Terras indígenas: Fux diz que STF retomará julgamento em 1º de setembro; advogado explica próximos passos; vídeo

Rafael Modesto é assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no caso. Vídeo: Assessoria de Comunicação do Cimi

Interrompido no final da tarde desta quinta (26), julgamento sobre terras indígenas será retomado na próxima semana

Cimi

A sessão do STF foi encerrada, na tarde desta quinta (26) após a leitura do relatório de Edson Fachin no caso sobre demarcação de terras indígenas.

O presidente da Corte, Luiz Fux, garantiu que o julgamento será retomado com prioridade no dia 1° de setembro, próxima quarta.

Serão então feitas as sustentações orais das partes, dos amici curiae (“amigos da Corte”), e então os ministros apresentarão seus votos. No momento, povos indígenas que estavam na frente do STF retornam ao acampamento #LutaPelaVida.

Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e advogado do povo Xokleng no caso, fala sobre o início do julgamento nesta tarde e sobre os próximos passos do processo no STF.

Histórico

No dia 11 de junho de 2021, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar.

O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros e ministras não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31.

Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.

A previsão é que o processo fosse votado nesta quinta-feira (26), o que só ocorrerá na próxima semana.

O Supremo vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Mobilização continua

Desde 22 de agosto, mais de 6 mil indígenas de todas as etnias e regiões do Brasil estão em Brasília para acompanhar o julgamento no STF e protestar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e do governo federal.

A mobilização dos povos indígenas continua, na expectativa de que o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

Todos seguem no Acampamento Luta pela Vida