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Brasil Debate e a renda: 0,9% dos brasileiros detêm 60% da riqueza

15 de janeiro de 2015 às 14h20

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Os dados da riqueza do Brasil e a estrutura tributária

Com base em dados do IRPF, é possível estimar que, em 2012, os 50% dos brasileiros mais pobres detinham 2% da riqueza, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%. Uma parcela menor entre os mais ricos, 0,21%, era dona de 40,81% do total

por Róber Iturriet Avila*, no Brasil Debate, em 08.01.2015



Nesse mesmo espaço, no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostos, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pesem as limitações na interpretação do que o IRPF retrata, como a defasagem no valor de riqueza declarada, a contabilização de patrimônio em nome das empresas e a não separação dos bens de cônjuges, esses números são os mais precisos existentes no Brasil.

Em 2012, 25,6 milhões de pessoas declararam imposto de renda no País.

Esse contingente representava 13,01% da população total. Como as posses dos não declarantes persistem indisponíveis, convém detalhar a metodologia da estimativa realizada.

Em termos internacionais, os 50% mais pobres obtêm 4% da riqueza em países menos desiguais, como a França, por exemplo. Já os 10% dos franceses mais ricos possuíam 62% da riqueza em 2011, de acordo com Thomas Piketty.

Nos Estados Unidos, os 50% mais pobres detêm 2% da riqueza enquanto os 10% mais ricos possuem 72%.

Frente ao histórico da formação socioeconômica brasileira, podemos partir da referência internacional de que os 50% mais pobres possuem 2% do patrimônio brasileiro.

Sobretudo ao se constatar que está nessa monta quem recebeu até R$ 1.095,00 em 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio. Daqueles que figuram entre os 13,01% da população que declaram imposto de renda, 4,88% somam um patrimônio de 0,004% do total notificado.

Em assim sendo, todo o patrimônio declarado está concentrado com 8,13% da população. Era necessário chegar ao patrimônio de quem está acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 13,01% mais ricos, sabendo-se que esses tiveram um rendimento mensal entre R$ 1.095,00 e R$ 1.499,16.

Foi deduzido, com o risco de superestimar, que esses não declarantes possuem um patrimônio equivalente à média das quatro primeiras faixas patrimoniais dos declarantes (até R$ 30.000,00). Diante dessas considerações, o quadro de 2012 é seguinte:

— os 50,00% mais pobres detêm 2,00% da riqueza

— 36,99% dos brasileiros detêm 10,60% da riqueza

— 13,01% possuem 87,40% da riqueza

Para se chegar às comparações internacionais dos 10%, 1% e 0,1% mais ricos, é preciso efetuar adaptações, já que os informes da Receita Federal do Brasil estão agregados.

Com a base existente, é possível apontar a participação dos 8,13%, 0,9% e 0,21% mais ricos.

— 8,13% das pessoas possuem 87,40% da riqueza

— 0,9% detêm 59,90% do total

— 0,21% detêm 40,81% da riqueza dos brasileiros

Em 2012, 0,21% da população representou 406.064 declarantes. Em 2006, o corte mais elevado ficou a partir R$ 1,5 milhão em bens, mas abarcou 156.084 indivíduos (0,08% da população daquele ano) que contemplavam 36,12% do total de patrimônio notificado à Receita.

Entretanto, nesse mesmo ano, o patrimônio médio desses indivíduos foi de R$ 5,4 milhões, sinalizando que a concentração está em grupo menor de pessoas.

Uma das referências quantitativas importantes na literatura é a participação dos 0,01% mais ricos. Esse corte analítico não é possível de ser realizado, embora seu conhecimento desnudasse o patrimônio dos 19.500 indivíduos mais ricos do País.

Os que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos, sobretudo, do capital. Sabidamente, a estrutura tributária brasileira está centrada no consumo.

Em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios.

Ao se efetuar comparações internacionais de impostos sobre herança, por exemplo, é possível compreender a exacerbada concentração da riqueza brasileira.

No Reino Unido, a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%.

Há aqui também uma discussão filosófica, pois mesmo com uma concepção de que a riqueza guarda relação com o mérito individual, não há mérito em ser filho de pessoas abastadas.

Tendo em conta que os rendimentos do capital remuneram os que estão no topo, é interessante observar como é a tributação a esse grupo.

Averiguando-se as alíquotas máximas de dividendos de alguns países, é verificado que na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%.

Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Adicionalmente, há a possibilidade de as empresas deduzirem das receitas tributáveis os “juros sobre o capital próprio”. O juro do capital próprio é tributável ao acionista, mas com uma alíquota menor do que a máxima que os trabalhadores pagam.

Em linha semelhante, os rendimentos de aplicações financeiras em renda fixa e variável possuem tributação menor do que a alíquota máxima do rendimento do trabalho.

O conhecimento dos dados de imposto de renda que a Receita Federal do Brasil disponibilizou não apenas favorecem o conhecimento de nosso País, como também contribuem para subsidiar o debate da justiça fiscal.

