Sociedade de Bioética em defesa de Mariana Ferrer e de todas as vítimas da cultura do estupro

MANIFESTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA EM DEFESA DE MARIANA FERRER E DE TODAS AS MENINAS E MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS DA CULTURA DO ESTUPRO

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

A Sociedade Brasileira de Bioética – SBB vem a público externar sua mais profunda indignação e consternação com os fatos ocorridos nas últimas semanas e que foram amplamente noticiados pela imprensa de todo o país, bem como capilarizados velozmente pelas redes sociais, com respeito à audiência virtual de julgamento do estupro de Mariana Ferrer por André Aranha.

Manifestações múltiplas de insatisfação e revolta de toda a sociedade brasileira que se sentiu atingida ao assistir o vídeo da audiência na qual uma mulher foi objeto de violações múltiplas por parte do Estado, ali representado pela Magistratura, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, trouxeram à luz um debate que precisa ser feito em todos os espaços, públicos e privados, de forma a tornar visível discursos e práticas que devem ser repudiadas por todas e todos os que defendem o direito a uma existência digna entre livres e iguais.

Naquela ocasião, o Estado, por meio de seus representantes, deixou de exercer seu papel de protetor e mantenedor de todos os cidadãos em igualdade de tratamento sem considerar o gênero, a cor da pele ou a classe social de qualquer um dos demandantes.

Nesse sentido, compromissada com sua missão institucional, a SBB se manifesta no sentido de alertar que dentro de uma cultura patriarcal, misógina e de objetificação do corpo das mulheres, os fatos ocorridos naquela sala virtual de audiência, nada mais são do que o fruto de uma inadmissível cultura do estupro, que silencia as mulheres com brutalidade e vê com naturalidade o fato de seus direitos serem violados, já que não são consideradas em sua dignidade e honra.

Nesse sentido, a SBB registra ainda que não coaduna com qualquer manifestação pública ou privada de reconhecimento ou apoio ao que foi simbólica e inaceitavelmente denominado pela imprensa de “estupro culposo”.

Todo estupro é em essência doloso, havendo, sim, intenção de cometer o crime.

Independente de ter sido o vídeo editado e não representar o conjunto do ocorrido naquela audiência, seu extrato é, por si mesmo, representativo da violência sofrida, já que, ainda que seja por um momento, mulheres não podem ser atacadas, violentadas, humilhadas e expostas em sua dignidade sem que o Estado, por meio de seus representantes, se posicione, imediatamente, em sua defesa e proteção, o que, de fato, não ocorreu naquela audiência.

Quaisquer outras manifestações relativas ao inaceitável episódio, que tentem negar a existência de uma cultura patriarcal, misógina e do estupro, ensejadora de violações como as que assistimos no vídeo da audiência pública de julgamento do estupro de Mariana Ferrer, no qual era réu André Aranha, ainda que sejam elas emitidas por profissionais de alguma forma vinculados à Bioética, são e serão rechaçadas, já que não estão de acordo com o pensamento e os valores promovidos pela entidade.

A SBB se solidariza com todas as meninas e mulheres que sofrem as consequências da pedofilia e da cultura do estupro que se encontra instalada em nosso país, lembrando que esta precisa ser visibilizada, denunciada, admitida e punida, sempre.

Renovar as esperanças e resgatar a coragem no enfrentamento das desigualdades e injustiças é tarefa de todas e todos, mas em especial, responsabilidade das instituições que foram apequenadas pelas manifestações de seus representantes.

Exige, por fim, que todos os órgãos que se fizeram presentes de alguma forma como protagonistas daquela violação ou que com ela compactuaram à posterior, se posicionem, apurando os fatos e punindo exemplarmente os envolvidos, de forma a que a justiça seja feita e o medo e o sentimento de impotência e injustiça não sigam se alastrando.

11 de novembro de 2020

Sociedade Brasileira de Bioética

Apoio:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Rede Unida

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES