Campanha de Dilma pede e TSE cassa vídeo do pastor Silas Malafaia

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mala

TSE determina suspensão de veiculação de vídeo que denigre imagem de Dilma

Da assessoria de campanha, via e-mail

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira (3) limitar que determina asuspensão imediata, pelo Google, da veiculação do vídeo publicado pelo pastor Silas Malafaia na Internet. No vídeo, Malafaia usa imagens chocantes de assassinatos para insinuar que a presidenta Dilma Rousseff apoiaria ações de grupos armados terroristas por razões religiosas. O pedido de liminar foi ajuizado pela Coligação Com a Força do Povo e pela candidata à reeleição, presidenta Dilma Rousseff.

Como presidenta do Brasil, Dilma Rousseff discursa cotidianamente em instituições internacionais solicitando diálogo para buscar meios de chegar à paz entre as nações do mundo. Obviamente, Dilma não concorda com atos de terror.

A liminar aponta que o pronunciamento da presidenta foi utilizado em sentido nitidamente inverso. “Entendo que há excesso por parte do Sr. Silas Malafaia, uma vez que não se tem conhecimento algum de que a candidata Dilma Rousseff apoie qualquer grupo terrorista.

Além disso, o discurso da Presidenta na sede da ONU em 2012, ao contrário de referendar atos de terror, orientou-se no sentido de repudiar a ‘escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais’. Ou seja, de uma maneira ou de outra, Sua Excelência se manifestava de forma contrária a qualquer forma de violência”, diz o ministro Benjamin em seu texto.

O Tribunal defende o uso informativo, para fins eleitorais, de falas e discursos legítimos de candidatos e considera a distorção ou a infidelidade proposital às palavras e ao pensamento de quem se ataca como ilegal.

“Ao utilizar tal fala, no ‘período eleitoral crítico’, para vinculá-la a suposto apoio a grupos islâmicos terroristas, o Sr. Silas Malafaia degrada a imagem da Sra. Dilma Rousseff, bem como incita, direta ou indiretamente, animosidade entre grupos que professam religiões ou crenças diversas, na hipótese, cristianismo x islamismo”, diz o texto do ministro relator.
 
Degradação, calúnia e difamação

A liminar determina, ainda, que o pastor retire, imediatamente, do seu website, os links que veiculam a propaganda irregular e que não veicule vídeos de conteúdo similar, sob pena de crime de desobediência. Segundo o ministro relator do processo, Herman Benjamin, após análise do vídeo, de evidente oposição à candidata à reeleição, “concluo que o sistema jurídico em vigor já proíbe certos tipos de comportamento no período eleitoral em prol do bom debate público em torno das campanhas e dos projetos de governo”.

O Código Eleitoral proíbe propaganda que, ao invés de levar informações aos eleitores, degrade, calunie ou difame algum candidato. O TSE considera que as manifestações no vídeo configuram abuso do direito de liberdade e ofendem direitos fundamentais de Dilma Rousseff.

O sistema jurídico em vigor proíbe certos tipos de comportamento no período eleitoral em benefício do bom debate público em torno das campanhas e dos projetos de governo. O ministro relator, afirma que ficou evidente a conotação eleitoral no vídeo, “uma vez que contém discurso da candidata Dilma Rousseff e explora sua imagem”.  Segundo ele, o País está a praticamente 48 horas das eleições e que esse tipo de veiculação na rede mundial de computadores apresenta nítido viés de propaganda eleitoral.


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Comentários

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Marat

Esse e outros quejandos, ditos evangélicos, são tão fundamentalistas quanto os “terroristas” árabes e no mesmo nível dos pastores estadunidenses. Tinham que receber altas multas!

Luiz Carlos

Esse safado que vive enganando os pobres que se iludem com seu discurso religioso deveria ir para a prisão. Bandido que fez fortuna as custas da boa fé de pessoas pobres que continuam passando necessidade e ele dando a falsa esperança que vão melhorar de vida. Quando não melhoram ele diz que é porque não tem fé ou então que a melhora é depois que morrerem. Esses pastores bandidos deviam ser afastados do convívio social pois fazem o mesmo mal que os charlatões e os falsificadores e achacadores fazem ao povo.

roberto

Nos USA tem duas dúzias de pastores como esse,que pedem dinheiro pela TV,enganando os pobres fiéis,em cana,cumprindo penas pesadas,por crime de lesa e contra a economia popular.
E aqui, quem vai se habilitar a prender esse é outros espartilhos?

