André Araújo: Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA

Tempo de leitura: 3 min

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Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA, por André Araújo

 por André Araújo, no GGN

Os processos que a Petrobras pode enfrentar nos EUA – No programa PAINEL de hoje na GLOBONEWS, os debatedores acharam normalíssimo promotores americanos irem a Curitiba colher provas para processar a Petrobras e disseram que a Petrobras deve se preparar para pagar uma multa de US$ 1.6 bilhão para a SEC-Securities and Exchange Commission, a CVM americana, além de mais 16 ações cíveis de acionistas minoratários que querem indenizações da Petrobras e ainda o Departamento de Justiça pode pedir condenações criminais. Todos falaram como se o Brasil fosse a merreca do mundo, galinheiro onde qualquer um põe a mão, faz e acontece.

1.A PETROBRAS é uma empresa estatal, tem controle direto do Governo brasileiro, a corporação tem sede no Brasil, o fato de ter ações listadas em Nova York não estende automaticamente a jurisdição americana sobre o Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede. Os americanos podem achar que tem jurisdição mundial mas isso é o que eles acham. Uma empresa estatal é uma EXTENSÃO do Governo brasileiro, que pode invocar imunidades para um ente do Governo. Uma multa de US$1,6 bilhões é absurda, os escritórios e outros investimentos da Petrobras nos EUA não valem isso, são esses ativos que podem ser tomados, que tomem, o Brasil tem ferramentas jurídicas e espero que as use para lutar com esse non-sense.

2.OS EUA são um País que NÃO ACEITA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA extra territorial sobre seus cidadãos e empresas, não faz parte de cortes internacionais exatamente para não ter risco de seus nacionais serem julgados por estrangeiros.

Os pilotos do LEGACY foram condenados no Brasil e nem tomaram conhecimento, nem o Departamento de Justiça americano quis cooperar com a Justiça brasileira. A CISCO, gigante americana de informática foi autuada por contrabando no Brasil e o Governo brasileiro não processou por isso a matriz americana da CISCO, a CHEVRON foi processada aqui por danos ambientais e nenhum promotor brasileiro foi aos EUA processá-la na matriz.

3.As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia “abutres” especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo “advogado de porta de cadeia”!, são meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo “venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico”. Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.

Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente, a Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça, se deixar os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e pelo que sei a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão sério, lobista em cima da SEC e em cima do DofJ, lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui aparece o tradicional comentário idiota ” Ainda não fomos notificados”, o que não vale nos EUA, lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível, precisa matar no ninho.

Registro meu ESTARRECIMENTO de Procuradores brasileiros, que são pagos pelo Governo do Brasil, ajudarem Procuradores estrangeiros a processar e ao fim cobrar multas bilionárias do MESMO GOVERNO que lhes paga o salário. É como o filho ajudar alguém a processar seu pai para lhe extorquir dinheiro.

Segundo os entrevistados do PAINEL disseram, especialmente o Paulo Sotero, que mora em Washington, terça-feira próxima Promotores americanos estarão em Curitiba para recolher documentação contra a PETROBRAS, obviamente vão ser recebido com tapete vermelho.

Parece que esqueceram completamente a noção de ESTADO NACIONAL, mas os americanos nunca esquecem.

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Comentários

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LiliX

E o que nós podemos fazer, Azenha? Só assistir sentados e lamentar, pelo visto. Desânimo total com tudo o que está acontecendo.

joao

Cadeia para os entreguistas e traidores da patria Brasil! Igualmente como faz a Justiça dos EUA quando pega um americano traidor.

