Vale Fertilizantes: A reclamação do desapropriado

por Daniel Cardoso*

A empresa Vale Fertilizantes é detentora de uma Jazida de Fosfato em Patrocínio-MG e já obteve a Licença de Instalação para exploração e Beneficiamento do Minério. Desse beneficiamento, sai um concentrado fosfatado que é utilizado como matéria prima na fabricação de fertilizantes. O complexo químico para a fabricação dos fertilizantes ficará a 18 quilômetros da planta de beneficiamento e terá um mineroduto que conduzirá o concentrado até o local escolhido pela Vale.

A localização e todos os estudos para instalação do complexo químico foi feito, apresentado e  discutido em audiência pública com a população, com a alegação de que para a instalação desse complexo seria necessária uma área de 829 ha.  Na oportunidade, a empresa manifestou intenção em adquirir 1.600 ha.

A área escolhida pela Vale Fertilizantes para a instalação do complexo químico  é   altamente produtora de café,  muito valorizada por estar às margens da rodovia MG 230 e a  apenas 8 quilômetros do centro da cidade. Com os aumentos significativos no preço do café, a saca ultrapassa R$ 500. Não há oferta de terras na região e há uma grande procura,  por causa da excelente rentabilidade que a cafeicultura proporciona no momento.  A Vale fez algumas tentativas para adquirir as terras, mas todas sem sucesso. Com caso nos quais o preço oferecido pela Vale é a metade do que o proprietário obteve em oferta de outro interessado.

Toda confusão teve início quando a Prefeitura  publicou  um Decreto declarando de utilidade publica para fins de desapropriação não somente a área necessária para a instalação do complexo  ( 829 ha), que foi discutida em audiência pública, mas uma área de 4.700 ha, passando de 16 para 118 os proprietários atingidos, a maioria de agricultura familiar e muitos em processo de certificação para exportação do café.

Em reportagem  na imprensa local,  o prefeito declarou que a área de 4.700 ha é necessária porque a Vale fez o projeto para 20 anos e a jazida possui minério para 50 anos; portanto, a área necessária  de 4.000 ha é para garantir os 30 anos seguintes e mais 700 ha para outras possíveis empresas.

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de  Impacto Ambiental (EIA/RIMA), onde são avaliados inclusive os impactos sócio-econômicos do projeto,  foi feito somente para a área necessária de 829 ha. Na área excedente,  não foi feito nenhum estudo de viabilidade ambiental (possui 12 nascentes, sendo 9 do ribeirão Santo Antônio e 3 do Ribeirão Salitre) e nem sócio-econômico ( 118 propriedades ).

A estratégia da Vale Fertilizantes em  usar o Decreto do Prefeito municipal para desvalorizar as propriedades é inadmissível. Os proprietários exigem a revogação do decreto, querem segurança para investir na produção (com retorno a longo prazo), possuem contratos de arrendamentos e/ou financiamentos por 10 anos ou mais. Exigem que sejam feitos os estudos complementares de viabilidade ambiental e sócio-econômico considerando a área adicional e que sejam discutidos em audiência pública  considerando o impacto na área de 4.700 ha.

*Daniel Cardoso é administrador de empresas, proprietário e morador da área afetada pelo Decreto.