Ilson Roberto

O outro vídeo foi cassado, ví o segundo notícias gospel. Nesse o que eu ví foi uma manipulação. O que o Silas Malafaia tenta fazer é fazer as pessoas acreditarem que os Islamitas são assassinos. Mentira. O Islã existem em toda parte do mundo, nclusive no Brasil. Você não vê atentados e assassinatos acontecendo aqui, nos Estados Unidos, Argentina. Tenho amigos mulçumanos Árabes. Você vai na José Paulino e 24 de maio e lá você vê Judeus e Mulçumanos convivendo pacificamente, nunca você ouviu que um cometeu atentado um contra o outro. Precisamos tomar muito cuidado com a fala racista e de ódio de senhor, Silas Malafaia, são esses falso profetas que que faz o mundo ser essa droga que é, com esse discurso de ódio e com essa lógica belicista. O que a Dilma disse no plenário da ONU, é que, Árábes e Judeus devem conversar para que não haja retaliação de lado a lado, como houve tempos atrás com os palestinos jogando rojões nos Judeus e o judeus jogano sobre as casas dos palestinos bombas sujas [bombas de urânio empobrecido] – o Brasil tem como missão ser um país amante da paz, não podemos endoçar guerras fraticidas, o pastor Silas é um anti-cristo, porque tudo aquilo que vai contra os princípios da doutrina do cristo é coisa de espíritos das trevas (veja a fala no segundo vídeo dele). Como pode alguém que prega o amor de Deus e Jesus, incitar homens a guerra e ao confronto. Muitas das imagens mosntradas são de pessoas sacrificadas não por terroristas, mas por dirigentes maus, homens que matam seus próprio povo, como aconteceu aqui no Brasil no golpe de 64 e nos Estados Unidos, quando mais de 560 mil soldados americanos morreram no Vietnan, com mais de 2 milhões de vietnamitas mortos. E No Iraque, destruiram totalmente o país, até hoje ele não foi reconstruído, centenas de milhares de pessoas foram mortas com o apoio de americanos cristão, não podemos partilhar a lógica desse senhor.

    DANIEL

    Tem certeza que você assistiu ao video certo??? Não tem nada disso lá.

Nelson Sales e Silva.

O cara é mesmo “maravalhas” Infelismente é cria da ingenuidade humana. É só.Não merece mais comentários.

Jair de Souza

Talvez esta campanha eleitoral venha a ter o mérito de servir para escancarar ao povo brasileira como um bando de patifes, facínoras, verdadeiros crápulas, e outros tantos adjetivos mais, têm abusado da fé religiosa de muita gente para praticar suas políticas abomináveis, totalmente contrárias ao que deveria ser o cristianismo (se pudermos considerar que Jesus Cristo viveu e praticou aquilo que está escrito nos Evangelhos).

O que vem ocorrendo há algumas décadas é a formação de enormes impérios econômicos liderados por verdadeiros canalhas para praticar políticas que só interessam a esses mesmos canalhas e às oligarquias que sempre dominaram nosso país.

Devemos agradecer a Marina por ter feito sua aliança com o tal Malafaia. Isto pode ter servido para advertir a muitos que, quem sabe, de boa fé pudessem estar seguindo as orientações de um ser tão abjeto.

    Wilkens Lenon

    Olá Jair,

    Perfeita a tua postagem: leitura da realidade correta, denúncia e anúncio de justiça à nossa presidenta e aos evangélicos que não compactuam com essa insanidade.

    Sou pastor e crente em Deus. Não sou tonto! Sou Dilma Rousseff hoje mais do que ontem porque vi como era o Brasil, vejo o que somos hoje e, sobretudo o poderemos ser amanhã sob o comando desse coração valente!

    Pr Wilkens Lenon – membro da Primeira Igreja Igreja Batista de Campina Grande – PB

João

É hora de rever estas emissoras de tv de fim meramente especulativa e voltadas para exploração da fé.

Zilda

Deviam veicular dois vídeos dele explorando a boa-fé dos fiéis, lançando o programa “Minha oferta Minha vida e outro estimulando a corrupção, dizendo para os fiéis que não devem denunciar pastores pilantras porque isto pode dar em morte. No vídeo ele afirma que conhece casos de pessoas que foram mortas porque denunciaram. Segundo esse Malafaia basta o fiel mudar de igreja. Mas se manter em silêncio. Onde estão a PF,o MPF? Esse sujeito é um perigo pra sociedade!