FrancoAtirador

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O Povo BraSileiro, Amparado nos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º
da Constituição da República Federativa do Brasil,
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DETERMINA que é Dever dos Poderes da União,
quais sejam: Executivo, Legislativo e Judiciário,
.
a Defesa da Soberania Nacional e a Garantia
do Desenvolvimento Econômico e Social do País:
.
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“CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
.
Art. 1º A República Federativa do Brasil,
Formada pela União Indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como Fundamentos:
.
I – a Soberania;
.
II – a Cidadania;
.
III – a Dignidade da Pessoa Humana;
.
IV – os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
.
V – o Pluralismo Político.
.
Parágrafo único. Todo o Poder Emana do Povo, que o Exerce
por Meio de Representantes Eleitos ou Diretamente,
nos Termos Desta Constituição.
.
Art. 2º São Poderes da União,
Independentes e Harmônicos Entre Si,
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
.
Art. 3º Constituem Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil:
.
I – construir uma Sociedade Livre, Justa e Solidária;
.
II – Garantir o Desenvolvimento Nacional [inclusive por Intermédio das Empresas Estatais];
.
III – erradicar a Pobreza e a Marginalização e reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais;
.
IV – promover o Bem de Todos, Sem Preconceitos de Origem, Raça, Sexo, Cor, Idade
e Quaisquer Outras Formas de Discriminação.
.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se
nas suas Relações Internacionais pelos Seguintes Princípios:
.
I – Independência Nacional;
.
II – Prevalência dos Direitos Humanos;
.
III – AutoDeterminação dos Povos;
.
IV – Não-Intervenção;
.
V – Igualdade Entre os Estados;
.
VI – Defesa da Paz;
.
VII – Solução Pacífica dos Conflitos;
.
VIII – Repúdio ao Terrorismo [inclusive de Estado] e ao Racismo;
.
IX – Cooperação entre os Povos para o Progresso da Humanidade;
.
X – Concessão de Asilo Político.
.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará
a Integração Econômica, Política, Social e Cultural dos Povos da América Latina,
visando à Formação de uma Comunidade Latino-Americana de Nações.”
.
CUMPRA-SE!
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(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm)
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    FrancoAtirador

    .
    .
    O Ministério Público não é um Poder Moderador, acima dos Três Poderes Republicanos,
    como ocorreu em Períodos AntiDemocráticos, no Curso de Séculos de História deste País.
    .
    Os Membros da Procuradoria Geral não são Imperadores, que ditam as Leis ao bel-prazer,
    e devem, portanto, obedecer à Ordem Ditada pela Constituição Federal de 1988, em Vigor
    na República Federativa do Brasil Constituída na Plenitude do Estado Democrático de Direito,

    ora em Vigência, Fundamentada na Soberania, na Cidadania, na Dignidade da Pessoa Humana,
    nos Valores Sociais do Trabalho e da Liberdade Individual e Coletiva – e no Pluralismo Político –

    e Regida, nas suas Relações Internacionais, pelos Princípios Democráticos do Direito Universal
    da AutoDeterminação dos Povos, da Igualdade Entre os Estados, da Independência Nacional
    e da Não-Intervenção; da Cooperação entre os Povos para o Progresso da Humanidade
    e da Concessão de Asilo Político; da Defesa da Paz e da Solução Pacífica dos Conflitos;

    da Prevalência dos Direitos Humanos e do Repúdio ao Terrorismo, inclusive ao de Estado,
    ao Racismo e à Todas as Formas de Preconceito Discriminatório, seja de Sexo, de Idade,
    de Etnia, de Cor, de Origem (Naturalidade, Nacionalidade), Sócio-Econômico ou Ideológico;
    .
    buscando essencialmente a Integração Econômica, Política, Social e Cultural dos Povos,
    em especial os da América Latina, visando principalmente ao Desenvolvimento Comum,
    por intermédio da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
    .
    .
    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMPLETA 27 ANOS
    .
    Por Armando Costa, no Sobral de Prima
    .
    O conjunto de direitos e deveres que hoje rege a vida dos brasileiros nem sempre foi o mesmo.
    .
    Conceitos e práticas de liberdade, direitos trabalhistas e muitos outros foram deixados de lado
    em determinados momentos da história.
    .
    No total, foram sete Constituições Brasileiras até hoje.
    .
    Cada uma Representa Períodos Específicos da nossa Formação Social e Política.
    .
    Saber como as pessoas eram tratados pela Lei e como era a Relação entra ela
    e o Poder Econômico compõem parte importante da formação cidadã de cada um.
    .
    Caso você tivesse vivido em 1824, por exemplo, veria a existência de um Poder Moderador*
    acima dos outros Três Poderes tradicionais (Executivo, Legislativo e Judiciário),
    exercido pelo Próprio Imperador.
    .
    Para quem não era Católico, os Cultos poderiam ser feitos Apenas Dentro de Casa.
    .
    A Construção de Templos com Fachadas Diferenciadas era Proibida.
    .
    Já quem viveu no Período da Ditadura Militar (1964-1985), cujos “Anos de Chumbo” **
    foram Balizados pela Constituição de 1967 [e depois pela Emenda Constitucional Nº 1, de 1969]***,
    deve se lembrar que o Regime Estabelecia Pena de Morte para ‘Crimes de Segurança Nacional’; restringia aos Trabalhadores o Direto à Greve e Praticava Censura, [Tortura e Execução Sumária].
    .
    [*] https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_moderador
    [**] https://pt.wikipedia.org/wiki/Anos_de_chumbo_(Brasil)
    [***] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm
    .
    (http://sobraldeprima.blogspot.com.br/2015/10/constituicao-brasileira-completa-27-anos.html)
    .
    .