Referências

BRASIL. Receita Federal do Brasil. Disponível AQUI. Acesso em 10 dez. 2014

CASTRO, Fábio Avila.  Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação (Mestrado) ― Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

*É economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ler também:

Quem ganha até dois salários mínimos deixa 53,9% da renda com o Tesouro

 

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Elias

18/01/2015 - 15h12

Será que o famigerado Boris Casoy teria coragem de apresentar esses números e dizer: Isso é uma vergonha! (?)

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FrancoAtirador

17/01/2015 - 15h24

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O Povo BraSileiro não se contenta mais só com migalhas.

Quer também comer brioches. Ouviu bem, Dona Antonieta?
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Responder

Yacov

16/01/2015 - 23h59

SE 0,21% da população detèm 60% da riqueza, o vermelho deveria ser a parcela dos ricos e não o azul. Ou não !?!

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

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    FrancoAtirador

    17/01/2015 - 15h27

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    Não, Yacov.

    A Pesquisa mostrou o seguinte:

    – 8,13% das pessoas possuem 87,40% da riqueza.

    – 0,9% detêm 59,90% do total.

    – 0,21% detêm 40,81% da riqueza dos brasileiros

    Em 2012, 0,21% da população representou 406.064 declarantes.
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Yacov

16/01/2015 - 23h53

A principal característica do COXINHA é a mesquinhez. O sujeito não abre a mão nem para dar Tchau !! PORRA, COXINHAS !!!

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

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yacov

16/01/2015 - 13h25

PORRA !! É óbvio que a distribuição de renda no BRASIL é terrivelmente desigual e desumana, mas que esse gráfico está errado, está. Se não está, dá para explicar porque é que aqueles 0,21% não são apenas uma pequena faixinha azul !?! Aos gênios de plantão peço que desculpem a minha obtusidade, se possível…

“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS

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    Róber Iturriet

    16/01/2015 - 22h02

    O gráfico em pizza se refere à riqueza e não à população, conforme o título. O título diz: riqueza que pertence às fatias da população. O gráfico está correto.

    Yacov

    16/01/2015 - 23h57

    Blá blá blá … Gráfico é gráfico, pizza é pizza. Eu não como gráficos e nem interpreto pizzas, como-as. Capice !?

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

klecyos

16/01/2015 - 10h21

Sem realizar a necessária auditoria da dívida pública, e sem realizar a igualmente necessária reformulação da estrutura tributária, o Brasil não deixará de se tornar um país subdesenvolvido.

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Mancini

16/01/2015 - 08h27

Funciona mais ou menos assim, por exemplo; o ICMS é um imposto indireto, ou seja, é igual para qualquer faixa de renda, ou seja, todos pagam a mesma coisa. Já o IR necessitaria de alíquotas bem maiores, naturalmente para faixa de renda mais altas! http://refazenda2010.blogspot.com

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Gian

15/01/2015 - 22h30

O pior é que esses 0,9% sequer cogitam a possibilidade de uma distribuição de renda um pouquinho mais justa. Vide a reação contra o mísero bolsa-família. Consolo amargo: PEC das domésticas neles!

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    Mauro Assis

    16/01/2015 - 07h16

    Gian,

    Empregada de rico já tem a vida arrumada há muito tempo…

    Vlad

    16/01/2015 - 13h02

    Esses super-milionários, aí incluídos muitos caciques do PT, estão cag… e and… pro bolsa-família e se o salário da empregada é mil ou 5 mil.

    Quem critica essas coisas é a classe mérdia assalariada e a pequena burguesia empresarial, que não consegue ver que a opressão vem de cima e não de baixo e assim fica protestando de cabeça para baixo e de costas para o problema.

Euler

15/01/2015 - 20h53

Como reduzir esta desigualdade? 1) aumentando a renda dos de baixo; 2) aumentando os impostos diretos sobre a renda, o lucro e o patrimônio dos de cima. E por que isso não acontece? 1) porque os de cima controlam 100% da mídia; 2) porque os de cima controlam 90% do congresso nacional; e 3) a concentração de capitais é inerente ao sistema capitalista. As políticas de bem estar social e de proteção aos de baixo estão sempre ameaçadas pelas crises, igualmente inerentes ao capitalismo, e cuja superação parcial é sempre colocada nas costas dos de baixo. Vide o que acontece na Europa e o que se esboça no Brasil atual. Finalmente, os dados da péssima distribuição de renda – os Marinho, por exemplo, uma família apenas, dona de uma fortuna de R$ 60 bilhões, que mundo é este ? – revelam que essa história de país de maioria classe média não bate com a realidade. Temos uma minoria muito rica e uma grande maioria paupérrima, quadro este que se reproduz mundo afora.

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    FrancoAtirador

    17/01/2015 - 02h51

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    Excelente resumo.

    Pena que é Verdade.
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Fabio Passos

15/01/2015 - 20h44

Revoltante.

Uma ínfima “elite” branca, rica e vagabunda se apropriou da riqueza produzida pelo povo brasileiro.

Esta aí o Apartheid Social.

Já passou da hora de explodir a casa-grande, dar cabo destes ricos ladrões e devolver a riqueza ao seu verdadeiro dono: O povo pobre e trabalhador.

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