Gilvan Moreira Costa

Jesus da exemplo de amor, piedade e misericórdia e paz. Agora vem Pastores como este que também é pecador,que prega o Cristianismo, e pratica o ódio e trata ser humano desta forma? E quer ainda influenciar desta maneira a minha decisão de voto. Sou cristão Presbiteriano e oro a Deus por todos os candidatos e pela paz no mundo, meu voto já está a muito tempo definido, Deus está no controle e independente da minha vontade, irei fazer o placar de Deus.

    MANREL

    Gilvan, com toda honestidade, acho que o Jesus e o seu Deus que deve ser o de Abraão, ficar na mão deste Pastor que espalha tanta maldade, sem fazerem nada, estão pecando.
    Se eu fosse todo poderoso, onipresente, onipotente e onisciente certamente não deixaria as minhas crias sofrem tanto.

Carlos Ribeiro

Prendam esse louco!

Alemao

O EI virou estado agora?

Léo

Silas malafaia apoia os nanicos pastor everaldo e fidelix, sem contar a sua discípula manineca.
Silas malafaia viu nessas eleições um meio para promover sua congregação e outros fatores financeiros.

Hell Back

Será que esse sujeito tem noção do que fala?

sergio

Este é o Pastor do Demo.

Mauro Silva

esse bêbado é o guru dos retrógrados.

FrancoAtirador

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Malafaia é o Conselheiro Espiritual da MariNéca do Itaú.

Bem…Bem…Bem…
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    FrancoAtirador

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    JUSTIÇA ELEITORAL APARELHADA POR PETRALHAS COMUNISTAS

    DETERMINA RETIRADA DE VÍDEO QUE DEGRADA A IMAGEM DE DILMA

    3 de outubro de 2014 – 20h10
    Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Ministro determina retirada de vídeo que degrada imagem de Dilma

    O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que um vídeo publicado pelo pastor Silas Malafaia seja imediatamente retirado da internet
    por conter evidente degradação da imagem da presidente da República e candidata à reeleição Dilma Rousseff.

    O vídeo insinua que Dilma estaria apoiando ações de grupos armados terroristas voltados ao assassinato de cristãos.

    Na representação, ajuizada pela Coligação Com a Força do Povo e pela candidata Dilma Rousseff contra Google Brasil Internet Ltda. e Silas Lima Malafaia, os autores sustentaram que as manifestações contidas no vídeo configuram abuso do direito de liberdade e ofendem direitos fundamentais.

    Em decisão monocrática, o ministro Herman Benjamin concluiu que ao tentar vincular uma declaração da candidata a suposto apoio a grupos islâmicos terroristas,
    Silas Malafaia degrada a imagem da presidente Dilma Rousseff, e incita, direta ou indiretamente, animosidade entre grupos que professam religiões ou crenças diversas.

    “Há grande distância entre o uso informativo, para fins eleitorais, de falas e discursos de pessoas, algo mais do que legítimo, e a distorção ou infidelidade proposital às palavras e ao pensamento de quem se ataca, algo ilegítimo e ilegal”, ressaltou o relator em seu voto.

    Após analisar minuciosamente o vídeo, o ministro Herman Benjamin salientou que além de vedar propaganda que, afastando-se do direito de informar, termine por degradar, caluniar, difamar ou injuriar algum candidato, o Código Eleitoral proíbe propaganda de guerra.

    “E no vídeo há veiculação de imagens violentíssimas de verdadeiros atos de guerra praticados por supostos grupos extremistas”, ressaltou.

    Ao conceder a liminar, Herman Benjamin entendeu que houve excesso por parte de Silas Malafaia, uma vez que não se tem notícia alguma de que a candidata Dilma Rousseff, ainda menos por razões religiosas, apoie qualquer grupo terrorista.

    Além disso, o ministro concluiu que o discurso da presidente da República na sede da Organização das Nações Unidas em 2012,
    ao contrário de referendar atos de terror, limitou-se,
    como fazem chefes de Estado de todas as nações civilizadas,
    a repudiar a “escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais”.