Nelson

Roberto Campos, que, de tão entreguista passou a ser chamado de Bob Fields e Fernando Henrique Cardoso, que doou quase 70% do patrimônio pertencente ao povo brasileiro com suas privatizações.

Os dois nomes que citei devem ser, seguramente, os dois grandes ídolos desses procuradores.

Jotage

Se você trabalha na GM e entrega documentos da empresa para outra empresa qualquer, será demitido imediatamente por “justa causa”.
Os sem noção, que trabalham para o Brasil, e que recebem um “polpudo” salário do povo brasileiro vão entregar documentos brasileiros para os americanos?
Ah se nós tivéssemos um ministro da justiça!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Vitor Sorenzi

    O interessante é que, se o governo se posicionar contra os procuradores, sendo do PT, vai ser acusado de tudo. Se fosse do PSDB, seria ovacionado.

olivires

“As classes média e alta ‘compram’ o estilo de vida americano.

De certa forma, sentem-se cosmopolitas, não se sentem como parte integrante deste ou de outro país.

Eles sentem-se como parte integrante de um mundo de gente privilegiada: Miami, NY, Paris…”

Margarita Lopez Maya, historiadora venezuelana,
no documentário de John Pilger: Guerra contra a democracia (War on Democracy), de 2007.

A entrevista está em 00:19:02

Link: https://www.youtube.com/watch?v=1tm_GxpaBQg

O raciocínio esclarece certo comportamento subalterno, reverencial, da elite política e econômica brasileira em relação aos centros econômicos mundiais.

O modus operandi imperialista, desde a época dos romanos, sempre foi cooptar o poder local para servir aos seus interesses.

Estes verdadeiros capatazes de recursos naturais e humanos enriquecem pessoalmente e empobrecem a nação, sem o menor remorso.

Não imaginam ser possível uma alternativa soberana ou independente.

    Nelson

    “Não imaginam ser possível uma alternativa soberana ou independente.”

    Não, meu caro Olivires. Eu creio que seja caso de entreguismo doentio, pura e simples, e coisa de brocha, gente impotente.

    Pois o Ministro da Educação de FHC, Paulo Renato de Souza, chegou a afirmar – pasmém, absurdo dos absurdos – que o Brasil não precisava investir em pesquisa, porque a tecnologia estava disponível no mercado mundial; era só comprá-la.

    Se o Ministro da Educação diz tamanha ignomínia, como podemos avaliar o restante de um governo como o de FHC?

Bacellar

Tive o desprazer de ver uns trechos desse programa conduzido pelo Waacka – um verdadeiro nacionalista, que teve o azar de nascer um tantinho ao sul de sua pátria de coração – e de fato impressiona a subserviência aos ianques de certos tipos. Espero que caras assim de fato estejam na folha de pagamento das agências estadunidenses pois assim seria um papel menos feio (justificado ao menos financeiramente).

