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Rafael Modesto: Kássio Nunes repete argumentos dos ruralistas e “apaga” genocídio de indígenas anterior a 1988, que teve até crucificações; vídeo
Cerca de 150 lideranças indígenas acompanharam o julgamento em frente ao STF nesta quarta (15). Foto: Matheus Alves
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Rafael Modesto: Kássio Nunes repete argumentos dos ruralistas e “apaga” genocídio de indígenas anterior a 1988, que teve até crucificações; vídeo


16/09/2021 - 11h03

Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Cimi e advogado do povo Xokleng no caso, analisa o voto de Nunes Marques e os próximos passos do julgamento

Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988, Moraes pede vista

Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques abriu divergência com voto do relator, Edson Fachin, e defendeu aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por Assessoria de Comunicação da MNI

Repetindo argumentos dos setores mais retrógrados do agronegócio, nesta quarta-feira (15), o ministro Kássio Nunes Marques apresentou seu voto a favor da tese do marco temporal para as demarcações de terras indígenas.

Logo após o voto de Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e o julgamento foi suspenso, sem data prevista para retorno.

Com seu voto, o ministro Nunes Marques abriu uma divergência em relação ao voto do relator do processo, o ministro Edson Fachin, favorável aos direitos constitucionais indígenas e contrário à tese do marco temporal.

A necessidade de analisar melhor as posições apresentadas foi a justificativa dada pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir vista, interrompendo o julgamento empatado em um a um.

O voto de Nunes Marques foi apresentado na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, processo que envolve um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, contra a comunidade Xokleng da Terra Indígena (TI) Ibirama-Lã Klãnõ, também habitada por comunidades Guarani e Kaingang.

O caso ganhou status de repercussão geral no Supremo e terá efeitos para as demarcações de terras indígenas de todo o país.

No caso específico dos Xokleng, Nunes Marques votou pelo desprovimento do recurso, ou seja, votou pela anulação da demarcação da terra indígena e a favor da reintegração de posse movida pelo órgão ambiental do estado de Santa Catarina.

O argumento de Marques é de que as comunidades não ocupavam as áreas reivindicadas em 1988. Embora anteriormente em seu voto tenha reconhecido que os Xokleng tiveram suas terras esbulhadas, demonstrando ser contraditório seu argumento.

Em seu voto, Nunes Marques defendeu a aplicação do marco temporal como forma de conciliar interesses. A tese, no entanto, é defendida pelos setores mais retrógrados do agronegócio e rechaçada por comunidades indígenas e suas organizações em todo o país.

Segundo a interpretação, os direitos territoriais dos povos indígenas estariam restritos àquelas áreas que estivessem em sua posse ou disputadas judicialmente até 5 de outubro de 1988, ignorando, e ao mesmo tempo legitimando, o histórico de expulsões e violências sofridas pelos povos indígenas antes da data.

Nunes Marques reconheceu que a tese significaria anistiar esbulhos ocorridos antes da data de promulgação da Constituição Federal.

“A teoria do fato indígena, que embasa o posicionamento do STF no caso já referido [caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol], é a que melhor concilia os interesses em jogo na questão indígena. Por um lado, admite-se que os índios remanescentes em 1988 e suas gerações posteriores têm direito à posse de suas terras tradicionais, para que possam desenvolver livremente seu modo de vida. Por outro, procura-se anistiar oficialmente esbulhos ancestrais, ocorridos em épocas distantes, e já acomodados pelo tempo e pela própria dinâmica histórica”, declarou.

Seguindo o mesmo roteiro de setores ruralistas e do agronegócio, o voto de Nunes Marques repetiu as condicionantes utilizadas na votação do caso da Terra Indígenas Raposa Serra do Sol. A decisão do STF de uma década atrás estabeleceu 19 condicionantes, mas sem efeitos para as demarcações de outras Terras Indígenas.

“Os argumentos do Nunes Marques não inovaram em nada, foi um voto que não nos surpreendeu. Ele trouxe basicamente os argumentos que os ruralistas defendem. Ele desconsidera o indigenato, traz o indigenato como um instituto defasado, que traz insegurança jurídica, e defende a tese do marco temporal”, avalia a advogada Samara Pataxó, da assessoria jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além do marco temporal, Nunes Marques votou por vedar a ampliação de terras indígenas, o que restringe os direitos territoriais das comunidades que tiveram suas terras demarcadas fora dos parâmetros estabelecidos pela Constituição de 1988.

No sentido contrário do que apontam todos os estudos sobre a preservação das florestas nos territórios indígenas, o ministro considerou ainda a incompatibilidade das demarcações de terras sobrepostas com áreas de preservação, considerando que deve prevalecer a administração dos parques e unidades de conservação sobre as terras indígenas.

