Toffoli autoriza Lula a se despedir do irmão dentro de unidade militar, só com familiares, mas Vavá já foi enterrado
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Ricardo StuckertToffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo
Nesta quarta-feira (30), será sepultado o Vavá, irmão de Lula, que morreu nesta terça. Ex-presidente teve mesmo pedido negado por instâncias inferiores.
Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.
Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.
Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.
‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.
Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).
No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
VAVÁ, IRMÃO MAIS VELHO DE LULA, ACABA DE SER ENTERRADO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Decisão de Toffoli sobre liberacão de Lula para se despedir do irmão e da família, parece uma encenação de mal gosto.
Liberação chegou tarde demais e com condições que novamente, comprovam que Lula, como preso político, está sendo tratado por uma outra Justiça que tem objetivos bastante claros no processo do ex-presidente.
Qual nome você daria para esse teatro feito agora pelo Judiciário?
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Comentários
Zé Maria
“Qual nome você daria para esse teatro feito agora pelo Judiciário?”
Em relação ao Lula,
uma Obra de Ésquilo.
E não é de agora…
https://www.comshalom.org/prometeu-acorrentado-de-esquilo-da-dor-a-sabedoria/
Avel Alencar
Quando a gente pensa que o judiciário chegou ao fundo do poço eles nos provam que podem ser mais baixos e vis do que já foram.
Arnon
Se morresse o irmão de um desses juizes eles ficariam uns 15 dias sem trabalhar. Esperar o que de alguém que não passou no concurso de juiz.
Lula e um prisioneiro de guerra tratado com requintes de crueldade. Pra que serve uma carcereira que não apita nada.
Essa turma do TRF4 age fora da lei.
Enquanto isso o presidente da Vale continua solto. Nenhum dia de cana sequer. Justiça tabajara.
lulipe
Desistiu. Foi só saber que não teria imprensa, militância, circo armado, showmício, lives etc.
Conceição Lemes
Lulipe, isso já é canalhice da tua parte. Não seja desonesto.Respeite, ao menos, os demais comentaristas.
Jose fernandes
Agora e tarde, eles fizeram isto proposital, a juíza boneca mandado do Moro, mais o TRF4 mais o MPF…
Daí vem A toffoli que caga se medo dos militares..e autoriza……que bosta de justiça…que lama…
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