendo recursos do governo FEDERAL, certo? Não tem interesse nenhum mesmo. Admiro sua franqueza.
Rodrigo Leme
Acho que o mais importante é que elas estejam funcionando, não? Propaganda só interessa pra marqueteiro de partido.
Rodrigo
O homônimo é um sujeito apenas PARCIALMENTE revoltado. Contra a propaganda marqueteira do Metrô Mafioso que não faz um Km novo por ano ele não fala nada e se alguém falar ele tem chilique. Contra a entrega dupla porta do sistema Hospitalar Estadual de SP – bancado pelo dinheiro federal – às OSS (parece aquele nome da firma do filme do Robocop, mas está mais para Roubocop…), também nunca se viu esse aí falar nenhuma vírgula.
Agora, convenhamos tem uns Trolls amadores muito piores, isso temos que reconhecer. Troll profissional é mesmo outro nível…
MariaC
Rodrigo, faça-me este favor:
Entre em Assembléia Legislativa, depois em agenda, em São Paulo, por exemplo,
e veja a relevância dos trabalhos desde sua fundação.
Aproveite e critique alguns destes trabalhos. Você vai aprender bastante.
Marcilio Serrano
Maria,
Depois ainda diz que é eleitor do Ivan Valente….somente rindo dos comentários desta figura.
É a verdadeira direita que tem vergonha de assumir sua posição….
Julio Silveira
Rodrigo, essa foi uma bola fora. O projeto se justifica por dois motivos o primeiro para firmar junto a população a informação sobre aonde ela pode recorrer em unidades credenciados pelo SUS, segundo para dar transparência a pelo menos uma das fontes de financiamento do sistema. O Veto do Alckmim serve justamente para fazer o que sua critica condena, ou seja não informar com honestidade de onde vem grande parte da receita que financia “seu” sistema de saúde, além de negar ao povo paulista um direito a ser bem informado, surfando as custas dos outros, fazendo proselitismo politico e promovendo o tradicional enroleixon.
Fabio Gaiger
O SUS não é do governo federal colega. O Sistema Único de Saúde engloba todos os entes federados, união, estados e municípios. Eita
Luís Carlos
Propaganda do Governo Federal? Não sabia que o SUS é do Governo Federal? Por favor, leia a CF e lei federal 8080/90, e perceba antes de voltar a repetir coisas como as que disseste acima, que o SUS não é de governo, é de Estado. Que as três esferas da gestão pública do poder executivo são SUS. O que o deputado propôs no PL é a identificação de unidades de saúde que atendem pelo SUS ( e não pelo Governo Federal, mesmo porque o Ministério da Saúde tem poucos serviços de assitência à saúde, apenas no RJ e RS, visto não ser atribuição maior/principal da esfera federal assistência direta à população, à luz do princípio da descentralização) para que a população saiba onde pode ser atendida observados os princípios da universalidade, integralidade, descentralização e participação comunitária que estruturam o SUS, conforme Constituição Federal e Lei Federal 8080/90.
Não é obrigatório saber, mas é péssimo fazer afirmações acusatórias sem fundamento.
Zanchetta
Realmente… colocar o símbolo do SUS vai ajudar a curar mais de 1 milhão de pacientes por dia!!!
Falta do que fazer!
Luís Carlos
Colocar símbolos do SUS vai permitir à população identificar unidade sonde ela pode ser assistida à luz de princípios constitucionais que caracterizam o SUS, dentre eles a universalidade, que significa o diretivo de ser atendido sem ser cobrado, sem ter que pagar “co-participação”, por exemplo. Talvez o comentarista não saiba, mas não é incomum cobranças em unidade que atendem pelo SUS contra cidadãos, desrespeitando Constituição Federal.
Robin
Sabe porquê não vai resolver, Zanchetta. Porque, ai invés de deixarmos nas mãos somente do Estado, deveríamos participar ativamente para que o SUS cumprisse o papel a que foi criado. Participar, participando de Conselho de Saúde, por exemplo. O nosso negócio – meu, seu e dos demais, é somente reclamar e meter o pau no governo de que não gostamos. Mas, convenhamos: essa sanha privatista e ditatorial que esse partidinho do nosso medíocre governo do Estado de São Paulo possui é que nos impede de desenvolver um trabalho de boa qualidade na área da saúde. Está ele sempre dificultando, quando não, impedindo, que qualquer ideia contrária ao plano privatista se desenvolva.
Gerson Carneiro
Esse projeto não possibilita lucro financeiro à máfia tucana. Por isso o veto.
Gerson Carneiro
Vamos lembrar o histórico de boicotes dos tucanos em São Paulo com a saúde pública:
“Denúncias
São Paulo não põe um centavo no SAMU/192
publicado em 15 de julho de 2010 às 15:24
por Conceição Lemes”
http://www.viomundo.com.br/denuncias/sao-paulo-e-o-unico-estado-que-nao-poe-um-centavo-no-samu192.html
Agora vem a cara de pau dos tucanos nessa segunda reportagem aqui:
“Denúncias
São Paulo é o único estado que não investe um centavo no SAMU/192 II
publicado em 17 de julho de 2012 às 11:16
por Conceição Lemes”
http://www.viomundo.com.br/denuncias/sao-paulo-e-o-unico-estado-que-nao-investe-um-centavo-no-samu192.html
José X.