“Ouvindo o voto do ministro Nunes Marques, não vi nada de novo. Vi apenas um ministro repetindo os velhos argumentos dos ruralistas. Pareceu-me um copia e cola, das petições dos fazendeiros. Nunes Marques conhece que o direito indígena é imprescritível, mas aplica o marco temporal, anistiando os crimes perpetrados contra os povos indígenas. Voto Teratológico!”, comenta o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena.

Povo Xokleng

No mérito, o processo trata de um recurso extraordinário, originalmente impetrado pela Funai, contra a ação de reintegração de posse que o IMA moveu contra o povo Xokleng.

A disputa envolve a reserva ambiental do Sassafrás, criada pelo estado de Santa Catarina sobre uma parte da TI Ibirama-La Klãnõ, já reconhecida e declarada como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Xokleng.

O voto de Fachin, além de afastar a tese do marco temporal, dá provimento ao recurso em favor do povo Xokleng – ou seja, reconhece o seu direito à posse e à demarcação da sua terra de ocupação tradicional, invadida e reduzida pelo estado ao longo do século XX.

Apesar de iniciar seu voto com um longo histórico que recupera a cronologia do esbulho e da brutal violência praticada contra os Xokleng, Nunes Marques votou pela anulação da demarcação da terra indígena.

“O ministro Nunes Marques votou por anular a demarcação com base no argumento de que os Xokleng não ocupavam a área em 5 de outubro de 1988, defendendo que os indígenas devem ser retirados da área. Foi um voto completamente equivocado, que não se baseia na vontade do constituinte de 1988”, avalia Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no processo.

Próximos passos

A data de retorno do julgamento é incerta. Depois de devolvido por Alexandre de Moraes, o processo precisa ser recolocado na pauta pelo presidente da Corte, Luiz Fux.

O regimento interno do STF estabelece um prazo de 30 dias para a devolução do processo sob vista, prorrogável por mais 30.

A Corte, contudo, não prevê sanções em caso de descumprimento do prazo, e é comum que ele seja estendido para além desse período.

Quando for reiniciado, o julgamento deve retornar com o voto de Moraes, que será seguido pelos outros oito ministros e ministras, do mais novo na Corte ao decano, Gilmar Mendes. O último a votar é o presidente do STF, Luiz Fux.

“Quem deu a terra para nós foi deus, não o homem. Estamos há 500 anos lutando e vamos seguir lutando. Nossa luta não é só para o povo Xokleng, é para todos os povos indígenas, para a sociedade brasileira e para o mundo”, afirma Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng.

Na tarde desta quarta-feira (15), cerca de 150 lideranças indígenas acompanharam a sessão em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Após a interrupção do julgamento, prometeram dar continuidade à mobilização, que já dura quatro semanas e reuniu mais de 6 mil indígenas na capital federal, além das diversas manifestações realizadas nos territórios e em todas as regiões do país.

“É um processo doloroso, cansativo, mas assim como a gente acredita em Topé, Nhanderu, temos que continuar acreditando que dali do Supremo saiam os votos necessários para garantir nossos direitos”, afirma Kretã Kaingang, que integra a coordenação da Apib.





13 comentários

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Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h40

QUEM SERÁ QUE PEIDAR

Lobão

Ó, quem será que peidar
Que tire o cú da reta e não demore
Com a mão amarela, se inocente
Que sem prova concreta não dá pra pegar
E todos os trambiques irão te salvar
Com todos os auxílios da previdência
E todo benefício da leniência
E todos os decretos que te aliviam
Pois quem não tem vergonha quando chafurdar
Não entende desespero por coisa alguma
Pois que não tem decoro, pois nunca terá
Porque que não tem castigo.

Ó quem será quem peidar
Que apague a luz dos aeroportos
Pra debaixo do tapete todos os mortos
E vem gente me pedindo: relaxa e goza
Colhendo os impostos para a mesada
Na eterna incompetência do governante
Mostrando com orgulho a falcatrua
Na dança do larápio que ganha a rua
Enquanto que a gente a se perguntar
Aonde é que a gente então vai parar
E se não tem remédio, pra quem implorar
A quem não dá ouvido

Ó quem será quem peidar
Desfaça o flagrante dos mensaleiros
E faça um desagravo pros brasileiros
É só um feriado que a gente esquece
Se benza duas vezes com a mão na massa
Com cara de enlevo ninguém vai notar
Triplique o dinheiro pra olimpíada
Com a cara de tacho que te consagra
No próximo vexame ninguém vai lembrar
Não há merecimento nem nunca haverá
Por que ninguém exige nem exigirá
Tua cabeça a prêmio

Pois então. Que eu saiba quem não dá ouvidos é o Lyra que não exige e nem exigirá a cabeça de Bolsonaro a prêmio. Tudo por causa de dinheiro.

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h33

Viche. outra do Lobão:

QUEM QUER VOTAR

A política faliu
Não dá pra acreditar
Até o que é civil
Parece militar
Voto de cabresto
Voto de operário
Voto de indeciso
Voto milionário
Voto de fantasma
Voto que atrapalha
Voto de palpite
Voto de canalha
Quem quer votar
Quem vai votar
Quem vai ao comício
Quem vai ao trabalho
Quem ganha jeton
Quem ganha salário
Quem tem sindicato
Quem vai legislar
Quem é bóia-fria
Quem é marajá
Quem quer votar
Quem vai votar
Quem é o presidente
Quem é o delegado
Diga qual dos dois é mais abandonado
Quem que vai dar certo
Quem vai dar errado
Que país é esse rico e esfomeado
Quem quer votar
Quem vai votar.

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h30

Mais uma do Lobão:

PRESIDENTE MAURICINHO

O presidente sai de moto
Pelo eixão monumental
O presidente anda a mil
No país do carnaval
O presidente tira fotos
Com um índio no palácio
O presidente sai com o Papa
E sua corte é um esculacho
O presidente tá no Polo Sul
Tá jogando com a seleção
O presidente de avião a jato
Dá mais bandeira que doidão
O presidente casou com uma gata
Dispensou e casou com outra
A gata era milionária
Não ligou e deu a maior força
Aí… aí… aí, ô jet-ski…
O presidente é um lorde inglês
Sonhando com o primeiro mundo
Ser presidente até que é um bom emprego
Num país de vagabundos
Já foi marca de cigarros
De conhaque e de cachaça
O presidente é a maior palha
E ainda vai virar fumaça

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h27

Confesso que fiquei surpreso com as músicas do Lobão. Aí vai mais uma:

OS VULNERÁVEIS

Aqui se faz
Aqui se paga
Pode demorar, mas a verdade vem
E nem pensar
Em esmorecer

Estamos todos prontos para a ação! Ação!
O bobo sempre comemora
As vitórias que perdeu
E tudo mais o que não lhe pertence
Pois não percebe o que é seu

E agora estamos
Cara a cara
E quer trocar inoperância
Por compaixão? Não! Não!
E é fatal
Me intimidar

Pois meu possível nunca me abandonou
A incoerência de quem fala
Depende de quem vai ouvir
Por isso evito os rebanhos
E os donos do poder

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h23

Continuando com Lobão:

O GRITO

O grito é a fuga do silêncio
O prenúncio de um gozo ou um sinal de dor
Pode ser um aval para o covarde
Ou para a alegria olímpica do vencedor
Não raro é um xodó de psiquiatras
Ou simplesmente um deleite para quem gosta de gritar
O grito, pai da palavra, sogro do pânico, primo do desespero,
Neto da vida e da morte, filhote do entusiasmo e da euforia
A certeza da certeza faz o louco gritar
A certeza da certeza faz o louco gritar
A certeza da certeza faz o louco gritar,
Gritar, gritar, gritar
Grito de carnaval, grito de guerra
Geralmente as vaias são o grito do minuto de silêncio
Grita o coro da tragédia
Gritam também as menininhas da platéia
O grito é o mantra do condenado
Ou do atingido pela sorte de um bilhete de loteria
Grita a boca desgrenhada do ventre anunciando a fome
Grita o pastor esconjurando demônios na sua liturgia
A certeza da certeza faz o louco gritar
A certeza da certeza faz o louco gritar
A certeza da certeza faz o louco gritar,
Gritar, gritar, gritar

Pois então. Quem são os loucos que gritam?

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h20

Ainda com Lobão, segue a letra de ‘O Bobo’.

O BOBO

Mas veja só esse comportamento
É tão conveniente quanto confortável
Não é preciso muito discernimento
Nem se preocupar em ser razoável
Jura de pé junto que é Zé-povinho
Mas só quer andar com o pessoal descolado
É tão rebelde quanto um carneirinho
Que obedece a patrulha pra não ser patrulhado

E alguém tá rindo da tua certeza
Um revoltado bobo é uma beleza de se enganar
Você caiu feito um marreco no esquema pena pena pena
Mas é que o burro não sabe que é burro
Ele só quer é tirar onda no meio da manada
Papai Noel te faz de rena rena rena

Você tinha certeza de tudo
Mas se desesperou
Você engoliu a lorota de um mundo
Que te devorou
Pois a certeza de tudo é um sorvete na testa
Que te carimbou
E o conforto do rebanho é uma teta cega
E que você mamou

E aí: quem serão os bobos?

