Votação do PL da grilagem é adiada pela 2ª vez: “É positivo, teremos mais tempo para debater”, diz Gilmar Mauro, do MST

Após pressão o PL da grilagem é retirado da pauta da Alesp desta quarta (15)

É a segunda vez que a votação do PL410 é adiada após pressão contrária aos retrocessos nas políticas fundiárias em São Paulo, que estão sendo impulsionadas por João Dória

MST

Previsto para ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta quarta-feira (15), mais uma vez, após pressão o PL410/2021, conhecido como “PL da grilagem” é retirado da pauta da Alesp.

A retirada do PL da pauta do dia foi feita após forte mobilização popular feita pelo MST, para fazer pressão contrária ao projeto, considerado pelo Movimento e conjunto de entidades, um retrocesso inaceitável das políticas de Reforma Agrária do estado de São Paulo.

Além do protesto na plenária organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a suspensão da votação que seria votada sobre o PL 410, foi resultado de uma articulação promovida em conjunto com a Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de SP (Afitesp) e as bancadas parlamentares de oposição, que rejeitam as medidas adjuntas ao Projeto de Lei.

O MST denuncia no conjunto de sua organização, que, sob o discurso de “dar a propriedade” as(aos) assentada(os), o que o governo “BolsoDoria” pretende é repassar as terras públicas para os fazendeiros que representam o agronegócio, latifundiários e para agentes da especulação imobiliária de terras, que, além de já concentrarem grande parte das terras no Brasil, não produzem alimentos para o povo brasileiro.

Denúncia e continuidade das mobilizações

Com a presença de militantes do MST na Alesp, também foi denunciado o ataque promovido pelo prefeito e latifundiário de Jaú, Jorge Ivan Cassaro, e pelo INCRA-SP, que tentam despejar as famílias assentadas no município de Gália, em São Paulo, no Assentamento Luiz Beltrame.

As famílias estão sendo ameaçadas por jagunços que passaram a noite cercando o assentamento com tratores.

Dessa forma, após muita luta e articulação, a retirada do PL 410 da pauta desta quarta-feira é considerada uma vitória parcial. Mas o Movimento, entidades e parlamentares da oposição afirmam que continuarão em mobilização e levando informações para toda a sociedade sobre os riscos que ele representa para a Reforma Agrária e para o desenvolvimento das famílias assentadas.

Gilmar Mauro, da Direção Nacional do MST, afirma que o adiamento da votação do PL é visto como positivo, pois  o que se pretende é que haja mais tempo para que as mudanças nas políticas de regulamentação fundiária possam ser amplamente debatidas. Considerando o conjunto de toda a sociedade interessada, principalmente as famílias assentadas, que seriam as mais atingidas pela medidas propostos enquanto Projeto de Lei:

“Com isso, nós teremos até o ano que vem para debater formas de titulação, mas acima de tudo, teremos condições para derrotar o artigo 4º do PL, e fazer com que de fato as terras públicas devolutas, aquelas inclusive já julgadas em terceira instância, possam ser arrecadadas e distribuídas para as famílias Sem Terra, para resolver os problemas da fome e da miséria do nosso país”, declarou o dirigente após a votação ser suspensa na Alesp.