Isso é uma coisa que sempre me deixou muito indignado, o estado de São Paulo não ajudar a financiar o SAMU. E os paulistas reelegendo essa corja de corruptos…
Taí um ponto pro Padilha usar se for candidato: uso de verbas estaduais no SAMU.
Rodrigo Leme
O estado de SP possui quase 100 hospitais, que atendem a todas as emergências do SAMU sem fatura aos municípios. É de longe o estado com mais hospitais (estaduais) no Brasil.
E claro, todos ignoram o Grupo de Resgate e Atendimento à Urgências (GRAU), serviço do governo do estado para atendimento a emergências. Ignoram porque funciona: o governo ainda esse ano investiu 35 milhões no serviço, com ambulâncias, apoio aéreo, profissionais..
Além disso, até o começo do ano outros 5 estados não pagavam ao serviço do SAMU: Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia. Cada um desses estados possui outros programas de serviços de emergência e resgate (em SP
Eu sabia de tudo isso até esse momento? Não. Por isso agradeço a sanha pnfletária de alguns, que faz a gente pesquisar uns mata-mentirão por aí.
Preto Velho
Eu nunca ouvi falar deste “GRAU”, onde ele atua? Sempre que vejo emergências, vejo o SAMU, o serviço da prefeitura ou as ambulâncias dos planos de saúde. Ademais, para que mais de um serviço de atendimento a emergências? Não seria mais barato e eficiente manter um só e dar suporte a ele? Qual o interesse em ter plano de emergência nacional, estadual e municipal?
E emergência todo hospital tem de atender, sob responsabilidade legal. Então, não fazem mais do que a obrigação – e mesmo assim ainda pipocam casos de pessoas que ficam de PS em PS procurando socorro e acabam morrendo.
Ainda, a notícia fala a respeito do SUS e do dinheiro federal entrando no organismo estadual, a razão de o Picolé de Chuchu não aceitar a propaganda federal é por motivos obviamente eleitoreiros, de ambos os lados.
Gerson Carneiro
Preto Velho, eu ia perguntar justamente isso mas acabei deixando pra lá. Agora faço:
Sem pesquisar no Google, qual é a cor da âmbulância do GRAU?
“…o governo ainda esse ano investiu 35 milhões no serviço, com ambulâncias, apoio aéreo, profissionais.. ”
Hahaha… o governo do Estado de São Paulo também “investe” milhões no metrô, no entanto…
Se investigar esse “investimento” no tal GRAU será mais um escândalo de corrupção. Podem anotar.
Rodrigo Leme
Engraçado seria se o indivíduo visse nas ruas da Bahia veículos de resgate do governo de SP. Mas gosta de dar palpite sobre tudo, inclusive onde não mora (pq panfletagem barata não tem fronteiras) então dá nisso…
O Grau não é nem novo, atuou até no resgate da explosão do Osasco Plaza Shopping. Mas como tem gente que opta por se desinformar pra poder deformar com mais propriedade, acontece isso.
E de repente tem um escândalo de corrupção aí tbm, em política tudo é possível. Mas havendo ninguém vai chamar corrupto de herói, o que já te coloca em desvantagem, Gerson.
Gerson Carneiro
Você sabe de tudo. Sabe até aonde eu moro. Só não sabe a cor da ambulância do tal GRAU.
Rodrigo Leme
Uau, vc esconde onde mora? Faz isso muito mal, pq até escrever sobre seu estado vc fez aqui.
Não cometa o erro de achar que eu perco com vc o mesmo tempo que vc perde comigo. Não valemos isso.
Luís Carlos
Rodrigo
Por favor, pesquise junto aos secretários/as municipais de saúde em SP quantos tem ambulâncias e serviços do SAMU e quantos tem do GRAU, em seus municípios. E todos espaços que tenho participado com secretários municipais de saúde de SP ouço, rotineiramente deles/as, indiferente de partidos que integrem que o não co-financiamento do SAMU pela gestão estadual de SP deixa muito difícil a viabilidade dos serviços do SAMU.
Se alguns estados ainda não financiam o SAMU como afirmaste, além de SP, mostra que ainda alguma gestões estaduais não são parceiras de seus municípios para viabilizarem técnica e financeiramente o SUS, conforme obrigação dos estados de acordo com lei federal 8080/90, quando trata das atribuições dos estados.
edir
Alto GRAU de incopetencia ? ou alto GRAU de corrupcäo ?
Nunca vi esse tal GRAU prestando servico. Só vi até agora o alto GRAU de desvio de dinheiro.
Robin
Pois é, Rodrigo, convenhamos. É claro que São Paulo tem mais hospitais, gasta mais na área da saúde, etc. e tal, tendo em vista que é a maior população do país e é o que mais arrecada, também. No entanto, em proporção, investe menos e, considere aí, que boa parte do que ele gasta, vem do governo federal. Seria bom lembrá-lo que o Hospital do Servidor já foi referência na América Latina, mas, depois que esse PSDB tomou conta, acabou-se a refervência. Tenho que lhe dizer que Alckmin e seu bando são uns salafrários. Ele vetou, porque, com a cabecinha pequena que tem, achou que não devia promover alguém da oposição, mas, aqui na minha cidade, qualquer obrinha que leva um pouquinho de dinheiro estadual, e mesmo com recursos do governo federal, como na construção de casas populares que ocorre no meu bairro, tem uma placa enorme dessa gentalha mentirosa a propagandear. Pelo amor de Deus, abra seus olhos, vá…
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