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Tânia de Oliveira: Dallagnol tem razão, é preciso ler Susan Ackerman, a maior especialista mundial em corrupção
Tânia de Oliveira: Talvez o coordenador da Lava Jato não tenha entendido ou fez questão de ignorar o que Susan Ackerman recomenda. Foto:.Twitter de Deltan Dallagnol
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Tânia de Oliveira: Dallagnol tem razão, é preciso ler Susan Ackerman, a maior especialista mundial em corrupção


11/08/2019 - 15h54

Dallagnol tem razão: é preciso ler Susan Ackerman

por Tânia Maria de Oliveira*

No dia 27 de abril de 2016, Deltan Dallagnol fez uma longa postagem em sua página no Facebook, sobre a entrevista dada ao jornalista Jorge Pontual, no programa Milênio, da GloboNews, pela Professora da Universidade de Yale, Susan Rose-Ackerman, a quem ele considera a “maior especialista mundial em corrupção e seu controle” e concluiu na publicação na rede social: “é sempre interessantíssimo ver/ouvir o que ela tem a dizer sobre esse tema.”

Hoje, 11 de agosto de 2019, foi divulgado na coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, um manifesto dirigido ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde a professora referenciada por Dallagnol escreve, junto a outros juristas internacionais:

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.(….)

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.

O texto integral é duríssimo. Afirma, categoricamente, que houve instrumentalização do sistema de justiça, com vias a modificar o resultado eleitoral de 2018.

Muitos podem se perguntar: a professora voltou atrás?

De ícone do coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato transmutou-se em uma jurista “esquerdopata internacional”, que pede a libertação de Lula?

Na verdade, não. O que Dallagnol faz quando se derrete em elogios a Susan Rose-Ackerman é exercitar sua particular – e peculiar – leitura do que é dito pela intelectual.

Ao recomendar a mais recente entrevista dela concedida à época e seus livros, ele pinçou frases que lhe convinha mencionar para o autoelogio, e para dar suporte às suas propostas.

Fez utilidade do pensamento da professora e de suas pesquisas, para estabelecer marketing pessoal e exaltação da Lava Jato. Agiu como profissional da manipulação teórica e irresponsabilidade ideológica.

De fato uma referência mundial quando o debate é corrupção, Susan Ackerman esteve no Brasil em agosto daquele mesmo ano de 2016, em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas.

Sua abordagem oferece parâmetros interessantes para analisar a realidade brasileira no contexto global, com visão crítica acerca de práticas verificadas de desvios de recursos públicos.

Não há, contudo, uma só frase, dita ou escrita pela pesquisadora, que admita ações de investigação e judiciais, ou mesmo alterações legislativas, que impliquem no sacrifício dos direitos de acusados.

Aliás, a professora sempre reforça esse ponto em suas abordagens, o que talvez o coordenador da força-tarefa da Lava Jato não tenha conseguido entender, ou faça questão de ignorar.

Ela acreditava, e isso é significante na atual postura ao assinar a nota hoje divulgada, que havia independência do Ministério Público brasileiro, ponto de vista que provavelmente foi modificado diante da verificação do contexto e da práxis dos seus atores, de forma aprofundada, nesses três anos que nos separam de sua entrevista e vinda ao Brasil.

Significante perceber que nossa complexa realidade como país porta dificuldades de compreensão do sistema por estrangeiros, mesmo para estudiosos.

A imagem inicial da operação Lava Jato, de servidores públicos dispostos a enfrentar a corrupção, foi autodestruída por suas práticas, que deturparam as vigas que sustentam o devido processo legal, estabelecendo suas próprias normas, evocando princípios somente para impor aos casos concretos a vontade do juiz, em combinação com os investigadores, a partir de uma predisposição mal disfarçada, e sem análise real dos fatos que envolvem os conflitos.

Temos uma sociedade que cultiva valores por vezes antagônicos, alimentada pelo grau de receptividade dos discursos moralistas, de alta intervenção midiática, com propostas de solução fácil.

Parcela dela acolhe as versões mais dogmáticas da religiosidade e encoraja o militarismo.

A pregação de que as críticas à operação Lava Jato defendem a corrupção seguem esse padrão.

Por isso mesmo, a visão externa de proeminentes personalidades jurídicas, não contaminadas pela disputa política interna do país, sobretudo no que tange ao nosso sistema de justiça, adquirem muita relevância, e são um termômetro sobre como o mundo nos enxerga na atual conjuntura.

Depois de tantos erros, mentiras e pronunciamentos equivocados, Deltan Dallagnol finalmente tem razão: é preciso ouvir o que Susan Ackerman tem a dizer, desta vez na companhia de outros 16 juristas internacionais. Vamos esperar que os 11 ministros do STF leiam.

*Tânia Maria de Oliveira integra a coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

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3 comentários

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Zé do rolo

11 de agosto de 2019 às 20h24

O Deltan e o Moro são escárnio do judiciário.
Todo o conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil, veja e folha é VERDADE a dupla Dallagnol e Moro são fora da lei.

Responder

Jamilly kessia

11 de agosto de 2019 às 20h22

O Deltan Dallagnol sempre foi o capacho do Sérgio satanás moro
Porém o Deltan Dallagnol é inescrupuloso e fora da lei.

Responder

Zé Maria

11 de agosto de 2019 às 20h09

“Talvez o coordenador da Lava Jato [Deltan Dallagnol]
não tenha entendido ou fez questão de ignorar
o que Susan Ackerman recomenda”

O Beáto Dalanhól fez mais do que ignorar os ensinamentos
da Jurista Susan Rose-Ackerman que, além de Especialista
em corrupção política e direito administrativo, é Professora
de Jurisprudência da Henry R. Luce e co-Diretora do Centro
de Direito, Economia e Políticas Públicas da Yale Law School
at Yale University.
Na realidade, o Chefe (só no papel, porque de fato era o Moro)
da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, no Paraná,
acha que não fez nada errado e que, se fizesse, seria inatacável,
pois, segundo ele, estaria atuando ’em nome de um bem maior’.
É o Típico Bandido Arrogante, que pratica crimes e atribui
seus atos à ‘vontade de Deus’, à qual só ele sabe interpretar;
tudo para proteger as ‘pessoas de bem’ dos ‘homens maus’ –
distinção que só ele presunçosamente consegue fazer,
dado o caráter individual exclusivo da ‘Comunicação Divina’.
Um Criminoso Fanático Megalomaníaco dentro do MPF.
Aliás, alguns juízes, sendo ou não da Lava Jato no Paraná,
também se arrogam as mesmas características.
Mas não rasgam Dinheiro…

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