    Citando precedentes da Corte, o ministro reiterou que a Justiça Eleitoral pode suspender propagandas eleitorais veiculadas na rede mundial de computadores
    em desacordo com as regras eleitorais ou que ofendam
    o direito daqueles que participam do processo eleitoral.

    “Diante de todo o exposto, defiro o pedido de liminar
    e determino que o representado, Google Brasil Internet Ltda.,
    suspenda imediatamente a veiculação do vídeo ora em comento”,
    concluiu o relator em sua decisão.

    MC/FP

    Processo relacionado: Rp 154089

    (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/ministro-retira-da-internet-video-que-degrada-imagem-de-dilma)
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    FrancoAtirador

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    PROCURADORIA GERAL ELEITORAL DO MINISTÉRIO PETRALHA FEDERAL (MPF)

    INSTAURA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA POSSÍVEL AÇÃO CONTRA FIDÉLIX.

    Para o Procurador-Geral da República (PGR),

    Chefe do Ministério Público Federal (MPF),

    que acumula a função de Procurador Geral Eleitoral (PGE)

    a fala de Levy Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação,

    permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”

    1/10/2014
    PORTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
    PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR)

    PGE instaura procedimento para apurar declarações de Levy Fidelix

    Documento* pede que o candidato se manifeste em 24 horas
    O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE)** nesta quarta-feira, 1º de outubro, para apuração das declarações de Levy Fidelix, candidato à Presidência da República, em debate realizado na TV Record.

    O debate foi veiculado em rede nacional no último domingo, 28 de setembro, e foi amplamente noticiado pela grande mídia em função das declarações do candidato sobre a união homoafetiva.

    O PPE foi instaurado motivado por representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE/MPF).

    O MPF também recebeu milhares de representações de cidadãos
    denunciando as declarações do candidato em rede nacional.

    Segundo Janot, ser contra homossexuais, ou contra a união entre eles,
    é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão.

    No entanto, para o PGR, a fala de Levy Fidelix é um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.

    O PGR ressalta que a liberdade de expressão da opinião e do pensamento tem como limite a proteção da dignidade da pessoa humana e não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio.

    No documento, Janot também destaca que existiram declarações do candidato posteriormente ao debate.

    E, mesmo nesse segundo momento, de acordo com as notícias divulgadas,
    Levy Fidelix não se retratou.

    Assim, o Procurador-Geral da República pede que o candidato
    seja intimado para se manifestar sobre o caso em 24 horas.

    *ÍNTEGRA DO DOCUMENTO:

    (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/PPE%20-%20Fidelix.pdf)

    **Entenda o PPE

    O Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) pode ser instaurado
    de ofício ou por representação formulada por qualquer pessoa,
    física ou jurídica, ou encaminhada por órgão público,
    com o objetivo de apurar fatos que possam dar ensejo
    à atuação do Ministério Público Eleitoral.

    De natureza facultativa, o PPE tem prazo inicial de duração de 60 dias,
    permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade
    de dar continuidade à investigação iniciada.

    (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_eleitoral/pge-instaura-procedimento-para-apurar-declaracoes-de-levy-fidelix)
    .
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    Leia também:

    Candidatos de 4 Partidos Políticos no Rio de Janeiro

    respondem na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)

    por propaganda irregular em igrejas de Duque de Caxias-RJ.

    3/10/2014
    PRE/RJ

    Políticos do PR, PSD, PMDB e SD são réus por propaganda irregular

    Seis candidatos a deputado vão responder junto com três igrejas sediadas em Duque de Caxias (RJ) a processos por propaganda irregular abertos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ).

    As ações têm três réus, cada:
    Marcos Soares (PR), Filipe Soares (PR) e Igreja Internacional da Graça de Deus;
    Francisco Floriano (PR), Milton Rangel (PSD) e Igreja Mundial do Poder de Deus;
    e Jorge Moreira Theodoro, o Dica (PMDB), Ezequiel Teixeira (SD) e Igreja Assembleia de Deus da Família.

    “A variedade e quantidade do material encontrado
    no interior dos templos deixa clara a estreita ligação
    de alguns líderes religiosos com a política partidária.
    E a veiculação da correspondente propaganda
    em locais religiosos é expressamente proibida”,
    afirma o procurador eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro.

    (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_eleitoral/seis-candidatos-respondem-por-campanhas-em-igrejas-de-duque-de-caxias)
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