Toffoli, sobre fundação de Dallagnol: “Isso tem nome no Código Penal”

Toffoli afirma que Supremo precisa ser ‘defendido’

Presidente da Corte diz que instituições democráticas estão sob ataque e insinua que é crime a tentativa de força-tarefa da Lava Jato de criar uma fundação com dinheiro ressarcido da Petrobrás

Ricardo Galhardo e Mateus Fagundes, O Estado de S. Paulo

Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite desta sexta-feira, 3, em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques que vem sofrendo e insinuou que é crime a tentativa da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos à Petrobrás para criar uma fundação.

Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País reunidos em um restaurante no bairro dos Jardins, Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.

“Há quem diga que o STF não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida? É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo estado democrático de direito e pela democracia”, afirmou.

Os participantes responderam afirmativamente à provocação de Toffoli.

Pouco depois, o ministro fez uma ressalva ao dizer que autoridades tentam se apossar das instituições e, de forma implícita, criticou a tentativa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões da Petrobrás para criar uma fundação, insinuando que a atitude é criminosa.

“O que não pode é querer ser dono do poder usando inclusive recursos para isso. Recursos devem voltar para os cofres da União. Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo”, disse o presidente do STF.

A tentativa de procuradores da Lava Jato de usar o dinheiro da Petrobrás foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em um longo discurso permeado de citações a livros e filmes, Toffoli disse que os ataques às instituições não são uma exclusividade do Brasil.

“O ataque às instituições, à democracia, ao estado democrático de direito não é ‘privilégio’ do Brasil. São questões que vem ocorrendo em todo mundo. O ataque ao STF também não é algo recente, é algo que já vem ocorrendo há algum tempo assim como o ataque à advocacia, ao Parlamento, a quem esteja no poder, no momento que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto”, afirmou.

Nas últimas semanas, aliados do presidente Jair Bolsonaro têm feito ataques ao STF por meio das redes sociais e tentaram criar uma CPI para investigar o Judiciário.

No ano passado, o deputado deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que bastavam um cabo e dois soldados para fechar o Supremo.

Jantar reúne nata da advocacia do País

O jantar organizado pelo grupo Prerrogativas, que reúne centenas de advogados do País, e pelo site Consultor Jurídico, reuniu a nata da advocacia paulistana. “Sob a presidência do ministro Toffoli temos a garantia de o Supremo ser o guardião da Constituição”, afirmou o jurista jurista Ives Gandra Martins, que foi acompanhado da filha Angela, secretária nacional da Família no governo Bolsonaro.

Também participaram do evento Alberto Zacharias Toron, Lenio Streck, Helio Silveira, Nelson Jobim, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Augusto Arruda Botelho, Fabio Toffic, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, Marcelo Leonardo, que veio de Belo Horizonte, o diretor da faculdade de direito do Largo São Francisco, Floriano de Azevedo Marques, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, o médico Raul Cutait e empresários.

“A presença de todas as entidades representativas da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil, que, inclusive, guardam entre si significativas diferenças ideológicas, apenas reforça que o que nos une, em afinidade de princípios e propósitos, é muito maior do que o que nos diferencia. Nesta noite, celebramos, juntos, a importância do Supremo Tribunal Federal para a Democracia do nosso País”, afirmou o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que comparou o momento atual à ditadura militar (1964-1985).

“Advocacia criminal brasileira talvez tenha passado nos últimos cinco anos tempos que não viveu nem na ditadura. As pessoas nesta sala sabem, o custo do processo que levou à Constituinte de 1988”, disse ele.

“Os protocolos das milícias das redes sociais não assustam aos que resistiram aos porões da ditadura”, completou. Os participantes do jantar aplaudiram de pé.

Duas semanas atrás o mesmo grupo lançou um manifesto em defesa do STF com mais de 500 assinaturas.

O ingresso para o jantar custava de R$ 250. No cardápio havia salada de entrada, bife de chorizo e salmão como pratos principais e torta de chocolate com sorvete de gengibre de sobremesa.

Entre as bebidas servidas, estava o vinho chileno Trofeo, água, Coca-Cola e cerveja Heineken.