Bom, eu que sou das conspirações, paranoico de carteirinha, não posso deixar de suspeitar de relações diretas entre Vaza-a-jato e NSA. Daqui há 40 anos vamos ficar sabendo oficialmente se estou certo ou errado no feeling…

    Marcos Pinto Basto

    A operação Salva Rato foi cozinhada pelos feiticeiros que rendem homenagens a Manitu e não restam dúvidas que os aprendizes tupiniquins aprenderam rápido como eles fazem os despachos sem galinhas pretas, nem bodes fedorentos, usam mesmo os otários que julgam salvar-se entregando o ouro, mas que são muito espertos e salvaram muita coisa. Muita história suja na biografia do Sérgio Moro, só vamos ficar sabendo daqui a uns anos quando Manitu lhe tirar poderes e ficar sujeito aos despachos do pai de santo Zé Pelintra no terreiro de Sinhá Kwata Kagão no país que só dá ladrão.

Fausto

Embora existam quadros muito competentes, eu receio que boa parte dos políticos de esquerda no Brasil sejam inocentes em demasia.
Não é possível que ninguém consiga antever estas sabotagens.
Não é possível ter deixado a Petrobras se fragilizar a esse ponto – muito embora saibamos que a corrupção vem de longe, a empresa possui capital aberto; não poderia ter sido deixada nas mão de bandidos à mercê de uma justiça ridiculamente parcial e não-patriota.
A posição estratégica que o país ocupa não permite mais esse tipo de descuido – na verdade, isso jamais deveria acontecer…

Urbano

Procurador é uma função de gente sábia e honesta; porcuradores é outra diametralmente oposta. Mas cada um procura o que lhe assemelha…

FrancoAtirador

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A essa altura os Estupradores, Abutres do Big Brother,
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já roubaram as Flores do Jardim, mataram o Cachorro,
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arrombaram a Porta, invadiram a Casa da Mãe Joana,
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e amarraram o nobre Casal de Procuradores da Diústíce
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que só tiveram tempo de dizer à Filha: – Relaxa e Goza.
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    FrancoAtirador

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    (http://www.jornaldepoesia.jor.br/autoria1.html#costa)
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    .

    FrancoAtirador

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    O braZil está sendo Administrado pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
    .
    com Aval do Banco Central, do Ministério da Fazenda e das Empresas Estatais.
    .
    A União Federal está entregue à ‘Volatilidade’ dos Mercados à Vontade dos Abutres.
    .
    05.Out.2015
    Petrobras
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    Ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019
    .
    Informamos que, diante dos Novos Patamares de Preço do Petróleo (Brent) e Taxa de Câmbio (R$/US$),
    ajustamos nosso planejamento financeiro para os anos de 2015 e 2016.
    .
    Na divulgação do Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PNG 2015-2019),
    havíamos informado que a execução do Plano estaria sujeita a fatores de risco
    que poderiam impactar adversamente suas projeções,
    dentre os quais estão incluídas Mudanças de Variáveis de Mercado,
    como Preço do Petróleo e Taxa de Câmbio.
    .
    Assim, de modo a preservar nossos objetivos fundamentais de desalavancagem
    e Geração de Valor para os Acionistas, estamos ajustando nossas previsões de investimento
    e gastos operacionais gerenciáveis, conforme abaixo:
    .
    A projeção de desinvestimentos para o biênio 2015-2016 foi mantida em US$ 15,1 bilhões,
    sendo cerca de US$ 700 milhões em 2015 e US$ 14,4 bilhões em 2016.
    .
    As metas de produção média diária de petróleo no Brasil previstas no PNG 2015-2019
    (2,125 milhões de barris por dia em 2015 e 2,185 milhões de barris por dia em 2016)
    permanecem inalteradas.
    .
    (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/ajustes-no-plano-de-negocios-e-gestao-2015-2019.htm)
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    (http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/mercadorias-e-futuros.aspx?idioma=pt-br#)
    (http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/mercados/acoes/cotacoes/boletim-diario/BoletimDiario.asp)
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