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 17h02

Aí vai mais uma do Lobão:

EL DESDICHADO II

Eu sou o Tenebroso, o Irmão sem irmão,
o Abandono, Inconsolado,
o Sol negro
da melancolia

Eu sou Ninguém, a Calma sem alma
que assola, atordoa e vem
No desmaio do final de
cada dia

Eu sou a Explosão, o Exu, o Anjo, o Rei
O samba-sem-canção, o Soberano
de toda a alegria que existia

Eu sou a Contramão da contradição
Que se entrega a Qualquer deus-novo-embrião Pra traficar
o meu futuro por um inferno mais tranquilo

Eu sou Nada e é isso que me convém
Eu sou o sub-do-mundo e o que será
que me detém?

Eu sou o Poderoso, o Bababã,
o Bão! Eu sou o sangue,
não!Eu sou a Fome! do homem
que come na brecha da mão de quem vacila
Eu sou a Camuflagem que engana o chão
A Malandragem que resvala de mão em mão
Eu sou a Bala que voa pra sempre, sem rumo,
perdida

Eu sou a Explosão, o Exu, o Anjo, o Rei
Eu sou o Morro, o Soberano, a Alegoria
que foi a minha vida

Eu sou a Execução, a Perfuração
O Terror da próxima edição dos jornais
Que me gritam, me devassam e me silenciam.

Pois então. Quem será Desdichado?

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 16h56

Analisem a letra de mais essa música do Lobão:

Panamericana

Quem são os ditadores
Do Partido Colorado?
O que é a democracia ao sul
Do Equador?
Quem são os militares ao sul
Da Cordilheira?
Quem são os salvadores do povo
De El Salvador?
Em Parador

Quem são os assassinos dos
Índios brasileiros?
Quem são os estrangeiros
Que financiam o terror?
Em Parador

Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Ao Sol de Parador

Quem são os índios incas
Que plantam cocaína?
Quem são os traficantes
Com armas e gasolina?
Quem são os Montoneros?
Quem são los Tupac Amarus?
Las madres y abuelitas
Na praça de maio
Em Parador

Quem são os contra-revolucionários
De Sandino?
O que é a presidência no
Canal do Panamá?
Em Parador

Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Ao Sol de Parador

Quem são os guerrilheiros de
Farrabundo Martí?
Quem são os fuzileiros
Do M-19?
Quem são os luminosos que
Acendem o Sendero?
Quem são os para-militares
Do alti-plano?
Em Parador

Quem são os vudanizados que
Querem ton ton macutes?
Quem são os encarnados que
Inspiram as falanges?
Em Parador

Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Hay que endurecer
Sin perder la ternura
Ao Sol de Parador

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 16h45

Continuando a saga pelas músicas proféticas, observem a letra da
música ‘A Marcha Dos Infames’, de Lobão, lançada em 2014. O que vocês acham?

A MARCHA DOS INFAMES

Aqueles que não são
E que jamais serão
Abusam do Poder
Demência e obsessão

Insistem atacar
Com as chagas abertas do rancor
E aos incautos fazer crer
Que seu ódio no peito é amor

Tanto martírio em vão
Estupro da nação
Até quando esse sonho ruim
Esse pesadelo sem fim?

Apedrejando irmãos
E os que não são iguais
A destruição é a fé
E a morte e a vida, banais

E um céu sem esperança
A Infâmia cobriu
Com o manto da ignorância
O desastre que nos pariu

E o sangue dos ladrões
De outros carnavais
Na veia de vilões
Tratados como heróis

E até quando ouvir
Cretinos e boçais
Mentir, mentir, mentir
Eternamente mentir

Mas o dia chegará
Em que chão da Pátria irá tremer
E o que não é, não mais será
Em nome do povo, o Poder
https://www.vagalume.com.br/lobao/a-marcha-dos-infames.html

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Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 16h02

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/alckmin-doria/

Bem. Independente do cargo e do partido, o fato é que Geraldo Alkimin é médico, e, por isso, tem a faca e o queijo nas mãos para fazer uma campanha eleitoral falando à população sobre o desastre provocado pelo governo Bolsonaro na pandemia.

Responder

marcio gaúcho

16 de setembro de 2021 às 14h49

É direito ancestral a demarcação das terras originárias. Do contrário, haverá um extermínio dos indígenas no Brasil e o fim da Floresta Amazônica no planeta Terra. Vencendo a disputa, o setores imobiliário e do agronegócio avançarão ferozmente sobre essas terras, promovendo mortes e grilagem como nunca se viu no Brasil.

Responder

abelardo

16 de setembro de 2021 às 13h04

Penso que, definitivamente, esse ministro é Kássio perdido

Responder

Henrique Martins

16 de setembro de 2021 às 11h16

https://www.rt.com/op-ed/534838-woke-mind-virus-signs/

Seven signs your friend or family member has fallen victim to the woke mind virus

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